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Manfrinópolis (PR)

IBGE code4114351
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.manfrinopolis.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1139 / 1224 / 270
Documents (with text) 2658 (2646)

Records per year

0 125 250 375 500 1997 · Norma: 62 1998 · Norma: 32 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 11 2001 · Norma: 15 2002 · Norma: 24 2003 · Norma: 16 2004 · Norma: 16 2005 · Norma: 32 2006 · Norma: 26 2007 · Norma: 44 2008 · Norma: 47 2009 · Norma: 40 2010 · Norma: 43 2011 · Norma: 26 2012 · Norma: 24 2013 · Norma: 37 2014 · Norma: 39 2015 · Norma: 35 2016 · Norma: 29 2017 · Matéria: 1 2017 · Norma: 41 2018 · Matéria: 109 2018 · Norma: 47 2019 · Matéria: 135 2019 · Norma: 45 2020 · Matéria: 139 2020 · Norma: 56 2020 · Sessão: 37 2021 · Matéria: 176 2021 · Norma: 71 2021 · Sessão: 43 2022 · Matéria: 152 2022 · Norma: 84 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 132 2023 · Norma: 76 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 87 2024 · Norma: 73 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 160 2025 · Norma: 76 2025 · Sessão: 43 2026 · Matéria: 48 2026 · Norma: 32 2026 · Sessão: 15 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (2633)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 104/2019 2019-11-18 Indicação Os Vereadores que os presente subscrevem, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias para que todos os carros( excetos os carros de plantão) da prefeitura sejam recolhidos no pátio de máquinas logo após expediente. 1 extracted
materia 101/2019 2019-11-11 Indicação Os Vereadores que o presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias para Contratação de Seguro para os bens patrimoniais imóveis do município. 1 extracted
materia 102/2019 2019-11-11 Indicação O Vereador que o presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias, solicitando a construção de pavimentação poliédrica na Rua Seis próximo as propriedades da Senhora Lucia Justimiano , Senhor Nelson Cordeiro e demais moradores 1 extracted
materia 100/2019 2019-11-04 Indicação O Vereador que o presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar recursos para pavimentação asfáltica na PR- 182 (saída pra Comunidade Linha São Jorge) até ao pátio de máquinas da prefeitura. 1 extracted
norma 694/2019 2019-10-31 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar, no orçamento geral do corrente exercício. 1 extracted
norma 12/2019 2019-10-22 Portaria Concede férias a servidor da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências. 1 extracted
materia 95/2019 2019-10-21 Indicação O Vereador que o presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias, solicitando a construção de um Abatedouro Municipal. 1 extracted
materia 96/2019 2019-10-21 Indicação O Vereador que o presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias, solicitando a construção de pavimentação poliédrica e calçadas na Rua Ernesto Panzera próximo a propriedade do Senhor Valdery Quadros e demais moradores 1 extracted
materia 97/2019 2019-10-21 Indicação O Vereador que o presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias, solicitando a reforma da cabeceira da ponte, localizada na entrada da Comunidade Linha Roncador. 1 extracted
materia 98/2019 2019-10-21 Indicação Os Vereadores que os presente subscrevem, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias para Contratação de Seguro para frota escolar e os veículos da saúde. 1 extracted
materia 99/2019 2019-10-21 Indicação Os Vereadores que os presente subscrevem, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias para colocação de isulfime ou cortinas em toda frota de ônibus do município. 1 extracted
norma 28/2019 2019-10-21 Decreto Legislativo Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências. 1 extracted
materia 92/2019 2019-10-14 Indicação O Vereador que o presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias, solicitando a construção de calçadas no Bairro São Domingos, nas Ruas Cinco, Oito e Nove. 1 extracted
materia 93/2019 2019-10-14 Indicação O Vereador que o presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias, solicitando a construção de calçadas e muro de arrimo na Rua Adelia Guimarães da Silva, próximo a Lanchonete Parada do Lanche, da Senhora Ines Schissel e demais moradores. 0 no document
materia 94/2019 2019-10-14 Indicação O Vereador que o presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, fazer a substituição do carro tipo Corsa lotado na Secretaria de Saúde, por um carro tipo Camionete Picape Mitsubishi L 200 para atender as demandas da comunidade Santa Terezinha 1 extracted
