| materia |
61/2022 |
2022-09-23 |
Indicação |
Os Vereadores que a presente subscrevem, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de realizar uma reforma na estrada da comunidade Alto São João, seguindo a propriedade do senhor Rubens Lopes passando em frente da propriedade do senhor Lindomar Guedes, assim atendendo as necessidades do local. |
1 |
extracted
|
| materia |
62/2022 |
2022-09-23 |
Indicação |
Os Vereadores que a presente subscrevem, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de realizar a compra de 50 cadeiras e 10 mesas para o centro de eventos ao lado do campo municipal, assim atendendo as necessidades do local. |
1 |
extracted
|
| norma |
791/2022 |
2022-09-21 |
Lei Ordinária |
Alteram-se disposições da Lei Municipal nº. 0736/2021 de 02 de setembro de 2021 (autoriza o poder executivo municipal a firmar termo de permissão de uso de Bens Públicos Municipais à Associação de Agricultores São Jorge) e dá outras providencias. |
1 |
extracted
|
| norma |
792/2022 |
2022-09-21 |
Lei Ordinária |
Alteram-se disposições da Lei Municipal nº. 0741 de 21 de outubro de 2021 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Permissão de uso de Bens Públicos Municipais à Associação dos Agricultores da Comunidade de Cabeceira do Barra Grande/Santa Luzia) e dá outras providencias. |
1 |
extracted
|
| norma |
793/2022 |
2022-09-21 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO ALUGUEL PARA INDÚSTRIAS, VISANDO O FOMENTO DO SETOR INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO DE MANFRINÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
790/2022 |
2022-09-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar e Especial, no orçamento geral do corrente exercício |
1 |
extracted
|
| sessao |
11 |
2022-09-19 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
23 |
2022-09-19 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
56/2022 |
2022-09-15 |
Indicação |
Os Vereadores que a presente subscrevem, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de executar uma reforma na antiga escola da Comunidade Santa Terezinha, assim transformando ela em Casa Mortuária, assim atendendo as necessidades da Comunidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
57/2022 |
2022-09-15 |
Indicação |
Os Vereadores que a presente subscrevem, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de executar uma reforma na antiga escolinha da Comunidade São João, assim oferecendo melhores condições aos nossos alunos. |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2022 |
2022-09-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar e Especial, no orçamento geral do corrente exercício |
1 |
extracted
|
| sessao |
22 |
2022-09-12 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
788/2022 |
2022-09-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal complementar o valor da remuneração dos servidores ocupantes dos cargos de Agente Comunitário de Saúde e às Endemias, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
789/2022 |
2022-09-09 |
Lei Ordinária |
Regulamenta o processo de escolha e exercício do mandato dos gestores escolares nas unidades educacionais da Rede Pública de Ensino Municipal dentre os candidatos aprovados previamente em avaliação de mérito e desempenho e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2022 |
2022-09-08 |
Indicação |
Os Vereadores que a presente subscrevem, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de adquirir um carro novo para saúde das comunidades Alto São João, São João e Canarinho, assim oferecendo mais conforto aos nossos munícipes. |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2022 |
2022-09-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa de Recuperação Fiscal no município de Manfrinópolis (REFIS 2022) e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
10 |
2022-09-05 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
21 |
2022-09-05 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
3/2022 |
2022-09-02 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA nº 003/2022 AO PROJETO DE LEI nº 40/2022 DO PODER EXECUTIVO: Exclui-se o §9º e §10 do art. 4º do Projeto de Lei nº 40/2022 |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2022 |
2022-09-02 |
Requerimento |
Delibere juntamente com o plenário para a justificativa de falta, do Vereador Requerente, por estar pôr em viagem ocorreu um imprevisto atrasando o horário de sua chegada, não pode ser fazer presente, à Sessão Ordinária do dia 29 de agosto do corrente ano. |
1 |
extracted
|
| materia |
54/2022 |
2022-09-02 |
Indicação |
Os Vereadores que a presente subscrevem, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de realizar rodadas do Campeonato Municipal de Futebol nas comunidades Santa Terezinha e Barra Grande, assim proporcionando jogos nas comunidades. |
1 |
extracted
|
| norma |
787/2022 |
2022-08-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade do preenchimento do instrumento Diário de Bordo, sobre a responsabilidade por valores referentes às multas de trânsito decorrentes de infrações cometidas por servidor público na condução de veículo oficial e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2022 |
2022-08-29 |
Projeto de Lei Ordinária - Iniciativa Legislativo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MANFRINÓPOLIS/PR, QUE PASSA À DENOMINAR-SE “PLENÁRIO VEREADOR TIAGO APARECIDO THOMAS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2022 |
2022-08-29 |
Requerimento |
Requerimento de realização de estudo de impacto orçamentário no sentido de avaliar a possibilidade de concessão de isenção e/ou anistia de dívidas existentes relativa ao custo de horas máquinas de trabalhos realizados pelo Poder Executivo nas propriedades rurais do Município.
