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Manfrinópolis (PR)

IBGE code4114351
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.manfrinopolis.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1139 / 1224 / 270
Documents (with text) 2658 (2646)

Records per year

0 125 250 375 500 1997 · Norma: 62 1998 · Norma: 32 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 11 2001 · Norma: 15 2002 · Norma: 24 2003 · Norma: 16 2004 · Norma: 16 2005 · Norma: 32 2006 · Norma: 26 2007 · Norma: 44 2008 · Norma: 47 2009 · Norma: 40 2010 · Norma: 43 2011 · Norma: 26 2012 · Norma: 24 2013 · Norma: 37 2014 · Norma: 39 2015 · Norma: 35 2016 · Norma: 29 2017 · Matéria: 1 2017 · Norma: 41 2018 · Matéria: 109 2018 · Norma: 47 2019 · Matéria: 135 2019 · Norma: 45 2020 · Matéria: 139 2020 · Norma: 56 2020 · Sessão: 37 2021 · Matéria: 176 2021 · Norma: 71 2021 · Sessão: 43 2022 · Matéria: 152 2022 · Norma: 84 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 132 2023 · Norma: 76 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 87 2024 · Norma: 73 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 160 2025 · Norma: 76 2025 · Sessão: 43 2026 · Matéria: 48 2026 · Norma: 32 2026 · Sessão: 15 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (2633)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 7/2019 2019-04-16 Portaria Concede férias a servidor da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/2019 2019-04-15 Requerimento O Vereador que o presente subscreve, nos termos legais e regimentais, ouvindo o Plenário, solicita à mesa Diretora da Câmara Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná, que tomem as seguintes providências: Delibere juntamente com o plenário para a justificativa de falta, do Vereador Requerente, por motivo de doença não pode ser fazer presente, à Sessão Ordinária do dia 18 de março do corrente ano, com base no Artigo 20 e Parágrafo Único do Regimento Interno da Câmara. 1 extracted
materia 33/2019 2019-04-15 Indicação O Vereador que o presente subscrevena forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar recurso para troca do telhado e a reforma do Ginásio de Esporte da Comunidade de Santa Terezinha. 1 extracted
materia 34/2019 2019-04-15 Indicação O Vereador que o presente subscrevena forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, para que providencie a limpeza das laterais (acostamento) do calçamento da Comunidade de Santa Terezinha. 1 extracted
materia 35/2019 2019-04-15 Indicação O Vereador que o presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar recurso, mostrando a necessidade de proceder à conclusão do calçamento da Comunidade Santa Terezinha ate a Comunidade do Plantaltinho . 1 extracted
materia 36/2019 2019-04-15 Indicação O Vereador que o presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar recurso, para construção de uma cobertura no campo da Escola Municipal Eça de Queiros. 1 extracted
materia 37/2019 2019-04-15 Indicação O Vereador que o presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar recurso, para construção de abrigos nos pontos de ônibus nos locais de embarque e desembarque dos alunos que utilizam do transporte Escolar municipal. 1 extracted
materia 38/2019 2019-04-15 Indicação O Vereador que o presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, no sentido de viabilizar recurso, para recuperação e cascalhamento das estradas da Linha Alto São João, próximo a propriedade do senhor Alcides dos Santos e demais moradores. 1 extracted
materia 39/2019 2019-04-15 Indicação O Vereador que o presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, no sentido de viabilizar recurso, para recuperação e cascalhamento das estradas da Linha Tancredo Benghi. 1 extracted
materia 40/2019 2019-04-15 Indicação O Vereador que o presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar recurso para que seja feita a substituição da tubulação já existente, por tubulação de maior diâmetro na comunidade Linha São João, próximo as propriedades dos senhores Jaime Blasio e Leumar Greffe. 1 extracted
norma 23/2019 2019-04-15 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE MANFRINÓPOLIS, REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. 1 extracted
norma 20/2019 2019-04-09 Decreto Legislativo Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências. 1 extracted
norma 21/2019 2019-04-09 Decreto Legislativo ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO BIMESTRAL DE DESEMBOLSO PARA FINS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE MANFRINÓPOLIS, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 1 extracted
norma 22/2019 2019-04-09 Decreto Legislativo Aumenta a Gratificação de Função para o Controlador Interno na Câmara Municipal de Manfrinópolis - Pr. 1 extracted
materia 25/2019 2019-04-08 Indicação O Vereador que o presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, solicita o subsidio de horas máquinas para agricultores do município. Os incentivos serão destinados aos produtores rurais que possuam a inscrição de produtor e estejam em dia com a nota de produtor. 1 extracted
materia 26/2019 2019-04-08 Indicação O Vereador que o presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, para providenciar a reforma da ponte de madeira situada Linha São Jorge, próximo a propriedade do senhor Valdir Kaiper. 1 extracted