materia 90/2019 2019-10-07 Indicação O Vereador que o presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar recurso, mostrando a necessidade de proceder à conclusão pavimentação poliédrica da Rua Avelino Alvicio Thomas próximo a propriedade do Senhor Adelar Dalle Lastre . 1 extracted
materia 91/2019 2019-10-07 Indicação Os Vereadores que o presente subscrevem, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar recursos junto ao Governo Federal ou Estadual, para aquisição de uma academia ao ar livre, a ser implantada na Comunidade da Linha Santa Luzia. 1 extracted
materia 86/2019 2019-09-30 Indicação Vereador que o presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias, solicitando a atualização dos planos de cargos e salários e a revisão dos vencimentos básicos de todos os servidores públicos municipais. Tendo em vista a média salarial regional e os pisos salariais dos profissionais do Brasil, a fim de comunicar que as leis nº529/2014, nº 0565/2015, nº 0598/2016, nº 0654/2017 e nº 0648/2017, referente ao Quadro Único dos Servidores, estão disponível no Portal da Transparência e seu acesso é através do link: http://www.manfrinopolis.pr.leg.br/transparencia/atos/leis. 1 extracted
materia 87/2019 2019-09-30 Indicação Os Vereadores que os presente subscrevem, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar recurso para construção de pavimentação poliédrica na Comunidade São Sebastião da Bela Vista (Barra Grande) até a Comunidade Canarinho. 1 extracted
materia 88/2019 2019-09-30 Indicação Os Vereadores que os presente subscrevem, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, para que disponibilize a Pá Carregadeira New Holland 12 B 4 x4, para que realize a limpeza bebedouros no interior do município 1 extracted
materia 89/2019 2019-09-30 Indicação O Vereador que o presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, solicitando o que tomem as providências necessárias no sentido de viabilizar recurso, para construção de bueiros próximo a propriedade da senhora Ana dos Santos, e recuperação com cascalhamento das estradas da Linha Santo Antônio próximo a propriedade dos senhores Jacó Zanella e Osmar Dultra e demais moradores. 1 extracted
materia 18/2019 2019-09-23 Requerimento O vereador ADEMIR DA ROSA infra-assinado, Do partido PV, com assento nesta Casa de Leis, vem à presença de Vossa Excelência, em conformidade com os artigo 21 e seguintes do Regimento Interno e artigo 38, inciso III, da Lei Orgânica do Município, submeter ao Egrégio Plenário o presente REQUERIMENTO DE LICENÇA, pelo período de trinta dias, a contar do dia 01 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019 para tratar, sem remuneração, de interesse particular. 1 extracted
materia 20/2019 2019-09-23 Requerimento O vereador ALTAIR PANZERA infra-assinado, Do partido PP, com assento nesta Casa de Leis, vem à presença de Vossa Excelência, em conformidade com os artigo 21 e seguintes do Regimento Interno e artigo 38, inciso III, da Lei Orgânica do Município, submeter ao Egrégio Plenário o presente REQUERIMENTO DE LICENÇA, pelo período de trinta dias, a contar do dia 01 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019 para tratar, sem remuneração, de interesse particular. 1 extracted
materia 22/2019 2019-09-23 Requerimento O vereador ILDO TOBALDINI infra-assinado, Do partido PP, com assento nesta Casa de Leis, vem à presença de Vossa Excelência, em conformidade com os artigo 21 e seguintes do Regimento Interno e artigo 38, inciso III, da Lei Orgânica do Município, submeter ao Egrégio Plenário o presente REQUERIMENTO DE LICENÇA, pelo período de trinta dias, a contar do dia 01 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019 para tratar, sem remuneração, de interesse particular. 1 extracted
materia 83/2019 2019-09-23 Indicação O Vereador que o presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, solicitando o que tomem as providências para regulamentar a numeração das casas, terrenos, empresas e escritórios localizados no perímetro urbano do município 1 extracted
materia 84/2019 2019-09-23 Indicação Os Vereadores que os presente subscrevem, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar recurso, mostrando a necessidade de construir um abrigo no ponto de ônibus e concluir o calçamento na Linha Três de Maio, local próximo a Igreja Congregação Cristão do Brasil até propriedade do Senhor José Tavares de Lima. 1 extracted