Requer-se também análise de viabilidade e legalidade da concessão dessa isenção e/ou anistia de forma ampla e restrita a todos agricultores do Município que se encontrem com as referidas dívidas perante o Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2022 |
2022-08-29 |
Projeto de Lei Ordinária - Iniciativa Legislativo |
DENOMINA MINI CENTRO DE EVENTOS DE “DOGLAS ATILIO RODRIGUES”. |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2022 |
2022-08-29 |
Indicação |
Os Vereadores que a presente subscrevem, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, que tome as providências necessárias no sentido conceder máquinas de cortar grama (ROÇADEIRAS) para a empresa SEBASTIÃO RODRIGES SERVIÇOS, assim possibilitando mais empregos aos nossos munícipes. |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2022 |
2022-08-29 |
Indicação |
Os Vereadores que a presente subscrevem, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de realizar um projeto sendo concedido uma arremessa de resíduo asfáltico para comunidade Barra Grande, assim atendendo as necessidades das estradas da comunidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2022 |
2022-08-29 |
Indicação |
Os Vereadores que a presente subscrevem, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de criar um programa para distribuição de adubo orgânico aos nossos pequenos agricultores, realizando a compra dos adubos de aviários, assim atendendo as necessidades dos nossos munícipes. |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2022 |
2022-08-29 |
Indicação |
Os Vereadores que a presente subscrevem, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de realizar uma reforma com iluminação no campo da comunidade Alto São João e uma reforma no campo do São João, assim oferecendo melhor condições de jogos aos nossos munícipes. |
1 |
extracted
|
| sessao |
20 |
2022-08-29 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
786/2022 |
2022-08-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar e Especial, no orçamento geral do corrente exercício. |
1 |
extracted
|
| norma |
69/2022 |
2022-08-25 |
Decreto Legislativo |
Exonera Assessor de Gabinete da Câmara Municipal de Vereadores de Manfrinópolis, Estado do Paraná. |
1 |
extracted
|
| norma |
70/2022 |
2022-08-25 |
Decreto Legislativo |
Nomeia Diretor Administrativo da Câmara Municipal de Vereadores de Manfrinópolis, Estado do Paraná. |
1 |
extracted
|
| sessao |
9 |
2022-08-25 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
48/2022 |
2022-08-22 |
Indicação |
Os Vereadores que a presente subscrevem, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de construir um Poço Artesiano na comunidade Alto São João, assim atendendo as necessidades dos munícipes da comunidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2022 |
2022-08-22 |
Indicação |
Os Vereadores que a presente subscrevem, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de construir uma estrutura de pré-moldado para abrigar os veículos da Secretária da Saúde, assim os veículos da secretária podem permanecer protegidos contra a degradação. |
1 |
extracted
|
| sessao |
19 |
2022-08-22 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
40/2022 |
2022-08-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Regulamenta o processo de escolha e exercício do mandato dos gestores escolares nas unidades educacionais da Rede Pública de Ensino Municipal dentre os candidatos aprovados previamente em avaliação de mérito e desempenho e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2022 |
2022-08-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar e Especial, no orçamento geral do corrente exercício. |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2022 |
2022-08-15 |
Indicação |
Os Vereadores que a presente subscrevem, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de construir um coberto atras do pavilhão do Campo Municipal da cidade, assim oferecendo melhores condições aos almoços e jantas feitas no local. |
1 |
extracted
|
| sessao |
18 |
2022-08-15 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
45/2022 |
2022-08-11 |
Indicação |
Os Vereadores que a presente subscrevem, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de conceder uma Prensa Pneumática para empresa AE Confecções, assim a empresa oferecerá melhores condições de emprego aos nossos munícipes. |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2022 |
2022-08-11 |
Indicação |
Os Vereadores que a presente subscrevem, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de construir um coberto atras do pavilhão do Campo Municipal da cidade, assim oferecendo melhores condições aos almoços e jantas feitas no local. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2022 |
2022-08-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná, a realizar permuta de imóvel de propriedade do Município, na forma que especifica. |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2022 |
2022-08-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Define Débitos ou Obrigações Consideradas de Pequeno Valor, Oriundos de Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2022 |
2022-08-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Alteram-se disposições da Lei Municipal nº. 0736/2021 de 02 de setembro de 2021 (autoriza o poder executivo municipal a firmar termo de permissão de uso de Bens Públicos Municipais à Associação de Agricultores São Jorge) e dá outras providencias. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2022 |
2022-08-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Alteram-se disposições da Lei Municipal nº. 0741 de 21 de outubro de 2021 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Permissão de uso de Bens Públicos Municipais à Associação dos Agricultores da Comunidade de Cabeceira do Barra Grande/Santa Luzia) e dá outras providencias. |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2022 |
2022-08-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO ALUGUEL PARA INDÚSTRIAS, VISANDO O FOMENTO DO SETOR INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO DE MANFRINÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2022 |
2022-08-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal complementar o valor da remuneração dos servidores ocupantes dos cargos de Agente Comunitário de Saúde e às Endemias, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
68/2022 |
2022-08-04 |
Decreto Legislativo |
Exonera Diretora Administrativa da Câmara Municipal de Vereadores de Manfrinópolis, Estado do Paraná. |
1 |
extracted
|