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Manfrinópolis (PR)

IBGE code4114351
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.manfrinopolis.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1139 / 1224 / 270
Documents (with text) 2658 (2646)

Records per year

0 125 250 375 500 1997 · Norma: 62 1998 · Norma: 32 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 11 2001 · Norma: 15 2002 · Norma: 24 2003 · Norma: 16 2004 · Norma: 16 2005 · Norma: 32 2006 · Norma: 26 2007 · Norma: 44 2008 · Norma: 47 2009 · Norma: 40 2010 · Norma: 43 2011 · Norma: 26 2012 · Norma: 24 2013 · Norma: 37 2014 · Norma: 39 2015 · Norma: 35 2016 · Norma: 29 2017 · Matéria: 1 2017 · Norma: 41 2018 · Matéria: 109 2018 · Norma: 47 2019 · Matéria: 135 2019 · Norma: 45 2020 · Matéria: 139 2020 · Norma: 56 2020 · Sessão: 37 2021 · Matéria: 176 2021 · Norma: 71 2021 · Sessão: 43 2022 · Matéria: 152 2022 · Norma: 84 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 132 2023 · Norma: 76 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 87 2024 · Norma: 73 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 160 2025 · Norma: 76 2025 · Sessão: 43 2026 · Matéria: 48 2026 · Norma: 32 2026 · Sessão: 15 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (2633)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 682/2019 2019-02-22 Lei Ordinária Concede reajuste salarial aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo da Câmara Municipal de Manfrinópolis, e dá outras providências. 1 extracted
norma 683/2019 2019-02-22 Lei Ordinária Revisa os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Manfrinópolis, e dá outras providências. 1 extracted
materia 8/2019 2019-02-18 Indicação Os Vereadores que o presente subscrevem, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar recurso, para recuperação das estradas da Comunidade Linha Freire até o acesso da Comunidade São Sebastião da Bela Vista (Barra Grande). 1 extracted
norma 681/2019 2019-02-13 Lei Ordinária Autoriza a Cessão de Bens em Comodato para ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA LINHA GLEBA DOS MORROS e dá outras providências. 1 extracted
materia 9/2019 2019-02-11 Indicação Os Vereadores que o presente subscrevem, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar recurso, para que veja com urgência a necessidade de se reparar da tubulação das estradas da na Linha Roncador, próximo a propriedade do senhor Emerson Dal Posso e de mais moradores. 1 extracted
materia 10/2019 2019-02-11 Indicação O Vereador que o presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar recursos junto ao Governo Federal ou Estadual, para fazer o desassoreamento e regularização do muro de contenção da encosta do Rio Buffon. 1 extracted
norma 5/2019 2019-02-11 Portaria Concede férias a servidora da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências. 1 extracted
norma 680/2019 2019-02-01 Lei Ordinária Reajusta o Piso Salarial do Magistério Municipal para o exercício de 2019, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3/2019 2019-01-25 Portaria Nomeia membros da Comissão Permanente de Licitações. 1 extracted
norma 4/2019 2019-01-25 Portaria Nomeia as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Vereadores de Manfrinópolis-Pr para o Biênio 2019/2020. 1 extracted
norma 2/2019 2019-01-15 Portaria Nomeia Tesoureiro da Câmara Municipal de Vereadores de Manfrinópolis-Pr. 1 extracted
norma 1/2019 2019-01-07 Portaria Concede férias a servidora da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências. 1 extracted
norma 677/2018 2018-12-19 Lei Ordinária Autoriza a Cessão de Bem em Comodato e dá outras providências. 1 extracted
norma 678/2018 2018-12-19 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná, a conceder incentivo, mediante contrato administrativo de Concessão de Direito Real de Uso de bem imóvel e dá outras providências. 1 extracted
norma 679/2018 2018-12-19 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MANFRINÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2019. 1 extracted
norma 5/2018 2018-12-12 Resolução Autoriza o Poder Legislativo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial de Dotação da Câmara de Vereadores do Município de Manfrinópolis, para o Exercício de 2018, e dá outras providências. 1 extracted
norma 18/2018 2018-12-11 Decreto Legislativo Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências. 1 extracted
norma 676/2018 2018-11-27 Lei Ordinária Autoriza a Cessão de Bem em Comodato e dá outras providências. 1 extracted
materia 10/2018 2018-11-26 Requerimento Os Vereadores que o presente subscrevem, nos termos legais e regimentais, ouvindo o Plenário, solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná, que tome as seguintes providências: Encaminhe expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Caetano Ilair Alievi, solicitando que preste informações completas sobre a execução da obra referente contrato de repasse n° 828629/2016 – Operação 1031317-53. Em verificações realizadas nas ruas nº 03, São Jorge, nº 79 e nº 02 foram constatadas inconformidades na pavimentação poliédrica e passeios, pois visivelmente estão fora dos padrões estabelecidos no projeto base para execução e no edital de licitação, segundo fotografias em anexo. Na mesma oportunidade deverá informar o nome completo do fiscal da obra, apresentar cópias das medições originais realizadas (com assinatura dos responsáveis), informação se houve verificação pela administração do cumprimento integral do contrato, informação se após as informações 1 extracted
