br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Manfrinópolis (PR)

IBGE code4114351
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.manfrinopolis.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1139 / 1224 / 270
Documents (with text) 2658 (2646)

Records per year

0 125 250 375 500 1997 · Norma: 62 1998 · Norma: 32 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 11 2001 · Norma: 15 2002 · Norma: 24 2003 · Norma: 16 2004 · Norma: 16 2005 · Norma: 32 2006 · Norma: 26 2007 · Norma: 44 2008 · Norma: 47 2009 · Norma: 40 2010 · Norma: 43 2011 · Norma: 26 2012 · Norma: 24 2013 · Norma: 37 2014 · Norma: 39 2015 · Norma: 35 2016 · Norma: 29 2017 · Matéria: 1 2017 · Norma: 41 2018 · Matéria: 109 2018 · Norma: 47 2019 · Matéria: 135 2019 · Norma: 45 2020 · Matéria: 139 2020 · Norma: 56 2020 · Sessão: 37 2021 · Matéria: 176 2021 · Norma: 71 2021 · Sessão: 43 2022 · Matéria: 152 2022 · Norma: 84 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 132 2023 · Norma: 76 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 87 2024 · Norma: 73 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 160 2025 · Norma: 76 2025 · Sessão: 43 2026 · Matéria: 48 2026 · Norma: 32 2026 · Sessão: 15 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (2633)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 113/2021 2021-11-18 Indicação Os Vereadores que o presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de providenciar recursos para que seja construído uma Area Industrial no valor de 200 mil reais, com objetivo de ter mais empregos aos nossos Munícipes. 1 extracted
norma 743/2021 2021-11-11 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a conceder direito real de uso, com encargos, de bem imóvel, à empresa PFEIFERWAR CONFECÇÕES LTDA 1 extracted
norma 744/2021 2021-11-11 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Permissão de uso de bens públicos municipais e dá outras providências. 1 extracted
materia 35/2021 2021-11-10 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar, no orçamento geral do corrente exercício. 1 extracted
sessao 11 2021-11-08 Extraordinária — 0 no document
sessao 26 2021-11-08 Ordinária — 0 no document
materia 4/2021 2021-11-04 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Manfrinópolis e dá outras providências. 1 extracted
materia 30/2021 2021-11-04 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a conceder direito real de uso, com encargos, de bem imóvel, à empresa PFEIFERWAR CONFECÇÕES LTDA 0 no document
materia 33/2021 2021-11-04 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e dá outras providências. 1 extracted
materia 34/2021 2021-11-04 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Permissão de uso de bens públicos municipais e dá outras providências. 0 no document
materia 106/2021 2021-11-04 Indicação Os Vereadores que o presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de providenciar recursos para que seja adquirido um Caminhão Pipa, com objetivo de ter um suporte maior as nossas secretarias da Agricultura e Setor Rodoviário. 1 extracted
materia 107/2021 2021-11-04 Indicação Os Vereadores que o presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de providenciar recursos para que seja adquirido um Caminhão Pipa, com objetivo de ter um suporte maior as nossas secretarias da Agricultura e Setor Rodoviário. 1 extracted
materia 108/2021 2021-11-04 Indicação O Vereador que o presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de providenciar recursos para que seja adquirido uma cadeira odontológica nova para o Posto de Saúde da comunidade Santa Terezinha , com objetivo de atender as necessidades dos pacientes. 0 no document
norma 742/2021 2021-10-27 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DESAFETAR / AFETAR ÁREA PÚBLICA DE USO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 59/2021 2021-10-25 Decreto Legislativo Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências. 1 extracted
sessao 25 2021-10-25 Ordinária — 0 no document
materia 102/2021 2021-10-22 Indicação Os Vereadores que o presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de efetuar a Concessão Parcial do Lote N°08 da Quadra N°10, com objetivo de realizar a construção de um barracão para servir de garagem aos veículos da prefeitura. 1 extracted
