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materia nº 16/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 16 / 2026
Date 2026-03-27
EmentaO Vereador que a presente subscreve vem, respeitosamente, indicar ao Poder Executivo Municipal que estude a viabilidade de criação e implantação de um Projeto Municipal de Distribuição de Adubo Orgânico aos Pequenos Agricultores. A proposta visa fortalecer a agricultura familiar, promovendo o uso de insumos sustentáveis, reduzindo custos de produção e incentivando práticas que melhoram a fertilidade do solo e aumentam a produtividade das propriedades rurais. O adubo orgânico pode ser proveniente de compostagem municipal, resíduos vegetais, esterco bovino tratado ou outras fontes adequadas, conforme regulamentação técnica. A adoção deste projeto contribuirá para o desenvolvimento rural sustentável, ampliará o apoio direto aos pequenos produtores e poderá integrar ações já existentes da Secretaria Municipal de Agricultura.
native_id1129

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-31 Proposição arquivada — —
2026-03-31 Indicação apresentada ao plenário e remetida ao executivo — —
2026-03-27 Aguardando conhecimento plenário e remessa Poder Executivo — —

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 
MANFRINOPOLIS 
ESTADO DO PARANÁ — CNPJ: 02.015.603/0001-92 
INDICAÇÃO N°016/2026 
O Vereador que a presente subscreve vem, respeitosamente, indicar 
ao Poder Executivo Municipal que estude a viabilidade de criação e 
implantação de um Projeto Municipal de Distribuição de Adubo Orgânico 
aos Pequenos Agricultores. 
A proposta visa fortalecer a agricultura familiar, promovendo o uso de 
insumos sustentáveis, reduzindo custos de produção e incentivando práticas 
que melhoram a fertilidade do solo e aumentam a produtividade das 
propriedades rurais. O adubo orgânico pode ser proveniente de 
compostagem municipal, resíduos vegetais, esterco bovino tratado ou outras 
fontes adequadas, conforme regulamentação técnica. 
A adoção deste projeto contribuirá para o desenvolvimento rural sustentável, 
ampliará o apoio direto aos pequenos produtores e poderá integrar ações já 
existentes da Secretaria Municipal de Agricultura. 
Manfrirápolis, 25 de março, de 2026 
ifv~z-kg 
Manoel Vanderlei Lopes 
Vereador 
Avenida São Cristovão, 11 — Centro — CEP: 85.628-100 — MANFRINÓPOLIS — 
PARANÁ. 
Tel.: (0xx46)3562-1007 — e-mail: secretariaW,manfrinopolis.pr.leg.br

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