| materia |
113/2021 |
2021-11-18 |
Indicação |
Os Vereadores que o presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de providenciar recursos para que seja construído uma Area Industrial no valor de 200 mil reais, com objetivo de ter mais empregos aos nossos Munícipes. |
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| norma |
743/2021 |
2021-11-11 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder direito real de uso, com encargos, de bem imóvel, à empresa PFEIFERWAR CONFECÇÕES LTDA |
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| norma |
744/2021 |
2021-11-11 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Permissão de uso de bens públicos municipais e dá outras providências. |
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| materia |
35/2021 |
2021-11-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar, no orçamento geral do corrente exercício. |
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| sessao |
11 |
2021-11-08 |
Extraordinária |
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| sessao |
26 |
2021-11-08 |
Ordinária |
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| materia |
4/2021 |
2021-11-04 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Manfrinópolis e dá outras providências. |
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| materia |
30/2021 |
2021-11-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder direito real de uso, com encargos, de bem imóvel, à empresa PFEIFERWAR CONFECÇÕES LTDA |
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| materia |
33/2021 |
2021-11-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e dá outras providências. |
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| materia |
34/2021 |
2021-11-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Permissão de uso de bens públicos municipais e dá outras providências. |
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| materia |
106/2021 |
2021-11-04 |
Indicação |
Os Vereadores que o presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de providenciar recursos para que seja adquirido um Caminhão Pipa, com objetivo de ter um suporte maior as nossas secretarias da Agricultura e Setor Rodoviário. |
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| materia |
107/2021 |
2021-11-04 |
Indicação |
Os Vereadores que o presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de providenciar recursos para que seja adquirido um Caminhão Pipa, com objetivo de ter um suporte maior as nossas secretarias da Agricultura e Setor Rodoviário. |
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| materia |
108/2021 |
2021-11-04 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de providenciar recursos para que seja adquirido uma cadeira odontológica nova para o Posto de Saúde da comunidade Santa Terezinha , com objetivo de atender as necessidades dos pacientes. |
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| norma |
742/2021 |
2021-10-27 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DESAFETAR / AFETAR ÁREA PÚBLICA DE USO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
59/2021 |
2021-10-25 |
Decreto Legislativo |
Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências. |
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| sessao |
25 |
2021-10-25 |
Ordinária |
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| materia |
102/2021 |
2021-10-22 |
Indicação |
Os Vereadores que o presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de efetuar a Concessão Parcial do Lote N°08 da Quadra N°10, com objetivo de realizar a construção de um barracão para servir de garagem aos veículos da prefeitura. |
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| materia |
103/2021 |
2021-10-22 |
Indicação |
Os Vereadores que a presente subscrevem, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de oferecer um espaço para empresa AE Uniformes e Vitoria Confecções, que neste momento há 10 funcionários nesta empresa, assim oferecendo condições superiores para conseguir ampliar seus negócios. |
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| materia |
104/2021 |
2021-10-22 |
Indicação |
Os Vereadores que a presente subscrevem, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de fazer um ponto de ônibus na entrada do laticínio para as crianças que utilizam o transporte escolar .Assim dando abrigo para os estudantes caso necessário. |
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| materia |
105/2021 |
2021-10-22 |
Indicação |
Os Vereadores que a presente subscrevem, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de fazer Calçamento do Ginásio de esporte do Barra Grande ate o começo do asfalto. Assim dando melhor acessibilidade ao local. |
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| norma |
739/2021 |
2021-10-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Permissão de uso de Bens Públicos Municipais e da outras providências. |
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| norma |
740/2021 |
2021-10-21 |
Lei Ordinária |
RATIFICA O TERMO DE ACORDO E COOPERAÇÃO TÉCNICA HABITACIONAL PARA A REALIZAÇÃO DE PROJETOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA. |
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| norma |
741/2021 |
2021-10-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Permissão de uso de Bens Públicos Municipais e da outras providências. |
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| materia |
99/2021 |
2021-10-18 |
Indicação |
Os Vereadores que a presente subscrevem, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar recursos para que seja providenciado a reforma nas estradas da comunidade São Jorge, com objetivo de ter um acesso melhor a comunidade. |
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| materia |
100/2021 |
2021-10-18 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de providenciar recursos para que seja adquirido um Distribuidor de Adubo Líquido, com objetivo de atender as necessidades dos nossos Agricultores. |
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| materia |
101/2021 |
2021-10-18 |
Indicação |
Os Vereadores que a presente subscrevem, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar recursos para que seja providenciado uma Grade de Proteção em redor do Lago Municipal, com objetivo de ter uma segurança maior para nossas crianças. |
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| sessao |
24 |
2021-10-18 |
Ordinária |
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| materia |
14/2021 |
2021-10-15 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, nos termos legais e regimentais, ouvindo o Plenário, solicita à mesa Diretora da Câmara Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná, que tomem as seguintes providências:
