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Manfrinópolis (PR)

IBGE code4114351
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.manfrinopolis.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1139 / 1224 / 270
Documents (with text) 2658 (2593)

Records per year

0 125 250 375 500 1997 · Norma: 62 1998 · Norma: 32 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 11 2001 · Norma: 15 2002 · Norma: 24 2003 · Norma: 16 2004 · Norma: 16 2005 · Norma: 32 2006 · Norma: 26 2007 · Norma: 44 2008 · Norma: 47 2009 · Norma: 40 2010 · Norma: 43 2011 · Norma: 26 2012 · Norma: 24 2013 · Norma: 37 2014 · Norma: 39 2015 · Norma: 35 2016 · Norma: 29 2017 · Matéria: 1 2017 · Norma: 41 2018 · Matéria: 109 2018 · Norma: 47 2019 · Matéria: 135 2019 · Norma: 45 2020 · Matéria: 139 2020 · Norma: 56 2020 · Sessão: 37 2021 · Matéria: 176 2021 · Norma: 71 2021 · Sessão: 43 2022 · Matéria: 152 2022 · Norma: 84 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 132 2023 · Norma: 76 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 87 2024 · Norma: 73 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 160 2025 · Norma: 76 2025 · Sessão: 43 2026 · Matéria: 48 2026 · Norma: 32 2026 · Sessão: 15 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (2633)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 384/2009 2009-12-31 Lei Ordinária LEI INEXISTENTE, NUMERAÇÃO NÃO UTILIZADA 1 extracted
norma 387/2009 2009-12-17 Lei Ordinária Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de MANFRINÓPOLIS, para o período de 2010/2013. 1 extracted
norma 388/2009 2009-12-17 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE MANFRINOPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010. 1 extracted
norma 386/2009 2009-12-14 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial, no orçamento geral do corrente exercício. 1 extracted
norma 385/2009 2009-11-10 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial, no orçamento geral do corrente exercício. 1 extracted
norma 381/2009 2009-10-27 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a doar em termo de comodato terreno, edificações e equipamentos e dá outras providências. 1 extracted
norma 382/2009 2009-10-27 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a regularizar a área de 17.854,00m², ocupada por várias famílias há algum tempo e da outras providencias. 1 extracted
norma 383/2009 2009-10-27 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito AdicionalEspecial, no orçamento geral do corrente exercício. 1 extracted
norma 378/2009 2009-10-15 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber a Cessão de Direito de Uso Gratuito do imóvel rural e dá outras providências. 1 extracted
norma 379/2009 2009-10-15 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial, no orçamento geral do corrente exercício. 1 extracted
norma 377/2009 2009-09-25 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial, no orçamento geral do corrente exercício. 1 extracted
norma 375/2009 2009-08-26 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, por doação, imóvel urbano e dá outras providências. 1 extracted
norma 373/2009 2009-08-06 Lei Ordinária Autorizam o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro a COOPERMARRECAS – Cooperativa Marrecas de Prestação de Serviços e dá outras providências. 1 extracted
norma 372/2009 2009-08-05 Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração da Lei Orçamentária do Exercício financeiro de 2010, e dá outras providências. 1 extracted
norma 371/2009 2009-07-30 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial, no orçamento geral do corrente exercício. 1 extracted
norma 367/2009 2009-07-21 Lei Ordinária Autoriza o Município de Manfrinópolis a ceder servidor. 1 extracted
norma 368/2009 2009-07-21 Lei Ordinária Autoriza o Município de Manfrinópolis a ceder servidor. 1 extracted
norma 369/2009 2009-07-21 Lei Ordinária Autoriza o Município de Manfrinópolis a ceder servidor. 1 extracted
norma 370/2009 2009-07-21 Lei Ordinária Altera a Lei de Criação do Conselho Municipal de Assistência Social, a Conferência Municipal de Assistência Social, o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras Providências. 1 extracted
