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Manfrinópolis (PR)

IBGE code4114351
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.manfrinopolis.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1139 / 1224 / 270
Documents (with text) 2658 (2646)

Records per year

0 125 250 375 500 1997 · Norma: 62 1998 · Norma: 32 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 11 2001 · Norma: 15 2002 · Norma: 24 2003 · Norma: 16 2004 · Norma: 16 2005 · Norma: 32 2006 · Norma: 26 2007 · Norma: 44 2008 · Norma: 47 2009 · Norma: 40 2010 · Norma: 43 2011 · Norma: 26 2012 · Norma: 24 2013 · Norma: 37 2014 · Norma: 39 2015 · Norma: 35 2016 · Norma: 29 2017 · Matéria: 1 2017 · Norma: 41 2018 · Matéria: 109 2018 · Norma: 47 2019 · Matéria: 135 2019 · Norma: 45 2020 · Matéria: 139 2020 · Norma: 56 2020 · Sessão: 37 2021 · Matéria: 176 2021 · Norma: 71 2021 · Sessão: 43 2022 · Matéria: 152 2022 · Norma: 84 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 132 2023 · Norma: 76 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 87 2024 · Norma: 73 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 160 2025 · Norma: 76 2025 · Sessão: 43 2026 · Matéria: 48 2026 · Norma: 32 2026 · Sessão: 15 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (2633)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 61/2022 2022-09-23 Indicação Os Vereadores que a presente subscrevem, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de realizar uma reforma na estrada da comunidade Alto São João, seguindo a propriedade do senhor Rubens Lopes passando em frente da propriedade do senhor Lindomar Guedes, assim atendendo as necessidades do local. 1 extracted
materia 62/2022 2022-09-23 Indicação Os Vereadores que a presente subscrevem, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de realizar a compra de 50 cadeiras e 10 mesas para o centro de eventos ao lado do campo municipal, assim atendendo as necessidades do local. 1 extracted
norma 791/2022 2022-09-21 Lei Ordinária Alteram-se disposições da Lei Municipal nº. 0736/2021 de 02 de setembro de 2021 (autoriza o poder executivo municipal a firmar termo de permissão de uso de Bens Públicos Municipais à Associação de Agricultores São Jorge) e dá outras providencias. 1 extracted
norma 792/2022 2022-09-21 Lei Ordinária Alteram-se disposições da Lei Municipal nº. 0741 de 21 de outubro de 2021 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Permissão de uso de Bens Públicos Municipais à Associação dos Agricultores da Comunidade de Cabeceira do Barra Grande/Santa Luzia) e dá outras providencias. 1 extracted
norma 793/2022 2022-09-21 Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO ALUGUEL PARA INDÚSTRIAS, VISANDO O FOMENTO DO SETOR INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO DE MANFRINÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 790/2022 2022-09-20 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar e Especial, no orçamento geral do corrente exercício 1 extracted
sessao 11 2022-09-19 Extraordinária — 0 no document
sessao 23 2022-09-19 Ordinária — 0 no document
materia 56/2022 2022-09-15 Indicação Os Vereadores que a presente subscrevem, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de executar uma reforma na antiga escola da Comunidade Santa Terezinha, assim transformando ela em Casa Mortuária, assim atendendo as necessidades da Comunidade. 1 extracted
materia 57/2022 2022-09-15 Indicação Os Vereadores que a presente subscrevem, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de executar uma reforma na antiga escolinha da Comunidade São João, assim oferecendo melhores condições aos nossos alunos. 1 extracted
materia 44/2022 2022-09-14 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar e Especial, no orçamento geral do corrente exercício 1 extracted
sessao 22 2022-09-12 Ordinária — 0 no document
norma 788/2022 2022-09-09 Lei Ordinária Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal complementar o valor da remuneração dos servidores ocupantes dos cargos de Agente Comunitário de Saúde e às Endemias, e dá outras providências 1 extracted
