| norma |
682/2019 |
2019-02-22 |
Lei Ordinária |
Concede reajuste salarial aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo da Câmara Municipal de Manfrinópolis, e dá outras providências. |
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| norma |
683/2019 |
2019-02-22 |
Lei Ordinária |
Revisa os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Manfrinópolis, e dá outras providências. |
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| materia |
8/2019 |
2019-02-18 |
Indicação |
Os Vereadores que o presente subscrevem, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar recurso, para recuperação das estradas da Comunidade Linha Freire até o acesso da Comunidade São Sebastião da Bela Vista (Barra Grande). |
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| norma |
681/2019 |
2019-02-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza a Cessão de Bens em Comodato para ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA LINHA GLEBA DOS MORROS e dá outras providências. |
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| materia |
9/2019 |
2019-02-11 |
Indicação |
Os Vereadores que o presente subscrevem, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar recurso, para que veja com urgência a necessidade de se reparar da tubulação das estradas da na Linha Roncador, próximo a propriedade do senhor Emerson Dal Posso e de mais moradores. |
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| materia |
10/2019 |
2019-02-11 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar recursos junto ao Governo Federal ou Estadual, para fazer o desassoreamento e regularização do muro de contenção da encosta do Rio Buffon. |
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| norma |
5/2019 |
2019-02-11 |
Portaria |
Concede férias a servidora da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências. |
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| norma |
680/2019 |
2019-02-01 |
Lei Ordinária |
Reajusta o Piso Salarial do Magistério Municipal para o exercício de 2019, e dá outras providências. |
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| norma |
3/2019 |
2019-01-25 |
Portaria |
Nomeia membros da Comissão Permanente de Licitações. |
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| norma |
4/2019 |
2019-01-25 |
Portaria |
Nomeia as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Vereadores de Manfrinópolis-Pr para o Biênio 2019/2020. |
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| norma |
2/2019 |
2019-01-15 |
Portaria |
Nomeia Tesoureiro da Câmara Municipal de Vereadores de Manfrinópolis-Pr. |
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| norma |
1/2019 |
2019-01-07 |
Portaria |
Concede férias a servidora da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências. |
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| norma |
677/2018 |
2018-12-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza a Cessão de Bem em Comodato e dá outras providências. |
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| norma |
678/2018 |
2018-12-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná, a conceder incentivo, mediante contrato administrativo de Concessão de Direito Real de Uso de bem imóvel e dá outras providências. |
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| norma |
679/2018 |
2018-12-19 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MANFRINÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2019. |
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| norma |
5/2018 |
2018-12-12 |
Resolução |
Autoriza o Poder Legislativo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial de Dotação da Câmara de Vereadores do Município
de Manfrinópolis, para o Exercício de 2018, e dá outras providências. |
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| norma |
18/2018 |
2018-12-11 |
Decreto Legislativo |
Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências. |
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| norma |
676/2018 |
2018-11-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza a Cessão de Bem em Comodato e dá outras providências. |
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| materia |
10/2018 |
2018-11-26 |
Requerimento |
Os Vereadores que o presente subscrevem, nos termos legais e regimentais, ouvindo o Plenário, solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná, que tome as seguintes providências:
Encaminhe expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Caetano Ilair Alievi, solicitando que preste informações completas sobre a execução da obra referente contrato de repasse n° 828629/2016 – Operação 1031317-53. Em verificações realizadas nas ruas nº 03, São Jorge, nº 79 e nº 02 foram constatadas inconformidades na pavimentação poliédrica e passeios, pois visivelmente estão fora dos padrões estabelecidos no projeto base para execução e no edital de licitação, segundo fotografias em anexo.
