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Manfrinópolis (PR)

IBGE code4114351
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.manfrinopolis.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1139 / 1224 / 270
Documents (with text) 2658 (2646)

Records per year

0 125 250 375 500 1997 · Norma: 62 1998 · Norma: 32 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 11 2001 · Norma: 15 2002 · Norma: 24 2003 · Norma: 16 2004 · Norma: 16 2005 · Norma: 32 2006 · Norma: 26 2007 · Norma: 44 2008 · Norma: 47 2009 · Norma: 40 2010 · Norma: 43 2011 · Norma: 26 2012 · Norma: 24 2013 · Norma: 37 2014 · Norma: 39 2015 · Norma: 35 2016 · Norma: 29 2017 · Matéria: 1 2017 · Norma: 41 2018 · Matéria: 109 2018 · Norma: 47 2019 · Matéria: 135 2019 · Norma: 45 2020 · Matéria: 139 2020 · Norma: 56 2020 · Sessão: 37 2021 · Matéria: 176 2021 · Norma: 71 2021 · Sessão: 43 2022 · Matéria: 152 2022 · Norma: 84 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 132 2023 · Norma: 76 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 87 2024 · Norma: 73 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 160 2025 · Norma: 76 2025 · Sessão: 43 2026 · Matéria: 48 2026 · Norma: 32 2026 · Sessão: 15 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (2633)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 9/2020 2020-05-04 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná, alienar bem móvel de propriedade do Município e dá outras providências. 1 extracted
materia 34/2020 2020-05-04 Indicação INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, para proceder a substituição do trator cedido para Associação da Santa Terezinha, por um trator novo Modelo TL 75 New Holland. 1 extracted
materia 35/2020 2020-05-04 Indicação INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido conceder em regime Concessão de Direito Real de Uso do imóvel, localizado na Rua Valter Francisco Manfrin, para implantação de uma estamparia . 1 extracted
materia 36/2020 2020-05-04 Indicação INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar recurso para que seja feita a perfuração de um Poço Artesiano na Comunidade da Linha São José, assim atendendo as necessidades dos moradores das Comunidades Linha São José e Linha Tamandaré. 1 extracted
norma 6/2020 2020-05-04 Portaria Concede férias a servidor da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências. 1 extracted
sessao 8 2020-05-04 Ordinária — 1 extracted
materia 5/2020 2020-04-27 Requerimento Aquisição de poço para que possa ser utilizado pelas Comunidades de Santo Antônio do Divisor e São João 1 extracted
sessao 7 2020-04-27 Ordinária — 2 extracted
materia 29/2020 2020-04-20 Indicação INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar recurso para construção de uma passarela suspensa sobre o Rio Encantilado, a mesma interliga a rua Vereador Clodomir Chorna ao Centro de Eventos, Campo Municipal. 1 extracted
materia 30/2020 2020-04-20 Indicação INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar recurso para implantar pontos de coleta em cada uma das comunidades e, em seguida disponibilize o serviço de coleta de lixo em dias previamente estabelecidos. 1 extracted
materia 31/2020 2020-04-20 Indicação INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, no sentido de viabilizar recurso, para recuperação e cascalhamento das estradas da Linha Alto São João até a Comunidade da Linha Roncador. 1 extracted
materia 32/2020 2020-04-20 Indicação INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, a criação de um Programa para subsidiar a todos os agricultores do município que estão enfrentando problemas momentâneos decorrentes da crise provocada pela pandemia COVID-19 com cinco horas máquinas ou o valor correspondente em: sementes ( milho, aveia, trigo) e pastagem. 1 extracted
materia 33/2020 2020-04-20 Indicação INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, criação de um Programa de Auxílio Emergencial de Distribuição de Cestas Básicas no valor de duzentos reais ( R$ 200,00), paras famílias com renda mensal de até dois salários mínimos. 0 no document
sessao 6 2020-04-20 Ordinária — 1 extracted
materia 8/2020 2020-04-15 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do Município de MANFRINÓPOLIS para o exercício de 2021 e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/2020 2020-04-13 Requerimento Justificativa de falta 1 extracted
materia 17/2020 2020-04-13 Indicação INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar recurso para construção de muro de contenção no rio Aparecida, próximo a propriedade do senhor Evaldo Thomas e demais moradores. 1 extracted
materia 18/2020 2020-04-13 Indicação INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido solicitar junto ao DER, a construção de um redutor de velocidade e instalação de placas de sinalizando entrada e saída de veículos, na PR 182, em frente ao Laticínio. 1 extracted
materia 25/2020 2020-04-13 Indicação INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar recurso, para construção de um Parque Infantil na Escola Municipal Cecília Meireles, localizada na Comunidade São Sebastião da Bela Vista (Barra Grande). 1 extracted
