| materia |
2/2020 |
2020-06-15 |
Emenda |
Emenda ao projeto que "Dispõem sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do Município de Manfrinópolis para o exercício de 2021 e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2020 |
2020-06-15 |
Requerimento |
Justificativa de falta, do Vereador Requerente, acompanhar a esposa em uma consulta médica na cidade de Curitiba -PR, por essa razão, não pode ser fazer presente, à Sessão Ordinária do dia 08 de junho do corrente ano. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2020 |
2020-06-15 |
Requerimento |
Informações sobre a transferência de setor e local de trabalho da Sra. Simonia Glória Leite |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2020 |
2020-06-15 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, no sentido de viabilizar recurso, mostrando a necessidade de proceder a construção da cobertura da quadra de esporte da Escola Municipal Eça de Queiros. A indicação se justifica pelo benefício que esta estrutura ocasionará a escola, beneficiando diretamente aos alunos, para a prática de seus exercícios físicos. Pois o esporte é uma ferramenta de fundamental importância para a formação psicossocial de um cidadão e contribui no processo de inclusão social. |
1 |
extracted
|
| materia |
57/2020 |
2020-06-15 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar recurso para construção de pavimentação poliédrica da PR 182 até Comunidade Aparecida. |
1 |
extracted
|
| materia |
58/2020 |
2020-06-15 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar recurso para construção de pontilhão na Comunidade da Linha Aparecida, próximo a propriedade do senhor José Marcheski. |
1 |
extracted
|
| materia |
59/2020 |
2020-06-15 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido solicitar junto ao DER, a construção de duas áreas de escape na PR182, para que os veículos de grande porte possam usar como refúgio caso o sistema de frenagem pare de funcionar. |
1 |
extracted
|
| sessao |
13 |
2020-06-15 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
41/2020 |
2020-06-09 |
Decreto Legislativo |
Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2020 |
2020-06-08 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, no sentido de viabilizar recurso, aquisição e instalação de câmeras de segurança no pátio de máquinas da prefeitura. A instalação de câmeras de segurança vai coibir ações criminosas e vandalismos, assim protegendo o patrimônio público. |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2020 |
2020-06-08 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar recurso para construção de pavimentação poliédrica da PR 182 até a Comunidade Santo Antônio. |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2020 |
2020-06-08 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar recurso para construção de pavimentação poliédrica nas estradas da Comunidade Gleba dos Morros, priorizando pontos mais críticos e com declive na estrada próximo a propriedade do senhor Jair Krug e os demais. |
1 |
extracted
|
| materia |
54/2020 |
2020-06-08 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar recurso para construção de pavimentação poliédrica nas estradas da Comunidade Tancredo Benghi, priorizando pontos mais críticos e com declive na estrada próximo as propriedades do senhor Paulo Carniel e o senhor Jacó Zanella e os demais. |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2020 |
2020-06-08 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias para instalação de barreira sanitária na entrada do Município (sentido Francisco Beltrão). Devido a confirmação de casos de Covid-19 no Município e o aumento dos casos registrados na região. “A instalação de barreiras sanitárias é uma forma de monitorar as pessoas que entram em nosso Município, destaca o vereador, ao lembrar que o município possui um fluxo contínuo de visitantes de outros países, estados e cidades. |
1 |
extracted
|
| materia |
56/2020 |
2020-06-08 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias para construção de uma ponte para pedestre (pinguela), sobre o rio Encantilado para ligar os bairros Centro Novo e o Centro. |
1 |
extracted
|
| norma |
40/2020 |
2020-06-08 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus – COVID19, no âmbito do Poder Legislativo de Manfrinópolis/PR. |
1 |
extracted
|
| sessao |
12 |
2020-06-08 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
38/2020 |
2020-06-01 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus – COVID19, no âmbito do Poder Legislativo de Manfrinópolis/PR. |
1 |
extracted
|
| norma |
39/2020 |
2020-06-01 |
Decreto Legislativo |
Nomeia Auxiliar Técnico Administrativo da Câmara Municipal de Vereadores de Manfrinópolis, Estado do Paraná. |
1 |
extracted
|
| norma |
706/2020 |
2020-05-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná, a conceder incentivo, mediante contrato administrativo de Concessão de Direito Real de Uso de bem imóvel e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2020 |
2020-05-25 |
Projeto de Lei Ordinária - Iniciativa Legislativo |
Autoriza o Poder Legislativo Municipal Filiar-se e a contribuir mensalmente com a Associação das Câmaras Municipais do Sudoeste do Paraná-ACAMSOP |
0 |
no document
|
| materia |
7/2020 |
2020-05-25 |
Requerimento |
Por quais razões a coleta de lixo não estão sendo feitas nas comunidades Santa Terezinha e São Sebastião da Bela Vista (Barra Grande). Moradores das
referidas localidades estão reclamando que o caminhão da coleta de lixo não está realizando o serviço nas Comunidades. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2020 |
2020-05-25 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar recurso para solicitando ampliação e alargamento da Rua Campo Velho no Bairro Campo Velho ao Bairro Centro Novo, a presente indicação se faz necessário devido ao alto fluxo de carros e caminhões que ali trafegam por conta do desvio. Com a ampliação e o alargamento da Rua Campo Velho, estaremos proporcionando maior comodidade para todos que por ali passam e maior segurança aos moradores e pedestres |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2020 |
2020-05-25 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar recurso para construção de pavimentação poliédrica da Comunidade São Sebastião da Bela Vista (Barra Grande) até a Comunidade da Linha Canarinho. |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2020 |
2020-05-25 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar recurso para recuperação com cascalhamento das estradas das Comunidades da Linha Canarinho até Linha Petraski. |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2020 |
2020-05-25 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar recurso para construção de pavimentação poliédrica na rua de acesso a Igreja 4 Fases e a rua de acesso a propriedade do senhor Getúlio Alves e demais moradores. |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2020 |
2020-05-25 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, no sentido de viabilizar recurso, para recuperação e cascalhamento das estradas da Comunidade Linha São João, priorizado a estrada de acesso a propriedade do senhor José Rafain. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2020 |
2020-05-25 |
Resolução |
Altera Resolução 04/2019, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
5 |
2020-05-25 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
11 |
2020-05-25 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2020 |
2020-05-18 |
Requerimento |
01 – A relação das obras públicas executadas no período de 2017 a 2020 no município, com as fases de execução, com os respectivos documentos que
serviram de âncora às avenças firmadas;
02 – A relação das empresas prestadoras de serviços contratadas pelo Governo Municipal, por setores da Administração Pública, com os respectivos
documentos embasadores da contratação.
