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Manfrinópolis (PR)

IBGE code4114351
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.manfrinopolis.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1139 / 1224 / 270
Documents (with text) 2658 (2646)

Records per year

0 125 250 375 500 1997 · Norma: 62 1998 · Norma: 32 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 11 2001 · Norma: 15 2002 · Norma: 24 2003 · Norma: 16 2004 · Norma: 16 2005 · Norma: 32 2006 · Norma: 26 2007 · Norma: 44 2008 · Norma: 47 2009 · Norma: 40 2010 · Norma: 43 2011 · Norma: 26 2012 · Norma: 24 2013 · Norma: 37 2014 · Norma: 39 2015 · Norma: 35 2016 · Norma: 29 2017 · Matéria: 1 2017 · Norma: 41 2018 · Matéria: 109 2018 · Norma: 47 2019 · Matéria: 135 2019 · Norma: 45 2020 · Matéria: 139 2020 · Norma: 56 2020 · Sessão: 37 2021 · Matéria: 176 2021 · Norma: 71 2021 · Sessão: 43 2022 · Matéria: 152 2022 · Norma: 84 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 132 2023 · Norma: 76 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 87 2024 · Norma: 73 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 160 2025 · Norma: 76 2025 · Sessão: 43 2026 · Matéria: 48 2026 · Norma: 32 2026 · Sessão: 15 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (2633)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 476/2012 2012-12-22 Lei Ordinária Dispõe sobre políticas de industrialização e incentivo às empresas no Município de Manfrinópolis e dá outras providências. 1 extracted
norma 480/2012 2012-12-21 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para proceder a cessão de uso de imóvel por intermédio de assinatura de Termo de Cessão de Uso e precedido de procedimento licitatório, e dá outros providências. 1 extracted
norma 481/2012 2012-12-11 Lei Ordinária Autoriza abrir crédito especial no orçamento vigente. 1 extracted
norma 473/2012 2012-12-06 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DOS VEREADORES, DO PRESIDENTE CÂMARA E DO SECRETARIO EXECUTIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MANFRINÓPOLIS, PARA A LEGISLATURA 2013 A 2016. 1 extracted
norma 478/2012 2012-11-09 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MANFRINÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2013. 1 extracted
norma 479/2012 2012-11-09 Lei Ordinária Autoriza abertura de crédito especial no orçamento vigente. 1 extracted
norma 477/2012 2012-11-06 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 475/2012 2012-09-13 Lei Ordinária Autoriza abertura de crédito especial no orçamento vigente. 1 extracted
norma 474/2012 2012-09-11 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 472/2012 2012-08-06 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MANFRINÓPOLIS PARA A LEGISLATURA 2013 A 2016. 1 extracted
norma 471/2012 2012-07-02 Lei Ordinária Autoriza abertura de crédito especial ao orçamento vigente. 1 extracted
norma 469/2012 2012-06-26 Lei Ordinária Institui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências. 1 extracted
norma 470/2012 2012-06-26 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para proceder a cessão de uso de imóvel por intermédio de assinatura de Termo de Cessão de Uso e precedido de procedimento licitatório, e dá outros providências. 1 extracted
norma 468/2012 2012-06-04 Lei Ordinária Autoriza o Município de Manfrinópolis a integrar o Consórcio Intermunicipal Vale do Capanema. 1 extracted
norma 467/2012 2012-05-08 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial, no orçamento geral do corrente exercício 1 extracted
norma 466/2012 2012-04-24 Lei Ordinária Altera PPA/LDO/LOA para o Exercício Financeiro de 2012, e autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito adicional especial. 1 extracted
norma 464/2012 2012-04-03 Lei Ordinária Institui O Plano de Carreira e de remuneração do Magistério do Município de Manfrinópolis e dá outras providências 1 extracted
norma 465/2012 2012-04-03 Lei Ordinária CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MANFRINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 459/2012 2012-03-20 Lei Ordinária Cria o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências 1 extracted
norma 460/2012 2012-03-20 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio a APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Salgado Filho e dá outras providências. 1 extracted
norma 461/2012 2012-03-20 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder servidor municipal para agência INSS em Francisco Beltrão e dá outras providências. 1 extracted
norma 462/2012 2012-03-20 Lei Ordinária Autoriza a aquisição de imóvel pelo Município de Manfrinópolis dá outras providências. 1 extracted
