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Manfrinópolis (PR)

IBGE code4114351
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.manfrinopolis.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1139 / 1224 / 270
Documents (with text) 2658 (2646)

Records per year

0 125 250 375 500 1997 · Norma: 62 1998 · Norma: 32 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 11 2001 · Norma: 15 2002 · Norma: 24 2003 · Norma: 16 2004 · Norma: 16 2005 · Norma: 32 2006 · Norma: 26 2007 · Norma: 44 2008 · Norma: 47 2009 · Norma: 40 2010 · Norma: 43 2011 · Norma: 26 2012 · Norma: 24 2013 · Norma: 37 2014 · Norma: 39 2015 · Norma: 35 2016 · Norma: 29 2017 · Matéria: 1 2017 · Norma: 41 2018 · Matéria: 109 2018 · Norma: 47 2019 · Matéria: 135 2019 · Norma: 45 2020 · Matéria: 139 2020 · Norma: 56 2020 · Sessão: 37 2021 · Matéria: 176 2021 · Norma: 71 2021 · Sessão: 43 2022 · Matéria: 152 2022 · Norma: 84 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 132 2023 · Norma: 76 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 87 2024 · Norma: 73 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 160 2025 · Norma: 76 2025 · Sessão: 43 2026 · Matéria: 48 2026 · Norma: 32 2026 · Sessão: 15 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (2633)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 12/2020 2020-08-31 Requerimento O vereador ADEMIR DA ROSA infra-assinado, do partido PV, com assento nesta Casa de Leis, vem à presença de Vossa Excelência, em conformidade com os artigo 21 e seguintes do Regimento Interno e artigo 38, inciso III, da Lei Orgânica do Município, submeter ao Egrégio Plenário o presente REQUERIMENTO DE LICENÇA, pelo período de trinta dias, a contar do dia 01 de setembro de 2020 a 30 de setembro de 2020 para tratar, sem remuneração, de interesse particular. 1 extracted
materia 75/2020 2020-08-31 Indicação INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar recurso para iluminação na frente da Igreja, Pavilhão até o Laticínio da comunidade de Bela Vista do Encantilado, com objetivo de melhorar a visibilidade da entrada da comunidade, bem como para quem trabalha ou frequenta o Laticínio. 1 extracted
materia 76/2020 2020-08-31 Indicação INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar recurso, para construção de uma ponte de concreto próximo a propriedade do senhor Valdir Kaiper e demais moradores da Linha São Jorge, com objetivo de atender as necessidades dos munícipes. 1 extracted
sessao 7 2020-08-31 Extraordinária — 1 extracted
sessao 19 2020-08-31 Ordinária — 1 extracted
materia 71/2020 2020-08-24 Indicação INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias para construção de uma ponte sobre o rio nas proximidades da propriedade do Senhor Zé Madruga, com objetivo de atender as necessidades dos munícipes. 1 extracted
materia 72/2020 2020-08-24 Indicação INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias para que se faça reparos na estrada da Linha Muller até a Linha Aparecida, com objetivo de atender as necessidades dos munícipes. 1 extracted
materia 73/2020 2020-08-24 Indicação INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, providências necessárias no sentido de viabilizar a recuperação com cascalhamento das estradas das Comunidades Tamandaré Alto e Tamandaré Baixo, com objetivo de atender as necessidades dos munícipes. 1 extracted
materia 74/2020 2020-08-24 Indicação INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar recurso, mostrando a necessidade de proceder à conclusão do calçamento da Comunidade Santa Terezinha até a Comunidade do Plantaltinho, com objetivo de atender as necessidades dos munícipes. 0 no document
sessao 18 2020-08-24 Ordinária — 1 extracted
materia 17/2020 2020-08-19 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial, no orçamento geral do corrente exercício. 1 extracted
norma 713/2020 2020-08-19 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar e Especial, no orçamento geral do corrente exercício. 1 extracted
materia 67/2020 2020-08-17 Indicação INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias para a aquisição de um britador móvel, com objetivo de atender as necessidades dos munícipes. 1 extracted
materia 68/2020 2020-08-17 Indicação INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias para disponibilizar máquina para fazer tubulação no início da propriedade do senhor Darci Recalcatti, na Linha Saltinho, com objetivo de atender as necessidades dos munícipes. 1 extracted
materia 69/2020 2020-08-17 Indicação INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias para cascalhamento na chegada da propriedade do senhor Marcelo da Costa, com objetivo de atender as necessidades, sendo que o mesmo atua na atividade leiteira e o caminhão não tem como chegar na estrebaria. 1 extracted
materia 70/2020 2020-08-17 Indicação INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias para arrumar bueiro na estrada que dá acesso as propriedades de Miguel Zamber e Pedro Zamber e demais moradores com tubos de maior diâmetro, sendo que o mesmo está quebrado e houve a necessidade dos moradores que ali residem de levar pedras com a carroça para que os caminhões que fazem a coleta do leite pudessem passar. 1 extracted
sessao 17 2020-08-17 Ordinária — 1 extracted
materia 65/2020 2020-08-10 Indicação INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias na recuperação das estradas entre a Comunidade da Linha Freire até a Cabeceira do Barra Grande, com o objetivo de beneficiar os munícipes. 1 extracted
materia 66/2020 2020-08-10 Indicação INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias na recuperação das estradas entre a Comunidade da Linha Freire até a comunidade do Roncador, próximo a fazenda do Senhor Sidnei da Rosa, com o objetivo de beneficiar os munícipes. 1 extracted