materia 11/2018 2018-11-26 Requerimento Os Vereadores que o presente subscrevem, nos termos legais e regimentais, ouvindo o Plenário, solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná, que tome as seguintes providências: Encaminhe expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Caetano Ilair Alievi, solicitando informações em resposta documental, sobre o processo licitatório na modalidade Tomada de Preço nº 2/2017, que seja encaminhado a esta casa de leis os nomes dos servidores públicos, que realizaram as medições da quilometragem conforme o edital, sendo verificado conforme oficio 28/2017 incompatibilidades entra o que estava sendo proposto no certame e a real quilometragem. 1 extracted
materia 98/2018 2018-11-26 Indicação Os Vereadores que o presente subscrevem, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar recurso, para que determine a construção de duas lombadas sendo uma na Avenida São Cristovão, em local próximo a residência do Senhor Cleonir Gubertt e a outra na Rua Hilda Harnisch local próximo a residência do Senhor Domingos Soster, localizadas no Bairro São Domingos. 1 extracted
norma 4/2018 2018-11-26 Resolução REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA 1 extracted
materia 94/2018 2018-11-19 Indicação O Vereador que o presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, solicitando-lhe total empenho no intuito de definição para fixação de placas em locais adequados, orientandos os vendedores ambulantes, sobre os principais procedimentos para exercer atividades no território municipal. 1 extracted
materia 97/2018 2018-11-19 Indicação Os Vereadores que os presente subscrevem , na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar recurso, para ampliação do espaço usado para orações ao ar livre, da capelinha Nossa Senhora Aparecida, próximo a propriedade do senhor Celso Luiz da Silva, morador da comunidade Linha Santa Terezinha. 1 extracted
norma 3/2018 2018-11-13 Portaria Concede Licença por motivo de casamento a Servidor da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências. 1 extracted
norma 17/2018 2018-11-13 Decreto Legislativo Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências. 1 extracted
materia 9/2018 2018-11-12 Requerimento O Vereador que o presente subscreve, nos termos legais e regimentais, ouvindo o Plenário, solicita à mesa Diretora da Câmara Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná, que tomem as seguintes providências: Delibere juntamente com o plenário para a justificativa de falta, do Vereador Requerente, à Sessão Ordinária do dia 05 de novembro do fluente ano, com base no Artigo 64 e Parágrafo Único do Regimento Interno da Câmara. 1 extracted
materia 91/2018 2018-11-12 Indicação Os Vereadores que o presente subscrevem, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar recurso, para recuperação com cascalhamento das estradas e recuperação dos bueiros, próximo a propriedade do senhor Jairo Albino e demais moradores, localizada na Linha Santa Terezinha. 1 extracted
materia 92/2018 2018-11-12 Indicação Os Vereadores que o presente subscrevem, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar recurso, para recuperação com cascalhamento das estradas e recuperação de bueiros, próximo as propriedades dos senhores Darci Freitas, Itamar Stachak e demais moradores, localizada na Linha Cabeceira do Barra Grande. 1 extracted
materia 93/2018 2018-11-12 Indicação Os Vereadores que o presente subscrevem, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar recurso, para recuperação de bueiros, próximo a propriedade do senhor Severino Cavalli e demais moradores, localizada na Linha Três de Maio. 1 extracted
materia 95/2018 2018-11-12 Indicação Os Vereadores que o presente subscrevem, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar recursos para ampliação da rede de abastecimento de água da Linha Alto São João até as residências dos Senhores Juares Luiz Boa, Orides de oliveira e Ermis Ducati. 1 extracted
materia 96/2018 2018-11-12 Indicação Os Vereadores que os presente subscrevem , na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar recurso, para ampliação do espaço usado para orações ao ar livre, da capelinha Nossa Senhora Aparecida, próximo a propriedade do senhor Celso Luiz da Silva, morador da comunidade Linha Santa Terezinha. 1 extracted
materia 89/2018 2018-11-05 Indicação Os Vereadores que os presente subscrevem, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias, analisem a possibilidade conceder 50% e desconto sobre o Imposto Predial Territorial Urbano – IPTU, a todos os aposentados. 1 extracted