norma 789/2022 2022-09-09 Lei Ordinária Regulamenta o processo de escolha e exercício do mandato dos gestores escolares nas unidades educacionais da Rede Pública de Ensino Municipal dentre os candidatos aprovados previamente em avaliação de mérito e desempenho e dá outras providências. 1 extracted
materia 55/2022 2022-09-08 Indicação Os Vereadores que a presente subscrevem, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de adquirir um carro novo para saúde das comunidades Alto São João, São João e Canarinho, assim oferecendo mais conforto aos nossos munícipes. 1 extracted
materia 41/2022 2022-09-05 Projeto de Lei Ordinária Institui o Programa de Recuperação Fiscal no município de Manfrinópolis (REFIS 2022) e dá outras providências. 1 extracted
sessao 10 2022-09-05 Extraordinária — 0 no document
sessao 21 2022-09-05 Ordinária — 0 no document
materia 3/2022 2022-09-02 Emenda EMENDA MODIFICATIVA nº 003/2022 AO PROJETO DE LEI nº 40/2022 DO PODER EXECUTIVO: Exclui-se o §9º e §10 do art. 4º do Projeto de Lei nº 40/2022 1 extracted
materia 8/2022 2022-09-02 Requerimento Delibere juntamente com o plenário para a justificativa de falta, do Vereador Requerente, por estar pôr em viagem ocorreu um imprevisto atrasando o horário de sua chegada, não pode ser fazer presente, à Sessão Ordinária do dia 29 de agosto do corrente ano. 1 extracted
materia 54/2022 2022-09-02 Indicação Os Vereadores que a presente subscrevem, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de realizar rodadas do Campeonato Municipal de Futebol nas comunidades Santa Terezinha e Barra Grande, assim proporcionando jogos nas comunidades. 1 extracted
norma 787/2022 2022-08-30 Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade do preenchimento do instrumento Diário de Bordo, sobre a responsabilidade por valores referentes às multas de trânsito decorrentes de infrações cometidas por servidor público na condução de veículo oficial e dá outras providências. 1 extracted
materia 5/2022 2022-08-29 Projeto de Lei Ordinária - Iniciativa Legislativo DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MANFRINÓPOLIS/PR, QUE PASSA À DENOMINAR-SE “PLENÁRIO VEREADOR TIAGO APARECIDO THOMAS”. 1 extracted
materia 7/2022 2022-08-29 Requerimento Requerimento de realização de estudo de impacto orçamentário no sentido de avaliar a possibilidade de concessão de isenção e/ou anistia de dívidas existentes relativa ao custo de horas máquinas de trabalhos realizados pelo Poder Executivo nas propriedades rurais do Município. Requer-se também análise de viabilidade e legalidade da concessão dessa isenção e/ou anistia de forma ampla e restrita a todos agricultores do Município que se encontrem com as referidas dívidas perante o Município. 1 extracted
materia 7/2022 2022-08-29 Projeto de Lei Ordinária - Iniciativa Legislativo DENOMINA MINI CENTRO DE EVENTOS DE “DOGLAS ATILIO RODRIGUES”. 1 extracted
materia 50/2022 2022-08-29 Indicação Os Vereadores que a presente subscrevem, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, que tome as providências necessárias no sentido conceder máquinas de cortar grama (ROÇADEIRAS) para a empresa SEBASTIÃO RODRIGES SERVIÇOS, assim possibilitando mais empregos aos nossos munícipes. 1 extracted
materia 51/2022 2022-08-29 Indicação Os Vereadores que a presente subscrevem, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de realizar um projeto sendo concedido uma arremessa de resíduo asfáltico para comunidade Barra Grande, assim atendendo as necessidades das estradas da comunidade. 1 extracted
materia 52/2022 2022-08-29 Indicação Os Vereadores que a presente subscrevem, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de criar um programa para distribuição de adubo orgânico aos nossos pequenos agricultores, realizando a compra dos adubos de aviários, assim atendendo as necessidades dos nossos munícipes. 1 extracted
materia 53/2022 2022-08-29 Indicação Os Vereadores que a presente subscrevem, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de realizar uma reforma com iluminação no campo da comunidade Alto São João e uma reforma no campo do São João, assim oferecendo melhor condições de jogos aos nossos munícipes. 1 extracted
sessao 20 2022-08-29 Ordinária — 0 no document
