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Manfrinópolis (PR)

IBGE code4114351
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.manfrinopolis.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1139 / 1224 / 270
Documents (with text) 2658 (2646)

Records per year

0 125 250 375 500 1997 · Norma: 62 1998 · Norma: 32 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 11 2001 · Norma: 15 2002 · Norma: 24 2003 · Norma: 16 2004 · Norma: 16 2005 · Norma: 32 2006 · Norma: 26 2007 · Norma: 44 2008 · Norma: 47 2009 · Norma: 40 2010 · Norma: 43 2011 · Norma: 26 2012 · Norma: 24 2013 · Norma: 37 2014 · Norma: 39 2015 · Norma: 35 2016 · Norma: 29 2017 · Matéria: 1 2017 · Norma: 41 2018 · Matéria: 109 2018 · Norma: 47 2019 · Matéria: 135 2019 · Norma: 45 2020 · Matéria: 139 2020 · Norma: 56 2020 · Sessão: 37 2021 · Matéria: 176 2021 · Norma: 71 2021 · Sessão: 43 2022 · Matéria: 152 2022 · Norma: 84 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 132 2023 · Norma: 76 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 87 2024 · Norma: 73 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 160 2025 · Norma: 76 2025 · Sessão: 43 2026 · Matéria: 48 2026 · Norma: 32 2026 · Sessão: 15 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (2633)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 415/2010 2010-12-31 Lei Ordinária LEI INEXISTENTE, NUMERAÇÃO NÃO UTILIZADA 1 extracted
norma 416/2010 2010-12-31 Lei Ordinária LEI INEXISTENTE, NUMERAÇÃO NÃO UTILIZADA 1 extracted
norma 417/2010 2010-12-31 Lei Ordinária LEI INEXISTENTE, NUMERAÇÃO NÃO UTILIZADA 1 extracted
norma 421/2010 2010-12-26 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial, no orçamento geral do corrente exercício. 1 extracted
norma 427/2010 2010-12-17 Lei Ordinária Institui o Plano Diretor do Município de Manfrinópolis, estabelece as Diretrizes gerais da Política de Desenvolvimento Urbano Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 430/2010 2010-12-17 Lei Ordinária Dispõe Sobre o Código de Postura do Manfrinópolis e dá outras providências. 1 extracted
norma 431/2010 2010-12-17 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MANFRINÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011. 1 extracted
norma 423/2010 2010-12-10 Lei Ordinária Institui o Perímetro Urbano do Município de Manfrinópolis e dá outras providências. 1 extracted
norma 424/2010 2010-12-10 Lei Ordinária Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano no Município de Manfrinópolis e dá outras providências. 1 extracted
norma 425/2010 2010-12-10 Lei Ordinária Dispõe sobre o Sistema Viário de Manfrinópolis e dá outras providências. 1 extracted
norma 426/2010 2010-12-10 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar bens imóveis de propriedade do município. 1 extracted
norma 428/2010 2010-12-10 Lei Ordinária Dispõe sobre as normas de Uso E Ocupação do Solo no Município de Manfrinópolis 1 extracted
norma 429/2010 2010-12-10 Lei Ordinária Institui o Código de Obras do Município de Manfrinópolis e dá outras providências. 1 extracted
norma 422/2010 2010-12-06 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a Desafetar Rua, unificar, Subdividir e Receber em Doações Imóveis e outras providencias. 1 extracted
norma 420/2010 2010-11-01 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial, no orçamento geral do corrente exercício. 1 extracted
norma 419/2010 2010-10-05 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MANFRINÓPOLIS PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 418/2010 2010-10-01 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial, no orçamento geral do corrente exercício. 1 extracted
norma 412/2010 2010-09-27 Lei Ordinária Institui a obrigatoriedade da separação e acondicionamento do lixo no município de Manfrinópolis e dá outras providências. 1 extracted
norma 413/2010 2010-09-27 Lei Ordinária Institui o Conselho da Alimentação Escolar - CAE do Município de Manfrinópolis e dá outras providencias. 1 extracted
norma 414/2010 2010-09-27 Lei Ordinária DENOMINA CENTRO DE SAÚDE DA CIDADE DE MANFRINÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 411/2010 2010-09-01 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a incluir ação na Lei nº 387/2009 PPA – Plano Plurianual, período 2010 a 2013 na Lei nº 372/2009 LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias e proceder à abertura de crédito adicional especial e suplementar na Lei nº 388/2009 LOA – Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2010. 1 extracted
norma 408/2010 2010-07-16 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial, no orçamento geral do corrente exercício. 1 extracted
