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Manfrinópolis (PR)

IBGE code4114351
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.manfrinopolis.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1139 / 1224 / 270
Documents (with text) 2658 (2646)

Records per year

0 125 250 375 500 1997 · Norma: 62 1998 · Norma: 32 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 11 2001 · Norma: 15 2002 · Norma: 24 2003 · Norma: 16 2004 · Norma: 16 2005 · Norma: 32 2006 · Norma: 26 2007 · Norma: 44 2008 · Norma: 47 2009 · Norma: 40 2010 · Norma: 43 2011 · Norma: 26 2012 · Norma: 24 2013 · Norma: 37 2014 · Norma: 39 2015 · Norma: 35 2016 · Norma: 29 2017 · Matéria: 1 2017 · Norma: 41 2018 · Matéria: 109 2018 · Norma: 47 2019 · Matéria: 135 2019 · Norma: 45 2020 · Matéria: 139 2020 · Norma: 56 2020 · Sessão: 37 2021 · Matéria: 176 2021 · Norma: 71 2021 · Sessão: 43 2022 · Matéria: 152 2022 · Norma: 84 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 132 2023 · Norma: 76 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 87 2024 · Norma: 73 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 160 2025 · Norma: 76 2025 · Sessão: 43 2026 · Matéria: 48 2026 · Norma: 32 2026 · Sessão: 15 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (2633)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2/2020 2020-12-17 Lei Complementar Altera a Lei Municipal nº 61/1997 para adequação a Lei Complementar nº 157/2016 e Lei Complementar nº 175/2020. 1 extracted
norma 716/2020 2020-12-17 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar, no orçamento geral do corrente exercício. 1 extracted
norma 47/2020 2020-12-16 Decreto Legislativo Estabelece ponto facultativo 1 extracted
norma 715/2020 2020-12-15 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MANFRINÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2021. 1 extracted
materia 15/2020 2020-12-14 Requerimento O Vereador que o presente subscreve, nos termos legais e regimentais, ouvindo o Plenário, solicita à mesa Diretora da Câmara Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná, que tomem as seguintes providências: Delibere juntamente com o plenário para a justificativa de falta, do Vereador Requerente, precisou ficar em isolamento domiciliar por quinze dias, pois teve contato com pessoa infectada com o Covid-19, por essa razão, não pode se fazer presente, à Sessão Ordinária nos dias 07 e 14 de dezembro do corrente ano. 1 extracted
norma 14/2020 2020-12-14 Portaria Nomeia membros do conselho de ética e decoro parlamentar 1 extracted
norma 45/2020 2020-12-14 Decreto Legislativo Exonera Assessor de Gabinete da Câmara Municipal de Vereadores de Manfrinópolis, Estado do Paraná. 1 extracted
norma 46/2020 2020-12-14 Decreto Legislativo Exonera Diretora de Administração da Câmara Municipal de Vereadores de Manfrinópolis, Estado do Paraná. 1 extracted
sessao 30 2020-12-14 Ordinária — 0 no document
materia 22/2020 2020-12-07 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar, no orçamento geral do corrente exercício. 1 extracted
norma 4/2020 2020-12-07 Resolução Autoriza o Poder Legislativo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial de Dotação da Câmara de Vereadores do Município de Manfrinópolis, para o Exercício de 2020, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 29 2020-12-07 Ordinária — 0 no document
norma 13/2020 2020-12-01 Portaria Converte 1/3 de férias em abono pecuniário a servidor da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/2020 2020-11-30 Projeto de Resolução Autoriza o Poder Legislativo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial de Dotação da Câmara de Vereadores do Município de Manfrinópolis, para o Exercício de 2020, e dá outras providências. 0 no document
sessao 28 2020-11-30 Ordinária — 0 no document
norma 12/2020 2020-11-24 Portaria Concede férias a servidora da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências. 1 extracted
materia 14/2020 2020-11-23 Requerimento O Vereador que o presente subscreve, nos termos legais e regimentais, ouvindo o Plenário, solicita à mesa Diretora da Câmara Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná, que tomem as seguintes providências: Delibere juntamente com o plenário para a justificativa de falta, do Vereador Requerente, não pode comparecer porque ocorreu problemas mecânicos no carro, por essa razão, não pode se fazer presente, à Sessão Ordinária no dia 23 de novembro do corrente ano. 1 extracted
sessao 27 2020-11-23 Ordinária — 0 no document
sessao 26 2020-11-09 Ordinária — 0 no document
materia 88/2020 2020-10-26 Indicação INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar recurso para instalação de uma guarita de fiscalização para caminhões e afins na comunidade da Linha Savanhago, com objetivo de fiscalização e orientação sobre a descida íngreme, para assim tentar evitar os acidentes recorrentes neste trecho. 1 extracted
norma 44/2020 2020-10-26 Decreto Legislativo Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências. 1 extracted
sessao 25 2020-10-26 Ordinária — 0 no document
materia 21/2020 2020-10-22 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial, no orçamento geral do corrente exercício. 1 extracted
materia 86/2020 2020-10-19 Indicação INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar recurso para construção de cisternas em todas as comunidades do município, com objetivo de atender as necessidades das indústrias locais e moradores. 1 extracted