sessao 16 2020-08-10 Ordinária — 1 extracted
materia 3/2020 2020-08-03 Emenda Fixa os subsídios dos Vereadores do Município para a próxima legislatura (2021/2024). Emenda: Vereador - R$2.100,00 - Presidente: R$2.730,00 1 extracted
materia 4/2020 2020-08-03 Emenda Fixa os subsídios dos Vereadores do Município para a próxima legislatura (2021/2024). Vereador: 1.500,00, Presidente: R$ 1.950,00 1 extracted
materia 5/2020 2020-08-03 Emenda Dispõe sobre o Subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais do Município de Manfrinópolis para a próxima Legislatura (2021/2024). Prefeito Municipal: R$ 5.000,00, Vice Prefeito: R$ 1.950,00 e Secretários Municipais: R$ 1.500,00 . 1 extracted
norma 709/2020 2020-07-30 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar e Especial, no orçamento geral do corrente exercício. 1 extracted
norma 710/2020 2020-07-30 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar e Especial, no orçamento geral do corrente exercício. 1 extracted
norma 711/2020 2020-07-30 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar e Especial, no orçamento geral do corrente exercício. 1 extracted
norma 712/2020 2020-07-30 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar e Especial, no orçamento geral do corrente exercício. 1 extracted
sessao 6 2020-07-29 Extraordinária — 2 extracted
materia 16/2020 2020-07-20 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar e Especial, no orçamento geral do corrente exercício. 1 extracted
materia 5/2020 2020-07-07 Projeto de Lei Ordinária - Iniciativa Legislativo Fixa os subsídios dos Vereadores do Município para a próxima legislatura (2021/2024). 1 extracted
materia 6/2020 2020-07-07 Projeto de Lei Ordinária - Iniciativa Legislativo Dispõe sobre o Subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais do Município de Manfrinópolis para a próxima Legislatura (2021/2024). 1 extracted
norma 42/2020 2020-07-07 Decreto Legislativo Designa servidora da Câmara Municipal de Vereadores de Manfrinópolis, Estado do Paraná, para o desempenho da função de coordenadora de controle interno. 1 extracted
norma 707/2020 2020-07-07 Lei Ordinária Autoriza o Poder Legislativo Municipal Filiar-se e a contribuir mensalmente com a Associação das Câmaras Municipais do Sudoeste do Paraná-ACAMSOP 1 extracted
norma 708/2020 2020-07-02 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do Município de MANFRINÓPOLIS para o exercício de 2021 e dá outras providências. 1 extracted
materia 11/2020 2020-06-29 Requerimento O vereador CLAUDECIR PEGORARO infra-assinado, do partido PDT, com assento nesta Casa de Leis, vem à presença de Vossa Excelência, em conformidade com os artigo 21 e seguintes do Regimento Interno e artigo 38, inciso III, da Lei Orgânica do Município, submeter ao Egrégio Plenário o presente REQUERIMENTO DE LICENÇA, pelo período de trinta dias, a contar do dia 01 de agosto de 2020 a 31 de agosto de 2020 para tratar, sem remuneração, de interesse particular. 0 no document
materia 63/2020 2020-06-29 Indicação INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de adquirir resíduo asfáltico para dispor sobre a estrada que fica entre o desvio da Rua do Campo velho até o Loteamento novo, devido a construção da nova ponte sobre o Rio Encantilado. 1 extracted
materia 64/2020 2020-06-29 Indicação INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias para ampliação de rede de água na Linha Canarinho até a propriedade do Senhor Adão Pereira da Silva e Neco Fischer. 1 extracted
sessao 15 2020-06-29 Ordinária — 2 extracted
norma 8/2020 2020-06-23 Portaria Concede férias a servidora da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências. 1 extracted
norma 9/2020 2020-06-23 Portaria Concede férias a servidor da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências. 1 extracted
norma 10/2020 2020-06-23 Portaria Concede férias a servidor da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências. 1 extracted
materia 10/2020 2020-06-22 Requerimento Justificar falta, do Vereador Requerente, precisou ficar em quarentena (quinze dias) por contato com pessoa contaminada com a doença COVID-19, não pode se fazer presente, à Sessão Ordinária nos dias 08 e 15 de junho do corrente ano. 1 extracted
materia 60/2020 2020-06-22 Indicação INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar recurso para construção de pavimentação poliédrica na comunidade de Santa Terezinha até o que liga a comunidade de Planaltinho. 1 extracted
materia 61/2020 2020-06-22 Indicação INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar recurso para cascalhamento na estrada da Dona Ivone Scheifer próximo a comunidade Linha Esquina. 1 extracted
materia 62/2020 2020-06-22 Indicação INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido conceder em regime Concessão de Direito Real de Uso do imóvel, antiga cancha de bocha e antiga fábrica AMIEL, para empresas que queiram se instalar afim de gerar emprego e renda aos munícipes, imóveis estes localizados na comunidade São Sebastião da Bela Vista. 1 extracted
sessao 14 2020-06-22 Ordinária — 1 extracted
materia 12/2020 2020-06-19 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar e Especial, no orçamento geral do corrente exercício. 1 extracted
materia 13/2020 2020-06-19 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar e Especial, no orçamento geral do corrente exercício. 1 extracted
materia 14/2020 2020-06-19 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar e Especial, no orçamento geral do corrente exercício. 1 extracted
materia 15/2020 2020-06-19 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar e Especial, no orçamento geral do corrente exercício. 1 extracted