| materia |
9/2020 |
2020-05-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná, alienar bem móvel de propriedade do Município e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
34/2020 |
2020-05-04 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, para proceder a substituição do trator cedido para Associação da Santa Terezinha, por um trator novo Modelo TL 75 New Holland. |
1 |
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| materia |
35/2020 |
2020-05-04 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido conceder em regime Concessão de Direito Real de Uso do imóvel, localizado na Rua Valter Francisco Manfrin, para implantação de uma estamparia . |
1 |
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| materia |
36/2020 |
2020-05-04 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar recurso para que seja feita a perfuração de um Poço Artesiano na Comunidade da Linha São José, assim atendendo as necessidades dos moradores das Comunidades Linha São José e Linha Tamandaré. |
1 |
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| norma |
6/2020 |
2020-05-04 |
Portaria |
Concede férias a servidor da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências. |
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| sessao |
8 |
2020-05-04 |
Ordinária |
— |
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| materia |
5/2020 |
2020-04-27 |
Requerimento |
Aquisição de poço para que possa ser utilizado pelas Comunidades de Santo Antônio do Divisor e São João |
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| sessao |
7 |
2020-04-27 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
29/2020 |
2020-04-20 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar recurso para construção de uma passarela suspensa sobre o Rio Encantilado, a mesma interliga a rua Vereador Clodomir Chorna ao Centro de Eventos, Campo Municipal. |
1 |
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| materia |
30/2020 |
2020-04-20 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar recurso para implantar pontos de coleta em cada uma das comunidades e, em seguida disponibilize o serviço de coleta de lixo em dias previamente estabelecidos. |
1 |
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| materia |
31/2020 |
2020-04-20 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, no sentido de viabilizar recurso, para recuperação e cascalhamento das estradas da Linha Alto São João até a Comunidade da Linha Roncador. |
1 |
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| materia |
32/2020 |
2020-04-20 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, a criação de um Programa para subsidiar a todos os agricultores do município que estão enfrentando problemas momentâneos decorrentes da crise provocada pela pandemia COVID-19 com cinco horas máquinas ou o valor correspondente em: sementes ( milho, aveia, trigo) e pastagem. |
1 |
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| materia |
33/2020 |
2020-04-20 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, criação de um Programa de Auxílio Emergencial de Distribuição de Cestas Básicas no valor de duzentos reais ( R$ 200,00), paras famílias com renda mensal de até dois salários mínimos. |
0 |
no document
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| sessao |
6 |
2020-04-20 |
Ordinária |
— |
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| materia |
8/2020 |
2020-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do Município de MANFRINÓPOLIS para o exercício de 2021 e dá outras providências. |
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| materia |
4/2020 |
2020-04-13 |
Requerimento |
Justificativa de falta |
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| materia |
17/2020 |
2020-04-13 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar
recurso para construção de muro de contenção no rio Aparecida, próximo a propriedade do senhor Evaldo Thomas e demais moradores. |
1 |
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| materia |
18/2020 |
2020-04-13 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido solicitar junto ao DER, a construção de um redutor de velocidade e instalação de placas de sinalizando entrada e saída de veículos, na PR 182, em frente ao Laticínio. |
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| materia |
25/2020 |
2020-04-13 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar recurso, para construção de um Parque Infantil na Escola Municipal Cecília Meireles, localizada na Comunidade São Sebastião da Bela Vista (Barra Grande). |
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| materia |
26/2020 |
2020-04-13 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar recursos para que seja feita a substituição a grama natural do Campo Municipal por grama sintética. |
1 |
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| materia |
27/2020 |
2020-04-13 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar recurso para construção de pavimentação poliédrica, na entrada da Comunidade Rio Saltinho até a Comunidade Santa Lucia. |
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| materia |
28/2020 |
2020-04-13 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, a necessidade de, disponibilizar um auxílio no valor de Vinte Mil Reais (R$ 20.000,00), para cada comerciante do município. |
1 |
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| norma |
35/2020 |
2020-04-13 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus – COVID19, no âmbito do Poder Legislativo de Manfrinópolis/PR. |
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| sessao |