materia 26/2020 2020-04-13 Indicação INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar recursos para que seja feita a substituição a grama natural do Campo Municipal por grama sintética. 1 extracted
materia 27/2020 2020-04-13 Indicação INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar recurso para construção de pavimentação poliédrica, na entrada da Comunidade Rio Saltinho até a Comunidade Santa Lucia. 1 extracted
materia 28/2020 2020-04-13 Indicação INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, a necessidade de, disponibilizar um auxílio no valor de Vinte Mil Reais (R$ 20.000,00), para cada comerciante do município. 1 extracted
norma 35/2020 2020-04-13 Decreto Legislativo Dispõe sobre novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus – COVID19, no âmbito do Poder Legislativo de Manfrinópolis/PR. 1 extracted
sessao 5 2020-04-13 Ordinária — 2 extracted
norma 701/2020 2020-03-24 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar e Especial, no orçamento geral do corrente exercício. 1 extracted
norma 702/2020 2020-03-24 Lei Ordinária Reajusta os vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 5/2020 2020-03-23 Portaria Concede licença maternidade a servidora da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências. 1 extracted
sessao 3 2020-03-23 Extraordinária — 2 extracted
norma 34/2020 2020-03-21 Decreto Legislativo Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus – COVID19, no âmbito do Poder Legislativo de Manfrinópolis/PR. 1 extracted
materia 3/2020 2020-03-16 Projeto de Lei Ordinária - Iniciativa Legislativo Estabelece normas para o pagamento de diárias aos agentes públicos no âmbito do Poder Legislativo do Município de Manfrinópolis/PR e dá outras providências. 1 extracted
materia 5/2020 2020-03-16 Projeto de Lei Ordinária Reajusta os vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providências. 1 extracted
materia 6/2020 2020-03-16 Projeto de Lei Ordinária Estabelece normas para o pagamento de diárias aos agentes públicos no âmbito do Poder Executivo do Município de Manfrinópolis e dá outras providências. 1 extracted
materia 14/2020 2020-03-16 Indicação INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar recursos junto ao Governo Federal ou Estadual, para aquisição de uma patrulha agrícola, que a mesma seja destinada para Comunidade Linha São João, Alto São João, Roncador e Canarinho. 1 extracted
materia 15/2020 2020-03-16 Indicação INDICAR ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias para implantação de ponto de coleta de embalagens vazias de agrotóxicos, na Comunidades de Santa Terezinha. 1 extracted
materia 16/2020 2020-03-16 Indicação INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, no sentido de viabilizar recurso, para recuperação e cascalhamento das estradas da Comunidade Linha São Jorge. 1 extracted
materia 19/2020 2020-03-16 Indicação INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias, solicitando a construção de um redutor de velocidade na Rua Adelia Guimarães da Silva, próximo a Lanchonete Parada do Lanche. 1 extracted
materia 21/2020 2020-03-16 Indicação INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias, solicitando a instalação de placas de sinalização indicando limite de velocidade, na Rua Principal na Comunidade São Sebastião da Bela Vista ( Barra Grande). 1 extracted
materia 22/2020 2020-03-16 Indicação INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias recursos junto ao Governo Federal ou Estadual, para aquisição de um Caminhão devidamente equipado para armazenamento de água. O mesmo seria destinado no combate de pequenos focos de incêndios, abastecimento de água e para melhoria das estradas. 1 extracted
materia 23/2020 2020-03-16 Indicação INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar recurso para construção de calçamento com pedras irregulares, Bairro São Domingos, rua 23 ( Vinte e três) 1 extracted
materia 24/2020 2020-03-16 Indicação INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar recurso para construção de pavimentação poliédrica rua seis, próximo a propriedade Senhora Ilza Moreira e demais moradores. 1 extracted
norma 33/2020 2020-03-16 Decreto Legislativo Estabelece dia e horário das sessões ordinárias da Câmara de Vereadores de Manfrinópolis/PR. 1 extracted
sessao 4 2020-03-16 Ordinária — 1 extracted
norma 699/2020 2020-03-13 Lei Ordinária Reajusta o Piso Salarial do Magistério Municipal para o exercício de 2020, e dá outras providências. 1 extracted
norma 700/2020 2020-03-13 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar e Especial, no orçamento geral do corrente exercício. 1 extracted
sessao 2 2020-03-12 Extraordinária — 0 no document
norma 32/2020 2020-03-10 Decreto Legislativo Disponibilidade das contas do Município de Manfrinópolis dos exercícios de 2016 e 2018 para consulta pública. 1 extracted
materia 1/2020 2020-03-09 Emenda EMENDA/MENSAGEM ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 001/2020 DO EXECUTIVO 0 no document
sessao 3 2020-03-09 Ordinária — 2 extracted
sessao 4 2020-03-06 Extraordinária — 2 extracted
materia 2/2020 2020-03-05 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar e Especial, no orçamento geral do corrente exercício. 1 extracted