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Manfrinópolis (PR)

IBGE code4114351
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.manfrinopolis.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1139 / 1224 / 270
Documents (with text) 2658 (2646)

Records per year

0 125 250 375 500 1997 · Norma: 62 1998 · Norma: 32 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 11 2001 · Norma: 15 2002 · Norma: 24 2003 · Norma: 16 2004 · Norma: 16 2005 · Norma: 32 2006 · Norma: 26 2007 · Norma: 44 2008 · Norma: 47 2009 · Norma: 40 2010 · Norma: 43 2011 · Norma: 26 2012 · Norma: 24 2013 · Norma: 37 2014 · Norma: 39 2015 · Norma: 35 2016 · Norma: 29 2017 · Matéria: 1 2017 · Norma: 41 2018 · Matéria: 109 2018 · Norma: 47 2019 · Matéria: 135 2019 · Norma: 45 2020 · Matéria: 139 2020 · Norma: 56 2020 · Sessão: 37 2021 · Matéria: 176 2021 · Norma: 71 2021 · Sessão: 43 2022 · Matéria: 152 2022 · Norma: 84 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 132 2023 · Norma: 76 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 87 2024 · Norma: 73 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 160 2025 · Norma: 76 2025 · Sessão: 43 2026 · Matéria: 48 2026 · Norma: 32 2026 · Sessão: 15 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (2633)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 533/2014 2014-06-10 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 272/07, que dispõe sobre a política municipal dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências. 1 extracted
norma 530/2014 2014-05-20 Lei Ordinária institui o pagamento de diárias. 1 extracted
norma 531/2014 2014-05-20 Lei Ordinária Autoriza Reposição Inflacionária. 1 extracted
norma 528/2014 2014-05-15 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS COM LANCHES E/OU REFEIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 526/2014 2014-05-14 Lei Ordinária Concede reajuste da contribuição para a Confederação Nacional dos Municípios. 1 extracted
norma 527/2014 2014-05-14 Lei Ordinária Dispõe Sobre Novo Regime Jurídico da Estrutura Administrativa e as atribuições dos Órgãos da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Manfrinópolis e da outras Providencias. 1 extracted
norma 529/2014 2014-05-14 Lei Ordinária Dispõe sobre o Quadro Único dos Servidores Municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 532/2014 2014-05-12 Lei Ordinária Autoriza abertura de crédito suplementar. 1 extracted
norma 525/2014 2014-04-30 Lei Ordinária Reajusta o piso salarial do magistério para o ano de 2014, Altera a tabela de vencimentos, anexo I, da Lei n° 0464/2012 de 03/04/2012, alterada pela Lei 0484/13 de 25/02/2013 e dá outras providências. 1 extracted
norma 524/2014 2014-03-25 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Permissão de Uso de equipamentos agrícolas com a Associação de Pequenos Produtores de Santa Terezinha e da outras providências. 1 extracted
norma 522/2014 2014-03-24 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar subvenção social a Casa Familiar Rural e dá outras providências. 1 extracted
norma 523/2014 2014-02-03 Lei Ordinária Autoriza abertura de crédito suplementar 1 extracted
norma 520/2014 2014-01-07 Lei Ordinária Autoriza abertura de crédito especial suplementar 1 extracted
norma 510/2013 2013-12-31 Lei Ordinária LEI INEXISTENTE, NUMERAÇÃO NÃO UTILIZADA 1 extracted
norma 513/2013 2013-12-31 Lei Ordinária Denomina rodovia Municipal de Manfrinópolis Estado do Paraná, e dá outras providenciais. 1 extracted
norma 514/2013 2013-12-31 Lei Ordinária Denomina Rua da Cidade de Manfrinópolis Estado do Paraná, e da outras providenciais. 1 extracted
norma 515/2013 2013-12-17 Lei Ordinária Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de MANFRINÓPOLIS, para o período de 2014/2017. 1 extracted
norma 516/2013 2013-12-17 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 517/2013 2013-12-17 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 518/2013 2013-12-11 Lei Ordinária Dispõe sobre normas gerais para a instalação de Estruturas de Suporte das Estações Rádio Base e equipamentos afins autorizados e homologados pela Agência Nacional de Telecomunicações, nos termos da legislação federal vigente. 1 extracted
norma 511/2013 2013-11-29 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial, no orçamento geral do corrente exercício. 1 extracted
norma 507/2013 2013-10-15 Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei n° 0433/2011 de 01/03/2011 e dá outras providências. 1 extracted
norma 508/2013 2013-10-15 Lei Ordinária Institui o Programa de Recuperação Fiscal no município de Manfrinópolis (REFIS 2013) e da outras providências. 1 extracted
norma 505/2013 2013-10-05 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município no exercício financeiro de 2013 e dá outras providências 1 extracted