materia 90/2018 2018-11-05 Indicação O Vereador que o presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias, para que proceda a substituição de lâmpadas da iluminação pública de vapor de sódio, mercúrio e metálico por lâmpadas do tipo LED (light emitting diode). 1 extracted
norma 675/2018 2018-11-05 Lei Ordinária Dispõe sobre a instituição do programa municipal de combate e prevenção adengue, Chikungunya e Zika vírus, conforme específica e dá outras providências. 1 extracted
materia 87/2018 2018-10-29 Indicação Os Vereadores que o presente subscrevem, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar recurso para a recuperação com cascalhamento das estradas da Linha Roncador, próximo as propriedades dos senhores Ilario Félex e Sidinei da Rosa( Nelson Favero) e demais moradores 1 extracted
materia 88/2018 2018-10-29 Indicação O Vereador que o presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar recurso para a implantação de bueiros inteligentes. 1 extracted
materia 8/2018 2018-10-22 Requerimento Os Vereadores que os presente subscrevem, nos termos legais e regimentais, ouvindo o Plenário, solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná, que tome as seguintes providências. Encaminhe expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Caetano Ilair Alievi, juntamente com Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes Elizabete Rita Duquesne Pereira, solicitando informações sobre não fornecimento do transporte para excursão dos alunos do 3º ano do Colégio Estadual São Cristóvão, para a cidade de Foz do Iguaçu. 1 extracted
materia 83/2018 2018-10-15 Indicação O Vereador que o presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias afim de realizar curso e treinamento de tratorista. O curso visa formar e qualificar tecnicamente agricultores e servidores públicos para a operação e manutenção preventiva de máquinas e implementos agrícolas, com qualidade e segurança. 1 extracted
materia 84/2018 2018-10-15 Indicação O Vereador que o presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar recurso para a recuperação com cascalhamento das estradas da Linha Squina, próximo a propriedade da senhora Ivone Sheifer e demais moradores. 1 extracted
materia 85/2018 2018-10-15 Indicação O Vereador que o presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar recurso para a recuperação com cascalhamento das estradas da LinhaTurski, próximo a propriedade do senhor Jandir Turski e demais moradores. 1 extracted
materia 86/2018 2018-10-15 Indicação O Vereador que o presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar recurso para a recuperação com cascalhamento das estradas da Linha São Jorge, próximo a propriedade do senhor José Alexandre e demais moradores. 1 extracted
norma 2/2018 2018-10-15 Resolução Altera Resolução 01/2018 e dá outras providências. 1 extracted
norma 3/2018 2018-10-15 Resolução Autoriza o Poder Legislativo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial de Dotação da Câmara de Vereadores do Município de Manfrinópolis, para o Exercício de 2018, e dá outras providências. 1 extracted
materia 7/2018 2018-10-08 Requerimento O Vereador que o presente subscreve, nos termos legais e regimentais, ouvindo o Plenário, solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná, que tome as seguintes providências. Encaminhe expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Caetano Ilair Alievi, juntamente com Secretário Municipal do Interior Lair Dias, solicitando informações sobre a terraplanagem na propriedade do senhor Paulo Tobaldini. 1 extracted
materia 79/2018 2018-10-08 Indicação Os Vereadores que o presente subscrevem, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar recurso para construção e colocação de bueiros na Linha Savanhago próximo a propriedade do Senhor Pedro dos Santos e demais moradores. 1 extracted
materia 80/2018 2018-10-08 Indicação Os Vereadores que o presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias afim de realizar curso de informática para crianças, jovens e terceira idade. O curso visa promover inclusão digital, fazendo com que todos tenham acesso a noções básicas de como operar um computador e acessar a internet. 1 extracted
materia 81/2018 2018-10-08 Indicação Os Vereadores que o presente subscrevem, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar recursos junto ao Governo Federal ou Estadual, para aquisição de uma patrulha agrícola, que a mesma seja destinada paras comunidades Alto São João, São João e Canarinho. 1 extracted
materia 82/2018 2018-10-08 Indicação Os Vereadores que o presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias afim de disponibilizar um carro da saúde para atender as demandas das comunidades Alto São João, São João e Canarinho. 1 extracted
materia 76/2018 2018-10-01 Indicação Os Vereadores que o presente subscrevem, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar recurso para instalação e encanamento da rede de água na comunidade da Linha Gleba dos Morros. 1 extracted