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Manfrinópolis (PR)

IBGE code4114351
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.manfrinopolis.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1139 / 1224 / 270
Documents (with text) 2658 (2646)

Records per year

0 125 250 375 500 1997 · Norma: 62 1998 · Norma: 32 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 11 2001 · Norma: 15 2002 · Norma: 24 2003 · Norma: 16 2004 · Norma: 16 2005 · Norma: 32 2006 · Norma: 26 2007 · Norma: 44 2008 · Norma: 47 2009 · Norma: 40 2010 · Norma: 43 2011 · Norma: 26 2012 · Norma: 24 2013 · Norma: 37 2014 · Norma: 39 2015 · Norma: 35 2016 · Norma: 29 2017 · Matéria: 1 2017 · Norma: 41 2018 · Matéria: 109 2018 · Norma: 47 2019 · Matéria: 135 2019 · Norma: 45 2020 · Matéria: 139 2020 · Norma: 56 2020 · Sessão: 37 2021 · Matéria: 176 2021 · Norma: 71 2021 · Sessão: 43 2022 · Matéria: 152 2022 · Norma: 84 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 132 2023 · Norma: 76 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 87 2024 · Norma: 73 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 160 2025 · Norma: 76 2025 · Sessão: 43 2026 · Matéria: 48 2026 · Norma: 32 2026 · Sessão: 15 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (2633)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 45/2018 2018-05-14 Indicação O Vereador que o presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar recursos junto ao Governo Federal ou Estadual, para fazer o desassoreamento e regularização do muro de contenção da encosta do Rio Buffon. 1 extracted
materia 46/2018 2018-05-14 Indicação Os Vereadores que o presente subscrevem, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de conceder em regime concessão de uso o prédio localizado na linha Savanhago para os Senhores Adeline Kazik e Robson Bez, para implantação de uma fábrica de embutidos. 1 extracted
materia 42/2018 2018-05-07 Indicação O Vereador que o presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar recursos junto ao Governo Federal ou Estadual, para Construção de Cisternas no interior do Município. O sistema de armazenamento por cisterna representa uma solução de acesso à água para a população do nosso Município. 1 extracted
materia 43/2018 2018-05-07 Indicação O Vereador que o presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar recursos junto ao Governo Federal ou Estadual, para Construção de Cisternas no interior do Município. O sistema de armazenamento por cisterna representa uma solução de acesso à água para a população do nosso Município. 0 no document
materia 37/2018 2018-05-02 Indicação O Vereador que o presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar recursos, para construção de pontos de coletas de resíduos sólidos, no interior do Município de Manfrinópolis 1 extracted
materia 38/2018 2018-05-02 Indicação Os Vereadores que o presente subscrevem, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar recursos junto ao Governo Federal ou Estadual, para aquisição de uma academia ao ar livre, para comunidade de Santa Terezinha. 1 extracted
materia 39/2018 2018-05-02 Indicação Os Vereadores que o presente subscrevem, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar recurso, para aquisição e instalação de tambores para coleta de lixo no interior do Município de Manfrinópolis. 1 extracted
materia 40/2018 2018-05-02 Indicação Os Vereadores que o presente subscrevem, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar recurso para que seja feita o alargamento da tubulação já existente, na comunidade da São João, próximo as propriedades dos senhores Jaime Blasio e Leumar Greffe. 1 extracted
materia 41/2018 2018-05-02 Indicação O Vereador que o presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar recurso para construção e colocação de bueiros na Linha Tancredo Benghi, próximo a propriedade do Senhor Adilto Xavier Rodrigues. 1 extracted
materia 1/2018 2018-04-23 Requerimento O Vereador que o presente subscreve, nos termos legais e regimentais, ouvindo o Plenário, solicita à mesa Diretora da Câmara Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná, que tomem as seguintes providências: Delibere juntamente com o plenário para a justificativa de falta, do Vereador Requerente, à Sessão Ordinária do dia 16 de abril do fluente ano, com base no Artigo 64 e Parágrafo Único do Regimento Interno da Câmara. 1 extracted
materia 33/2018 2018-04-23 Indicação Os Vereadores que o presente subscrevem, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar recurso para reforma do Ginásio de Esporte Eloivo Guimarães da Silva da sede do Município de Manfrinópolis, assim como adequações e substituição das lâmpadas por lâmpadas de led e a ampliação do espaço. O objetivo é a acessibilidade aos portadores de deficiências físicas ou necessidades especiais. 1 extracted
materia 34/2018 2018-04-23 Indicação Os Vereadores que o presente subscrevem, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias, solicitando a atualização dos planos de cargos e salários e a revisão dos vencimentos básicos de todos os servidores públicos municipais. Tendo em vista a média salarial regional e os pisos salariais dos profissionais do Brasil, a fim de comunicar que as leis nº529/2014, nº 0565/2015, nº 0598/2016, nº 0654/2017 e nº 0648/2017, referente ao Quadro Único dos Servidores, estão disponível no Portal da Transparência e seu acesso é através do link: http://www.manfrinopolis.pr.leg.br/transparencia/atos/leis. 1 extracted
