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Manfrinópolis (PR)

IBGE code4114351
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.manfrinopolis.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1139 / 1224 / 270
Documents (with text) 2658 (2593)

Records per year

0 125 250 375 500 1997 · Norma: 62 1998 · Norma: 32 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 11 2001 · Norma: 15 2002 · Norma: 24 2003 · Norma: 16 2004 · Norma: 16 2005 · Norma: 32 2006 · Norma: 26 2007 · Norma: 44 2008 · Norma: 47 2009 · Norma: 40 2010 · Norma: 43 2011 · Norma: 26 2012 · Norma: 24 2013 · Norma: 37 2014 · Norma: 39 2015 · Norma: 35 2016 · Norma: 29 2017 · Matéria: 1 2017 · Norma: 41 2018 · Matéria: 109 2018 · Norma: 47 2019 · Matéria: 135 2019 · Norma: 45 2020 · Matéria: 139 2020 · Norma: 56 2020 · Sessão: 37 2021 · Matéria: 176 2021 · Norma: 71 2021 · Sessão: 43 2022 · Matéria: 152 2022 · Norma: 84 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 132 2023 · Norma: 76 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 87 2024 · Norma: 73 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 160 2025 · Norma: 76 2025 · Sessão: 43 2026 · Matéria: 48 2026 · Norma: 32 2026 · Sessão: 15 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (2633)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 179/2003 2003-12-23 Lei Ordinária Dispõe Sobre o Conselho Municipal Antidrogas, e dá outras providencias. 1 extracted
norma 180/2003 2003-12-23 Lei Ordinária Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA do Município de Manfrinópolis e dá Outras Providencias 1 extracted
norma 181/2003 2003-12-23 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Suplementar ao Orçamento de 2003 e da outras providencias 1 extracted
norma 182/2003 2003-12-23 Lei Ordinária Concede Titulo de Cidadão Honorário do Município de Manfrinópolis ao Senhor NELSON MEURER 1 extracted
norma 176/2003 2003-11-28 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Suplementar ao Orçamento de 2003 e da outras providencias 1 extracted
norma 175/2003 2003-11-03 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A. 1 extracted
norma 174/2003 2003-10-28 Lei Ordinária Dispõe Sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Manfrinópolis, estado do Paraná e da outras Providencias. 1 extracted
norma 173/2003 2003-10-10 Lei Ordinária Dispõe Sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Manfrinópolis, estado do Paraná e da outras Providencias. 1 extracted
norma 172/2003 2003-08-29 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Suplementar ao Orçamento de 2003 e da outras providencias 1 extracted
norma 171/2003 2003-08-21 Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2004 e dá outras providências. 1 extracted
norma 169/2003 2003-06-23 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir, por compra, imóvel urbano e dá outras providências. 1 extracted
norma 170/2003 2003-06-23 Lei Ordinária Autoriza o Poder executivo municipal a celebrar convenio com o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná e dá outras providências 1 extracted
norma 168/2003 2003-03-19 Lei Ordinária Institui O Plano de Carreira e de remuneração do Magistério do Município de Manfrinópolis e dá outras providências 1 extracted
norma 167/2003 2003-01-10 Lei Ordinária Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Manfrinópolis, para o exercício financeiro de 2003. 1 extracted
norma 166/2002 2002-12-31 Lei Ordinária Institui no Município de Manfrinópolis, a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública prevista no artigo 149-A da Constituição Federal 1 extracted
norma 165/2002 2002-11-29 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Suplementar e extraordinário por excesso de arrecadação ao Orçamento e 2002 e da outras providencias 1 extracted
norma 164/2002 2002-10-31 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Suplementar ao Orçamento e 2002 e da outras providencias 1 extracted
norma 162/2002 2002-10-14 Lei Ordinária Denomina o Estádio Municipal, do Município de Manfrinópolis. 1 extracted
norma 163/2002 2002-10-14 Lei Ordinária Cria a Semana Intensiva de Prevenção e combate ao Câncer de Próstata. 1 extracted
norma 161/2002 2002-09-19 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal 119/2000 e da outras providencias. 1 extracted
norma 160/2002 2002-09-10 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar Serviço de Planejamento Familiar e da outras providências. 1 extracted
