| materia |
4/2020 |
2020-03-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar e Especial, no orçamento geral do corrente exercício. |
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2/2020 |
2020-03-02 |
Requerimento |
Prorrogação do prazo da Comissão Parlamentar de Inquérito |
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3/2020 |
2020-03-02 |
Requerimento |
Informação sobre a construção da unidade nova do Posto de Saúde da Comunidade São Sebastião da Bela Vista (Barra Grande). |
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9/2020 |
2020-03-02 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar recurso, para que determine a construção de dois redutores de velocidade e instalação de placas de sinalização de
estacionamento de ônibus, visando a trafegabilidade de outros veículos na Rua Ernesto Panzera, frente ao Colégio Estadual São Cristóvão. |
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10/2020 |
2020-03-02 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias para que todos os carros (excetos os carros de plantão) da prefeitura sejam guardados no pátio de máquinas, logo após expediente. |
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11/2020 |
2020-03-02 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar recurso para a implantação de bueiros inteligentes. |
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12/2020 |
2020-03-02 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar recurso para construção de pavimentação poliédrica e instalação da rede de iluminação pública no Bairro Campo Velho ao Bairro Centro Novo. |
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| materia |
13/2020 |
2020-03-02 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar
recurso para conclusão da instalação e encanamento da rede abastecimento de água na Comunidade Gleba dos Morros. |
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| sessao |
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2020-03-02 |
Ordinária |
— |
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1/2020 |
2020-02-17 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias, solicitando a atualização dos planos de cargos e salários e a revisão dos vencimentos básicos de todos os servidores públicos municipais. Tendo em vista a média salarial regional e os pisos salariais dos profissionais do Brasil, a fim de comunicar que as leis nº529/2014, nº 0565/2015, nº 0598/2016, nº 0654/2017 e nº 0648/2017, referente ao Quadro Único dos Servidores, estão disponível no Portal da Transparência e seu acesso é através do link: https://leismunicipais.com.br/camara/pr/manfrinopolis |
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| materia |
2/2020 |
2020-02-17 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar
recurso para construção de um pontilhão sobre o Rio Barra Grande, na Comunidade São Sebastião da Bela Vista ( Barra Grande),próximo as propriedades dos Senhores Alcides Bazotti e Jorge Tonelo |
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3/2020 |
2020-02-17 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar recurso, recapeamento asfáltico no referido trecho da PR – 483 até a Comunidade São Sebastião da Bela Vista (Barra Grande). |
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| materia |
3/2020 |
2020-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Alteram-se os níveis do Anexo I – Cargos Provimento Efetivo, do Grupo Ocupacional 02 – Administração, Código TC, da Lei Municipal nº. 0529, de 14.05.2014 e dá outras providências. |
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| materia |
4/2020 |
2020-02-17 |
Portaria |
Nomeia as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Vereadores de Manfrinópolis-Pr para o Biênio 2019/2020. |
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| materia |
4/2020 |
2020-02-17 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido conceder em
regime concessão de uso o prédio da antiga Escola Getúlio Vargas, localizado na Comunidade Santa Terezinha para o Senhor Genoir de Paula, para implantação de uma fábrica de embutidos. |
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| materia |
5/2020 |
2020-02-17 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, no sentido de viabilizar recurso, para reparação da estrada
de acesso a Comunidade da Linha Aparecida. |
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| materia |
6/2020 |
2020-02-17 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, para que após estudo e projeto de viabilidade destine para Associação da Santa Luzia, através de concessão de direito real de uso os equipamentos agrícolas,( carreta agrícola e a grade
aradora). |
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| materia |
7/2020 |
2020-02-17 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias, para que proceda a
substituição de todas as iluminarias convencionais por lâmpadas LED (light emitting diode). |
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| materia |
8/2020 |
2020-02-17 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Sr. Caetano Ilair Alievi, Prefeito Municipal de Manfrinópolis, através do setor competente, que tome as providências necessárias para aquisição e substituições das lixeiras (tambor) por lixeiras contêineres. |
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| norma |
3/2020 |
2020-02-17 |
Portaria |
Nomeia membros da Comissão Permanente de Licitações. |
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| norma |
4/2020 |
2020-02-17 |
Portaria |
Nomeia as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Vereadores de Manfrinópolis-Pr para o Biênio 2019/2020. |
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| norma |
31/2020 |
2020-02-17 |
Decreto Legislativo |
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 24 E 26 DE FEVEREIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
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2020-02-17 |
Ordinária |
— |
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| norma |
697/2020 |
2020-02-06 |
Lei Ordinária |
Concede atualização salarial aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo da Câmara Municipal de Manfrinópolis, e dá outras providências. |
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| norma |
698/2020 |
2020-02-06 |
Lei Ordinária |
Atualiza os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Manfrinópolis, e dá outras providências. |
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| materia |
1/2020 |
2020-01-29 |
Requerimento |
Retirada de pauta do projeto 001/2020 - Reajusta o Piso Salarial do Magistério Municipal para o exercício de 2020 |
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| sessao |
