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Manfrinópolis (PR)

IBGE code4114351
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.manfrinopolis.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1139 / 1224 / 270
Documents (with text) 2658 (2646)

Records per year

0 125 250 375 500 1997 · Norma: 62 1998 · Norma: 32 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 11 2001 · Norma: 15 2002 · Norma: 24 2003 · Norma: 16 2004 · Norma: 16 2005 · Norma: 32 2006 · Norma: 26 2007 · Norma: 44 2008 · Norma: 47 2009 · Norma: 40 2010 · Norma: 43 2011 · Norma: 26 2012 · Norma: 24 2013 · Norma: 37 2014 · Norma: 39 2015 · Norma: 35 2016 · Norma: 29 2017 · Matéria: 1 2017 · Norma: 41 2018 · Matéria: 109 2018 · Norma: 47 2019 · Matéria: 135 2019 · Norma: 45 2020 · Matéria: 139 2020 · Norma: 56 2020 · Sessão: 37 2021 · Matéria: 176 2021 · Norma: 71 2021 · Sessão: 43 2022 · Matéria: 152 2022 · Norma: 84 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 132 2023 · Norma: 76 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 87 2024 · Norma: 73 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 160 2025 · Norma: 76 2025 · Sessão: 43 2026 · Matéria: 48 2026 · Norma: 32 2026 · Sessão: 15 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (2633)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 583/2015 2015-10-29 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial, no orçamento geral do corrente exercício. 1 extracted
norma 579/2015 2015-09-17 Lei Ordinária Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência no âmbito do Município de Manfrinópolis e dá outras providências. 1 extracted
norma 580/2015 2015-09-17 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial, no orçamento geral do corrente exercício. 1 extracted
norma 578/2015 2015-08-26 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 577/2015 2015-08-18 Lei Ordinária APROVA SUBDIVISÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 576/2015 2015-08-05 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial, no orçamento geral do corrente exercício. 1 extracted
norma 575/2015 2015-07-17 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de convênio para cessão de servidor público municipal a ARSS - ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DO SUDOESTE de Francisco Beltrão e dá outras providências. 1 extracted
norma 574/2015 2015-07-13 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial, no orçamento geral do corrente exercício. 1 extracted
norma 573/2015 2015-06-30 Lei Ordinária Autoriza Reposição Inflacionária. 1 extracted
norma 572/2015 2015-06-19 Lei Ordinária Aprova o Plano Municipal de Educação do Município de Manfrinópolis para o decênio de 2015/2024. 1 extracted
norma 571/2015 2015-06-09 Lei Ordinária DECLARA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA e dá outras providencias 1 extracted
norma 569/2015 2015-06-02 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Salgado Filho e dá outras providências 1 extracted
norma 570/2015 2015-06-02 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Permissão à Associação dos Agricultores da Comunidade Três de Maio – Santa Rita e da outras providências. 1 extracted
norma 568/2015 2015-05-05 Lei Ordinária Define Débitos ou Obrigações Consideradas de Pequeno Valor, Oriundos de Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado. 1 extracted
norma 566/2015 2015-04-08 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber por doação, imóvel rural e dá outras providências. 1 extracted
norma 567/2015 2015-04-08 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial, no orçamento geral do corrente exercício. 1 extracted
norma 563/2015 2015-03-25 Lei Ordinária Reduz o subsídio mensal do Prefeito Municipal, da vice-prefeita e dos secretários municipais, fixados pela Lei Municipal nº 0472/2012 de 06 de agosto de 2012, que Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para o período da Legislatura de 2013 a 2016, e dá outras providências. 1 extracted
norma 564/2015 2015-03-25 Lei Ordinária Altera, acrescenta e revoga dispositivos das Leis Municipais nºs 527/2014 e 529/2014, especificamente no quadro que trata dos cargos de provimento em comissão e dá outras providências. 1 extracted
