| materia |
77/2018 |
2018-10-01 |
Indicação |
Os Vereadores que o presente subscrevem, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar recurso para construção de um ponto de ônibus na Linha Santa Terezinha, próximo a entrada da propriedade do Senhor Givanildo de Souza. |
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78/2018 |
2018-10-01 |
Indicação |
Os Vereadores que o presente subscrevem, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar recurso, para recuperação com cascalhamento da estrada que dá acesso a propriedade do senhor Darci Recalacati e demais moradores, localizada na Linha Santa Luzia. |
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75/2018 |
2018-09-24 |
Indicação |
Os Vereadores que o presente subscrevem, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias, solicitando adequação e recuperação dos passeios públicos, pois alguns trechos encontram-se com buracos dificultando a passagens de pedestres e a locomoção de pessoas com necessidades especiais. |
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| norma |
674/2018 |
2018-09-20 |
Lei Ordinária |
ALTERA/ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 0464/2012 |
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| norma |
16/2018 |
2018-09-18 |
Decreto Legislativo |
Nomeia Contador Legislativo da Câmara Municipal de Vereadores de Manfrinópolis, Estado do Paraná. |
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| norma |
15/2018 |
2018-09-17 |
Decreto Legislativo |
Exonera Contador Legislativo da Câmara Municipal de Vereadores de Manfrinópolis, Estado do Paraná. |
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| materia |
74/2018 |
2018-09-10 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar recurso para construção de um ponto de ônibus na Linha Encantilado, próximo ao Km 545 na PR 182. |
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| materia |
71/2018 |
2018-09-03 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias para aquisição de máquinas de costura industrial. |
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| norma |
1/2018 |
2018-09-03 |
Resolução |
Autoriza o Poder Legislativo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação da Câmara de Vereadores do Município de Manfrinópolis, para o Exercício de 2018, e dá outras providências. |
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| norma |
673/2018 |
2018-08-29 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná, a conceder incentivo, mediante contrato administrativo de Concessão de Direito Real de Uso de bem imóvel e dá outras providências. |
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| materia |
72/2018 |
2018-08-27 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar recurso para que seja feita a substituição das grades de proteção dos bueiros e construção novas tubulações de maior diâmetro em pontos estratégicos da Avenida São Cristóvão. |
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| materia |
73/2018 |
2018-08-27 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar recurso para que seja feita a substituição do aparelho de televisão, por aparelho com mais recursos tecnológicos, assim como ampliação da rede de internet, na Creche Municipal CMEI Mundo Encantado. |
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| materia |
67/2018 |
2018-08-20 |
Indicação |
Os Vereadores que o presente subscrevem, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de conceder em regime, concessão de uso do prédio público Escola Municipal Getúlio Vargas localizado na linha Santa Terezinha para comunidade de Santa Terezinha. |
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| materia |
68/2018 |
2018-08-20 |
Indicação |
Os Vereadores que o presente subscrevem, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de conceder em regime, concessão de uso do prédio público Escola Municipal Getúlio Vargas localizado na linha Santa Terezinha para comunidade de Santa Terezinha. |
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| materia |
69/2018 |
2018-08-20 |
Indicação |
Os Vereadores que os presente subscrevem, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias afim de disponibilizar cursos de corte e costura. |
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| materia |
70/2018 |
2018-08-20 |
Indicação |
Os Vereadores que o presente subscrevem, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias, solicitando a revisão do piso salarial para Enfermeiro, Técnicos de Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem, conforme decisão nº 18/2018 Coren/Pr. |
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6/2018 |
2018-08-13 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, nos termos legais e regimentais, ouvindo o Plenário, solicita à mesa Diretora da Câmara Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná, que tomem as seguintes providências:
Delibere juntamente com o plenário para a justificativa de falta, do Vereador Requerente, à Sessão Ordinária do dia 06 de agosto do fluente ano, com base no Artigo 64 e Parágrafo Único do Regimento Interno da Câmara. |
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65/2018 |
2018-08-13 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias afim de realizar aulas de violão para crianças, jovens e terceira idade. Essa oficina é uma atividade socioeducativa, que tem como objetivo despertar o gosto pela música. |
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66/2018 |