norma 463/2012 2012-03-02 Lei Ordinária Autoriza crédito especial no orçamento vigente. 1 extracted
norma 458/2012 2012-01-04 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial, no orçamento geral do corrente exercício. 1 extracted
norma 444/2011 2011-12-31 Lei Ordinária LEI INEXISTENTE, NUMERAÇÃO NÃO UTILIZADA 1 extracted
norma 454/2011 2011-12-02 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MANFRINÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2012. 1 extracted
norma 455/2011 2011-12-02 Lei Ordinária Institui o Diário Oficial Eletrônico do Município de Manfrinópolis e dá outras providências. 1 extracted
norma 456/2011 2011-12-02 Lei Ordinária Cria o Comitê Municipal do Transporte Escolar e dá outras providências. (Alteração feita pelo Art. 1º. - Lei Ordinária nº 721, de 19 de março de 2021.) 1 extracted
norma 457/2011 2011-12-01 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial, no orçamento geral do corrente exercício. 1 extracted
norma 453/2011 2011-11-07 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial, no orçamento geral do corrente exercício. 1 extracted
norma 452/2011 2011-11-04 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a ratificar os termos da do Protocolo de Intenção, para a constituição do Consórcio Intermunicipal da Rede de Urgências do Sudoeste do Paraná – CIRUSPAR e dá outras providências. 1 extracted
norma 449/2011 2011-09-14 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MANFRINÓPOLIS PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 450/2011 2011-09-14 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS, CONCEDER ISENÇÕES FISCAIS, ASSUMIR OBRIGAÇÕES E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS, RELATIVAS A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, VINCULADAS AO PROGRAMA MORAR BEM PARANÁ. 1 extracted
norma 451/2011 2011-09-14 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial, no orçamento geral do corrente exercício. 1 extracted
norma 445/2011 2011-09-13 Lei Ordinária Concede auxílio financeiro a Empresa ROGERIO NUNES CAVALHEIRO ME, que presta serviços de fabricação de cabos de madeira para ferramentas e utensílios e vassouras, pincéis, escovas e semelhantes, e dá outras providências. 1 extracted
norma 446/2011 2011-09-13 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à Casa Familiar Rural e dá outras providências. 1 extracted
norma 448/2011 2011-08-14 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Permissão de Uso com encargos, de bem imóvel de propriedade do Município à empresa MARCIA SUPTITZ e dá outras providências. 1 extracted
norma 447/2011 2011-07-14 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a Criar Quadra, Rua e Subdividir Imóveis e outras providencias. 1 extracted
norma 442/2011 2011-05-11 Lei Ordinária Autoriza o poder executivo a contribuir mensalmente com as entidades de representação dos municípios do Estado do Paraná e dá outras providências. 1 extracted
norma 443/2011 2011-05-11 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial, no orçamento geral do corrente exercício. 1 extracted
norma 438/2011 2011-04-25 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio a APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Salgado Filho e dá outras providências. 1 extracted
norma 439/2011 2011-04-25 Lei Ordinária Institui o Conselho Municipal do Idoso no município de Manfrinópolis e dá outras providências. 1 extracted
norma 440/2011 2011-04-25 Lei Ordinária Concede auxílio financeiro a Empresa BIMAR SERVIÇOS DE CARGA E DESCARGA LTDA, que presta serviços de agendamento, distribuição e escala de pessoal para carga e descarga em transporte rodoviário, e dá outras providências. 1 extracted
norma 441/2011 2011-04-25 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Convenio com APMI DE Barracão, Estado do Paraná, Para Manutenção da Casa Lar. 1 extracted
norma 436/2011 2011-03-21 Lei Ordinária Autoriza o poder executivo a firmar Termo de permissão de uso de imóvel sem remuneração com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT, e dá outras providências. 1 extracted
norma 435/2011 2011-03-17 Lei Ordinária Autoriza Transformar a Chácara nº 78 em Quadra e dá outras providências. 1 extracted
norma 433/2011 2011-03-01 Lei Ordinária Dispõe sobre o Quadro Único dos Servidores Municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 434/2011 2011-03-01 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar bens móveis e imóveis de propriedade do município. 1 extracted
norma 437/2011 2011-03-01 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial, no orçamento geral do corrente exercício. 1 extracted
norma 432/2011 2011-01-04 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial, no orçamento geral do corrente exercício. 1 extracted