| materia |
75/2019 |
2019-08-19 |
Indicação |
Os Vereadores que os presente subscrevem, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar recurso, para que determine a construção de três redutores de velocidade, sendo um na Rua Ernesto Panzera, local próximo a Escola Municipal Eça de Queiros, outro dois na Rua Adélia Guimarães, em local próximo a residência da senhora Tereza dos Santos e demais moradores e outro próximo Lanchonete Parada do Lanche e demais moradores. |
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| norma |
26/2019 |
2019-08-13 |
Decreto Legislativo |
Disponibilidade das contas do Município de Manfrinópolis do exercício de 2012 para consulta pública. |
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8/2019 |
2019-08-12 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, nos termos legais e regimentais, ouvindo o Plenário, solicita à mesa Diretora da Câmara Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná, que tomem as seguintes providências:
Informação sobre a Academia ao ar livre comtemplada através do Governo do Estado, destinada para o Bairro Centro Novo. Quando será feita a instalação? Por quais motivos não houve a instalação e qual o local do armazenamento dos equipamentos? |
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72/2019 |
2019-08-12 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente para Construção de dois contornos na Avenida São Cristóvão, um frente ao posto de combustível e outro frente ao Mercado Carniel. |
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73/2019 |
2019-08-12 |
Indicação |
Os Vereadores que os presente subscrevem, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar recurso para realização demarcação e pintura das faixas indicativas de sinalização horizontal da vicinal, no referido trecho da PR – 483 até a comunidade São Sebastião da Bela Vista (Barra Grande). |
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11/2019 |
2019-08-12 |
Portaria |
Concede férias a servidor da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências. |
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68/2019 |
2019-07-24 |
Indicação |
Os Vereadores que o presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, para que após estudo e projeto de viabilidade destine para Associação da Santa Luzia, através de concessão de direito real de uso da carreta agrícola. |
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25/2019 |
2019-07-22 |
Decreto Legislativo |
Concede gratificação em razão do desempenho da atividade por tempo integral e dedicação exclusiva a Oficial Administrativo da Câmara Municipal de Manfrinópolis - Pr. |
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| norma |
24/2019 |
2019-07-17 |
Decreto Legislativo |
Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências. |
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| norma |
687/2019 |
2019-07-15 |
Lei Ordinária |
Autoriza a permissão de bens móveis para ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DA COMUNIDADE DE CABECEIRA DO BARRA GRANDE/SANTA LUZIA e dá outras providências. |
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| norma |
688/2019 |
2019-07-15 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial, no orçamento geral do corrente exercício. |
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| norma |
689/2019 |
2019-07-15 |
Lei Ordinária |
Autoriza a permissão de bens móveis para ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA LINHA GLEBA DOS MORROS e dá outras providências. |
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| norma |
9/2019 |
2019-07-10 |
Portaria |
Concede férias a servidor da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências. |
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10/2019 |
2019-07-10 |
Portaria |
Concede férias a servidor da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências. |
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7/2019 |
2019-06-24 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, nos termos legais e regimentais, ouvindo o Plenário, solicita à mesa Diretora da Câmara Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná, que tomem as seguintes providências:
Delibere juntamente com o plenário para a justificativa de falta, do Vereador Requerente, por motivo de falecimento de um familiar não pode ser fazer presente, à Sessão Ordinária do dia 10 de junho do corrente ano, com base no Artigo 20 e Parágrafo Único do Regimento Interno da Câmara. |
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69/2019 |
2019-06-24 |
Indicação |
Os Vereadores que os presente subscrevem, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, solicitando-lhe total empenho no intuito de definição para fixação de placa de sinalizado seis quilômetros em declive na PR 182, próximo a fazenda Zancanaro. |
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70/2019 |
2019-06-24 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar recurso para construção de pavimentação poliédrica e muro de arrimo na rua Ernesto Panzera, próximo a propriedade do senhor Pedro Soster e demais moradores. |
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66/2019 |
2019-06-17 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar recurso, para construção de túmulos em gavetas (verticais), nos cemitérios da cidade e interior, com objetivo de beneficiar as famílias de baixa renda sem condições de arcar com as despesas de construção de túmulo. |
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67/2019 |
2019-06-17 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar recurso para substituição da areia e a reforma geral dos brinquedos do parquinho, localizado no Bairro Campo Velho. |
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63/2019 |
2019-06-10 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar recurso junto ao Governo Federal ou Estadual, pra construção de uma quadra society com grama sintética. |
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64/2019 |
2019-06-10 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias para retomada dos festivais de música em nosso município. |
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65/2019 |
2019-06-10 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias para retomada dos festivais de música em nosso município. |
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| materia |
60/2019 |
2019-06-03 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias, aquisição e instalação de ares-condicionados na Casa Mortuária Municipal de Manfrinópolis. |
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61/2019 |
2019-06-03 |
Indicação |
Os Vereadores que os presente subscrevem, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, no sentido de viabilizar recurso, para recuperação e cascalhamento da estrada de acesso a propriedade Getúlio Duarte, localizada na comunidade Santa Terezinha. |
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| materia |
62/2019 |
2019-06-03 |
Indicação |
Os Vereadores que os presente subscrevem, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar recurso para que seja feita a substituição da tubulação já existente, por tubulação de maior diâmetro na comunidade Sebastião da Bela Vista ( Barra Grande), próximo a propriedade da senhora Maria de Oliveira. |
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| norma |
686/2019 |
2019-05-28 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A MEDALHA MONTEIRO LOBATO para ser conferida aos alunos destaque da Rede Municipal de Ensino |