materia 27/2019 2019-04-08 Indicação O Vereador que o presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias afim de disponibilizar um carro da saúde para atender as demandas das comunidades Alto São João, São João e Canarinho. 1 extracted
materia 28/2019 2019-04-08 Indicação O Vereador que o presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar recurso para instalação e encanamento da rede de água na Comunidade Linha Alto São João 1 extracted
materia 29/2019 2019-04-08 Indicação O Vereador que o presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar recurso para construção de uma ponte sobre o rio Arroio Costa, na Comunidade da Linha Aparecida. 1 extracted
materia 30/2019 2019-04-08 Indicação O Vereador que o presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar recurso, construção de uma quadra poliesportiva coberta na comunidade Savanhago. 1 extracted
materia 31/2019 2019-04-08 Indicação O Vereador que o presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, solicitando o que tomem as providências necessárias no sentido de viabilizar recurso, para substituição da tubulação já existente, por tubulação de maior diâmetro e recuperação com cascalhamento das estradas da Linha Santa Terezinha, próximo a propriedade do senhor Pedro Zanbam e demais moradores. 1 extracted
materia 32/2019 2019-04-08 Indicação O Vereador que o presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar e recuperação com cascalhamento das estradas das Comunidades Tamandaré Alto e Tamandaré Baixo. 1 extracted
materia 23/2019 2019-04-01 Indicação O Vereador que o presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido realizar a instalação de bueiros na Rua Ladislau Turski, próximo a propriedade do senhor Valter Favero. 1 extracted
materia 24/2019 2019-04-01 Indicação O Vereador que o presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar recurso, para que determine a construção de dois redutores de velocidade, sendo uma na Avenida São Cristóvão, em local próximo a residência do Senhor Cleonir Gubertt e a outra na Rua Hilda Harnisch local próximo a residência do Senhor Domingos Soster, Bairro São Domingos. 1 extracted
materia 1/2019 2019-03-25 Requerimento O vereador TIAGO APARECIDO THOMAS infra-assinado, Do partido PSC, com assento nesta Casa de Leis, vem à presença de Vossa Excelência, em conformidade com os artigo 21 e seguintes do Regimento Interno e artigo 38, inciso III, da Lei Orgânica do Município, submeter ao Egrégio Plenário o presente REQUERIMENTO DE LICENÇA, pelo período de trinta dias, a contar do dia 01 de abril de 2019 a 30 de abril de 2019 para tratar, sem remuneração, de interesse particular. 1 extracted
materia 2/2019 2019-03-25 Requerimento O vereador MARCOS ANTÔNIO FRANCISCONI infra-assinado, Do partido DEM, com assento nesta Casa de Leis, vem à presença de Vossa Excelência, em conformidade com os artigo 21 e seguintes do Regimento Interno e artigo 38, inciso III, da Lei Orgânica do Município, submeter ao Egrégio Plenário o presente REQUERIMENTO DE LICENÇA, pelo período de trinta dias, a contar do dia 01 de abril de 2019 a 30 de abril de 2019 para tratar, sem remuneração, de interesse particular. 1 extracted
materia 17/2019 2019-03-25 Indicação Os Vereadores que os presente subscrevem, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar recurso para instalação e encanamento da rede de água nas Comunidades Linhas São Jorge e Linha Squina. 1 extracted
materia 18/2019 2019-03-25 Indicação Os Vereadores que os presente subscrevem, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar recurso para construção de um pontilhão sobre o Rio Barra Grande, na Comunidade São Sebastião da Bela Vista ( Barra Grande),próximo as propriedades dos Senhores Alcides Bazotti e Jorge Tonelo. 1 extracted
materia 19/2019 2019-03-25 Indicação O Vereador que o presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar recurso para construção de pontilhão na Comunidade da Linha Aparecida, próximo a propriedade Marcheski. 1 extracted
materia 20/2019 2019-03-25 Indicação Os Vereadores que os presente subscrevem, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de retomar os atendimentos odontológico na Comunidade Santa Luzia. 1 extracted
materia 21/2019 2019-03-25 Indicação O Vereador que o presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar recurso para construção de bueiro e recuperação com cascalhamento das estradas da Linha Gleba dos Morros, próximo a propriedade do senhor João Antônio dos Santos e demais moradores. 1 extracted
materia 22/2019 2019-03-25 Indicação O Vereador que o presente subscreve de acordo com as normas regimentais, encaminha INDICAÇÃO ao Sr. Caetano Ilair Alievi, Prefeito Municipal de Manfrinópolis, através do setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar recurso para construção de pavimentação poliédrica e instalação da rede de iluminação pública no Bairro Campo Velho ao Bairro Centro Novo. 1 extracted
materia 3/2019 2019-03-23 Requerimento O vereador CLAUDECIR PEGORARO infra-assinado, Do partido PDT, com assento nesta Casa de Leis, vem à presença de Vossa Excelência, em conformidade com os artigo 21 e seguintes do Regimento Interno e artigo 38, inciso III, da Lei Orgânica do Município, submeter ao Egrégio Plenário o presente REQUERIMENTO DE LICENÇA, pelo período de trinta dias, a contar do dia 01 de abril de 2019 a 30 de abril de 2019 para tratar, sem remuneração, de interesse particular. 1 extracted