03- Relatório completo com os valores gastos com os materiais aplicados em obras. |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2020 |
2020-05-18 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias, solicitando a construção de calçadas e muro de arrimo na Rua Adelia Guimarães da Silva, próximo a Lanchonete Parada do Lanche, da Senhora Ines Schissel e demais moradores. |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2020 |
2020-05-18 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, mostrando a necessidade de proceder à conclusão do calçamento da Linha Três de Maio, em frente da Igreja Congregação Cristão do Brasil até a proximidade da propriedade do Senhor José Tavares de Lima. |
1 |
extracted
|
| sessao |
10 |
2020-05-18 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
703/2020 |
2020-05-13 |
Lei Ordinária |
Alteram-se os níveis do Anexo I – Cargos Provimento Efetivo, do Grupo Ocupacional 02 – Administração, Código TC, da Lei Municipal nº. 0529, de 14.05.2014 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
704/2020 |
2020-05-13 |
Lei Ordinária |
Estabelece normas para o pagamento de diárias aos agentes públicos no âmbito do Poder Executivo do Município de Manfrinópolis e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
705/2020 |
2020-05-13 |
Lei Ordinária |
Estabelece normas para o pagamento de diárias aos agentes públicos no âmbito do Poder Legislativo do Município de Manfrinópolis/PR e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2020 |
2020-05-12 |
Projeto de Resolução |
Altera Resolução 04/2019, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2020 |
2020-05-11 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar recurso para que seja feita a perfuração de um poço artesiano na comunidade da Linha Freire, assim atendendo as necessidades dos moradores das Comunidades Cabeceira do Barra Grande e Linha Freire. |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2020 |
2020-05-11 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal estudo de viabilidade para a contratação de um médico pediatra para estar atendendo na unidade de saúde do município. |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2020 |
2020-05-11 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, ampliação da rede de abastecimento de água da Linha Rio Tunal até a residência do senhor Eloir de Campos. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2020 |
2020-05-11 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias, solicitando a construção de calçadas no Bairro São Domingos, nas Ruas Cinco, Oito e Nove. |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2020 |
2020-05-11 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar recurso para construção de uma ponte suspensa sobre o Rio Encantilado, na estrada que liga a propriedade do senhor José Fogaça e demais moradores. |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2020 |
2020-05-11 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, para encaminhe para essa Casa de Leis um Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a promover leilão para alienar veículos, máquinas, equipamentos e sucatas, considerados inservíveis, de propriedade do município, e que parte do recurso arrecadado seja destinado para conclusão das obras de instalação de encanamento de água das Comunidades da Linha Aparecida e Linha Squina. |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2020 |
2020-05-11 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar recurso para que seja feita a substituição da tubulação já existente, por tubulação de maior diâmetro, próximo a propriedade da senhora Sandra Thomas e demais moradores. |
1 |
extracted
|
| sessao |
9 |
2020-05-11 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2020 |
2020-05-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná, a conceder incentivo, mediante contrato administrativo de Concessão de Direito Real de Uso de bem imóvel e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
7/2020 |
2020-05-05 |
Portaria |
Nomeia membros do conselho de ética e decoro parlamentar |
1 |
extracted
|
| norma |
36/2020 |
2020-05-05 |
Decreto Legislativo |
Disponibilidade da Prestação de Contas Anual – PCA e das Demonstrações Contábeis do Município de Manfrinópolis do exercício de 2019 para consulta pública. |
1 |
extracted
|
| norma |
37/2020 |
2020-05-05 |
Decreto Legislativo |
Exonera AUXILIAR TÉCNICO ADMINISTRATIVO da Câmara Municipal de Vereadores de Manfrinópolis, Estado do Paraná. |
1 |
extracted
|