materia 85/2019 2019-09-23 Indicação O Vereador que o presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar recurso para construção de uma passarela suspensa sobre o Rio Encantilado, no Bairro São Domingos final Rua Nove. 1 extracted
materia 15/2019 2019-09-16 Requerimento Os Vereadores que os presente subscrevem, nos termos legais e regimentais apresentam o presente requerimento, sobre a aprovação do plenário e remessa ao Poder Executivo para: - Relatório completo com as seguintes informações: quais as comunidades e agricultores que foram beneficiados com a limpezas dos bebedouros. Qual o cronograma para as próximas comunidades? 1 extracted
materia 16/2019 2019-09-16 Requerimento Vereadores que os presente subscrevem, nos termos legais e regimentais apresenta o presente requerimento, requerendo a aprovação do plenário e remessa ao Poder Executivo: Informação sobre a construção da unidade nova do Posto de Saúde da Comunidade São Sebastião da Bela Vista (Barra Grande). Qual o motivo da paralização das obras? Qual a previsão da conclusão e entrega da unidade para população? 1 extracted
materia 17/2019 2019-09-16 Requerimento Os Vereadores que o presente subscrevem, nos termos legais e regimentais apresentam o presente requerimento, sobre a aprovação do plenário e remessa ao Poder Executivo para: Criação de um projeto de lei para transporte público do interior do município de Manfrinópolis, abrangendo todas as comunidades, sendo elas São José do Tamandaré, Santa Terezinha, Três de Maio, Rio Tunal, Castelo Branco, Bom Jesus, Barra Grande, Santa Luzia, São João, Alto São João, Trancredo Benguer, Santo Antônio Divisor, Aparecida, Savanhago, São Jorge, até a Cidade, para beneficiar pessoas que vem realizar exames, consultas, compras no comércio local e trabalho em industrias, comércio e no setor público da administração. 1 extracted
materia 80/2019 2019-09-16 Indicação O Vereador que o presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, para colocar disposição da população de Manfrinópolis, o caminhão Ford F 14000 HD e o tanque Tecnofrio 2012, para que realize a distribuição de água nas propriedades que estão sofrendo com a estiagem dos últimos meses. 1 extracted
materia 81/2019 2019-09-16 Indicação Os Vereadores que os presente subscrevem, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar recurso para construção de muro de contenção no rio Aparecida, próximo a propriedade do senhor Evaldo Thomas e demais moradores. 1 extracted
materia 82/2019 2019-09-16 Indicação Os Vereadores que os presente subscrevem, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, para que realize parceria com empresa de cursos profissionalizantes, para oferecer para nossa população, cursos de eletricista e mecânica. 1 extracted
materia 14/2019 2019-09-10 Requerimento Vereador que o presente subscreve, nos termos legais e regimentais, apresenta o presente requerimento, requerendo a aprovação do plenário e remessa ao Poder Executivo: A Comunidade de Santo Antônio do Divisor desde a fundação do Município foi beneficiada com a perfuração de 06 (seis) poços artesianos, destes, 05 (cinco) secaram, o único poço atualmente existente está localizado à aproximadamente 03 km e possui dificuldades de bombeamento de água para a Comunidade, causando assim constantes faltas de água. O sr. Alcir Nesi é proprietário de um poço artesiano que bombeia em torno de 30.000 litros por dia de água, quantidade essa que era utilizada para a manutenção dos aviários de sua propriedade, com o encerramento das atividades o referido poço se tornou ocioso. Dessa forma, requer que o Poder Executivo busque alternativas para aquisição do referido poço para que possa ser utilizado pelas Comunidades de Santo Antônio do Divisor e São João e dessa forma 1 extracted
materia 13/2019 2019-09-09 Requerimento Vereador que o presente subscreve, nos termos legais e regimentais, ouvindo o Plenário, solicita à mesa Diretora da Câmara Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná, que tomem as seguintes providências: -Informação através de relatório completo das faturas da Companhia Paranaense de Energia (COPEL), agrupadas e discriminativas das unidades consumidoras dos Prédios Públicos, dos últimos seis meses. 1 extracted
materia 12/2019 2019-09-02 Requerimento Vereador que o presente subscreve, nos termos legais e regimentais, ouvindo o Plenário, solicita à mesa Diretora da Câmara Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná, que tomem as seguintes providências: -Informação referente Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Manfrinópolis. • Quem é o servidor responsável para acompanhar as atividades da Associação? • Qual é o servidor cedido para conduzir o caminhão da Associação? 1 extracted
