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Manfrinópolis (PR)

IBGE code4114351
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.manfrinopolis.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1139 / 1224 / 270
Documents (with text) 2658 (2593)

Records per year

0 125 250 375 500 1997 · Norma: 62 1998 · Norma: 32 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 11 2001 · Norma: 15 2002 · Norma: 24 2003 · Norma: 16 2004 · Norma: 16 2005 · Norma: 32 2006 · Norma: 26 2007 · Norma: 44 2008 · Norma: 47 2009 · Norma: 40 2010 · Norma: 43 2011 · Norma: 26 2012 · Norma: 24 2013 · Norma: 37 2014 · Norma: 39 2015 · Norma: 35 2016 · Norma: 29 2017 · Matéria: 1 2017 · Norma: 41 2018 · Matéria: 109 2018 · Norma: 47 2019 · Matéria: 135 2019 · Norma: 45 2020 · Matéria: 139 2020 · Norma: 56 2020 · Sessão: 37 2021 · Matéria: 176 2021 · Norma: 71 2021 · Sessão: 43 2022 · Matéria: 152 2022 · Norma: 84 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 132 2023 · Norma: 76 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 87 2024 · Norma: 73 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 160 2025 · Norma: 76 2025 · Sessão: 43 2026 · Matéria: 48 2026 · Norma: 32 2026 · Sessão: 15 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (2633)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 280/2007 2007-08-06 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial, no orçamento geral do corrente exercício. 1 extracted
norma 279/2007 2007-08-02 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir, por compra, imóvel urbano e dá outras providências. 1 extracted
norma 277/2007 2007-07-05 Lei Ordinária Dispõe sobre a instituição do Sistema de Controle Interno do Município de Manfrinópolis nos termos do Artigo 31 da Constituição Federal e Artigo 59 da Lei Complementar nº 101/2000, cria o Órgão de Controle Interno e dá outras providências. 1 extracted
norma 272/2007 2007-07-04 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 273/2007 2007-07-04 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar Barracão Pré Moldado e dá outras providências. 1 extracted
norma 274/2007 2007-07-04 Lei Ordinária Altera e acrescenta dispositivos do Plano Plurianual, Lei Municipal nº 224/05 de 02.12.2005 e dá outras providências. 1 extracted
norma 275/2007 2007-07-04 Lei Ordinária Altera e acrescenta dispositivos das Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal nº 244/06 de 28.06.06, para o exercício financeiro de 2007, e dá outras providências. 1 extracted
norma 276/2007 2007-07-04 Lei Ordinária Altera dispositivos no Orçamento Geral do Município para o corrente exercício financeiro, Lei nº 250/2006 de 20.12.2006 e dá outras providências. 1 extracted
norma 271/2007 2007-06-28 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB. 1 extracted
norma 278/2007 2007-06-18 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a ceder em termo de comodato equipamentos e dá outras providências. 1 extracted
norma 269/2007 2007-05-31 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Reajustar os Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 270/2007 2007-05-31 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial, no orçamento geral do corrente exercício. 1 extracted
norma 266/2007 2007-05-22 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo a contratar serviços de transporte de trabalhadores residentes no município de Manfrinópolis para a empresa Sadia S.A. localizada no município de Francisco Beltrão e dá outras providências. 1 extracted
norma 267/2007 2007-04-25 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber a Cessão de Direito de Uso Gratuito do imóvel rural e dá outras providências. 1 extracted
norma 268/2007 2007-04-25 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial, no orçamento geral do corrente exercício. 1 extracted
norma 261/2007 2007-03-30 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a repassar mensalmente auxilio financeiro aos estudantes de Terceiro Grau, e da outras providencias. 1 extracted
norma 262/2007 2007-03-30 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo a repassar recursos financeiros a APMI e dá outras providências. 1 extracted
norma 263/2007 2007-03-30 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber a Cessão de Direito de Uso Gratuito do imóvel rural e dá outras providências 1 extracted
norma 264/2007 2007-03-30 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber a Cessão de Direito de Uso Gratuito e dá outras providências. 1 extracted
norma 265/2007 2007-03-30 Lei Ordinária Institui O Plano de Carreira e de remuneração do Magistério do Município de Manfrinópolis e dá outras providências 1 extracted
norma 258/2007 2007-03-19 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à Casa Familiar Rural e dá outras providências. 1 extracted
norma 259/2007 2007-03-19 Lei Ordinária Altera leis Municipais nºs 030/97 de 07.05.97 e 066/98 de 09.03.98 e 0174/03 de 28.10.2004, que Cria o Conselho Tutelar, dispõe sobre a escolha de seus membros e dá outras providências. 1 extracted
norma 260/2007 2007-03-19 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo a repassar recursos financeiros a APMI e dá outras providências. 1 extracted
norma 257/2007 2007-01-16 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial, no orçamento geral do corrente exercício. 1 extracted
norma 250/2006 2006-12-25 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE MANFRINOPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, 2007. 1 extracted
norma 256/2006 2006-12-21 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial, no orçamento geral do corrente exercício. 1 extracted
norma 251/2006 2006-12-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO HINO DO MUNICIPIO DE MANFRINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 252/2006 2006-12-20 Lei Ordinária Cria a Bandeira do Município de Manfrinópolis, Estado do Paraná, e da outras Providências. 1 extracted
norma 253/2006 2006-12-20 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial, no orçamento geral do corrente exercício. 1 extracted
norma 254/2006 2006-12-20 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Suplementar Especial ao Orçamento de 2006 e da outras providencias 1 extracted
norma 255/2006 2006-12-20 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Suplementar Especial ao Orçamento de 2006 e da outras providencias 1 extracted
norma 246/2006 2006-09-11 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR PRÓPRIO DO MUNICÍPIO, FIRMAR CONVÊNIO, ASSUMIR OBRIGAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 247/2006 2006-09-11 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR PRÓPRIO DO MUNICÍPIO, FIRMAR CONVÊNIO, ASSUMIR OBRIGAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 248/2006 2006-09-11 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial, no orçamento geral do corrente exercício. 1 extracted
norma 249/2006 2006-09-11 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial, no orçamento geral do corrente exercício. 1 extracted
norma 240/2006 2006-06-28 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar Barracão Pré Moldado e dá outras providências. 1 extracted
norma 241/2006 2006-06-28 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir por compra o Direito de Exploração de um Poço Artesiano, e da outras Providencias. 1 extracted
norma 242/2006 2006-06-28 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir por compra o Direito de Exploração de um Poço Artesiano, e da outras Providencias. 1 extracted
norma 243/2006 2006-06-28 Lei Ordinária Autoriza a Administração Publica Direta e Indireta a Utilizar-se de Meio Eletrônico para Movimentação Financeira Junto ao Banco do Brasil e da Outras Providencias 1 extracted
norma 244/2006 2006-06-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MANFRINÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 245/2006 2006-04-30 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Suplementar Especial ao Orçamento de 2006 e da outras providencias 1 extracted
norma 236/2006 2006-04-08 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, por doação, imóvel urbano e dá outras providências. 1 extracted
norma 235/2006 2006-03-28 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a doação de imóveis urbanos e dá outras providências. 1 extracted
norma 238/2006 2006-03-28 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Suplementar Especial ao Orçamento de 2006 e dá outras providências. 1 extracted
norma 233/2006 2006-03-17 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, por doação, imóvel urbano e dá outras providências. 1 extracted
norma 234/2006 2006-03-17 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, por doação, imóvel urbano e dá outras providências. 1 extracted
norma 239/2006 2006-02-28 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do município do exercício financeiro de 2006. 1 extracted
norma 231/2006 2006-02-25 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à Casa Familiar Rural e dá outras providências. 1 extracted
norma 232/2006 2006-02-25 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, por doação, a concessão de uso, exploração e administração do serviço de abastecimento de água e da outras providências. 1 extracted
norma 237/2006 2006-01-30 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, por doação, imóvel urbano e dá outras providências. 1 extracted