| norma |
625/2017 |
2017-02-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar bens móveis de propriedade do município. |
1 |
extracted
|
| norma |
626/2017 |
2017-02-20 |
Lei Ordinária |
Altera/acresce dispositivos da Legislação Municipal vigente e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
627/2017 |
2017-02-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial, no orçamento
geral do corrente exercício. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2017 |
2017-02-14 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica |
Modifica o artigo 27 da Lei Orgânica do Município de Manfrinópolis, Estado do Paraná |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2017 |
2017-02-14 |
Lei Orgânica |
Modifica o artigo 27 da Lei Orgânica do Município de Manfrinópolis, Estado do Paraná |
1 |
extracted
|
| norma |
623/2017 |
2017-02-01 |
Lei Ordinária |
CRIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2017 |
2017-01-31 |
Resolução |
Institui o Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2017 |
2017-01-31 |
Resolução |
Institui o Diário Oficial da Câmara Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
621/2017 |
2017-01-24 |
Lei Ordinária |
Reajusta o piso salarial do magistério municipal para o exercício de 2017, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
622/2017 |
2017-01-24 |
Lei Ordinária |
Acresce dispositivo na Lei Municipal n° 0603/2016 de 11/05/2016 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
618/2016 |
2016-12-31 |
Lei Ordinária |
LEI INEXISTENTE, NUMERAÇÃO NÃO UTILIZADA |
1 |
extracted
|
| norma |
620/2016 |
2016-12-31 |
Lei Ordinária |
LEI INEXISTENTE, NUMERAÇÃO NÃO UTILIZADA |
1 |
extracted
|
| norma |
619/2016 |
2016-12-15 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MANFRINÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2017. |
1 |
extracted
|
| norma |
617/2016 |
2016-11-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração do anexo II Lei nº 0607/2016 de 14.06.2016 que alterou a Lei nº 0554/2014 de 18.11.2014, bem como
altera a tabela de vencimentos constante nos anexos III e IV a qual dispõe sobre a Organização Administrativa e criou o quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná. |
1 |
extracted
|
| norma |
616/2016 |
2016-11-03 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial, no orçamento geral do corrente exercício. |
1 |
extracted
|
| norma |
615/2016 |
2016-09-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial, no orçamento geral do corrente exercício. |
1 |
extracted
|
| norma |
614/2016 |
2016-09-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do Município de MANFRINÓPOLIS para o exercício de 2017 e dá
outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
613/2016 |
2016-09-05 |
Lei Ordinária |
Institui no Município de Manfrinópolis – Estado do Paraná, o “DIA MUNICIPAL DO DIREITO À VIDA” a ser comemorado anualmente no dia 08 de outubro. |
1 |
extracted
|
| norma |
612/2016 |
2016-08-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito especial suplementar |
1 |
extracted
|
| norma |
611/2016 |
2016-07-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial, no orçamento geral do corrente exercício. |
1 |
extracted
|
| norma |
607/2016 |
2016-06-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração do anexo II da Lei nº 0554/2014 de 18.11.2014, a qual dispõe sobre a Organização Administrativa e
criou o quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná. |
1 |
extracted
|
| norma |
608/2016 |
2016-06-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o subsídio dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná para a Legislatura 2017 a 2020. |
1 |
extracted
|
| norma |
609/2016 |
2016-06-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais do Município de Manfrinópolis para a Legislatura 2017 A 2020. |
1 |
extracted
|
| norma |
610/2016 |
2016-06-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial, no orçamento geral do corrente exercício. |
1 |
extracted
|
| norma |
605/2016 |
2016-05-24 |
Lei Ordinária |
Autoriza Reposição Inflacionária |
1 |
extracted
|
| norma |
606/2016 |
2016-05-24 |
Lei Ordinária |
Ratifica os termos do Decreto Municipal nº 0970/2016 e Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial, no orçamento geral do corrente exercício e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
603/2016 |
2016-05-11 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná, a conceder incentivo, mediante contrato administrativo de Concessão de Direito Real de Uso de bem imóvel e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
604/2016 |
2016-05-11 |
Lei Ordinária |