2018-08-13 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias, solicitando a revisão do piso salarial mínimo para os Técnicos Agrícolas, conforme a Lei nº13.639, de 26 de março de 2018. |
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| materia |
59/2018 |
2018-08-06 |
Indicação |
Os Vereadores que o presente subscrevem, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar recurso para construção de uma passarela suspensa sobre o Rio Encantilado, a mesma interliga a rua Vereador Clodomir Chorna ao Centro de Eventos localizado na rua Campo Velho |
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60/2018 |
2018-08-06 |
Indicação |
Os Vereadores que o presente subscrevem, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de realizar o processo de licitação para aquisição de uma plantadeira. |
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| materia |
62/2018 |
2018-08-06 |
Indicação |
Os Vereadores que o presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar recurso para construção de bueiros na Rua Setenta e Nove próximo as propriedades da senhora Alceni de Fatima da Rosa Batista, senhor Márcio Thomas e demais moradores . |
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| materia |
63/2018 |
2018-08-06 |
Indicação |
Os Vereadores que o presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias afim de realizar curso de smartphone e tecnologia atuais para a terceira idade. O objetivo é ensinar os primeiros passos dentro do universo tecnológico da internet, por meio de celulares, redes sociais e computadores |
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| materia |
64/2018 |
2018-08-06 |
Indicação |
Os Vereadores que o presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias, para instalação de uma torre de internet via rádio na região na linha Tunal. Por se tratar de uma comunidade rural, muitas vezes o sinal telefônico não pega e as pessoas não conseguem ter informações através da internet. |
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| materia |
61/2018 |
2018-07-25 |
Indicação |
Os Vereadores que o presente subscrevem, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de realizar o processo de licitação para aquisição de uma plantadeira. |
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| norma |
668/2018 |
2018-07-04 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar, no orçamento geral do corrente exercício. |
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| norma |
669/2018 |
2018-07-04 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa de Recuperação Fiscal no município de Manfrinópolis (REFIS 2018) e da outras providências. |
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| norma |
670/2018 |
2018-07-04 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná, a conceder incentivo, mediante contrato administrativo de Concessão de Direito Real de Uso de bem imóvel e dá outras providências. |
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| norma |
671/2018 |
2018-07-04 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná, a conceder incentivo, mediante contrato administrativo de Concessão de Direito Real de Uso de bem imóvel e dá outras providências. |
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| norma |
672/2018 |
2018-07-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do Município de MANFRINÓPOLIS para o exercício de 2019 e dá outras providências. |
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| materia |
12/2018 |
2018-07-03 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, nos termos legais e regimentais, ouvindo o Plenário, solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná, que tome as seguintes providências.
Encaminhe expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Caetano Ilair Alievi, juntamente com Secretário Municipal de Saúde José Alvadir de Oliveira, solicitando informações sobre o atendimento pediátrico. |
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| materia |
5/2018 |
2018-06-25 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, nos termos legais e regimentais, ouvindo o Plenário, solicita à mesa Diretora da Câmara Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná, que tomem as seguintes providências:
Delibere juntamente com o plenário para a justificativa de falta, do Vereador Requerente, à Sessão Ordinária do dia 18 de junho do fluente ano, com base no Artigo 64 e Parágrafo Único do Regimento Interno da Câmara. |
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| materia |
56/2018 |
2018-06-25 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar recursos junto ao Governo Federal ou Estadual, para construção de uma mini quadra esportiva na Escola Municipal Eça de Queiroz. |
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| materia |
57/2018 |
2018-06-25 |
Indicação |
Os Vereadores que o presente subscrevem, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, para criação do Projeto de Lei para dá denominação ao Espaço Público Centro de Eventos, localizado na Rua Campo Velho saída para Francisco Beltrão, para receber a Denominação DOGLAS ATILIO RODRIGUES. |
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| norma |
667/2018 |
2018-06-25 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO, A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO, PARA AS ENTIDADES DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO SUDOESTE E DO ESTADO DO PARANÁ. |
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| materia |
55/2018 |
2018-06-11 |
Indicação |
Os Vereadores que o presente subscrevem, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar recurso para que seja feita a substituição da tubulação já existente, por tubulação de maior diâmetro na linha Três de Maio, próximo a propriedade do senhor Valdecir Machado-. |
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| materia |
50/2018 |
2018-06-04 |
Indicação |
Os Vereadores que o presente subscrevem, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar recurso para ampliação da rede de abastecimento de água da Linha São Jorge. |
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| materia |
51/2018 |
2018-06-04 |
Indicação |
Os Vereadores que o presente subscrevem, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar recurso para a recuperação com cascalhamento e limpeza das estradas da Linha São João, próximo a propriedade do senhor Alcemar Golf e demais moradores. |
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| materia |
52/2018 |
2018-06-04 |
Indicação |
Os Vereadores que o presente subscrevem, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar recursos junto ao Governo Federal ou Estadual, para construção de barracão industrial, possibilitando o desenvolvimento do município e criando novos empregos a toda a população. |
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| materia |
53/2018 |
2018-06-04 |
Indicação |
Os Vereadores que o presente subscrevem, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar recursos junto ao Governo Federal ou Estadual, para aquisição de um ônibus escolar, sendo esse destinado para comunidade da Linha Santa Terezinha. |
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| materia |
54/2018 |
2018-06-04 |
Indicação |
Os Vereadores que o presente subscrevem, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar recurso para aquisição de relógio ponto, para atender a demanda das Secretarias do Poder Executivo Municipal. |
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| norma |
666/2018 |
2018-05-29 |
Lei Ordinária |
Reajusta os vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providências. |
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| materia |
3/2018 |
2018-05-28 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, nos termos legais e regimentais, ouvindo o Plenário, solicita à mesa Diretora da Câmara Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná, que tomem as seguintes providências:
Delibere juntamente com o plenário para a justificativa de falta, do Vereador Requerente, à Sessão Ordinária do dia 21 de maio do fluente ano, com base no Artigo 64 e Parágrafo Único do Regimento Interno da Câmara. |
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| materia |
4/2018 |
2018-05-28 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, nos termos legais e regimentais, ouvindo o Plenário, solicita à mesa Diretora da Câmara Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná, que tomem as seguintes providências:
Delibere juntamente com o plenário para a justificativa de falta, do Vereador Requerente, à Sessão Ordinária do dia 21 de maio do fluente ano, com base no Artigo 64 e Parágrafo Único do Regimento Interno da Câmara. |
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| materia |
49/2018 |
2018-05-28 |
Indicação |
Os Vereadores que o presente subscrevem, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar recurso para que seja feita a perfuração de um Poço Artesiano nas comunidades Aparecida (Linha Muller) e Squina, assim atendendo as necessidades dos moradores desta localidade. |
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47/2018 |
2018-05-21 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias para retomada dos festivais de música em nosso município. |
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| materia |
48/2018 |
2018-05-21 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar recursos junto ao Governo Federal ou Estadual, para construção de muro de contenção da encosta do Encantilado próximo as propriedades do Senhores Alberto Petri e Silomar de Oliveira. |
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| norma |
665/2018 |
2018-05-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Criação do Conselho do Plano Diretor Municipal da Cidade de Manfrinópolis, e dá outras providências. |
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| materia |
2/2018 |
2018-05-14 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, nos termos legais e regimentais, ouvindo o Plenário, solicita à mesa Diretora da Câmara Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná, que tomem as seguintes providências:
Delibere juntamente com o plenário para a justificativa de falta, do Vereador Requerente, à Sessão Ordinária do dia 07 de maio do fluente ano, com base no Artigo 64 e Parágrafo Único do Regimento Interno da Câmara. |
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44/2018 |
2018-05-14 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido, que a servidora pública Nathieli Vieira ocupante do cargo de enfermeira, cedida a Associação Regional de Saúde do Sudoeste do Paraná / 8ª Regional de Saúde de Francisco Beltrão/PR, retorne imediato ao órgão de origem. A fim de comunicar que a lei nº0631/2017, referente a Cessão de servidores públicos efetivos e demais órgãos ou entidades públicas, estar disponível no Portal da Transparência e seu acesso é através do link: http://www.manfrinopolis.pr.leg.br/transparencia/atos/leis. |
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