norma 684/2019 2019-03-22 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar e Especial, no orçamento geral do corrente exercício. 1 extracted
materia 11/2019 2019-03-18 Indicação O Vereador que o presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar recurso para instalação e encanamento da rede de água na Comunidade da Linha Aparecida. 1 extracted
materia 12/2019 2019-03-18 Indicação Os Vereadores que o presente subscrevem, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar recurso para construção de uma passarela suspensa sobre o Rio Encantilado, a mesma interliga a rua Vereador Clodomir Chorna ao Centro de Eventos localizado na rua Campo Velho. 1 extracted
materia 13/2019 2019-03-18 Indicação O Vereador que o presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar recurso para construção de abrigos nos pontos de ônibus, na Comunidade da Linha Canarinho, próximo a propriedade do senhor Varlei Rafain, a fazenda Scopel e próximo a entrada do cemitério. 1 extracted
materia 14/2019 2019-03-18 Indicação Os Vereadores que o presente subscrevem, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar recurso, para construção de um Parque Infantil na Escola Municipal Cecília Meireles, localizada na Comunidade São Sebastião da Bela Vista (Barra Grande). 1 extracted
materia 15/2019 2019-03-18 Indicação Os Vereadores que o presente subscrevem, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar recursos junto ao Governo Federal ou Estadual, para aquisição de uma academia ao ar livre, para comunidade de Santa Terezinha. 1 extracted
materia 16/2019 2019-03-18 Indicação O Vereador que o presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar recurso para construção de pavimentação poliédrica na estrada da Linha Aparecida até a PR 182. 1 extracted
norma 1/2019 2019-03-18 Resolução Autoriza o Poder Legislativo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial por Anulação Parcial de Dotação da Câmara de Vereadores do Município de Manfrinópolis, para o Exercício de 2019, e dá outras providências. 1 extracted
norma 6/2019 2019-03-12 Portaria Concede férias a servidor da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências. 1 extracted
materia 6/2019 2019-03-11 Indicação Os Vereadores que os presente subscrevem, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar recurso para instalação e encanamento da rede de água na Comunidade Gleba dos Morros. 1 extracted
materia 7/2019 2019-03-11 Indicação O Vereador que o presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar recursos junto ao Governo Federal ou Estadual, para aquisição de uma patrulha agrícola, que a mesma seja destinada para as comunidades Alto São João, São João e Canarinho. 1 extracted
materia 1/2019 2019-02-25 Indicação O Vereador que o presente subscreve de acordo com as normas regimentais, encaminha INDICAÇÃO ao Sr. Caetano Ilair Alievi, Prefeito Municipal de Manfrinópolis, através do setor competente, que tome as providências necessárias para que, o motorista da saúde da Comunidade São Sebastião da Bela Vista ( Barra Grande) cumpra o seu plantão durante o horário de expediente, na unidade de saúde da comunidade. 1 extracted
materia 2/2019 2019-02-25 Indicação O Vereador que o presente subscreve de acordo com as normas regimentais, encaminha INDICAÇÃO ao Sr. Caetano Ilair Alievi, Prefeito Municipal de Manfrinópolis, através do setor competente, solicitando que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar recurso, construção de banheiros (femininos e masculinos) próximo a academia ao ar livre, localizada na Rua Quatorze . 1 extracted
materia 3/2019 2019-02-25 Indicação Os Vereadores que o presente subscrevem de acordo com as normas regimentais, encaminha INDICAÇÃO ao Sr. Caetano Ilair Alievi, Prefeito Municipal de Manfrinópolis, ao Sr. Lair Dias, Secretário Municipal do Interior, solicitando o que tomem as providências necessárias no sentido de viabilizar recurso, para recuperação com cascalhamento das estradas da Linha Canarinho até Linha Petraski. Por se tratar de um pedido da comunidade, solicito atendimento urgente nesta indicação. 1 extracted
materia 4/2019 2019-02-25 Indicação Os Vereadores que os presente subscrevem de acordo com as normas regimentais, encaminha INDICAÇÃO ao Sr. Caetano Ilair Alievi, Prefeito Municipal de Manfrinópolis, através do setor competente, que tome as providências necessárias para aquisição de máquina de costura industrial, sendo elas destinadas para empresa Amiel Indústria de Confecção, localizada na Comunidade São Sebastião da Bela Vista (Barra Grande). 1 extracted
materia 5/2019 2019-02-25 Indicação O Vereador que o presente subscreve de acordo com as normas regimentais, encaminha INDICAÇÃO ao Sr. Caetano Ilair Alievi, Prefeito Municipal de Manfrinópolis, através do setor competente, que tome as providências necessárias para aquisição e substituições das lixeiras (tambor) por lixeiras contêineres. 1 extracted
norma 19/2019 2019-02-25 Decreto Legislativo DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 04 E 06 DE MARÇO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted