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Manfrinópolis (PR)

IBGE code4114351
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.manfrinopolis.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1139 / 1224 / 270
Documents (with text) 2658 (2593)

Records per year

0 125 250 375 500 1997 · Norma: 62 1998 · Norma: 32 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 11 2001 · Norma: 15 2002 · Norma: 24 2003 · Norma: 16 2004 · Norma: 16 2005 · Norma: 32 2006 · Norma: 26 2007 · Norma: 44 2008 · Norma: 47 2009 · Norma: 40 2010 · Norma: 43 2011 · Norma: 26 2012 · Norma: 24 2013 · Norma: 37 2014 · Norma: 39 2015 · Norma: 35 2016 · Norma: 29 2017 · Matéria: 1 2017 · Norma: 41 2018 · Matéria: 109 2018 · Norma: 47 2019 · Matéria: 135 2019 · Norma: 45 2020 · Matéria: 139 2020 · Norma: 56 2020 · Sessão: 37 2021 · Matéria: 176 2021 · Norma: 71 2021 · Sessão: 43 2022 · Matéria: 152 2022 · Norma: 84 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 132 2023 · Norma: 76 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 87 2024 · Norma: 73 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 160 2025 · Norma: 76 2025 · Sessão: 43 2026 · Matéria: 48 2026 · Norma: 32 2026 · Sessão: 15 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (2633)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 345/2008 2008-11-06 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial, no orçamento geral do corrente exercício. 1 extracted
norma 331/2008 2008-09-03 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial, no orçamento geral do corrente exercício. 1 extracted
norma 333/2008 2008-09-03 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial, no orçamento geral do corrente exercício. 1 extracted
norma 329/2008 2008-08-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MANFRINÓPOLIS PARA A LEGISLATURA 2009 A 2012 1 extracted
norma 330/2008 2008-08-28 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial, no orçamento geral do corrente exercício. 1 extracted
norma 328/2008 2008-07-02 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial, no orçamento geral do corrente exercício. 1 extracted
norma 322/2008 2008-06-30 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro ao Sindicato Rural de Manfrinópolis dá outras providências. 1 extracted
norma 323/2008 2008-06-30 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir, por compra, imóvel urbano e dá outras providências. 1 extracted
norma 324/2008 2008-06-30 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial, no orçamento geral do corrente exercício. 1 extracted
norma 326/2008 2008-06-30 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio a EMATER – Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural e dá outras providências. 1 extracted
norma 327/2008 2008-06-30 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Convenio com APMI DE Barracão, Estado do Paraná, Para Manutenção da Casa Lar 1 extracted
norma 320/2008 2008-06-10 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à doação de imóvel urbano e dá outras providências. 1 extracted
norma 312/2008 2008-05-20 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio a APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Salgado Filho e dá outras providências. 1 extracted
norma 313/2008 2008-05-20 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio a APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pinhal de São Bento e dá outras providências. 1 extracted
norma 314/2008 2008-05-20 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo a repassar recursos financeiros a APMI e dá outras providências. 1 extracted
norma 315/2008 2008-05-20 Lei Ordinária DENOMINA RUA DA CIDADE DE MANFRINÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 316/2008 2008-05-20 Lei Ordinária DENOMINA RUA DA CIDADE DE MANFRINÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 317/2008 2008-05-20 Lei Ordinária DENOMINA RUA DA CIDADE DE MANFRINÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 318/2008 2008-05-20 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a Transferir Doação e da outras providencias. 1 extracted
norma 311/2008 2008-05-15 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial, no orçamento geral do corrente exercício. 1 extracted
norma 308/2008 2008-04-20 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à Casa Familiar Rural e dá outras providências. 1 extracted
norma 309/2008 2008-04-20 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Conceder Reposição dos Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 321/2008 2008-03-10 Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração da Lei Orçamentária do Exercício financeiro de 2009, e dá outras providências. 1 extracted
norma 304/2008 2008-03-05 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal Contratar Financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providências correlatas. 1 extracted
norma 306/2008 2008-03-05 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial, no orçamento geral do corrente exercício. 1 extracted
norma 307/2008 2008-03-05 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial, no orçamento geral do corrente exercício. 1 extracted
norma 302/2008 2008-02-20 Lei Ordinária Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências. 1 extracted
norma 305/2008 2008-02-20 Lei Ordinária Institui, no âmbito municipal, o regime jurídico tributário diferenciado, favorecido e simplificado concedido às microempresas e às empresas de pequeno porte, na conformidade das normas gerais previstas no Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, instituído pela Lei Complementar Federal nº. 123, de 14 de dezembro de 2006. 1 extracted
norma 301/2008 2008-02-13 Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL 173/03. 1 extracted
norma 303/2008 2008-01-02 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial, no orçamento geral do corrente exercício 1 extracted
norma 289/2007 2007-12-31 Lei Ordinária LEI INEXISTENTE, NUMERAÇÃO NÃO UTILIZADA 1 extracted
norma 290/2007 2007-12-31 Lei Ordinária LEI INEXISTENTE, NUMERAÇÃO NÃO UTILIZADA 1 extracted
norma 291/2007 2007-12-31 Lei Ordinária LEI INEXISTENTE, NUMERAÇÃO NÃO UTILIZADA 1 extracted
norma 295/2007 2007-12-30 Lei Ordinária Cria o Conselho Municipal de Meio Ambiente – CMMA, o Fundo Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências. 1 extracted
norma 296/2007 2007-12-30 Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL N°. 085/1998 DE 20.10.1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 297/2007 2007-12-30 Lei Ordinária Concede Titulo de Cidadã Honorária do Município de Manfrinópolis a Senhora Doutora Juíza de Direito BRANCA BERNADI 1 extracted
norma 298/2007 2007-12-30 Lei Ordinária Concede Titulo de Cidadão Honorário do Município de Manfrinópolis ao Senhor LUIS CARLOS CAITO QUINTANA 1 extracted
norma 299/2007 2007-12-28 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial, no orçamento geral do corrente exercício. 1 extracted
norma 300/2007 2007-12-28 Lei Ordinária Cria Serviço de Inspeção Municipal e da outras providencias 1 extracted
norma 292/2007 2007-12-18 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE MANFRINOPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008. 1 extracted
norma 293/2007 2007-12-18 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial, no orçamento geral do corrente exercício. 1 extracted
norma 294/2007 2007-12-18 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial, no orçamento geral do corrente exercício. 1 extracted
norma 285/2007 2007-11-03 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S/A 1 extracted
norma 286/2007 2007-11-03 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S/A 1 extracted
norma 287/2007 2007-11-03 Lei Ordinária Altera e acrescenta dispositivos do Plano Plurianual, Lei Municipal nº 224/05 de 02.12.2005 e dá outras providências. 1 extracted
norma 288/2007 2007-11-03 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial, no orçamento geral do corrente exercício. 1 extracted
norma 283/2007 2007-10-24 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial, no orçamento geral do corrente exercício. 1 extracted
norma 284/2007 2007-10-18 Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Manfrinópolis, Estado do Paraná, para o exercício Financeiro de 2008 e dá outras providências 1 extracted
norma 281/2007 2007-10-15 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir, por compra, imóvel urbano e dá outras providências. 1 extracted
norma 282/2007 2007-10-15 Lei Ordinária PROGRAMA DE INCENTIVO AOS PRODUTORES RURAIS COM EXECUÇÃO DE HORAS MÁQUINAS E SERVIÇOS DE CAMINHÕES DO MUNICIPIO DE MANFRINÓPOLIS 1 extracted