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| norma |
2/2019 |
2019-05-27 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE MANFRINÓPOLIS, REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. |
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| norma |
8/2019 |
2019-05-27 |
Portaria |
Concede férias a servidora da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências. |
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| norma |
685/2019 |
2019-05-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza o recebimento de imóvel em doação, e dá outras providências. |
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| materia |
58/2019 |
2019-05-20 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar recurso, recuperação e cascalhamento e a limpeza da estrada de acesso a propriedade do senhor Severino de Goes (Dico) e demais moradores. |
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| materia |
59/2019 |
2019-05-20 |
Indicação |
Os Vereadores que os presente subscrevem, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias para subsidiar os custos de locomoção dos Agentes Comunitários de Saúde. |
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6/2019 |
2019-05-13 |
Requerimento |
Requeiro, conforme capt. do art. 279, do Regimento Interno, que, ouvido o Plenário, se digne adotar as providências necessárias à Convocação do, Sr. José Altair Teixeira Diretor do departamento de esportes, para comparecer ao Plenário da Câmara de Vereadores a fim de fazer a prestação de contas referente ao ano de 2018. |
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56/2019 |
2019-05-13 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido solicitar junto ao DER, a construção de duas áreas de escape na PR182, para que os veículos de grande porte possam usar como refúgio caso o sistema de frenagem pare de funcionar. |
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57/2019 |
2019-05-13 |
Indicação |
Os Vereadores que o presente subscrevem, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar recurso para construção de bueiros na Rua Setenta e Nove, Bairro São Domingos próximo as propriedades da senhora Alceni de Fatima da Rosa Batista, senhor Márcio Thomas e demais moradores . |
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5/2019 |
2019-05-06 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, nos termos legais e regimentais, ouvindo o Plenário, solicita à mesa Diretora da Câmara Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná, que tomem as seguintes providências:
Encaminhe expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Caetano Ilair Alievi, solicitando informação referente a implantação REURB (Regularização Fundiária Urbana). |
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54/2019 |
2019-05-06 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, cooperando com esta Administração, solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal estudo de viabilidade para a
contratação de um médico pediatra para estar atendendo na unidade de saúde do município. |
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55/2019 |
2019-05-06 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, cooperando com esta Administração, solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal , para que seja realizado a entrega de resíduo asfáltico para todos os produtores rurais do nosso município |
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48/2019 |
2019-04-29 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias afim de realizar curso e treinamento de tratorista. O curso visa formar e qualificar tecnicamente agricultores e servidores públicos para a operação e manutenção preventiva de máquinas e implementos agrícolas, com qualidade e segurança. |
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49/2019 |
2019-04-29 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar recurso para que seja feita a substituição da tubulação já existente, por tubulação de maior diâmetro na comunidade Linha Santo Antônio, próximo a propriedade do senhor Pedro Schell. |
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50/2019 |
2019-04-29 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, no sentido de viabilizar recurso, para recuperação e cascalhamento das estradas da Comunidade Linha Canarinho, próximo as propriedades da senhora Rosa Minatti, Jocie da Silva e demais moradores. |
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51/2019 |
2019-04-29 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar recurso, para que determine a construção de um redutor de velocidade, próximo a residências do senhor José Chorna e o senhor Laudemir Chorna ( Müller), na comunidade Linha São João. |
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52/2019 |
2019-04-29 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, no sentido de viabilizar recurso, para recuperação e cascalhamento das estradas da Linha São João, próximo as propriedades do senhor Artidor dos Santos, senhor Leodonio Pires e demais moradores. |
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53/2019 |
2019-04-29 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar recurso para que seja feita a substituição da tubulação já existente, por tubulação de maior diâmetro, próximo a propriedade do senhor Roberto Turski e próximo a Capela Nossa Senhora Aparecida. |
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41/2019 |
2019-04-22 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, no sentido de viabilizar recurso, para instalação de refletores no campo de futebol localizado na comunidade Linha Alto São João. |
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42/2019 |
2019-04-22 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, no sentido de viabilizar recurso, construção de um campo de futebol suíço, próximo a propriedade do senhor Décio na Comunidade Savanhago. |
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43/2019 |
2019-04-22 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar recurso, para aquisição bolsas para coleta de materiais recicláveis. |
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44/2019 |
2019-04-22 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, para realizar o alargamento das estradas da Comunidade linha Savanhago até a Comunidade Linha Aparecida. |
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45/2019 |
2019-04-22 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, no sentido de viabilizar recurso, para recuperação e cascalhamento das estradas da Comunidade Linha Aparecida, próximo a propriedade do senhor Adolfo Britto, abrir a estrada de acesso a propriedade do senhor Edemar de Britto . |
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46/2019 |
2019-04-22 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar recurso substituição da tubulação já existente, por tubulação de maior diâmetro , próximo a propriedade do senhor Valdo de Lima e a recuperação com cascalhamento das estradas da Linha Três de Maio , próximo a propriedade do senhor Pedro Viccari e demais moradores |
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47/2019 |
2019-04-22 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, no sentido de viabilizar recurso, para recuperação e cascalhamento das estradas da Comunidade Linha Gleba dos Morros, próximo a propriedade do senhor Orlando Gonçalves dos Santos. |
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