| materia |
12/2020 |
2020-08-31 |
Requerimento |
O vereador ADEMIR DA ROSA infra-assinado, do partido PV, com assento nesta Casa de Leis, vem à presença de Vossa Excelência, em conformidade com os artigo 21 e seguintes do Regimento Interno e artigo 38, inciso III, da Lei Orgânica do Município, submeter ao Egrégio Plenário o presente REQUERIMENTO DE LICENÇA, pelo período de trinta dias, a contar do dia 01 de setembro de 2020 a 30 de setembro de 2020 para tratar, sem remuneração, de interesse particular. |
1 |
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| materia |
75/2020 |
2020-08-31 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar recurso para iluminação na frente da Igreja, Pavilhão até o Laticínio da comunidade de Bela Vista do Encantilado, com objetivo de melhorar a visibilidade da entrada da comunidade, bem como para quem trabalha ou frequenta o Laticínio. |
1 |
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| materia |
76/2020 |
2020-08-31 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar recurso, para construção de uma ponte de concreto próximo a propriedade do senhor Valdir Kaiper e demais moradores da Linha São Jorge, com objetivo de atender as necessidades dos munícipes. |
1 |
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| sessao |
7 |
2020-08-31 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
19 |
2020-08-31 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
71/2020 |
2020-08-24 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias para construção de uma ponte sobre o rio nas proximidades da propriedade do Senhor Zé Madruga, com objetivo de atender as necessidades dos munícipes. |
1 |
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| materia |
72/2020 |
2020-08-24 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias para que se faça reparos na estrada da Linha Muller até a Linha Aparecida, com objetivo de atender as necessidades dos munícipes. |
1 |
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| materia |
73/2020 |
2020-08-24 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, providências necessárias no sentido de viabilizar a recuperação com cascalhamento das estradas das Comunidades Tamandaré Alto e Tamandaré Baixo, com objetivo de atender as necessidades dos munícipes. |
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| materia |
74/2020 |
2020-08-24 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar recurso, mostrando a necessidade de proceder à conclusão do calçamento da Comunidade Santa Terezinha até a Comunidade do Plantaltinho, com objetivo de atender as necessidades dos munícipes. |
0 |
no document
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| sessao |
18 |
2020-08-24 |
Ordinária |
— |
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| materia |
17/2020 |
2020-08-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial, no orçamento geral do corrente exercício. |
1 |
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| norma |
713/2020 |
2020-08-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar e Especial, no orçamento geral do corrente exercício. |
1 |
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| materia |
67/2020 |
2020-08-17 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias para a aquisição de um britador móvel, com objetivo de atender as necessidades dos munícipes. |
1 |
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| materia |
68/2020 |
2020-08-17 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias para disponibilizar máquina para fazer tubulação no início da propriedade do senhor Darci Recalcatti, na Linha Saltinho, com objetivo de atender as necessidades dos munícipes. |
1 |
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| materia |
69/2020 |
2020-08-17 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias para cascalhamento na chegada da propriedade do senhor Marcelo da Costa, com objetivo de atender as necessidades, sendo que o mesmo atua na atividade leiteira e o caminhão não tem como chegar na estrebaria. |
1 |
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| materia |
70/2020 |
2020-08-17 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias para arrumar bueiro na estrada que dá acesso as propriedades de Miguel Zamber e Pedro Zamber e demais moradores com tubos de maior diâmetro, sendo que o mesmo está quebrado e houve a necessidade dos moradores que ali residem de levar pedras com a carroça para que os caminhões que fazem a coleta do leite pudessem passar. |
1 |
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| sessao |
17 |
2020-08-17 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
65/2020 |
2020-08-10 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias na recuperação das estradas entre a Comunidade da Linha Freire até a Cabeceira do Barra Grande, com o objetivo de beneficiar os munícipes. |
1 |
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| materia |
66/2020 |
2020-08-10 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias na recuperação das estradas entre a Comunidade da Linha Freire até a comunidade do Roncador, próximo a fazenda do Senhor Sidnei da Rosa, com o objetivo de beneficiar os munícipes. |
1 |
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| sessao |
16 |
2020-08-10 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
3/2020 |
2020-08-03 |
Emenda |
Fixa os subsídios dos Vereadores do Município para a próxima legislatura (2021/2024). Emenda: Vereador - R$2.100,00 - Presidente: R$2.730,00 |
1 |
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| materia |
4/2020 |
2020-08-03 |
Emenda |
Fixa os subsídios dos Vereadores do Município para a próxima legislatura (2021/2024). Vereador: 1.500,00, Presidente: R$ 1.950,00 |
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| materia |
5/2020 |
2020-08-03 |
Emenda |
Dispõe sobre o Subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais do Município de Manfrinópolis para a próxima Legislatura (2021/2024). Prefeito Municipal: R$ 5.000,00, Vice Prefeito: R$ 1.950,00 e Secretários Municipais: R$ 1.500,00 . |
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| norma |
709/2020 |