materia 103/2021 2021-10-22 Indicação Os Vereadores que a presente subscrevem, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de oferecer um espaço para empresa AE Uniformes e Vitoria Confecções, que neste momento há 10 funcionários nesta empresa, assim oferecendo condições superiores para conseguir ampliar seus negócios. 1 extracted
materia 104/2021 2021-10-22 Indicação Os Vereadores que a presente subscrevem, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de fazer um ponto de ônibus na entrada do laticínio para as crianças que utilizam o transporte escolar .Assim dando abrigo para os estudantes caso necessário. 1 extracted
materia 105/2021 2021-10-22 Indicação Os Vereadores que a presente subscrevem, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de fazer Calçamento do Ginásio de esporte do Barra Grande ate o começo do asfalto. Assim dando melhor acessibilidade ao local. 1 extracted
norma 739/2021 2021-10-21 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Permissão de uso de Bens Públicos Municipais e da outras providências. 1 extracted
norma 740/2021 2021-10-21 Lei Ordinária RATIFICA O TERMO DE ACORDO E COOPERAÇÃO TÉCNICA HABITACIONAL PARA A REALIZAÇÃO DE PROJETOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA. 1 extracted
norma 741/2021 2021-10-21 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Permissão de uso de Bens Públicos Municipais e da outras providências. 1 extracted
materia 99/2021 2021-10-18 Indicação Os Vereadores que a presente subscrevem, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar recursos para que seja providenciado a reforma nas estradas da comunidade São Jorge, com objetivo de ter um acesso melhor a comunidade. 1 extracted
materia 100/2021 2021-10-18 Indicação O Vereador que o presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de providenciar recursos para que seja adquirido um Distribuidor de Adubo Líquido, com objetivo de atender as necessidades dos nossos Agricultores. 1 extracted
materia 101/2021 2021-10-18 Indicação Os Vereadores que a presente subscrevem, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar recursos para que seja providenciado uma Grade de Proteção em redor do Lago Municipal, com objetivo de ter uma segurança maior para nossas crianças. 1 extracted
sessao 24 2021-10-18 Ordinária — 0 no document
materia 14/2021 2021-10-15 Requerimento O Vereador que o presente subscreve, nos termos legais e regimentais, ouvindo o Plenário, solicita à mesa Diretora da Câmara Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná, que tomem as seguintes providências: Delibere juntamente com o plenário para a justificativa de falta, do Vereador Requerente, por não conseguir se deslocar de Cascavel para Manfrinópolis há tempo da Sessão Ordinária, por motivo de excesso do trânsito no decorrer da viagem, não pode ser fazer presente, à Sessão Ordinária do dia 04 de outubro do corrente ano. 1 extracted
norma 738/2021 2021-10-13 Lei Ordinária DISPÕEM SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL MUNICIPAL E OS PROCEDIMETNOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO MUNICÍPIO DE MANFRINÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ. 1 extracted
norma 3/2021 2021-10-05 Resolução Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Manfrinópolis e dá outras providências. 1 extracted
materia 29/2021 2021-10-04 Projeto de Lei Ordinária ALTERA PROJETO DE LEI Nº 010/2021, QUE DISPÕE SOBRE A LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020, ALTERA PROJETO DE LEI Nº 024/2021, QUE DISPÕEM SOBRE O PPA, PLANO PLURIANUAL, PARA OS EXERCÍCIOS DE 2022 A 2025 0 no document
materia 98/2021 2021-10-04 Indicação Os Vereadores que a presente subscrevem, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar um Vale Alimentação aos servidores públicos que tem o salário inferior a 1.600,00 Reais, com objetivo de complementar e dar suporte à alimentação dos nossos servidores municipais. 1 extracted
sessao 23 2021-10-04 Ordinária — 0 no document
materia 3/2021 2021-09-27 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Manfrinópolis e dá outras providências. 1 extracted
