| norma |
7/2019 |
2019-04-16 |
Portaria |
Concede férias a servidor da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências. |
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| materia |
4/2019 |
2019-04-15 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, nos termos legais e regimentais, ouvindo o Plenário, solicita à mesa Diretora da Câmara Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná, que tomem as seguintes providências:
Delibere juntamente com o plenário para a justificativa de falta, do Vereador Requerente, por motivo de doença não pode ser fazer presente, à Sessão Ordinária do dia 18 de março do corrente ano, com base no Artigo 20 e Parágrafo Único do Regimento Interno da Câmara. |
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| materia |
33/2019 |
2019-04-15 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscrevena forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar recurso para troca do telhado e a reforma do Ginásio de Esporte da Comunidade de Santa Terezinha. |
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| materia |
34/2019 |
2019-04-15 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscrevena forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, para que providencie a limpeza das laterais (acostamento) do calçamento da Comunidade de Santa Terezinha. |
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| materia |
35/2019 |
2019-04-15 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar recurso, mostrando a necessidade de proceder à conclusão do calçamento da Comunidade Santa Terezinha ate a Comunidade do Plantaltinho . |
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| materia |
36/2019 |
2019-04-15 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar recurso, para construção de uma cobertura no campo da Escola Municipal Eça de Queiros. |
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37/2019 |
2019-04-15 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar recurso, para construção de abrigos nos pontos de ônibus nos locais de embarque e desembarque dos alunos que utilizam do transporte Escolar municipal. |
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38/2019 |
2019-04-15 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, no sentido de viabilizar recurso, para recuperação e cascalhamento das estradas da Linha Alto São João, próximo a propriedade do senhor Alcides dos Santos e demais moradores. |
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39/2019 |
2019-04-15 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, no sentido de viabilizar recurso, para recuperação e cascalhamento das estradas da Linha Tancredo Benghi. |
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| materia |
40/2019 |
2019-04-15 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar recurso para que seja feita a substituição da tubulação já existente, por tubulação de maior diâmetro na comunidade Linha São João, próximo as propriedades dos senhores Jaime Blasio e Leumar Greffe. |
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| norma |
23/2019 |
2019-04-15 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE MANFRINÓPOLIS, REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. |
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| norma |
20/2019 |
2019-04-09 |
Decreto Legislativo |
Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências. |
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| norma |
21/2019 |
2019-04-09 |
Decreto Legislativo |
ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO BIMESTRAL DE DESEMBOLSO PARA FINS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE MANFRINÓPOLIS, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 |
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| norma |
22/2019 |
2019-04-09 |
Decreto Legislativo |
Aumenta a Gratificação de Função para o Controlador Interno na Câmara Municipal de Manfrinópolis - Pr. |
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| materia |
25/2019 |
2019-04-08 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, solicita o subsidio de horas máquinas para agricultores do município. Os incentivos serão destinados aos produtores rurais que possuam a inscrição de produtor e estejam em dia com a nota de produtor. |
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| materia |
26/2019 |
2019-04-08 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, para providenciar a reforma da ponte de madeira situada Linha São Jorge, próximo a propriedade do senhor Valdir Kaiper. |
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27/2019 |
2019-04-08 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias afim de disponibilizar um carro da saúde para atender as demandas das comunidades Alto São João, São João e Canarinho. |
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| materia |
28/2019 |
2019-04-08 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar recurso para instalação e encanamento da rede de água na Comunidade Linha Alto São João |
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29/2019 |
2019-04-08 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar recurso para construção de uma ponte sobre o rio Arroio Costa, na Comunidade da Linha Aparecida. |
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| materia |
30/2019 |
2019-04-08 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar recurso, construção de uma quadra poliesportiva coberta na comunidade Savanhago. |
