| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 10 |
| Date | 2020-05-18 |
| native_id | 13 |
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A CAMARAMUNICIPALDE VEREADORES MANFRINÓPOLIS ESTADO DO PARANÁ CNPJ: 02.015.603/0001-92 Ata nº 14/2020 Ata da ltr Sessão Legislativa Ordinária da 6ª Legislatura. Aos dezoito dias do mês de maio do ano de dois mi] e vinte, às dezenove horas e quinze minutos, reuniram-se os vereadores da 6ª Legislatura na sede da Câmara Municipal de Manfrinópolis, localizada na Avenida São Cristóvão s/n, para a realização da décima sessão legislativa ordinária, presidida pelo senhor presidente vereador Domingos Alberto Rech, para a seguinte pauta: despacho para as comissões do Projeto de Lei nº 009/2020 do Executivo, "Autoriza. o Poder Executivo Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná, alienar bem móvel de propriedade do Município e dá outras providências.". Resolução nº 002/2020 Dispõe sobre a prestação de contas do executivo municipal de Manfrinópolis, referentes ao exercício financeiro de 2016, Resolução nº 003/2020 dispõe sobre a prestação de contas do executivo municipal de Manfrinópolis, referentes ao exercício financeiro de 2018, indicação nº044/2020 de autoria do vereador Altair Panzera construção de calçadas e muro de arrimo na Rua Adélia Guimarães da Silva, próximo a Lanchonete Parada do Lanche, da Senhora Inês Schissel e demais 'moradores, indicação nº045/2020 de autoria dos vereadores Marcos Antonio Francisconi e Claudecir Pegoraro conclusão do calçamento da Linha Três de Maio, em frente da Igreja Congregação Cristão do Brasil até a proximidade da propriedade do Senhor José Tavares de Lima, requerimento n°006/2020 de autoria dos vereadores Taisller Guimarães da Silva, Tiago Aparecido Thomas, Marcos Antonio Francisconi, Altair Panzera, Claudecir Pegoraro e Domingos Alberto Rech ao Poder Executivo o seguinte pedido de informações: relação das obras públicas executadas no período de 2017 a 2020 no município, com as fases de execução, com os respectivos documentos que serviram de âncora às avenças firmadas; relação das empresas prestadoras de serviços contratadas pelo governo municipal, por setores da administração pública, com os respectivos documentos embasadores da contratação, relatório completo com os valores gastos com os materiais aplicados em obras, primeira votação da Resolução n°O0l/2020 Altera Resolução 04/2019, e dá outras providências, prestação de contas da Câmara Municipal referente ao mês de abril de 2020. Após a verificação da presença, ·· constatou-se que se faziam presentes nove vereadores. Ato contínuo o senhor presidente declarou aberta a sessão. Em seguida foi realizada uma leitura bíb1ica pelo senhor vereador Antonio Pereira, logo após o presidente Domingos Alberto Rech despachou para as comissões o Projeto de Lei nº 009/2020 do Poder Executivo, "Autoriza o Poder Executivo Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná, alienar bem móvel de propriedade do Município e dá outras providências." A Resolução nº 002/2020 "Dispõe sobre a prestação de contas do Executivo Municipal de Manfrinópolis, referentes ao exercício financeiro de 2016" e a Resolução nº 003/2020 «Dispõe sobre a prestação de contas do executivo municipal de Manfrinópolis, referentes ao exercício financeiro de 2018, logo após solicitou ao secretário Marcos Antonio Francisconi que fizesse a leitura das indicações recebidas e logo após solicitou que fossem encaminhadas ao poder executivo, a seguir foi feita a leitura do requerimento nº006/2020 de autoria dos vereadores Taisller Guimarães da Silva, Tiago Aparecido Thomas, Marcos Antonio Francisconi, Altair Panzera, Claudecir Pegoraro e Domingos Alberto Rech e logo após a defesa feita pelos autores, o presidente colocou o requerimento para votação em §7}-/~-~ ~_fr Página l de 2 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES MANFRINÓPOLIS ESTADO DO PARANÁ CNPJ: 02.015.603/0001-92 plenário e aprovado com nove votos favoráveis, logo após foi feita a leitura da a Resolução nºOOl/2020 Altera Resolução 04/2019, e dá outras providências e do parecer n°O 13/2020 da Comissão de finanças e orçamentos, foi colocada para primeira votação em plenário a Resolução nº00I/2020 Altera Resolução 04/2019, e dá outras providências, que foi aprovada em primeira votação com nove votos, logo após foi feita a prestação de contas da Câmara Municipal referente ao mês de abril de 2020, logo após o presidente Domingos Alberto Rech fez a convocação para a quinta sessão extraordinária que se realizará na próxima. segunda-feira dia 25 de maio de 2020, logo após a sessão ordinária, em votação o projeto de lei n°O 10/2020 do executivo: Autoriza o poder executivo de Manfrinópolís, Estado do Paraná, a conceder incentivo, mediante contrato administrativo de concessão de direito real de uso de bem imóvel e dá outras providências. Todo o conteúdo da sessão, os demais comentários e o uso da palavra livre estarão disponíveis na íntegra em áudio e vídeo, para Jivre acesso a qualquer vereador ou cidadão que assim desejar. A ata da sessão depois de revisada foi lavrada por mim Silvanie Guidini, ficará disponível na secretaria da câmara durante a semana para dirimir quaisquer dúvidas, e após será assinada pelo senhor presidente, pelos vereadores, por mim e todos os que assim desejarem, sendo assim encerrou-se a sessão 'âs dezenove horas e cinquenta e seis minutos. Ademir da Rosa Altair Panzera Antonio Pereira Claudecir Pegoraro Domingos Alberto Rech :Ildo Tobaldini ., Marcos A. Francisconi Tiago A. Thomas "Tais ller Guimarães da Silva / / <I:Jc'J ,-~ firr :r tf~Né.Õs ALBERTO RECH Presidente da Câmara de Vereadores Página 2 de 2
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PAUTA 014/2020 ORDEM DO DIA 11 DE MAIO DE 2020 DÉCIMA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020 DA SEXTA LEGISLATURA. • Indicação nº 044/2020- Construção de calçadas e muro de arrimo na Rua Adelia Guimarães da Silva - Autoria Vereador- Altair Pazenra • Indicação nº 045/2020-Conclusão do calçamento da Linha Três de Maio - Autoria Vereadores – Marcos Antônio Francisconi e Claudecir Pegoraro • Requerimento nº 006/2020- Pedido de informação- AutoriaTaisller Guimarães da Silva • Resolução nº 01/2020 do Legislativo- Altera Resolução 04/2019, e dá outras providências.