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Manfrinópolis (PR)

IBGE code	4114351
Coverage	covered
Platform	SAPL
Site	https://sapl.manfrinopolis.pr.leg.br/

Matéria / Norma / Sessão	1139 / 1224 / 270
Documents (with text)	2658 (2593)

Records per year

Matéria Norma Sessão

Records (2633)

Type	Número / Ano	Date	Tipo	Ementa	Docs	Document status
norma	129/2001	2001-05-25	Lei Ordinária	Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações Sócio – Educativas, e determina outras providências.	1	extracted
norma	130/2001	2001-05-25	Lei Ordinária	Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à Casa Familiar Rural e dá outras providências.	1	extracted
norma	128/2001	2001-03-16	Lei Ordinária	Altera disposições da Lei Municipal nº 019/97, de 10 de abril de 1997, que Cria o Conselho de Alimentação Escolar-CAE e dá outra providências	1	extracted
norma	127/2000	2000-12-18	Lei Ordinária	Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício do ano 2.001 e dá outras providências.	1	extracted
norma	124/2000	2000-09-11	Lei Ordinária	Dispõe Sobre o Subsidio do Prefeito, Vice Prefeito e dos Secretários Municipais do Município de Manfrinópolis para a Legislatura de 2001 a 2004 e dá outras providências.	1	extracted
norma	125/2000	2000-09-11	Lei Ordinária	Dispõe Sobre o Subsidio dos vereadores do Município de Manfrinópolis para a Legislatura de 2001 a 2004 e dá outras providências.	1	extracted
norma	126/2000	2000-09-11	Lei Ordinária	Institui o Programa de Saneamento Rural no Município de Manfrinópolis e dá outras providências.	1	extracted
norma	123/2000	2000-07-18	Lei Ordinária	Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2.001 e dá outras providências.	1	extracted
norma	122/2000	2000-05-23	Lei Ordinária	Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a doação de imóvel urbano e dá outras providências.	1	extracted
norma	121/2000	2000-05-12	Lei Ordinária	Denomina Ginásio de Esportes e Cultura e dá outras providências.	1	extracted
norma	120/2000	2000-04-14	Lei Ordinária	Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à Casa Familiar Rural e dá outras providências.	1	extracted
norma	119/2000	2000-03-24	Lei Ordinária	DENOMINA GINÁSIO DE ESPORTES E CULTURA	1	extracted
norma	118/2000	2000-03-09	Lei Ordinária	Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a doação de imóvel urbano e dá outras providências.	1	extracted
norma	117/2000	2000-01-14	Lei Ordinária	Estabelece Normas e Diretrizes para as eleições Dos Diretores das Escolas Municipais e dá outras providências.	1	extracted
norma	116/1999	1999-12-20	Lei Ordinária	Concede incentivos aos doadores de sangue, em âmbito Municipal, e dá outras providências.	1	extracted
norma	115/1999	1999-12-15	Lei Ordinária	Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício do ano 2.000 e dá outra providências.	1	extracted
norma	112/1999	1999-11-29	Lei Ordinária	Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Reajustar os Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.	1	extracted
norma	113/1999	1999-11-29	Lei Ordinária	Aprova o loteamento do Perímetro de Zoneamento Urbano da área destinada ao patrimônio da cidade de Manfrinópolis, estado do Paraná e dá outras providências.	1	extracted
norma	114/1999	1999-11-29	Lei Ordinária	Autoriza o Chefe do Poder Executivo a repassar recursos financeiros a APMI e dá outra providências.	1	extracted
norma	111/1999	1999-10-08	Lei Ordinária	Cria Pontos de Taxi no âmbito do território municipal, nos locais que especifica com as respectivas vagas e dá outras providencias	1	extracted
norma	110/1999	1999-06-30	Lei Ordinária	Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2.000 e dá outras providências	1	extracted
norma	101/1999	1999-06-28	Lei Ordinária	INSTITUI O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR- FUNDAF - E DA OUTRAS PROVIDENCIAS	1	extracted
norma	102/1999	1999-06-28	Lei Ordinária	ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 069/98, DE 24.03.1998 – QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS	1	extracted