Na mesma oportunidade deverá informar o nome completo do fiscal da obra, apresentar cópias das medições originais realizadas (com assinatura dos responsáveis), informação se houve verificação pela administração do cumprimento integral do contrato, informação se após as informações |
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| materia |
11/2018 |
2018-11-26 |
Requerimento |
Os Vereadores que o presente subscrevem, nos termos legais e regimentais, ouvindo o Plenário, solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná, que tome as seguintes providências:
Encaminhe expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Caetano Ilair Alievi, solicitando informações em resposta documental, sobre o processo licitatório na modalidade Tomada de Preço nº 2/2017, que seja encaminhado a esta casa de leis os nomes dos servidores públicos, que realizaram as medições da quilometragem conforme o edital, sendo verificado conforme oficio 28/2017 incompatibilidades entra o que estava sendo proposto no certame e a real quilometragem. |
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| materia |
98/2018 |
2018-11-26 |
Indicação |
Os Vereadores que o presente subscrevem, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar recurso, para que determine a construção de duas lombadas sendo uma na Avenida São Cristovão, em local próximo a residência do Senhor Cleonir Gubertt e a outra na Rua Hilda Harnisch local próximo a residência do Senhor Domingos Soster, localizadas no Bairro São Domingos. |
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| norma |
4/2018 |
2018-11-26 |
Resolução |
REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA |
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| materia |
94/2018 |
2018-11-19 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, solicitando-lhe total empenho no intuito de definição para fixação de placas em locais adequados, orientandos os vendedores ambulantes, sobre os principais procedimentos para exercer atividades no território municipal. |
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| materia |
97/2018 |
2018-11-19 |
Indicação |
Os Vereadores que os presente subscrevem , na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar recurso, para ampliação do espaço usado para orações ao ar livre, da capelinha Nossa Senhora Aparecida, próximo a propriedade do senhor Celso Luiz da Silva, morador da comunidade Linha Santa Terezinha. |
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| norma |
3/2018 |
2018-11-13 |
Portaria |
Concede Licença por motivo de casamento a Servidor da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências. |
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| norma |
17/2018 |
2018-11-13 |
Decreto Legislativo |
Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências. |
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| materia |
9/2018 |
2018-11-12 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, nos termos legais e regimentais, ouvindo o Plenário, solicita à mesa Diretora da Câmara Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná, que tomem as seguintes providências:
Delibere juntamente com o plenário para a justificativa de falta, do Vereador Requerente, à Sessão Ordinária do dia 05 de novembro do fluente ano, com base no Artigo 64 e Parágrafo Único do Regimento Interno da Câmara. |
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| materia |
91/2018 |
2018-11-12 |
Indicação |
Os Vereadores que o presente subscrevem, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar recurso, para recuperação com cascalhamento das estradas e recuperação dos bueiros, próximo a propriedade do senhor Jairo Albino e demais moradores, localizada na Linha Santa Terezinha. |
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| materia |
92/2018 |
2018-11-12 |
Indicação |
Os Vereadores que o presente subscrevem, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar recurso, para recuperação com cascalhamento das estradas e recuperação de bueiros, próximo as propriedades dos senhores Darci Freitas, Itamar Stachak e demais moradores, localizada na Linha Cabeceira do Barra Grande. |
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| materia |
93/2018 |
2018-11-12 |
Indicação |
Os Vereadores que o presente subscrevem, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar recurso, para recuperação de bueiros, próximo a propriedade do senhor Severino Cavalli e demais moradores, localizada na Linha Três de Maio. |
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| materia |
95/2018 |
2018-11-12 |
Indicação |
Os Vereadores que o presente subscrevem, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar recursos para ampliação da rede de abastecimento de água da Linha Alto São João até as residências dos Senhores Juares Luiz Boa, Orides de oliveira e Ermis Ducati. |
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| materia |
96/2018 |
2018-11-12 |
Indicação |
Os Vereadores que os presente subscrevem , na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar recurso, para ampliação do espaço usado para orações ao ar livre, da capelinha Nossa Senhora Aparecida, próximo a propriedade do senhor Celso Luiz da Silva, morador da comunidade Linha Santa Terezinha. |
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| materia |
89/2018 |
2018-11-05 |
Indicação |
Os Vereadores que os presente subscrevem, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias, analisem a possibilidade conceder 50% e desconto sobre o Imposto Predial Territorial Urbano – IPTU, a todos os aposentados. |
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| materia |
90/2018 |
2018-11-05 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias, para que proceda a substituição de lâmpadas da iluminação pública de vapor de sódio, mercúrio e metálico por lâmpadas do tipo LED (light emitting diode). |
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| norma |
675/2018 |
2018-11-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição do programa municipal de combate e prevenção adengue, Chikungunya e Zika vírus, conforme específica e dá outras providências. |
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| materia |
87/2018 |
2018-10-29 |
Indicação |
Os Vereadores que o presente subscrevem, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar recurso para a recuperação com cascalhamento das estradas da Linha Roncador, próximo as propriedades dos senhores Ilario Félex e Sidinei da Rosa( Nelson Favero) e demais moradores |
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| materia |
88/2018 |
2018-10-29 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar recurso para a implantação de bueiros inteligentes. |
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| materia |
8/2018 |
2018-10-22 |
Requerimento |
Os Vereadores que os presente subscrevem, nos termos legais e regimentais, ouvindo o Plenário, solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná, que tome as seguintes providências.