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2020-01-29 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
1/2020 |
2020-01-27 |
Projeto de Lei Ordinária - Iniciativa Legislativo |
Concede atualização salarial aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo da Câmara Municipal de Manfrinópolis, e dá outras providências. |
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| materia |
1/2020 |
2020-01-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Reajusta o Piso Salarial do Magistério Municipal para o exercício de 2020, e dá outras providências. |
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| materia |
2/2020 |
2020-01-27 |
Projeto de Lei Ordinária - Iniciativa Legislativo |
Atualiza os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Manfrinópolis, e dá outras providências. |
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| norma |
2/2020 |
2020-01-21 |
Portaria |
Concede férias a servidor da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências. |
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| norma |
1/2020 |
2020-01-13 |
Portaria |
Concede férias a servidora da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências. |
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| norma |
4/2019 |
2019-12-16 |
Resolução |
Autoriza o Poder Legislativo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial de Dotação da Câmara de Vereadores do Município
de Manfrinópolis, para o Exercício de 2019, e dá outras providências. |
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| norma |
696/2019 |
2019-12-12 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MANFRINÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2020. |
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| materia |
107/2019 |
2019-12-09 |
Indicação |
Os Vereadores que os presente subscrevem, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, no sentido de viabilizar recurso, para recuperação do calçamento da Comunidade da Linha Santa Terezinha. |
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| materia |
108/2019 |
2019-12-09 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias para que todos os equipamentos agrícolas e maquinas pesadas, da Secretaria de Agricultura sejam recolhidos em local coberto após expediente. |
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| materia |
109/2019 |
2019-12-09 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar recurso para que seja feita a perfuração de um Poço Artesiano na Comunidade da Linha Roncador, assim atendendo as necessidades dos moradores das Comunidades Linha Roncador e Linha Alto São João. |
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| materia |
111/2019 |
2019-12-09 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de conceder em regime concessão de uso o espaço público para implantação da Feira do Agricultor, localizado na Avenida São Cristóvão. |
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| materia |
112/2019 |
2019-12-09 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, e secretaria de Ação Social através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar recursos para construção de um banheiro na propriedade da senhora Nelcinda Borges localizado na Comunidade da Linha São Jorge. |
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| materia |
113/2019 |
2019-12-09 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar recurso para recuperação do calçamento e a substituição da tubulação já existente, por tubulação de maior diâmetro, próximo a propriedade do senhor Roberto Turski e demais moradores. |
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| norma |
30/2019 |
2019-12-09 |
Decreto Legislativo |
Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências. |
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| materia |
110/2019 |
2019-12-02 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar recurso, para recuperação e cascalhamento Rua Avelino Alvicio Thomas próximo a propriedade do Senhor Adelar Dalle Lastre e demais moradores. |
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| norma |
3/2019 |
2019-12-02 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE MANFRINÓPOLIS, REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012. |
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| norma |
29/2019 |
2019-12-02 |
Decreto Legislativo |
Prorrogação concurso público nº 001/2017. |
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| norma |
695/2019 |
2019-11-29 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar, no orçamento geral do corrente exercício. |
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| materia |
19/2019 |
2019-11-25 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, nos termos legais e regimentais, ouvindo o Plenário, solicita à mesa Diretora da Câmara Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná, que tomem as seguintes providências:
Delibere juntamente com o plenário para a justificativa de falta, do Vereador Requerente, estava participando do treinamento para operadores na cidade de Curitiba- PR, não pode ser fazer presente, à Sessão Ordinária do dia 18 de novembro do corrente ano. |
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| materia |
21/2019 |
2019-11-25 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, nos termos legais e regimentais, ouvindo o Plenário, solicita à mesa Diretora da Câmara Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná, que tomem as seguintes providências:
Delibere juntamente com o plenário para a justificativa de falta, do Vereador Requerente, por problemas mecânicos no veículo, não pode ser fazer presente, à Sessão Ordinária do dia 18 de novembro do corrente ano. |
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| materia |
105/2019 |
2019-11-25 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de conceder em regime concessão de uso o prédio localizado na linha Savanhago para o Senhor Paulo Freire e, para implantação de uma fábrica de embutidos. |
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| materia |
106/2019 |
2019-11-25 |
Indicação |
Os Vereadores que os presente subscrevem, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, no sentido de viabilizar recurso, para recuperação do calçamento da Comunidade da Linha Santa Terezinha. |
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| materia |
103/2019 |
2019-11-18 |
Indicação |
Os Vereadores que os presente subscrevem, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de orientar os motoristas da educação, para que estacionem os ônibus em um só lado da rua, visando a trafegabilidade de outros veículos. |
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