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31/2019 |
2019-04-08 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, solicitando o que tomem as providências necessárias no sentido de viabilizar recurso, para substituição da tubulação já existente, por tubulação de maior diâmetro e recuperação com cascalhamento das estradas da Linha Santa Terezinha, próximo a propriedade do senhor Pedro Zanbam e demais moradores. |
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| materia |
32/2019 |
2019-04-08 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar e recuperação com cascalhamento das estradas das Comunidades Tamandaré Alto e Tamandaré Baixo. |
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23/2019 |
2019-04-01 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido realizar a instalação de bueiros na Rua Ladislau Turski, próximo a propriedade do senhor Valter Favero. |
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| materia |
24/2019 |
2019-04-01 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar recurso, para que determine a construção de dois redutores de velocidade, sendo uma na Avenida São Cristóvão, em local próximo a residência do Senhor Cleonir Gubertt e a outra na Rua Hilda Harnisch local próximo a residência do Senhor Domingos Soster, Bairro São Domingos. |
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1/2019 |
2019-03-25 |
Requerimento |
O vereador TIAGO APARECIDO THOMAS infra-assinado, Do partido PSC, com assento nesta Casa de Leis, vem à presença de Vossa Excelência, em conformidade com os artigo 21 e seguintes do Regimento Interno e artigo 38, inciso III, da Lei Orgânica do Município, submeter ao Egrégio Plenário o presente REQUERIMENTO DE LICENÇA, pelo período de trinta dias, a contar do dia 01 de abril de 2019 a 30 de abril de 2019 para tratar, sem remuneração, de interesse particular. |
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2/2019 |
2019-03-25 |
Requerimento |
O vereador MARCOS ANTÔNIO FRANCISCONI infra-assinado, Do partido DEM, com assento nesta Casa de Leis, vem à presença de Vossa Excelência, em conformidade com os artigo 21 e seguintes do Regimento Interno e artigo 38, inciso III, da Lei Orgânica do Município, submeter ao Egrégio Plenário o presente REQUERIMENTO DE LICENÇA, pelo período de trinta dias, a contar do dia 01 de abril de 2019 a 30 de abril de 2019 para tratar, sem remuneração, de interesse particular. |
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| materia |
17/2019 |
2019-03-25 |
Indicação |
Os Vereadores que os presente subscrevem, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar recurso para instalação e encanamento da rede de água nas Comunidades Linhas São Jorge e Linha Squina. |
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| materia |
18/2019 |
2019-03-25 |
Indicação |
Os Vereadores que os presente subscrevem, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar recurso para construção de um pontilhão sobre o Rio Barra Grande, na Comunidade São Sebastião da Bela Vista ( Barra Grande),próximo as propriedades dos Senhores Alcides Bazotti e Jorge Tonelo. |
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19/2019 |
2019-03-25 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar recurso para construção de pontilhão na Comunidade da Linha Aparecida, próximo a propriedade Marcheski. |
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| materia |
20/2019 |
2019-03-25 |
Indicação |
Os Vereadores que os presente subscrevem, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de retomar os atendimentos odontológico na Comunidade Santa Luzia. |
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| materia |
21/2019 |
2019-03-25 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar recurso para construção de bueiro e recuperação com cascalhamento das estradas da Linha Gleba dos Morros, próximo a propriedade do senhor João Antônio dos Santos e demais moradores. |
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| materia |
22/2019 |
2019-03-25 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve de acordo com as normas regimentais, encaminha INDICAÇÃO ao Sr. Caetano Ilair Alievi, Prefeito Municipal de Manfrinópolis, através do setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar recurso para construção de pavimentação poliédrica e instalação da rede de iluminação pública no Bairro Campo Velho ao Bairro Centro Novo. |
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| materia |
3/2019 |
2019-03-23 |
Requerimento |
O vereador CLAUDECIR PEGORARO infra-assinado, Do partido PDT, com assento nesta Casa de Leis, vem à presença de Vossa Excelência, em conformidade com os artigo 21 e seguintes do Regimento Interno e artigo 38, inciso III, da Lei Orgânica do Município, submeter ao Egrégio Plenário o presente REQUERIMENTO DE LICENÇA, pelo período de trinta dias, a contar do dia 01 de abril de 2019 a 30 de abril de 2019 para tratar, sem remuneração, de interesse particular. |
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| norma |
684/2019 |
2019-03-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar e Especial, no orçamento geral do corrente exercício. |
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| materia |
11/2019 |
2019-03-18 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar recurso para instalação e encanamento da rede de água na Comunidade da Linha Aparecida. |
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| materia |