Encaminhe expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Caetano Ilair Alievi, juntamente com Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes Elizabete Rita Duquesne Pereira, solicitando informações sobre não fornecimento do transporte para excursão dos alunos do 3º ano do Colégio Estadual São Cristóvão, para a cidade de Foz do Iguaçu. |
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| materia |
83/2018 |
2018-10-15 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias afim de realizar curso e treinamento de tratorista. O curso visa formar e qualificar tecnicamente agricultores e servidores públicos para a operação e manutenção preventiva de máquinas e implementos agrícolas, com qualidade e segurança. |
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| materia |
84/2018 |
2018-10-15 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar recurso para a recuperação com cascalhamento das estradas da Linha Squina, próximo a propriedade da senhora Ivone Sheifer e demais moradores. |
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| materia |
85/2018 |
2018-10-15 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar recurso para a recuperação com cascalhamento das estradas da LinhaTurski, próximo a propriedade do senhor Jandir Turski e demais moradores. |
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| materia |
86/2018 |
2018-10-15 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar recurso para a recuperação com cascalhamento das estradas da Linha São Jorge, próximo a propriedade do senhor José Alexandre e demais moradores. |
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| norma |
2/2018 |
2018-10-15 |
Resolução |
Altera Resolução 01/2018 e dá outras providências. |
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| norma |
3/2018 |
2018-10-15 |
Resolução |
Autoriza o Poder Legislativo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial de Dotação da Câmara de Vereadores do Município
de Manfrinópolis, para o Exercício de 2018, e dá outras providências. |
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| materia |
7/2018 |
2018-10-08 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, nos termos legais e regimentais, ouvindo o Plenário, solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná, que tome as seguintes providências.
Encaminhe expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Caetano Ilair Alievi, juntamente com Secretário Municipal do Interior Lair Dias, solicitando informações sobre a terraplanagem na propriedade do senhor Paulo Tobaldini. |
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| materia |
79/2018 |
2018-10-08 |
Indicação |
Os Vereadores que o presente subscrevem, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar recurso para construção e colocação de bueiros na Linha Savanhago próximo a propriedade do Senhor Pedro dos Santos e demais moradores. |
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| materia |
80/2018 |
2018-10-08 |
Indicação |
Os Vereadores que o presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias afim de realizar curso de informática para crianças, jovens e terceira idade. O curso visa promover inclusão digital, fazendo com que todos tenham acesso a noções básicas de como operar um computador e acessar a internet. |
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| materia |
81/2018 |
2018-10-08 |
Indicação |
Os Vereadores que o presente subscrevem, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar recursos junto ao Governo Federal ou Estadual, para aquisição de uma patrulha agrícola, que a mesma seja destinada paras comunidades Alto São João, São João e Canarinho. |
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| materia |
82/2018 |
2018-10-08 |
Indicação |
Os Vereadores que o presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias afim de disponibilizar um carro da saúde para atender as demandas das comunidades Alto São João, São João e Canarinho. |
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| materia |
76/2018 |
2018-10-01 |
Indicação |
Os Vereadores que o presente subscrevem, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar recurso para instalação e encanamento da rede de água na comunidade da Linha Gleba dos Morros. |
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