sessao nº 30

Câmara de Vereadores de Manfrinópolis 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Ata Eletrônica da 304 Ordinária de 2025 da 1 2 Sessão Legislativa da 8.4 Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 27/10/2025 - 19:30 ; 
Encerramento: 27/10/2025 - 20:29 
Mesa Diretora: Presidente: Marcos Antônio Francisconi / PODE ; Vice-Presidente: José 
João Machado Filho / PODE; Secretário: Elizangela Fonseca De Oliveira / PP 
Lista de Presença na Sessão: Altair Panzera / PP ; Domingos Alberto Rech / PSB ; 
Elizangela Fonseca De Oliveira / PP; Fernanda da Rosa / PSB ; Fernando Gandin / PSB ; 
José João Machado Filho / PODE ; Marcos Antônio Francisconi / PODE ; Nereu Correa 
Becker / PP 
Correspondências: 1) Recebida - Of NQ 011/2025-AltairTeix - Ofício - Interessado: 
Vereadores - Assunto: Pedido da Palavra livre pelo Secretário Municipal de Assistência 
Social, José Altair Teixeira, para tratar de assuntos referentes ao Programa Família 
Acolhedora.; 2) Recebida - Of N2 004/2025-Taisller - Ofício - Interessado: Vereadores - 
Assunto: Pedido da Palavra livre pelo Vice- Prefeito Taisller Guimarães da Silva, para 
tratar de assuntos referente a segurança viária.; 
Expedientes: Abertura Sessão: Aos vinte e sete dias do mês de outubro do ano de dois 
mil e vinte e cinco, às dezenove horas e trinta minutos, reuniram-se os Vereadores da 8° 
Legislatura na sede da Câmara Municipal de Manfrinópolis, localizada na Avenida São 
Cristóvão, s/n, para a realização da trigésima sessão ordinária da primeira sessão 
legislativa da 8° Legislatura presidida pelo senhor presidente vereador Marcos Antonio 
Francisconi para deliberar: Pauta da sessão: INDICAÇÃO N°090/2025- INDICAR, ao 
Executivo Municipal estude a possibilidade de organizar e estruturar uma Casa de 
Artesanato no município, destinada à exposição e comercialização de produtos 
confeccionados por artesãos locais. A proposta tem como objetivo valorizar o trabalho 
artesanal, oferecendo um espaço adequado para que os artesãos possam expor e vender 
seus produtos de forma contínua, seja durante toda a semana ou em dias determinados. 
Além disso, o local poderá futuramente tornar-se um ponto de referência cultural e 
turístico, contribuindo para o fortalecimento da economia local e incentivando o turismo. 
Autoria vereadores: Elizangela E De Oliveira, Fernando Gandin, Nereu C. Becker, 
Fernanda Da Rosa, Marcos A. Francisconi, Domingos A. Rech, Altair Panzera, José J.M. 
Filho, Manoel V. Lopes. Segunda votação do Projeto de Lei n°036/2025 do Executivo que 
possui a seguinte ementa: "Ratifica a redação do Contrato de Consórcio Público e do 
Estatuto Social do Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná (CISPAR) e 
autoriza o ingresso do Município no referido Consórcio." Palavra Livre: Foi concedido 
mediante ofício a Palavra livre aos Senhores Taisller Guimarães da Silva e José Altair 
Teixeira. 
Matérias do Expediente: 1 - Indicação n2 90 de 2025, Os Vereadores que a presente 
subscrevem, na forma regimental, vem muito respeitosamente à presença de Vossa 
Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, estude a possibilidade de organizar e 
estruturar uma Casa de Artesanato no município, destinada à exposição e comercialização 
de produtos confeccionados por artesãos locais. A proposta tem como objetivo valorizar o 
trabalho artesanal, oferecendo um espaço adequado para que os artesãos possam expor e 
vender seus produtos de forma contínua, seja durante toda a semana ou em dias 
determinados. Além disso, o local poderá futuramente tornar-se um ponto de referência 
cultural e turístico, contribuindo para o fortalecimento da economia local e incentivando o 
turismo. Autores: Altair Panzera, Domingos Alberto Rech, Elizangela Fonseca De Oliveira, 
Fernanda da Rosa, Fernando Gandin, José João Machado Filho, Manoel Vanderlei Lopes, 
Av. São Cristóvão, S/N - Manfrinópolis PR Tel.: (46) 3562-1007 http:// 
www.manfrinopolis.pr.leg.br/ - E-mail: secretaria®manfrinopolis.pr.leg.br 27/10/2025 
27/10/2025 Página 1 
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Marcos Antônio Francisconi, Nereu Correa Becker, Número de Protocolo: 151, Tipo: 
Leitura, Resultado: Matéria lida; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Altair Panzera / PP; Domingos Alberto Rech / 
PSB ; Elizangela Fonseca De Oliveira / PP; Fernanda da Rosa / PSB ; Fernando Gandin / 
PSB ; José João Machado Filho / PODE ; Marcos Antônio Francisconi / PODE ; Nereu 
Correa Becker / PP 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária n2 36 de 2025, Ratifica a 
redação do Contrato de Consórcio Público e do Estatuto Social do Consórcio 
Intermunicipal de Saneamento do Paraná (CISPAR) e autoriza o ingresso do Município no 
referido Consórcio. - Obs.: Votação em segundo turno Autor: AMARILDO ALVES 
CARNEIRO - Prefeito, Número de Protocolo: 142, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 
7, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unaminidade - Obs.: Aprovado em 
Segunda Votação. ; 
Considerações Finais: Todo o conteúdo da sessão, os demais comentários e o uso da 
palavra livre estarão disponíveis na íntegra em áudio e vídeo, para livre acesso a qualquer 
vereador ou cidadão que assim desejar. A ata da sessão depois de revisada foi lavrada por 
mim Carla Regina Rodrigues e após aprovada, será assinada pelo senhor presidente, pelos 
vereadores, por mim e todos os que assim desejarem. 
