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norma nº 50/2021

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 50 / 2021
Date 2021-02-03
EmentaDECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 15 E 17 DE FEVEREIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANFRINÓPOLIS
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
DECRETO Nº 050/2021
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS
DIAS 15 E 17 DE FEVEREIRO DE 2021 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
VEREADORES DE MANFRINÓPOLIS, Estado do Paraná,
no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º Fica estabelecido Ponto Facultativo, em todas as
Repartições Públicas da Câmara Municipal de Vereadores do
Município de Manfrinópolis/PR, no dia 15 de fevereiro de
2021 e no dia 17 de fevereiro de 2021, devido ao feriado de
Carnaval e Quarta-Feira de Cinzas, respectivamente.
Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, este Decreto
entrará em vigor na data da sua publicação.
Câmara Municipal de Manfrinópolis - PR, 03 de fevereiro de
2021.
DOMINGOS ALBERTO RECH
Presidente da Câmara Municipal de Manfrinópolis-PR.
Publicado por:
Silvanie Guidini
Código Identificador:4AA98E97
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná
no dia 04/02/2021. Edição 2194
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita
informando o código identificador no site:
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