norma 159/2002 2002-08-30 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Suplementar e extraordinário por excesso de arrecadação ao Orçamento e 2002 e da outras providencias 1 extracted
norma 158/2002 2002-08-12 Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2003 e dá outras providências. 1 extracted
norma 157/2002 2002-07-08 Lei Ordinária Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos municipais do Município de MANFRINÓPOLIS. 1 extracted
norma 155/2002 2002-07-05 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Suplementar Especial ao Orçamento De 2002 e da outras providencias 1 extracted
norma 156/2002 2002-07-05 Lei Ordinária Altera o Artigo 2 da Lei nº 090/1998 e dá outras providências 1 extracted
norma 151/2002 2002-05-27 Lei Ordinária Altera disposições da Lei Municipal nº 135/01 –LDO e dá outras providências 1 extracted
norma 152/2002 2002-05-27 Lei Ordinária Inclui Ações na Lei Municipal nº 142/01 – PPA e dá outras providências 1 extracted
norma 153/2002 2002-05-27 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Suplementar Especial ao Orçamento De 2002 e da outras providencias 1 extracted
norma 154/2002 2002-05-27 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Convênio com A Prefeitura Municipal de Salgado Filho e dá outras providências. 1 extracted
norma 148/2002 2002-04-30 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à Casa Familiar Rural e dá outras providências. 1 extracted
norma 149/2002 2002-04-30 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Suplementar Especial ao Orçamento De 2002 e da outras providencias 1 extracted
norma 150/2002 2002-04-30 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Suplementar Especial no orçamento vigente e da outras providencias. 1 extracted
norma 147/2002 2002-04-09 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar bem móvel de propriedade do município. 1 extracted
norma 146/2002 2002-04-08 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar bem móvel de propriedade do município. 1 extracted
norma 145/2002 2002-03-01 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a doar em termo de comodato terreno, edificações e equipamentos e dá outras providências. 1 extracted
norma 144/2002 2002-02-18 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal 047/97, que dispõe sobre o quadro único dos servidores municipais e dá outras providências 1 extracted
norma 143/2002 2002-01-26 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a doação de imóvel rural e dá outras providências. 1 extracted
norma 142/2001 2001-12-23 Lei Ordinária Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Manfrinópolis, para o período de 2002/2005. 1 extracted
norma 141/2001 2001-12-21 Lei Ordinária Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Manfrinópolis, para o exercício financeiro de 2002. 1 extracted
norma 139/2001 2001-11-01 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir, por compra, imóveis urbanos e dá outras providências. 1 extracted
norma 140/2001 2001-10-31 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir, por compra, imóveis urbanos e dá outras providências. 1 extracted
norma 137/2001 2001-09-20 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo a repassar recursos financeiros a APMI e dá outras providências. 1 extracted
norma 138/2001 2001-09-20 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo a repassar recursos financeiros ao Conselho Comunitário São Sebastião da Bela Vista e dá outras providências. 1 extracted
norma 136/2001 2001-07-31 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Suplementar Especial no Orçamento Vigente, e dá outras providências. 1 extracted
norma 134/2001 2001-07-16 Lei Ordinária Dispõe sobre o PLANO PLURIANUAL do Município de Manfrinópolis, Estado do Paraná, para o período de 2002 à 2005. 1 extracted
norma 135/2001 2001-07-16 Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2002 e dá outras providências. 1 extracted
norma 132/2001 2001-07-09 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir, por compra, imóveis urbanos e dá outras providências. 1 extracted
norma 133/2001 2001-06-28 Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 004, de 13/01/1997, a qual estabelece os valores das diárias a serem pagas pelo Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 131/2001 2001-06-26 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Reajustar os Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências. 1 extracted