e. 
Assinatura de Todos os Nrlamentares Presentes na Sessão 
Presidente: Marcos Vice-Presidente: 
Antônio Francisconi / José João Machado 
PODE Filho/PODE 
Secretário: 
Elizangela Fonseca 
De Oliveira / PP 
Altair Panzera / PP Domingos Alberto 
Rech / PSB 
Av. São Cristóvão, S/N - Manfrinópolis PR Tel.: (46) 3562-1007 http:// 
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Câmara de Vereadores de Manfrinópolis 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Fernanda da Rosa / 
PSB 
Nereu Becker / PP 
emendo Gandin / 
PSB 
Av. São Cristóvão, S/N - Manfrinópolis PR Tel.: (46) 3562-1007 http:// 
www.manfrinopolis.pcleg.br/ - E-mail: secretaria@manfrinopolis.pnleg.br 27/10/2025 
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 27/10/2025 - 19:30
Encerramento: 27/10/2025 - 
Correspondências
(Recebida) Of Nº 011/2025-AltairTeix - Ofício
Data: 22/10/2025 - Interessado: Vereadores
Assunto: Pedido da Palavra livre pelo Secretário Municipal de Assistência
Social, José Altair Teixeira, para tratar de assuntos referentes ao Programa
Família Acolhedora. 
(Recebida) Of Nº 004/2025-Taisller - Ofício
Data: 22/10/2025 - Interessado: Vereadores
Assunto: Pedido da Palavra livre pelo Vice- Prefeito Taisller Guimarães da
Silva, para tratar de assuntos referente a segurança viária. 
Expedientes
Palavra Livre: 
Será concedido mediante ofício a Palavra livre ao Senhor Taisller Guimarães da Silva e José
Altair Teixeira.
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 90 de 2025
Processo: -
Autores: Altair Panzera, Domingos
Alberto Rech, Elizangela Fonseca De
Oliveira, Fernanda da Rosa, Fernando
Gandin, José João Machado Filho,
Manoel Vanderlei Lopes, Marcos
Antônio Francisconi, Nereu Correa
Becker 
Os Vereadores que a presente
subscrevem, na forma regimental,
vem muito respeitosamente à
presença de Vossa Excelência,
INDICAR, ao Executivo Municipal,
estude a possibilidade de organizar e
estruturar uma Casa de Artesanato no
município, destinada à exposição e
comercialização de produtos
confeccionados por artesãos locais. A
proposta tem como objetivo valorizar
o trabalho artesanal, oferecendo um
espaço adequado para que os artesãos
possam expor e vender seus produtos
de forma contínua, seja durante toda a
semana ou em dias determinados.
Além disso, o local poderá
futuramente tornar-se um ponto de
referência cultural e turístico,
contribuindo para o fortalecimento da
economia local e incentivando o
turismo. 
Aguardando conhecimento plenário e
remessa Poder Executivo
Câmara de Vereadores de Manfrinópolis
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 30ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
24/10/2025
Av. São Cristóvão, S/N - Manfrinópolis PR Tel.: (46) 3562-1007 http://
www.manfrinopolis.pr.leg.br/ - E-mail: secretaria@manfrinopolis.pr.leg.br 24/10/2025
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Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 36
de 2025
Processo: -
Autor: AMARILDO ALVES CARNEIRO
- Prefeito 
Ratifica a redação do Contrato de
Consórcio Público e do Estatuto Social
do Consórcio Intermunicipal de
Saneamento do Paraná (CISPAR) e
autoriza o ingresso do Município no
referido Consórcio. 
Obs.: Votação em segundo turno 
Aguardando Votação em 2° Turno
Câmara de Vereadores de Manfrinópolis
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 30ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
24/10/2025
Av. São Cristóvão, S/N - Manfrinópolis PR Tel.: (46) 3562-1007 http://
www.manfrinopolis.pr.leg.br/ - E-mail: secretaria@manfrinopolis.pr.leg.br 24/10/2025
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