Delibere juntamente com o plenário para a justificativa de falta, do Vereador Requerente, por não conseguir se deslocar de Cascavel para Manfrinópolis há tempo da Sessão Ordinária, por motivo de excesso do trânsito no decorrer da viagem, não pode ser fazer presente, à Sessão Ordinária do dia 04 de outubro do corrente ano. |
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| norma |
738/2021 |
2021-10-13 |
Lei Ordinária |
DISPÕEM SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL MUNICIPAL E OS PROCEDIMETNOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO MUNICÍPIO DE MANFRINÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ. |
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| norma |
3/2021 |
2021-10-05 |
Resolução |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Manfrinópolis e dá outras providências. |
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| materia |
29/2021 |
2021-10-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA PROJETO DE LEI Nº 010/2021, QUE DISPÕE SOBRE A LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020, ALTERA PROJETO DE LEI Nº 024/2021, QUE DISPÕEM SOBRE O PPA, PLANO PLURIANUAL, PARA OS EXERCÍCIOS DE 2022 A 2025 |
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| materia |
98/2021 |
2021-10-04 |
Indicação |
Os Vereadores que a presente subscrevem, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar um Vale Alimentação aos servidores públicos que tem o salário inferior a 1.600,00 Reais, com objetivo de complementar e dar suporte à alimentação dos nossos servidores municipais. |
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| sessao |
23 |
2021-10-04 |
Ordinária |
— |
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| materia |
3/2021 |
2021-09-27 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Manfrinópolis e dá outras providências. |
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| materia |
11/2021 |
2021-09-27 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, nos termos legais e regimentais, ouvindo o Plenário, solicita à mesa Diretora da Câmara Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná, que tomem as seguintes providências:
Delibere juntamente com o plenário para a justificativa de falta, do Vereador Requerente, por motivos de saúde estava em consulta médica no HOSPITAL DO TRABALHADOR, no centro de Curitiba-Paraná, não pode ser fazer presente, à Sessão Ordinária do dia 13 de setembro do corrente ano. |
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| materia |
12/2021 |
2021-09-27 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, nos termos legais e regimentais, ouvindo o Plenário, solicita à mesa Diretora da Câmara Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná, que tomem as seguintes providências:
Delibere juntamente com o plenário para a justificativa de falta, do Vereador Requerente, por não conseguir se deslocar de Cascavel para Manfrinópolis há tempo da Sessão Ordinária, por motivo de excesso do trânsito no decorrer da viagem, não pode ser fazer presente, à Sessão Ordinária do dia 13 de setembro do corrente ano. |
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| materia |
13/2021 |
2021-09-27 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, nos termos legais e regimentais, ouvindo o Plenário, solicita à mesa Diretora da Câmara Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná, que tomem as seguintes providências:
Delibere juntamente com o plenário para a justificativa de falta, do Vereador Requerente, por estar com do Covid-19, não pode ser fazer presente, à Sessão Ordinária do dia 13 de setembro do corrente ano. |
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| materia |
26/2021 |
2021-09-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Permissão de uso de Bens Públicos Municipais e da outras providências. |
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| materia |
27/2021 |
2021-09-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MANFRINÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2022. |
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| materia |
28/2021 |
2021-09-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DESAFETAR / AFETAR ÁREA PÚBLICA DE USO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
97/2021 |
2021-09-27 |
Indicação |
Os Vereadores que o presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de oferecer o pavilhão do Barra Grande para empresas que estiverem há disposição de se instalar, com objetivo de ter mais oportunidade de emprego aos nossos munícipes. |
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| sessao |
22 |
2021-09-27 |
Ordinária |
— |
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| norma |
1/2021 |
2021-09-21 |
Resolução |
Altera o Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Manfrinópolis/PR (Resolução 4/2018) e dá outras providências. |
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| norma |
2/2021 |
2021-09-21 |
Resolução |
Proposta de Resolução sobre as contas do Poder Executivo do Exercício de 2013 (Cláudio Gubertt). |
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| materia |
2/2021 |
2021-09-20 |
Projeto de Resolução |
Proposta de Resolução sobre as contas do Poder Executivo do Exercício de 2013 (Cláudio Gubertt). |
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no document
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| materia |
94/2021 |
2021-09-20 |
Indicação |
Os Vereadores que o presente subscrevem, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar recursos para que seja construído um Poço Artesiano na cabeceira do Barra Grande, com objetivo de atender as necessidades dos Munícipes. |
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| materia |
95/2021 |
2021-09-20 |
Indicação |
Os Vereadores que o presente subscrevem, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar recursos para que seja contratada uma empresa qualificada para o fornecimento de cursos profissionalizantes aos nossos munícipes, com objetivo de fornecer e proporcionar a capacitação de profissionais em nosso município. |
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| materia |
96/2021 |
2021-09-20 |
Indicação |
Os Vereadores que a presente subscrevem, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar recursos para seja realizada a substituição do carro da saúde da comunidade Barra Grande, que se encontra em condições precárias, com objetivo de ter um conforto superior aos pacientes da comunidade. |
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| sessao |
21 |
2021-09-20 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
22/2021 |
2021-09-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕEM SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL MUNICIPAL E OS PROCEDIMETNOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO MUNICÍPIO DE MANFRINÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ. |
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no document
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