norma 409/2010 2010-07-16 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de crédito adicional especial na Lei nº 388/2009 LOA – Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2010. 1 extracted
norma 410/2010 2010-07-16 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de crédito adicional especial na Lei nº 388/2009 LOA – Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2010. 1 extracted
norma 405/2010 2010-06-22 Lei Ordinária Institui o Programa Municipal de Benefícios Eventuais – no âmbito do Município de Manfrinópolis, e da outras providencias. 1 extracted
norma 406/2010 2010-06-22 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à Casa Familiar Rural e dá outras providências. 1 extracted
norma 407/2010 2010-06-22 Lei Ordinária Ratifica o Protocolo de Intenções firmado em 30 de setembro de 1994, entre os Municípios que formam a Associação Regional de Saúde do Sudoeste (ARSS), para a Constituição do Consórcio Público, e dá outras providências. 1 extracted
norma 395/2010 2010-05-11 Lei Ordinária Institui o Programa Social Municipal de Aprendizagem e dá outras providências. 1 extracted
norma 396/2010 2010-05-11 Lei Ordinária Institui o Programa Municipal de Aprendizagem para Adolescente em condição de risco social e dá outras providências. 1 extracted
norma 397/2010 2010-05-11 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial, no orçamento geral do corrente exercício. 1 extracted
norma 398/2010 2010-05-11 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Convenio com APMI DE Barracão, Estado do Paraná, Para Manutenção da Casa Lar. 1 extracted
norma 399/2010 2010-05-11 Lei Ordinária Dispõe Sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Manfrinópolis, estado do Paraná e da outras Providencias. 1 extracted
norma 400/2010 2010-05-11 Lei Ordinária Dispõe sobre o Quadro Único dos Servidores Municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 401/2010 2010-05-11 Lei Ordinária Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC.) do Município de Manfrinópolis e dá outras providências. 1 extracted
norma 402/2010 2010-05-11 Lei Ordinária Altera artigo da Lei Municipal nº 0271/2007, de 28 de junho e das outras providencias. 1 extracted
norma 403/2010 2010-05-11 Lei Ordinária Autoriza o Município de Manfrinópolis a Firmar Convênio com a APMI para fins de ceder Servidores Públicos pertencentes ao Quadro Único de Servidores da Prefeitura Municipal 1 extracted
norma 404/2010 2010-05-05 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a incluir ação na Lei nº 387/2009 PPA – Plano Plurianual, período 2010 à 2013 na Lei nº 372/2009 LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias e proceder à abertura de crédito adicional especial e suplementar na Lei nº 388/2009 LOA – Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2010. 1 extracted
norma 392/2010 2010-03-05 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Convenio com APMI DE Barracão, Estado do Paraná, Para Manutenção da Casa Lar 1 extracted
norma 393/2010 2010-03-05 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar bens móveis de propriedade do município. 1 extracted
norma 394/2010 2010-03-03 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a incluir e alterar ação na Lei nº 387/2009 PPA – Plano Plurianual, período 2010 à 2013 na Lei nº 372/2009 LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias e proceder à abertura de crédito adicional especial na Lei nº 388/2009 LOA – Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2010. 1 extracted
norma 389/2010 2010-02-15 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a conceder Contribuição para a Associação dos Municípios do Sudoeste do Paraná - AMSOP. 1 extracted
norma 390/2010 2010-02-15 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a auxiliar no transporte de Alunos matriculados em cursos escolares na cidade de Francisco Beltrão e dá outras providencias. 1 extracted
norma 391/2010 2010-02-15 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo a contratar serviços de transporte de trabalhadores residentes no município de Manfrinópolis para a empresa Sadia S.A. localizada no município de Francisco Beltrão e dá outras providências. 1 extracted
norma 349/2009 2009-12-31 Lei Ordinária LEI INEXISTENTE, NUMERAÇÃO NÃO UTILIZADA 1 extracted
norma 359/2009 2009-12-31 Lei Ordinária LEI INEXISTENTE, NUMERAÇÃO NÃO UTILIZADA 1 extracted
norma 364/2009 2009-12-31 Lei Ordinária LEI INEXISTENTE, NUMERAÇÃO NÃO UTILIZADA 1 extracted
norma 366/2009 2009-12-31 Lei Ordinária LEI INEXISTENTE, NUMERAÇÃO NÃO UTILIZADA 1 extracted
norma 374/2009 2009-12-31 Lei Ordinária LEI INEXISTENTE, NUMERAÇÃO NÃO UTILIZADA 1 extracted
norma 376/2009 2009-12-31 Lei Ordinária LEI INEXISTENTE, NUMERAÇÃO NÃO UTILIZADA 1 extracted
norma 380/2009 2009-12-31 Lei Ordinária LEI INEXISTENTE, NUMERAÇÃO NÃO UTILIZADA 1 extracted