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Manfrinópolis (PR)

IBGE code4114351
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.manfrinopolis.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1139 / 1224 / 270
Documents (with text) 2658 (2593)

Records per year

0 125 250 375 500 1997 · Norma: 62 1998 · Norma: 32 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 11 2001 · Norma: 15 2002 · Norma: 24 2003 · Norma: 16 2004 · Norma: 16 2005 · Norma: 32 2006 · Norma: 26 2007 · Norma: 44 2008 · Norma: 47 2009 · Norma: 40 2010 · Norma: 43 2011 · Norma: 26 2012 · Norma: 24 2013 · Norma: 37 2014 · Norma: 39 2015 · Norma: 35 2016 · Norma: 29 2017 · Matéria: 1 2017 · Norma: 41 2018 · Matéria: 109 2018 · Norma: 47 2019 · Matéria: 135 2019 · Norma: 45 2020 · Matéria: 139 2020 · Norma: 56 2020 · Sessão: 37 2021 · Matéria: 176 2021 · Norma: 71 2021 · Sessão: 43 2022 · Matéria: 152 2022 · Norma: 84 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 132 2023 · Norma: 76 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 87 2024 · Norma: 73 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 160 2025 · Norma: 76 2025 · Sessão: 43 2026 · Matéria: 48 2026 · Norma: 32 2026 · Sessão: 15 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (2633)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 228/2005 2005-12-21 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Suplementar ao Orçamento de 2005 e da outras providencias 1 extracted
norma 229/2005 2005-12-21 Lei Ordinária Concede Titulo de Cidadão Honorário do Município de Manfrinópolis ao Senhor Moises Manfrin. 1 extracted
norma 230/2005 2005-12-21 Lei Ordinária DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA PASTORAL DA CRIANÇA DO MUNICÍPIO DE MANFRINÓPOLIS – PARANÁ. 1 extracted
norma 226/2005 2005-12-16 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a ratificar sua participação no Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Associação Regional de Saúde do Sudoeste ARSS, bem como a adequar sua execução orçamentária ao novo regime jurídico Adotado para Consórcios Público, na forma e condições previstas pela Lei Federal n° 11.107/2005-12-07 e dá outras providências. 1 extracted
norma 224/2005 2005-12-02 Lei Ordinária Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de MANFRINÓPOLIS, para o período de 2006/2009. 1 extracted
norma 225/2005 2005-12-02 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MANFRINOPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006. 1 extracted
norma 220/2005 2005-11-20 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Convenio com APMI DE Barracão, Estado do Paraná, Para Manutenção da Casa Lar 1 extracted
norma 221/2005 2005-11-20 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar Barracão Pré Moldado e dá outras providências. 1 extracted
norma 227/2005 2005-11-15 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Suplementar ao Orçamento de 2005 e da outras providencias 1 extracted
norma 222/2005 2005-10-28 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Suplementar ao Orçamento de 2005 e da outras providencias 1 extracted
norma 223/2005 2005-10-28 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do município do exercício financeiro de 2005. 1 extracted
norma 216/2005 2005-09-19 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MANFRINÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2005, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 217/2005 2005-09-19 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social – P.S.H., criado pela Medida Provisória 2.212 de 30.08.2001, regulamentada pelo Decreto 4.156 de 11.03.2002, nas condições definidas pela portaria Conjunta 9 de 30.04.2002 da STN/MF e SEDU/PR. 1 extracted
norma 218/2005 2005-09-19 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO, FIRMAR CONVÊNIO, ASSUMIR OBRIGAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 219/2005 2005-09-19 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar Terreno e Edificações e dá outras providências. 1 extracted
norma 210/2005 2005-08-09 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a doar em termo de comodato terreno, edificações e equipamentos e dá outras providências 1 extracted
norma 211/2005 2005-08-09 Lei Ordinária Altera disposições da lei Municipal nº 199/05 de 31.02.2005 e dá outras providências. 1 extracted
norma 212/2005 2005-08-09 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar Barracão Pré Moldado e dá outras providências 1 extracted
norma 213/2005 2005-08-09 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar Barracão Pré Moldado e dá outras providências 1 extracted