norma 565/2015 2015-03-25 Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei Municipal nº 529/2014, e dá outras providências. 1 extracted
norma 561/2015 2015-03-24 Lei Ordinária Cria os componentes do Município de Manfrinópolis, Estado do Paraná do Sistema Nacional de Segurança Alimentar, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências. 1 extracted
norma 562/2015 2015-03-24 Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei n° 0295/2007 de 30/12/2007 e dá outras providências. 1 extracted
norma 560/2015 2015-03-20 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar bens móveis de propriedade do município. 1 extracted
norma 559/2015 2015-03-17 Lei Ordinária Reajusta o piso salarial do magistério para o ano de 2015, Altera as tabelas constantes do anexo I, da Lei n° 0464/2012 de 03/04/2012, e dá outras providências. 1 extracted
norma 558/2015 2015-01-09 Lei Ordinária Autoriza abertura de crédito orçamentário suplementar 1 extracted
norma 521/2014 2014-12-31 Lei Ordinária LEI INEXISTENTE, NUMERAÇÃO NÃO UTILIZADA 1 extracted
norma 538/2014 2014-12-31 Lei Ordinária LEI INEXISTENTE, NUMERAÇÃO NÃO UTILIZADA 1 extracted
norma 551/2014 2014-12-31 Lei Ordinária LEI INEXISTENTE, NUMERAÇÃO NÃO UTILIZADA 1 extracted
norma 552/2014 2014-12-31 Lei Ordinária LEI INEXISTENTE, NUMERAÇÃO NÃO UTILIZADA 1 extracted
norma 519/2014 2014-12-17 Lei Ordinária Acrescenta dispositivos à Lei Municipal n° 0218/2005, alterada pela Lei Municipal nº 0499/2013, e dá outras providências. 1 extracted
norma 556/2014 2014-12-16 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Permissão de Uso de equipamentos ao Hospital Regional do Sudoeste Walter Alberto Pecoits e da outras providências. 1 extracted
norma 557/2014 2014-12-16 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MANFRINÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2015. 1 extracted
norma 555/2014 2014-12-02 Lei Ordinária Autoriza crédito orçamentário suplementar 1 extracted
norma 554/2014 2014-11-18 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E CRIA O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANFRINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 550/2014 2014-10-02 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 553/2014 2014-10-02 Lei Ordinária Autoriza crédito orçamentário suplementar 1 extracted
norma 549/2014 2014-09-30 Lei Ordinária Institui a Numeração Predial Urbana no Município de Manfrinópolis e, dá outras providências 1 extracted
norma 545/2014 2014-09-17 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MANFRINÓPOLIS. 1 extracted
norma 546/2014 2014-09-17 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná, a conceder incentivo, mediante contrato administrativo de Concessão de Direito Real de Uso de bem imóvel e dá outras providências. 1 extracted
norma 547/2014 2014-09-17 Lei Ordinária Institui o Programa de Recuperação Fiscal no município de Manfrinópolis (REFIS 2014) e da outras providências. 1 extracted
norma 548/2014 2014-09-17 Lei Ordinária Institui o programa de assistência médica oftalmológica e dá outras providências. 1 extracted
norma 543/2014 2014-08-20 Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei n° 0300/2007 de 28/12/2007 e dá outras providências. 1 extracted
norma 544/2014 2014-08-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 541/2014 2014-07-02 Lei Ordinária Altera e Acrescenta dispositivos à Lei Municipal n° 0464/2012, e dá outras providências. 1 extracted
norma 542/2014 2014-07-02 Lei Ordinária Autoriza abertura de crédito suplementar 1 extracted
norma 536/2014 2014-06-20 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial, no orçamento geral do corrente exercício. 1 extracted
norma 537/2014 2014-06-20 Lei Ordinária Regulamenta Loteamento “CENTRO NOVO” e dá outras providências. 1 extracted
norma 539/2014 2014-06-20 Lei Ordinária Autoriza Reposição Inflacionária. 1 extracted
norma 540/2014 2014-06-20 Lei Ordinária RATIFICA PARCELAMENTO DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. 1 extracted
norma 534/2014 2014-06-11 Lei Ordinária Dispõe sobre o Regime de Adiantamento e dá outras providências. 1 extracted
norma 535/2014 2014-06-11 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a APAE –Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Salgado Filho e dá outras providências 1 extracted