2020-07-30 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar e Especial, no orçamento geral do corrente exercício. |
1 |
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| norma |
710/2020 |
2020-07-30 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar e Especial, no orçamento geral do corrente exercício. |
1 |
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| norma |
711/2020 |
2020-07-30 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar e Especial, no orçamento geral do corrente exercício. |
1 |
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| norma |
712/2020 |
2020-07-30 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar e Especial, no orçamento geral do corrente exercício. |
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| sessao |
6 |
2020-07-29 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
16/2020 |
2020-07-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar e Especial, no orçamento geral do corrente exercício. |
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| materia |
5/2020 |
2020-07-07 |
Projeto de Lei Ordinária - Iniciativa Legislativo |
Fixa os subsídios dos Vereadores do Município para a próxima legislatura (2021/2024). |
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| materia |
6/2020 |
2020-07-07 |
Projeto de Lei Ordinária - Iniciativa Legislativo |
Dispõe sobre o Subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais do Município de Manfrinópolis para a próxima Legislatura (2021/2024). |
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| norma |
42/2020 |
2020-07-07 |
Decreto Legislativo |
Designa servidora da Câmara Municipal de Vereadores de Manfrinópolis, Estado do Paraná, para o desempenho da função de coordenadora de controle interno. |
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| norma |
707/2020 |
2020-07-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Legislativo Municipal Filiar-se e a contribuir mensalmente com a Associação das Câmaras Municipais do Sudoeste do Paraná-ACAMSOP |
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| norma |
708/2020 |
2020-07-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do Município de MANFRINÓPOLIS para o exercício de 2021 e dá outras providências. |
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| materia |
11/2020 |
2020-06-29 |
Requerimento |
O vereador CLAUDECIR PEGORARO infra-assinado, do partido PDT, com assento nesta Casa de Leis, vem à presença de Vossa Excelência, em conformidade com os artigo 21 e seguintes do Regimento Interno e artigo 38, inciso III, da Lei Orgânica do Município, submeter ao Egrégio Plenário o presente REQUERIMENTO DE LICENÇA, pelo período de trinta dias, a contar do dia 01 de agosto de 2020 a 31 de agosto de 2020 para tratar, sem remuneração, de interesse particular. |
0 |
no document
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| materia |
63/2020 |
2020-06-29 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de adquirir resíduo asfáltico para dispor sobre a estrada que fica entre o desvio da Rua do Campo velho até o Loteamento novo, devido a construção da nova ponte sobre o Rio Encantilado. |
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| materia |
64/2020 |
2020-06-29 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias para ampliação de rede de água na Linha Canarinho até a propriedade do Senhor Adão Pereira da Silva e Neco Fischer. |
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| sessao |
15 |
2020-06-29 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
8/2020 |
2020-06-23 |
Portaria |
Concede férias a servidora da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências. |
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| norma |
9/2020 |
2020-06-23 |
Portaria |
Concede férias a servidor da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências. |
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| norma |
10/2020 |
2020-06-23 |
Portaria |
Concede férias a servidor da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências. |
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| materia |
10/2020 |
2020-06-22 |
Requerimento |
Justificar falta, do Vereador Requerente, precisou ficar em quarentena (quinze dias) por contato com pessoa contaminada com a doença COVID-19, não pode se fazer presente, à Sessão Ordinária nos dias 08 e 15 de junho do corrente ano. |
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| materia |
60/2020 |
2020-06-22 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar recurso para construção de pavimentação poliédrica na comunidade de Santa Terezinha até o que liga a comunidade de Planaltinho. |
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| materia |
61/2020 |
2020-06-22 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar recurso para cascalhamento na estrada da Dona Ivone Scheifer próximo a comunidade Linha Esquina. |
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| materia |
62/2020 |
2020-06-22 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido conceder em regime Concessão de Direito Real de Uso do imóvel, antiga cancha de bocha e antiga fábrica AMIEL, para empresas que queiram se instalar afim de gerar emprego e renda aos munícipes, imóveis estes localizados na comunidade São Sebastião da Bela Vista. |
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| sessao |
14 |
2020-06-22 |
Ordinária |
— |
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| materia |
12/2020 |
2020-06-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar e Especial, no orçamento geral do corrente exercício. |
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| materia |
13/2020 |
2020-06-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar e Especial, no orçamento geral do corrente exercício. |
1 |
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| materia |
14/2020 |
2020-06-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar e Especial, no orçamento geral do corrente exercício. |
1 |
extracted
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| materia |
15/2020 |
2020-06-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar e Especial, no orçamento geral do corrente exercício. |
1 |
extracted
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