norma	103/1999	1999-06-28	Lei Ordinária	Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à Casa Familiar Rural e dá outras providências.	1	extracted
norma	104/1999	1999-06-28	Lei Ordinária	Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, por doação, imóvel rural e dá outras providências.	1	extracted
norma	105/1999	1999-06-28	Lei Ordinária	Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir, por compra, imóveis urbanos e dá outras providências.	1	extracted
norma	106/1999	1999-06-28	Lei Ordinária	Declara de Utilidade Pública Associação e dá outras providências.	1	extracted
norma	107/1999	1999-06-28	Lei Ordinária	Autoriza o executivo Municipal a constituir com os demais gestores do Sistema Único de Saúde no Estado do Paraná, o Consórcio Intergestores Paraná Medicamentos, e dá outras providências.	1	extracted
norma	108/1999	1999-06-26	Lei Ordinária	Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Suplementar Especial ao Orçamento do Fundo de Aposentadoria e Pensões – Fap, e da outras providencias	1	extracted
norma	109/1999	1999-06-26	Lei Ordinária	Autoriza a abertura de Crédito Suplementar Especial no Orçamento Vigente, e dá outras providências	1	extracted
norma	100/1999	1999-05-25	Lei Ordinária	Extingue o Fundo Aposentadorias e Pensões do Município de Manfrinópolis de acordo com a Lei Federal n.º 9.717, de 27 de novembro de 1998.	1	extracted
norma	98/1999	1999-05-17	Lei Ordinária	Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar Barracão Pré Moldado e dá outras providências.	1	extracted
norma	99/1999	1999-05-17	Lei Ordinária	Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar Barracão Pré Moldado e dá outras providências.	1	extracted
norma	97/1999	1999-04-27	Lei Ordinária	Regulamenta a gratuidade no transporte coletivo em âmbito Municipal e dá outras providencias	1	extracted
norma	95/1999	1999-04-05	Lei Ordinária	Declara de Utilidade Pública Associação e dá outras providências.	1	extracted
norma	96/1999	1999-04-05	Lei Ordinária	Declara de Utilidade Pública Associação e dá outras providências.	1	extracted
norma	94/1999	1999-02-26	Lei Ordinária	Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial.	1	extracted
norma	93/1999	1999-01-20	Lei Ordinária	Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar Barracão Pré Moldado e dá outras providências.	1	extracted
norma	92/1999	1999-01-15	Lei Ordinária	Disciplina a Construção dos Campos de Futebol e dá outras providências.	1	extracted
norma	91/1998	1998-12-10	Lei Ordinária	Institui o Programa de Piscicultura no município de Manfrinópolis e dá outras providencias.	1	extracted
norma	90/1998	1998-12-08	Lei Ordinária	Autoriza Doação de Imóvel Urbano ao estado do Paraná, destinado a Construção da Sede da Companhia da Policia Militar deste Município e da outras providências.	1	extracted
norma	89/1998	1998-12-04	Lei Ordinária	Aprova o Quadro do Perímetro Urbano da sede do Município de Manfrinópolis e dá outras providencias	1	extracted
norma	87/1998	1998-11-23	Lei Ordinária	Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 1999.	1	extracted
norma	88/1998	1998-11-23	Lei Ordinária	DECLARA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA e dá outras providencias	1	extracted
norma	1/1998	1998-11-06	Resolução	REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA	1	extracted
norma	86/1998	1998-11-05	Lei Ordinária	DECLARA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA e dá outras providencias	1	extracted
norma	84/1998	1998-10-20	Lei Ordinária	Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente	1	extracted
norma	85/1998	1998-10-20	Lei Ordinária	Denomina Rua da Cidade de Manfrinópolis, Estado do Paraná, e da outras Providências.	1	extracted
norma	83/1998	1998-09-03	Lei Ordinária	Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1999 e dá outras providências.	1	extracted
norma	82/1998	1998-09-01	Lei Ordinária	Institui o Fundo Municipal de Aval, e dá outras providências.	1	extracted