materia 35/2018 2018-04-23 Indicação Os Vereadores que o presente subscrevem, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias, para remoção do canteiro central da Avenida São Cristóvão, visando estender a largura, assim melhorando trafegabilidade dos veículos. 1 extracted
materia 36/2018 2018-04-23 Indicação Os Vereadores que o presente subscrevem, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar recurso para reforma do Ginásio de Esporte da Comunidade de Santa Terezinha. 1 extracted
norma 14/2018 2018-04-23 Decreto Legislativo Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências. 1 extracted
materia 29/2018 2018-04-16 Indicação Os Vereadores que o presente subscrevem, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar recursos junto ao Governo Federal ou Estadual, para aquisição de um trator para suprir as necessidades da Associação do Barra Grande. 1 extracted
materia 30/2018 2018-04-16 Indicação Os Vereadores que o presente subscrevem, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias para implantação de ponto de coleta de embalagens vazias de agrotóxicos, em todas as comunidades do Município de Manfrinópolis. 1 extracted
materia 31/2018 2018-04-16 Indicação O Vereador que o presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar recurso para reforma do Ginásio de Esporte Eloivo Guimarães da Silva da sede do Município de Manfrinópolis, assim como adequações e ampliação do espaço. O objetivo é a acessibilidade aos portadores de deficiências físicas ou necessidades especiais. 1 extracted
materia 32/2018 2018-04-16 Indicação Os Vereadores que o presente subscrevem, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar recurso para reforma do um ponto de ônibus na linha Planaltinho próximo a PR182. 1 extracted
norma 13/2018 2018-04-16 Decreto Legislativo Nomeia Auxiliar de Serviços Gerais da Câmara Municipal de Vereadores de Manfrinópolis, Estado do Paraná. 1 extracted
norma 12/2018 2018-04-12 Decreto Legislativo Designa servidor da Câmara Municipal de Vereadores de Manfrinópolis, Estado do Paraná, para o desempenho da função de coordenador de controle interno. 1 extracted
norma 664/2018 2018-04-11 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo municipalizar o trecho da PR-182 que integra perímetro urbano de Manfrinópolis e dá outras providencias. 1 extracted
materia 27/2018 2018-04-09 Indicação Os Vereadores que o presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar recurso para que seja feita a perfuração de um Poço Artesiano próximo ao barracão da comunidade da Linha Savanhago, assim atendendo as necessidades dos moradores desta localidade. 1 extracted
materia 28/2018 2018-04-09 Indicação O Vereador que o presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de retomar os atendimentos odontológico na Linha Santa Luzia. 1 extracted
norma 10/2018 2018-04-03 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE MANFRINÓPOLIS, REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015. 1 extracted
norma 11/2018 2018-04-03 Decreto Legislativo Exonera Auxiliar de Serviços Gerais da Câmara Municipal de Vereadores de Manfrinópolis, Estado do Paraná. 1 extracted
materia 25/2018 2018-04-02 Indicação O Vereador que o presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar recursos para ampliação da rede de abastecimento de água da Linha Planaltinho até a residência dos Senhores Orides Pelentir e Getúlio Ribeiro Duarte. 1 extracted
materia 26/2018 2018-04-02 Indicação O Vereador que o presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de retornar o atendimento odontológico na Linha Santa Lucia. 1 extracted
norma 663/2018 2018-04-02 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar e Especial, no orçamento geral do corrente exercício. 1 extracted
materia 20/2018 2018-03-26 Indicação O Vereador que o presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, para que realize a desafetação da rua nº 3, sem nome e nº 10 localizadas entre as chácaras 16, 18 e 81 e realize a legalização da estrada municipal localizada as margens do arroio afluente do rio Encantilado, para isso afetando a mesma como rua de acesso às chácaras 16,18 e 81. 1 extracted
materia 21/2018 2018-03-26 Indicação Os Vereadores que o presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias, para que seja feita a transferência da localização do ponto de ônibus que encontrasse desativado próximo a PR 182 antiga entrada da propriedade do Senhor Jandir Marciak, para que o mesmo seja transferido ao lado antigo moinho na Linha Savanhago. 1 extracted
materia 22/2018 2018-03-26 Indicação Os Vereadores que o presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar recurso para que seja realizada a reforma ou substituição das telas de proteção do Campo Municipal José Clarito de Oliveira, localizado na comunidade de São Sebastião da Bela Vista (Barra Grande). 1 extracted
materia 23/2018 2018-03-26 Indicação Os Vereadores que o presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar recurso, mostrando a necessidade de proceder à conclusão do calçamento da Linha Três de Maio, em frente da Igreja Congregação Cristão do Brasil até a proximidade da propriedade do Senhor José Tavares de Lima. 1 extracted