norma 506/2013 2013-10-05 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município no exercício financeiro de 2013 e dá outras providências 1 extracted
norma 509/2013 2013-10-01 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial, no orçamento geral do corrente exercício. 1 extracted
norma 512/2013 2013-08-22 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação e municipalização da vigilância epidemiológica da Secretaria da Saúde e da outras providências. 1 extracted
norma 501/2013 2013-07-03 Lei Ordinária Cria o Conselho Municipal da Cidade do Município de Manfrinópolis e dá outras providências. 1 extracted
norma 502/2013 2013-07-03 Lei Ordinária Altera a lei 0157/2002, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos municipais do Município de MANFRINÓPOLIS. 1 extracted
norma 503/2013 2013-07-03 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar subvenção social a Casa Familiar Rural e dá outras providências. 1 extracted
norma 504/2013 2013-07-03 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a firmar Termo de Cooperação com o Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural – Instituto EMATER e dá outras providências. 1 extracted
norma 497/2013 2013-06-13 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial, no orçamento geral do corrente exercício. 1 extracted
norma 498/2013 2013-06-13 Lei Ordinária Aprova o Código de Justiça Desportiva do município de Manfrinópolis (CJDMM) e o regulamento geral das competições e eventos desportivos municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 499/2013 2013-06-10 Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 0218/2005 de 19.09.2005, que firma convênio com a Companhia de Habitação do Paraná – Cohapar para construção de unidades habitacionais de interesse social e concede isenções fiscais, e dá outras providências. 1 extracted
norma 500/2013 2013-05-31 Lei Ordinária Concede reajuste salarial aos servidores do Município de Manfrinópolis e dá outras providências. 1 extracted
norma 496/2013 2013-05-29 Lei Ordinária Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências. 1 extracted
norma 495/2013 2013-05-28 Lei Ordinária Institui a Política Municipal de Recursos Hídricos, estabelece normas e diretrizes para a recuperação, preservação e conservação dos recursos hídricos e cria o Sistema Municipal de Gerenciamento dos Recursos Hídricos. 1 extracted
norma 493/2013 2013-04-05 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio a APAE –Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Salgado Filho e dá outras providências. 1 extracted
norma 489/2013 2013-04-01 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder alteração no Quadro único dos Servidores Municipais, especificamente no quadro que trata dos cargos de provimento em comissão, constantes da Lei nº 484/2013 e dá outras providências. 1 extracted
norma 490/2013 2013-04-01 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE. 1 extracted
norma 491/2013 2013-04-01 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de Manfrinópolis, para o Exercício Financeiro de 2013, e autoriza repasse mensal de recursos ao Consórcio Vale do Capanema e dá outras providências. 1 extracted
norma 492/2013 2013-04-01 Lei Ordinária Estabelece o Conselho Tutelar de Manfrinópolis, em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente, com a Lei Federal n 12.696/12 e com a Resolução 152/2012 do CONANDA e dá outras providências. 1 extracted
norma 488/2013 2013-03-20 Lei Ordinária Aprova o reajuste de 13% sobre a contribuição paga a Confederação Nacional de Municípios – CNM. 1 extracted
norma 485/2013 2013-03-08 Lei Ordinária Institui o Programa Transporte Universitário e Profissionalizante – PROMTRUP – no Município de Manfrinópolis - PR e dá outras providências. 1 extracted
norma 486/2013 2013-03-08 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Permissão de Uso de veículo ao Sindicato de Trabalhadores Rurais de Manfrinópolis e dá outras providências. 1 extracted
norma 487/2013 2013-03-08 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal, por meio de permissão de uso, a ceder imóvel particular locado, à Polícia Militar do Paraná, no município de Manfrinópolis, e dá outras providências. 1 extracted
norma 484/2013 2013-02-25 Lei Ordinária Altera a tabela de vencimentos, anexo I, da Lei n° 0464/2012 de 03/04/2012 que dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários do Magistério e dá outras providências. 1 extracted
norma 483/2013 2013-02-23 Lei Ordinária Altera a Lei n° 0433/2011 de 01/03/2011 e dá outras providências. 1 extracted
norma 494/2013 2013-02-20 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para proceder a cessão de uso de imóvel por intermédio de assinatura de Termo de Cessão de Uso e precedido de procedimento licitatório, e dá outros providências. 1 extracted
norma 482/2013 2013-01-15 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial, no orçamento geral do corrente exercício. 1 extracted