Autoriza o poder executivo a prestar serviços de forma descontínua em caso de urgência, emergência e/ou necessidade, para os demais municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal Vale Do Capanema - CIVC. |
1 |
extracted
|
| norma |
601/2016 |
2016-04-28 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei n° 0480/2012 de 21/12/2012 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
602/2016 |
2016-04-28 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito especial suplementar no orçamento atual |
1 |
extracted
|
| norma |
599/2016 |
2016-04-20 |
Lei Ordinária |
Denomina Ginásio de Esportes da Linha Santa Terezinha, Município de Manfrinópolis, Estado do Paraná, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
600/2016 |
2016-04-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre medidas de controle e combate da proliferação do mosquito transmissor da Dengue, do Vírus Chikungunya, do Zika Vírus e demais possíveis doenças, imposição de penalidades e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
595/2016 |
2016-04-04 |
Lei Ordinária |
DENOMINA RUA DA CIDADE DE MANFRINÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
597/2016 |
2016-04-04 |
Lei Ordinária |
DENOMINA RUA DA CIDADE DE MANFRINÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
598/2016 |
2016-04-04 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 0529/2014 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
592/2016 |
2016-01-28 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná, a conceder incentivo, mediante contrato administrativo de Concessão de Uso de bens móveis e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
593/2016 |
2016-01-28 |
Lei Ordinária |
Reajusta o piso salarial do magistério para o ano de 2016, Altera a tabela de vencimentos constante do anexo I, da Lei Municipal n° 0559/2015, que alterou a Lei 0464/2012, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
594/2016 |
2016-01-28 |
Lei Ordinária |
Concede reajuste da contribuição para a Confederação Nacional dos Municípios. |
1 |
extracted
|
| norma |
596/2016 |
2016-01-28 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito orçamentário suplementar |
1 |
extracted
|
| norma |
585/2015 |
2015-12-22 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 0492/2013 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
586/2015 |
2015-12-22 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 0277/2007 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
587/2015 |
2015-12-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária de serviço público de distribuição de energia elétrica atender às
normas técnicas aplicáveis à ocupação do espaço público e promover a retirada dos fios inutilizados nos postes, notificar as demais empresas que utilizam os postes como suporte de seus cabeamentos, em vias públicas de Manfrinópolis e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
588/2015 |
2015-12-22 |
Lei Ordinária |
Altera o Contrato de Consórcio Público, ratificando a retirada do Município de Barracão -PR. |
1 |
extracted
|
| norma |
589/2015 |
2015-12-22 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE MANFRINÓPOLIS, DESTINADO A PROMOVER A SAÚDE, A QUALIDADE DE VIDA E DO MEIO AMBIENTE, A ORGANIZAR A GESTÃO E ESTABELECER AS CONDIÇÕES PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO BÁSICO E SUA UNIVERSALIZAÇÃO |
1 |
extracted
|
| norma |
590/2015 |
2015-12-22 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MANFRINÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2016 |
1 |
extracted
|
| norma |
591/2015 |
2015-12-22 |
Lei Ordinária |
Altera, acrescenta e revoga dispositivos das Leis Municipais nºs 527/2014, alterada pela Lei Municipal nº 564/2015 e 529/2014, alterada pela Lei Municipal nº 565/2015 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
584/2015 |
2015-11-24 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial, no orçamento geral do corrente exercício. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2015 |
2015-11-12 |
Lei Complementar |
Institui o tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado à microempresa e à empresa de pequeno porte no âmbito do Município, na conformidade das normas gerais previstas no Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno
Porte instituído pela Lei Complementar (federal) nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e suas atualizações. |
1 |
extracted
|
| norma |
581/2015 |
2015-10-29 |
Lei Ordinária |
Altera Dispositivos da Lei Municipal nº 0472/2012 de 06/08/2012 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
582/2015 |
2015-10-29 |
Lei Ordinária |
Altera Dispositivos da Lei Municipal nº 0473/2012 de 06/08/2012 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|