materia 24/2018 2018-03-26 Indicação Os Vereadores que o presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido solicitar junto ao DER, a construção de duas áreas de escape na PR182, para que os veículos de grande porte possam usar como refúgio caso o sistema de frenagem pare de funcionar. 1 extracted
materia 18/2018 2018-03-19 Indicação Os Vereadores que o presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar recurso para que seja feita a substituição da tubulação já existente, por tubulação de maior diâmetro na comunidade da Linha São Jorge, próximo a propriedade do senhor José Alexadre. 1 extracted
materia 19/2018 2018-03-19 Indicação O Vereador que o presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar recurso para construção de um ponto de ônibus na linha Camargo, esquina de entrada de acesso as propriedades das famílias Fonseca e Cheese. 1 extracted
norma 9/2018 2018-03-18 Decreto Legislativo Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências. 1 extracted
materia 14/2018 2018-03-12 Indicação Os Vereadores que o presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar recurso para que seja feita a perfuração de um Poço Artesiano na comunidade da Linha Freire, assim atendendo as necessidades dos moradores desta localidade. 1 extracted
materia 15/2018 2018-03-12 Indicação s Vereadores que o presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar recurso para que seja feita a perfuração de um Poço Artesiano na comunidade da Linha Freire, assim atendendo as necessidades dos moradores desta localidade. 1 extracted
materia 16/2018 2018-03-12 Indicação Os Vereadores que o presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar recursos junto ao Governo Federal ou Estadual, para aquisição de uma retroescavadeira para suprir as necessidades da Secretaria da Agricultura. 1 extracted
materia 17/2018 2018-03-12 Indicação Os Vereadores que o presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar recurso para que seja feita a perfuração de um Poço Artesiano na comunidade da Linha São Jorge, assim atendendo as necessidades dos moradores desta localidade. 1 extracted
materia 8/2018 2018-03-05 Indicação Os Vereadores que o presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar recurso para a construção de um pontilhão sobre o Rio Barra Grande, que liga as propriedades dos Senhores Alcides Bazotti e Jorge Tonelo. 1 extracted
materia 9/2018 2018-03-05 Indicação Os Vereadores que o presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar recurso para que seja feita a substituição da tubulação já existente, por tubulação de maior diâmetro na comunidade São Sebastião da Bela Vista (Barra Grande), próximo a propriedade do senhor Lijuir Pegoraro. 1 extracted
materia 10/2018 2018-03-05 Indicação Os Vereadores que o presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias para fazer a convocação do professor aprovado no concurso Municipal, supri assim, as necessidades da Secretaria de Educação e Cultura. 1 extracted
materia 11/2018 2018-03-05 Indicação Os Vereadores que o presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar recurso para que seja feita a substituição ou a ampliação da tubulação já existente, por tubulação de maior diâmetro na comunidade São Sebastião da Bela Vista (Barra Grande), próximo a propriedade da senhora Maria de Oliveira. 1 extracted
materia 12/2018 2018-03-05 Indicação O Vereador que o presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar recursos junto ao Governo Federal ou Estadual, para aquisição de uma UTI móvel para atender a população, o Município conta apenas com uma ambulância comum, inapropriada para transporte de pacientes em estados graves. Há casos emergenciais que necessitam de cuidados especiais em que deve haver um cuidado maior durante condução para hospitais ou unidades de saúde fora da cidade. 1 extracted
materia 13/2018 2018-03-05 Indicação O Vereador que o presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias para subsidiar os custos de locomoção dos Agentes Comunitários de Saúde. 1 extracted
materia 5/2018 2018-02-26 Indicação O Vereador que o presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar recursos para aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Manfrinópolis. EPIs tem como objetivo proteger o trabalhador dos possíveis riscos que ameaçam a sua segurança e a sua saúde no trabalho, evitando ou atenuando a gravidade das possíveis lesões durante o trabalho. 1 extracted
materia 6/2018 2018-02-26 Indicação O Vereador que o presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar recursos junto ao Governo Federal ou Estadual, para aquisição de um Caminhão devidamente equipado para armazenamento de água. O mesmo seria destinado no combate de pequenos focos de incêndios, e no abastecimento de água e para melhoria das estradas. 1 extracted
materia 7/2018 2018-02-26 Indicação Os Vereadores que o presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar recursos junto ao Governo Federal ou Estadual, para aquisição de um trator para suprir as necessidades das comunidades Gleba dos Morros, Savanhago e Camargo. 1 extracted