materia 11/2021 2021-09-27 Requerimento O Vereador que o presente subscreve, nos termos legais e regimentais, ouvindo o Plenário, solicita à mesa Diretora da Câmara Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná, que tomem as seguintes providências: Delibere juntamente com o plenário para a justificativa de falta, do Vereador Requerente, por motivos de saúde estava em consulta médica no HOSPITAL DO TRABALHADOR, no centro de Curitiba-Paraná, não pode ser fazer presente, à Sessão Ordinária do dia 13 de setembro do corrente ano. 1 extracted
materia 12/2021 2021-09-27 Requerimento O Vereador que o presente subscreve, nos termos legais e regimentais, ouvindo o Plenário, solicita à mesa Diretora da Câmara Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná, que tomem as seguintes providências: Delibere juntamente com o plenário para a justificativa de falta, do Vereador Requerente, por não conseguir se deslocar de Cascavel para Manfrinópolis há tempo da Sessão Ordinária, por motivo de excesso do trânsito no decorrer da viagem, não pode ser fazer presente, à Sessão Ordinária do dia 13 de setembro do corrente ano. 0 no document
materia 13/2021 2021-09-27 Requerimento O Vereador que o presente subscreve, nos termos legais e regimentais, ouvindo o Plenário, solicita à mesa Diretora da Câmara Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná, que tomem as seguintes providências: Delibere juntamente com o plenário para a justificativa de falta, do Vereador Requerente, por estar com do Covid-19, não pode ser fazer presente, à Sessão Ordinária do dia 13 de setembro do corrente ano. 1 extracted
materia 26/2021 2021-09-27 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Permissão de uso de Bens Públicos Municipais e da outras providências. 1 extracted
materia 27/2021 2021-09-27 Projeto de Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MANFRINÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2022. 1 extracted
materia 28/2021 2021-09-27 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DESAFETAR / AFETAR ÁREA PÚBLICA DE USO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 97/2021 2021-09-27 Indicação Os Vereadores que o presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de oferecer o pavilhão do Barra Grande para empresas que estiverem há disposição de se instalar, com objetivo de ter mais oportunidade de emprego aos nossos munícipes. 1 extracted
sessao 22 2021-09-27 Ordinária — 0 no document
norma 1/2021 2021-09-21 Resolução Altera o Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Manfrinópolis/PR (Resolução 4/2018) e dá outras providências. 1 extracted
norma 2/2021 2021-09-21 Resolução Proposta de Resolução sobre as contas do Poder Executivo do Exercício de 2013 (Cláudio Gubertt). 1 extracted
materia 2/2021 2021-09-20 Projeto de Resolução Proposta de Resolução sobre as contas do Poder Executivo do Exercício de 2013 (Cláudio Gubertt). 0 no document
materia 94/2021 2021-09-20 Indicação Os Vereadores que o presente subscrevem, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar recursos para que seja construído um Poço Artesiano na cabeceira do Barra Grande, com objetivo de atender as necessidades dos Munícipes. 1 extracted
materia 95/2021 2021-09-20 Indicação Os Vereadores que o presente subscrevem, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar recursos para que seja contratada uma empresa qualificada para o fornecimento de cursos profissionalizantes aos nossos munícipes, com objetivo de fornecer e proporcionar a capacitação de profissionais em nosso município. 1 extracted
materia 96/2021 2021-09-20 Indicação Os Vereadores que a presente subscrevem, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar recursos para seja realizada a substituição do carro da saúde da comunidade Barra Grande, que se encontra em condições precárias, com objetivo de ter um conforto superior aos pacientes da comunidade. 1 extracted
sessao 21 2021-09-20 Ordinária — 0 no document
materia 22/2021 2021-09-17 Projeto de Lei Ordinária DISPÕEM SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL MUNICIPAL E OS PROCEDIMETNOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO MUNICÍPIO DE MANFRINÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ. 0 no document