12/2019 |
2019-03-18 |
Indicação |
Os Vereadores que o presente subscrevem, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar recurso para construção de uma passarela suspensa sobre o Rio Encantilado, a mesma interliga a rua Vereador Clodomir Chorna ao Centro de Eventos localizado na rua Campo Velho. |
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| materia |
13/2019 |
2019-03-18 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar recurso para construção de abrigos nos pontos de ônibus, na Comunidade da Linha Canarinho, próximo a propriedade do senhor Varlei Rafain, a fazenda Scopel e próximo a entrada do cemitério. |
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| materia |
14/2019 |
2019-03-18 |
Indicação |
Os Vereadores que o presente subscrevem, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar recurso, para construção de um Parque Infantil na Escola Municipal Cecília Meireles, localizada na Comunidade São Sebastião da Bela Vista (Barra Grande). |
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| materia |
15/2019 |
2019-03-18 |
Indicação |
Os Vereadores que o presente subscrevem, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar recursos junto ao Governo Federal ou Estadual, para aquisição de uma academia ao ar livre, para comunidade de Santa Terezinha. |
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| materia |
16/2019 |
2019-03-18 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar recurso para construção de pavimentação poliédrica na estrada da Linha Aparecida até a PR 182. |
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| norma |
1/2019 |
2019-03-18 |
Resolução |
Autoriza o Poder Legislativo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial por Anulação Parcial de Dotação da Câmara de Vereadores do Município de Manfrinópolis, para o Exercício de 2019, e dá outras providências. |
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| norma |
6/2019 |
2019-03-12 |
Portaria |
Concede férias a servidor da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências. |
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| materia |
6/2019 |
2019-03-11 |
Indicação |
Os Vereadores que os presente subscrevem, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar recurso para instalação e encanamento da rede de água na Comunidade Gleba dos Morros. |
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| materia |
7/2019 |
2019-03-11 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar recursos junto ao Governo Federal ou Estadual, para aquisição de uma patrulha agrícola, que a mesma seja destinada para as comunidades Alto São João, São João e Canarinho. |
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| materia |
1/2019 |
2019-02-25 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve de acordo com as normas regimentais, encaminha INDICAÇÃO ao Sr. Caetano Ilair Alievi, Prefeito Municipal de Manfrinópolis, através do setor competente, que tome as providências necessárias para que, o motorista da saúde da Comunidade São Sebastião da Bela Vista ( Barra Grande) cumpra o seu plantão durante o horário de expediente, na unidade de saúde da comunidade. |
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| materia |
2/2019 |
2019-02-25 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve de acordo com as normas regimentais, encaminha INDICAÇÃO ao Sr. Caetano Ilair Alievi, Prefeito Municipal de Manfrinópolis, através do setor competente, solicitando que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar recurso, construção de banheiros (femininos e masculinos) próximo a academia ao ar livre, localizada na Rua Quatorze . |
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| materia |
3/2019 |
2019-02-25 |
Indicação |
Os Vereadores que o presente subscrevem de acordo com as normas regimentais, encaminha INDICAÇÃO ao Sr. Caetano Ilair Alievi, Prefeito Municipal de Manfrinópolis, ao Sr. Lair Dias, Secretário Municipal do Interior, solicitando o que tomem as providências necessárias no sentido de viabilizar recurso, para recuperação com cascalhamento das estradas da Linha Canarinho até Linha Petraski. Por se tratar de um pedido da comunidade, solicito atendimento urgente nesta indicação. |
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| materia |
4/2019 |
2019-02-25 |
Indicação |
Os Vereadores que os presente subscrevem de acordo com as normas regimentais, encaminha INDICAÇÃO ao Sr. Caetano Ilair Alievi, Prefeito Municipal de Manfrinópolis, através do setor competente, que tome as providências necessárias para aquisição de máquina de costura industrial, sendo elas destinadas para empresa Amiel Indústria de Confecção, localizada na Comunidade São Sebastião da Bela Vista (Barra Grande). |
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| materia |
5/2019 |
2019-02-25 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve de acordo com as normas regimentais, encaminha INDICAÇÃO ao Sr. Caetano Ilair Alievi, Prefeito Municipal de Manfrinópolis, através do setor competente, que tome as providências necessárias para aquisição e substituições das lixeiras (tambor) por lixeiras contêineres. |
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| norma |
19/2019 |
2019-02-25 |
Decreto Legislativo |
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 04 E 06 DE MARÇO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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