norma 786/2022 2022-08-26 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar e Especial, no orçamento geral do corrente exercício. 1 extracted
norma 69/2022 2022-08-25 Decreto Legislativo Exonera Assessor de Gabinete da Câmara Municipal de Vereadores de Manfrinópolis, Estado do Paraná. 1 extracted
norma 70/2022 2022-08-25 Decreto Legislativo Nomeia Diretor Administrativo da Câmara Municipal de Vereadores de Manfrinópolis, Estado do Paraná. 1 extracted
sessao 9 2022-08-25 Extraordinária — 0 no document
materia 48/2022 2022-08-22 Indicação Os Vereadores que a presente subscrevem, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de construir um Poço Artesiano na comunidade Alto São João, assim atendendo as necessidades dos munícipes da comunidade. 1 extracted
materia 49/2022 2022-08-22 Indicação Os Vereadores que a presente subscrevem, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de construir uma estrutura de pré-moldado para abrigar os veículos da Secretária da Saúde, assim os veículos da secretária podem permanecer protegidos contra a degradação. 1 extracted
sessao 19 2022-08-22 Ordinária — 0 no document
materia 40/2022 2022-08-19 Projeto de Lei Ordinária Regulamenta o processo de escolha e exercício do mandato dos gestores escolares nas unidades educacionais da Rede Pública de Ensino Municipal dentre os candidatos aprovados previamente em avaliação de mérito e desempenho e dá outras providências. 1 extracted
materia 42/2022 2022-08-19 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar e Especial, no orçamento geral do corrente exercício. 1 extracted
materia 47/2022 2022-08-15 Indicação Os Vereadores que a presente subscrevem, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de construir um coberto atras do pavilhão do Campo Municipal da cidade, assim oferecendo melhores condições aos almoços e jantas feitas no local. 1 extracted
sessao 18 2022-08-15 Ordinária — 0 no document
materia 45/2022 2022-08-11 Indicação Os Vereadores que a presente subscrevem, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de conceder uma Prensa Pneumática para empresa AE Confecções, assim a empresa oferecerá melhores condições de emprego aos nossos munícipes. 1 extracted
materia 46/2022 2022-08-11 Indicação Os Vereadores que a presente subscrevem, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de construir um coberto atras do pavilhão do Campo Municipal da cidade, assim oferecendo melhores condições aos almoços e jantas feitas no local. 1 extracted
materia 32/2022 2022-08-08 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná, a realizar permuta de imóvel de propriedade do Município, na forma que especifica. 1 extracted
materia 33/2022 2022-08-08 Projeto de Lei Ordinária Define Débitos ou Obrigações Consideradas de Pequeno Valor, Oriundos de Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado. 1 extracted
materia 35/2022 2022-08-08 Projeto de Lei Ordinária Alteram-se disposições da Lei Municipal nº. 0736/2021 de 02 de setembro de 2021 (autoriza o poder executivo municipal a firmar termo de permissão de uso de Bens Públicos Municipais à Associação de Agricultores São Jorge) e dá outras providencias. 1 extracted
materia 36/2022 2022-08-08 Projeto de Lei Ordinária Alteram-se disposições da Lei Municipal nº. 0741 de 21 de outubro de 2021 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Permissão de uso de Bens Públicos Municipais à Associação dos Agricultores da Comunidade de Cabeceira do Barra Grande/Santa Luzia) e dá outras providencias. 1 extracted
materia 38/2022 2022-08-08 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO ALUGUEL PARA INDÚSTRIAS, VISANDO O FOMENTO DO SETOR INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO DE MANFRINÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 39/2022 2022-08-08 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal complementar o valor da remuneração dos servidores ocupantes dos cargos de Agente Comunitário de Saúde e às Endemias, e dá outras providências 1 extracted
norma 68/2022 2022-08-04 Decreto Legislativo Exonera Diretora Administrativa da Câmara Municipal de Vereadores de Manfrinópolis, Estado do Paraná. 1 extracted