materia 87/2020 2020-10-19 Indicação INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar recurso para instalação de lixeiras nas vias públicas do bairro Centro Novo, com objetivo de atender as necessidades da população que ali reside. 1 extracted
sessao 24 2020-10-19 Ordinária — 0 no document
materia 83/2020 2020-10-05 Indicação INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar recurso para construção de uma cisterna na comunidade do Savanhago, com objetivo de atender as necessidades das indústrias locais e moradores. 1 extracted
materia 84/2020 2020-10-05 Indicação INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias para elaboração de um Projeto de Lei para oficializar a denominação das seguintes ruas: Rua da Igreja Pastor Mario, com o nome de Valdivino Siqueira; Rua do morro atrás do Clube de Dança Estrela da Noite, com o nome de Professora Rosalina Padilha; Rua do Campo Velho, com o nome de Anibaldo Seibt; Rua quinze, perto da Escola Municipal Eça de Queiroz, com o nome de Valdomiro Correia. 1 extracted
materia 85/2020 2020-10-05 Indicação INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar recurso para implementação do Sistema de Inspeção Municipal - SIM e posterior a adesão ao Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar, Artesanal e de Pequeno Porte – SUSAF, que envolve um conjunto de ações de inspeção sanitária e de fiscalização dos produtos oriundos da agricultura e agroindústria familiares, de produção artesanal e de agroindústria de pequeno porte, com objetivo de melhorar a qualidade dos produtos oriundos das agroindústrias/agricultura, bem como gerar renda e assim atender as necessidades dos munícipes. 1 extracted
sessao 23 2020-10-05 Ordinária — 0 no document
materia 20/2020 2020-09-29 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná, a conceder incentivo, mediante contrato administrativo de Concessão de Direito Real de Uso de bem imóvel e dá outras providências. 1 extracted
materia 81/2020 2020-09-28 Indicação INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar recurso para concessão de uso de terreno e barracão para abrir uma agroindústria no município, com objetivo de atender as necessidades dos munícipes. 1 extracted
materia 82/2020 2020-09-28 Indicação INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar recurso para adquirir um terreno para construção de um pavilhão industrial, com objetivo de atender as necessidades dos munícipes. 1 extracted
sessao 22 2020-09-28 Ordinária — 0 no document
materia 19/2020 2020-09-22 Projeto de Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MANFRINÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2021. 1 extracted
norma 43/2020 2020-09-22 Decreto Legislativo AUTORIZA RETOMADA DE PÚBLICO NAS SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS DA CÂMARA DE VEREADORES DE MANFRINÓPOLIS. 1 extracted
materia 13/2020 2020-09-21 Requerimento Delibere juntamente com o plenário para a justificativa de falta, do Vereador Requerente, não pode comparecer por estar na estrada e ocorreu problemas mecânicos no carro, por essa razão, não pode se fazer presente, à Sessão Ordinária no dia 14 de setembro do corrente ano. 1 extracted
materia 80/2020 2020-09-21 Indicação INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar recurso para realizar cascalhamento e melhorias na estrada do Barra Grande até a Linha Castelinho. 1 extracted
sessao 21 2020-09-21 Ordinária — 0 no document
norma 11/2020 2020-09-15 Portaria Concede férias a servidor da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências. 1 extracted
materia 18/2020 2020-09-14 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir por compra o Direito de Exploração de Poço Artesiano e da outras Providencias. 1 extracted
materia 77/2020 2020-09-14 Indicação INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar recurso para construção de um portal na entrada e um na saída do município, sendo um na linha Bela Vista do Encantilado e outro na União da Serra, divisa com Salgado Filho. 1 extracted
materia 78/2020 2020-09-14 Indicação INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar recurso para aquisição de um trator de esteira devidamente equipado para suprir as necessidades dos munícipes. 1 extracted
materia 79/2020 2020-09-14 Indicação INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar recurso para aprofundar a perfuração do poço artesiano localizado próximo ao laticínio na Comunidade de Bela Vista do Encantilado. 1 extracted
sessao 20 2020-09-14 Ordinária — 0 no document
norma 714/2020 2020-09-03 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial, no orçamento geral do corrente exercício. 1 extracted
norma 2/2020 2020-09-01 Resolução DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE MANFRINÓPOLIS, REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. 1 extracted
norma 3/2020 2020-09-01 Resolução DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE MANFRINÓPOLIS, REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. 1 extracted
materia 2/2020 2020-08-31 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE MANFRINÓPOLIS, REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. 1 extracted
materia 3/2020 2020-08-31 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE MANFRINÓPOLIS, REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. 1 extracted