materia 76/2019 2019-09-02 Indicação Os Vereadores que os presente subscrevem, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias, solicitando a construção de calçadas na Rua Valter Francisco Manfrin. 1 extracted
materia 77/2019 2019-09-02 Indicação O Vereador que o presente subscreve forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, para que providencie a limpeza do bebedouro localizado na propriedade do Senhor Gilberto de Oliveira na Comunidade do São Sebastião da Bela Vista (Barra Grande). 1 extracted
materia 78/2019 2019-09-02 Indicação O Vereador que o presente subscreve forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, mostrando a premente necessidade de providenciar a limpeza das margens do Rio Aparecida, neste município. 1 extracted
materia 79/2019 2019-09-02 Indicação Os Vereadores que os presente subscrevem, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, solicitando o que tomem as providências necessárias no sentido de viabilizar recurso, para recuperação e cascalhamento das estradas Comunidade Linha Rio Tunal, priorizando a estrada da propriedade do senhor Luiz Carlos Ries. 1 extracted
norma 27/2019 2019-09-02 Decreto Legislativo Dispõem sobre instauração e nomeação dos membros de Comissão Parlamentar de Inquérito no âmbito da Câmara de Vereadores de Manfrinópolis. 1 extracted
materia 10/2019 2019-08-26 Requerimento Vereador que o presente subscreve, nos termos legais e regimentais, ouvindo o Plenário, solicita à mesa Diretora da Câmara Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná, que tomem as seguintes providências: -Informação qual o funcionário público, que realizou as medições das linhas de ônibus para o ano de 2017.Aguardo a resposta deste por escrito, solicito que seja convocado a Srª Secretaria de Educação, afim de prestar esclarecimento. 1 extracted
materia 11/2019 2019-08-26 Requerimento O Vereador que o presente subscreve, nos termos legais e regimentais, ouvindo o Plenário, solicita à mesa Diretora da Câmara Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná, que tomem as seguintes providências: Delibere juntamente com o plenário para a justificativa de falta, do Vereador Requerente, por motivo do incidente ocorrido com trato da Associação Gleba dos Morros, não pode ser fazer presente, à Sessão Ordinária do dia 12 de agosto do corrente ano. 1 extracted
norma 690/2019 2019-08-22 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do Município de MANFRINÓPOLIS para o exercício de 2020 e dá outras providências. 1 extracted
norma 691/2019 2019-08-22 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar e Especial, no orçamento geral do corrente exercício. 1 extracted
norma 692/2019 2019-08-22 Lei Ordinária Alteram-se dispositivos da Lei Municipal nº. 0469/2012, de 26.06.2012, que institui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências. 1 extracted
norma 693/2019 2019-08-22 Lei Ordinária Altera e adiciona dispositivo na Lei Municipal nº. 0685/2019, e dá outras providências. 1 extracted
materia 9/2019 2019-08-19 Requerimento Vereador que o presente subscreve, nos termos legais e regimentais, ouvindo o Plenário, solicita à mesa Diretora da Câmara Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná, que tomem as seguintes providências: - Relatório técnico do Engenheiro Civil concursado da Prefeitura, realizando levantamento do que foi executado no Processo Licitatório nº 01/2017, levando em consideração todos os itens da Tomada de Preços (meio fio, calçadas, pedras irregulares, etc.). Ressaltando que cópia desse relatório será enviado ao Ministério Público para verificação das inconformidades já verificadas in loco, sendo que não foram apresentadas as medidas tomadas pelo poder executivo para correção da execução desse projeto. 1 extracted
materia 71/2019 2019-08-19 Indicação Os Vereadores que os presente subscrevem, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar recurso, recapeamento asfáltico no referido trecho da PR – 483 até a comunidade São Sebastião da Bela Vista (Barra Grande). 1 extracted
materia 74/2019 2019-08-19 Indicação Os Vereadores que os presente subscrevem, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar recurso para que seja feita a perfuração de um Poço Artesiano na comunidade da Linha Freire, assim atendendo as necessidades dos moradores das Comunidades Cabeceira do Barra Grande e Linha Freire. 1 extracted