5 |
2020-04-13 |
Ordinária |
— |
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| norma |
701/2020 |
2020-03-24 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar e Especial, no orçamento geral do corrente exercício. |
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| norma |
702/2020 |
2020-03-24 |
Lei Ordinária |
Reajusta os vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
5/2020 |
2020-03-23 |
Portaria |
Concede licença maternidade a servidora da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências. |
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| sessao |
3 |
2020-03-23 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| norma |
34/2020 |
2020-03-21 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus – COVID19, no âmbito do Poder Legislativo de Manfrinópolis/PR. |
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| materia |
3/2020 |
2020-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária - Iniciativa Legislativo |
Estabelece normas para o pagamento de diárias aos agentes públicos no âmbito do Poder Legislativo do Município de Manfrinópolis/PR e dá outras providências. |
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| materia |
5/2020 |
2020-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Reajusta os vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providências. |
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| materia |
6/2020 |
2020-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece normas para o pagamento de diárias aos agentes públicos no âmbito do Poder Executivo do Município de Manfrinópolis e dá outras providências. |
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| materia |
14/2020 |
2020-03-16 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar
recursos junto ao Governo Federal ou Estadual, para aquisição de uma patrulha agrícola, que a mesma seja destinada para Comunidade Linha São João, Alto São João, Roncador e Canarinho. |
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| materia |
15/2020 |
2020-03-16 |
Indicação |
INDICAR ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias para implantação de ponto de coleta de embalagens vazias de agrotóxicos, na Comunidades de Santa Terezinha. |
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| materia |
16/2020 |
2020-03-16 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, no sentido de viabilizar recurso, para recuperação e
cascalhamento das estradas da Comunidade Linha São Jorge. |
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| materia |
19/2020 |
2020-03-16 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias, solicitando a construção de um redutor de velocidade na Rua Adelia Guimarães da Silva, próximo a Lanchonete Parada do Lanche. |
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| materia |
21/2020 |
2020-03-16 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias, solicitando a instalação de placas de sinalização indicando limite de velocidade, na Rua Principal na Comunidade São Sebastião da Bela Vista ( Barra Grande). |
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| materia |
22/2020 |
2020-03-16 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias recursos junto ao Governo Federal ou Estadual, para aquisição de um Caminhão devidamente equipado para armazenamento de água. O mesmo seria destinado no combate de pequenos focos de incêndios, abastecimento de água e para melhoria das estradas. |
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| materia |
23/2020 |
2020-03-16 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar recurso para construção de calçamento com pedras irregulares, Bairro São Domingos, rua 23 ( Vinte e três) |
1 |
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| materia |
24/2020 |
2020-03-16 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar recurso para construção de pavimentação poliédrica rua seis, próximo a propriedade Senhora Ilza Moreira e demais moradores. |
1 |
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| norma |
33/2020 |
2020-03-16 |
Decreto Legislativo |
Estabelece dia e horário das sessões ordinárias da Câmara de Vereadores de Manfrinópolis/PR. |
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| sessao |
4 |
2020-03-16 |
Ordinária |
— |
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| norma |
699/2020 |
2020-03-13 |
Lei Ordinária |
Reajusta o Piso Salarial do Magistério Municipal para o exercício de 2020, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
700/2020 |
2020-03-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar e Especial, no orçamento geral do corrente exercício. |
1 |
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| sessao |
2 |
2020-03-12 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
32/2020 |
2020-03-10 |
Decreto Legislativo |
Disponibilidade das contas do Município de Manfrinópolis dos exercícios de 2016 e 2018 para consulta pública. |
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| materia |
1/2020 |
2020-03-09 |
Emenda |
EMENDA/MENSAGEM ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 001/2020 DO EXECUTIVO |
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no document
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| sessao |
3 |
2020-03-09 |
Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
4 |
2020-03-06 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
2/2020 |
2020-03-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar e Especial, no orçamento geral do corrente exercício. |
1 |
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