norma 214/2005 2005-08-09 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a ceder para uso Imóvel e Edificações e dá outras providências. 1 extracted
norma 215/2005 2005-08-09 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MANFRINÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 206/2005 2005-06-23 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir, por compra, imóveis urbanos e dá outras providências. 1 extracted
norma 207/2005 2005-06-23 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a formular contrato de concessão de uso de bem imóvel. 1 extracted
norma 208/2005 2005-06-23 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à Casa Familiar Rural e dá outras providências. 1 extracted
norma 209/2005 2005-06-23 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A. 1 extracted
norma 203/2005 2005-05-31 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar bens móveis de propriedade do município. 1 extracted
norma 204/2005 2005-05-31 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, por doação, imóvel rural e dá outras providências. 1 extracted
norma 205/2005 2005-05-31 Lei Ordinária Altera disposições da lei Municipal nº 199/05 de 31.01.2005 e dá outras providências. 1 extracted
norma 202/2005 2005-02-23 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do município do exercício financeiro de 2005. 1 extracted
norma 200/2005 2005-02-04 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar bem móvel de propriedade do município. 1 extracted
norma 201/2005 2005-02-04 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo a repassar recursos financeiros a APMI e dá outras providências. 1 extracted
norma 199/2005 2005-01-31 Lei Ordinária Dispõe sobre o quadro único dos servidores municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 196/2004 2004-12-27 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MANFRINOPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005. 1 extracted
norma 197/2004 2004-12-27 Lei Ordinária Denomina Rua da Cidade de Manfrinópolis e da Outras Providencias 1 extracted
norma 198/2004 2004-12-27 Lei Ordinária Denomina Rua da Cidade de Manfrinópolis e da Outras Providencias 1 extracted
norma 195/2004 2004-12-03 Lei Ordinária Altera disposições da Lei Municipal nº 177/03 –LOA e dá outras providências 1 extracted
norma 193/2004 2004-11-30 Lei Ordinária Cria o Conselho Municipal do Idoso de Manfrinópolis, dispõe sobre a política de assistência ao idoso e dá outras providências. 1 extracted
norma 194/2004 2004-11-30 Lei Ordinária Dispõe sobre as ações de Saneamento e Vigilância Sanitária, estabelecendo as sanções respectivas, e dá outras providências. 1 extracted
norma 191/2004 2004-09-30 Lei Ordinária Dispõe Sobre o Subsídio do Prefeito, Vice-prefeito e dos Secretários Municipais do Município de Manfrinópolis para a Legislatura de 2005 a 2008. 1 extracted
norma 192/2004 2004-09-30 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Suplementar ao Orçamento de 2003 e da outras providencias 1 extracted
norma 189/2004 2004-08-30 Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Manfrinópolis, Estado do Paraná, para o exercício Financeiro de 2005 e dá outras providências. 1 extracted
norma 190/2004 2004-08-30 Lei Ordinária Dispõe sobre o Subsidio dos Vereadores, Presidente da Câmara, do Secretario executivo e do Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Manfrinópolis, para a legislatura 2005 a 2008. 1 extracted
norma 186/2004 2004-05-02 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à Casa Familiar Rural e dá outras providências. 1 extracted
norma 187/2004 2004-05-02 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a doar em termo de comodato terreno, edificações e equipamentos e dá outras providências 1 extracted
norma 188/2004 2004-05-02 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo a repassar recursos financeiros a APMI e dá outras providências. 1 extracted
norma 184/2004 2004-04-30 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Reajustar os Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências 1 extracted
norma 185/2004 2004-04-30 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Credito Suplementar no orçamento vigente e dá outras providências. 1 extracted
norma 183/2004 2004-04-13 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir, Imóvel Rural por Desapropriação Amigável por compra e dá outras providências. 1 extracted
norma 177/2003 2003-12-23 Lei Ordinária Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Manfrinópolis, para o exercício financeiro de 2004. 1 extracted
norma 178/2003 2003-12-23 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Convenio com APMI DE Barracão, Estado do Paraná, Para Manutenção da Casa Lar. 1 extracted