norma 361/2009 2009-06-11 Lei Ordinária Autoriza o Município de Manfrinópolis a firmar Termo de Cooperação com o Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural – Instituto EMATER. 1 extracted
norma 362/2009 2009-06-11 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio a APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pinhal de São Bento e dá outras providências. 1 extracted
norma 363/2009 2009-06-11 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio a APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Salgado Filho e dá outras providências. 1 extracted
norma 365/2009 2009-06-11 Lei Ordinária Instituiu o Programa de Recuperação de Créditos e da outras providencias 1 extracted
norma 360/2009 2009-05-19 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a Adquirir, por compra, imóvel rural e dá outras providências. 1 extracted
norma 358/2009 2009-05-13 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial, no orçamento geral do corrente exercício. 1 extracted
norma 357/2009 2009-05-11 Lei Ordinária Cria o Fundo Estadual ou Municipal de Habitação de Interesse Social – FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS. 1 extracted
norma 356/2009 2009-04-27 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial, no orçamento geral do corrente exercício. 1 extracted
norma 350/2009 2009-03-20 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial, no orçamento geral do corrente exercício. 1 extracted
norma 351/2009 2009-03-20 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a retificação da Lei n° 0122/2000 de doação e dá outras providencias. 1 extracted
norma 352/2009 2009-03-20 Lei Ordinária Autoriza Transformar a Chácara nº 20, em Quadra e dá outras providências. 1 extracted
norma 353/2009 2009-03-20 Lei Ordinária Autoriza Transformar a Chácara nº 80 em Quadra e dá outras providências. 1 extracted
norma 354/2009 2009-03-20 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar bens móveis de propriedade do município. 1 extracted
norma 355/2009 2009-03-20 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à Casa Familiar Rural e dá outras providências. 1 extracted
norma 310/2008 2008-12-31 Lei Ordinária LEI INEXISTENTE, NUMERAÇÃO NÃO UTILIZADA 1 extracted
norma 319/2008 2008-12-31 Lei Ordinária LEI INEXISTENTE, NUMERAÇÃO NÃO UTILIZADA 1 extracted
norma 325/2008 2008-12-31 Lei Ordinária LEI INEXISTENTE, NUMERAÇÃO NÃO UTILIZADA 1 extracted
norma 332/2008 2008-12-31 Lei Ordinária LEI INEXISTENTE, NUMERAÇÃO NÃO UTILIZADA 1 extracted
norma 338/2008 2008-12-31 Lei Ordinária LEI INEXISTENTE, NUMERAÇÃO NÃO UTILIZADA 1 extracted
norma 339/2008 2008-12-31 Lei Ordinária LEI INEXISTENTE, NUMERAÇÃO NÃO UTILIZADA 1 extracted
norma 340/2008 2008-12-31 Lei Ordinária LEI INEXISTENTE, NUMERAÇÃO NÃO UTILIZADA 1 extracted
norma 341/2008 2008-12-31 Lei Ordinária LEI INEXISTENTE, NUMERAÇÃO NÃO UTILIZADA 1 extracted
norma 342/2008 2008-12-31 Lei Ordinária LEI INEXISTENTE, NUMERAÇÃO NÃO UTILIZADA 1 extracted
norma 347/2008 2008-12-10 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial, no orçamento geral do corrente exercício. 1 extracted
norma 335/2008 2008-12-03 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE MANFRINOPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009. 1 extracted
norma 336/2008 2008-12-03 Lei Ordinária Dispõe Sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Manfrinópolis, estado do Paraná e da outras Providencias. 1 extracted
norma 337/2008 2008-12-03 Lei Ordinária Dispõe sobre o Quadro Único dos Servidores Municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 334/2008 2008-12-01 Lei Ordinária Estabelece os valores das diárias a serem pagas pelo Município e dá outras providências 1 pending_ocr
norma 346/2008 2008-11-07 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial, no orçamento geral do corrente exercício. 1 extracted
norma 343/2008 2008-11-06 Lei Ordinária Concede Titulo de “Vulto Emérito” do Município de Manfrinópolis ao Senhor Matheus Ferreira Leite 1 extracted
norma 344/2008 2008-11-06 Lei Ordinária DENOMINA RUA DA CIDADE DE MANFRINÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted