materia 30/2023 — Manfrinópolis (PR)

Tipo	Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano	30 / 2023
Date	2023-09-29
Ementa	SÚMULA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MANFRINÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
native_id	830
Date	Status	Turno	Texto
2023-11-21	Projeto aprovado, enviado ao Executivo p/ sanção e arquivado	—	—
2023-11-21	Proposição Aprovada em 2° Turno	S	—
2023-11-16	Aguardando Votação em 2° Turno	S	—
2023-11-14	Proposição aprovada em 1º turno	P	—
2023-11-10	Aguardando Votação em 1° Turno	P	—
2023-10-09	Aguardando emissão de parecer da comissão	—	—
2023-09-29	Aguardando emissão de parecer da comissão	—	—
Date	Resultado	Sim	Não	Abst.
2023-11-21T14:38:22.634339-03:00	Aprovada por unaminidade	8	0	0
2023-11-16T10:57:33.902565-03:00	Aprovada por unaminidade	8	0	0
texto original #

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PREFEITURA MUNICIPAL DE
MANFRINÓPOLIS
ESTADO DO PARANÁ — CNPJ: 01.614.343/0001-09
PROJETO DE LEI Nº 23/2023
29.09.2023
SÚMULA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA
DO MUNICÍPIO DE MANFRINÓPOLIS PARA O
EXERCÍCIO DE 2024.
ILENA DE FÁTIMA PEGORARO OLIVEIRA, Prefeita Municipal de
Manfrinópolis, Estado do Paraná.
Art. 1º - O Orçamento do Município de Manfrinópolis, Estado do
Paraná, para o exercício financeiro de 2024, abrangendo os Órgãos da Administração
Direta e Indireta, estima a Receita e fixa a Despesa em R$ 48.100.000,00 (Quarenta e
oito milhões e cem mil reais).
Art. 2º - As Receitas totais estimada no orçamento fiscal, já com as
devidas deduções legais, e a Despesa fixada em igual importância.
Art. 3º - A Receita pública será realizada de acordo com a legislação
específica em vigor, segundo as seguintes estimativas:
| - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
RECEITAS CORRENTES 33.794.000,00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 1.332.810,00
Contribuições 1 72.600,00
Receita Patrimonial 167.649,06
|Receita de Serviços 350.000,00]
Transferências Correntes 31.870.940,94
RECEITAS DE CAPITAL 14.306.000,00
Alienação de Bens 190.000,00
Transferências de Capital L 14.116.000,00
TOTAL DA RECEITA 48.100.000,00
Art. 4º - A Despesa do Orçamento Fiscal será realizada segundo a
ds iinação prevista na legislação em vigor, conforme O seguinte desdobramento por
rgãos:
| - DESPESA ORÇAMENTO FISCAL
PODER LEGISLATIVO 1.596.000,00
Legislativo Municipal | 1.596.000,00
PODER EXECUTIVO 46.504.000,00
Executivo Municipal 1.147.300,00
Secretaria Municipal de Administração e Finanças + 3.124.057,00
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Telefones: (46) 3562-1001 e 3562-1002 — e-mail: manfri(Qmanfrinopolis.pr.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE
MANFRINOPOLIS
ESTADO DO PARANÁ = CNPJ: 01.614.343/0001-09
Secretaria Municipal de Planejamento 382.250,00
Secretaria Municipal de Assistência Social 1.896.082,66
Secretaria Municipal de Saúde 7.326.698,44
Secretaria Municipal de Educação e Cultura 9.308.153,09
Secretaria Municipal de Interior 6.599.968,81
Secretaria Municipal de Agricultura e Sanidade Animal 1.768.930,00
Secretaria Municipal de Urbanismo 11.483.600,00
Secretaria Municipal de Esportes e Turismo 1.358.630,00
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento 1.976.330,00
Reserva de Contingência 132.000,00
TOTAL DA DESPESA 48.100.000,00
Art. 5º - A Despesa fixada está distribuída por Categorias Econômicas
e Funções de Governo de conformidade com os anexos, integrantes desta lei e, por
Natureza de Despesa com os seguintes valores:
GRUPOS DE NATUREZA DE DESPESA
a) Orçamento Fiscal
Despesas Correntes 29.582.628,00
Pessoal e Encargos Sociais 13.291.120,00
Juros e Encargos da Dívida 308.000,00
Outras Despesas Correntes | 15.983.508,00
Despesas de Capital 18.385.372,00
Investimentos 17.890.372,00 |
Amortização da Divida/Refinanciamento 495.000,00
Reserva de Contingência 132.000,00
TOTAL DA DESPESA 48.100.000,00
Art. 6º - São aprovados os Planos de Aplicação dos seguintes Fundos
Municipais de Contabilização centralizada, nos termos do 8 2º do artigo 2º da Lei
Federal 4.320 de 17 de março de 1964, inseridos no Orçamento Geral do Município:
| - do Fundo Municipal de Saúde, criado pela Lei Municipal nº 0302/08,
de 20/02/2008 fixa sua despesa para o exercício de 2024 em R$ 7.326.698,44 (Sete
Milhões, trezentos e vinte e seis mil, seiscentos e noventa e oito reais e quarenta e
quatro centavos).
| — do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente,
criado pela Lei Municipal nº 025/1997, de 23/04/1997, que fixa a sua despesa para o
exercício de 2024 em R$ 208.715,55 (Duzentos e oito mil, setecentos e quinze reais e
cinquenta e cinco centavos).
Wl — do Fundo Municipal de Assistência Social, criado pela Lei
Municipal nº 037/09 de 21/07/2009, que fixa a sua despesa para o exercício de 2024
em R$ 963.800,00 (Novecentos e sessenta e três mil e oitocentos reais).
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ESTADO DO PARANÁ — CNPJ: 01.614.343/0001-09
Art. 7º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado, em consonância
com a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024, a:
| - A abrir créditos adicionais suplementares aos Orçamentos da
administração Direta e Indireta até o limite de 10% (dez por cento) do total geral da
despesa prevista, servindo como recursos para tais suplementações, aqueles definidos
no parágrafo 1º do art. 43 da Lei Federal nº. 4.320/64 de 17 de março de 1964.
$ Único - A transposição, o remanejamento ou a transferência de
recursos de um Grupo de Natureza de Despesa/Modalidade de Aplicação para outro,
de um Órgão/Unidade Orçamentária para outro, de um Programa de Governo para
outro, de uma Categoria Econômica para outra, poderá ser feito por Decreto do Prefeito
Municipal no âmbito do Poder Executivo e por Resolução do Presidente do Legislativo
no âmbito do Poder Legislativo até o limite do inciso | deste artigo, para cada Poder ou
Entidade da Administração Indireta (art. 167 VI da Constituição Federal)”.
II - Realizar abertura de créditos suplementares, por conta do superávit
financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior, na forma do artigo 43,
inciso | da Lei 4320/64.
Ill - Realizar abertura de créditos suplementares provenientes de
excesso de arrecadação, quando o saldo positivo das diferenças, acumuladas mês a
mês, entre a arrecadação prevista e a realizada for efetivamente comprovado,
considerando-se ainda, a tendência do exercício, na forma do art. 43 da Lei 4.320/64.
ES Único — a apuração do excesso de arrecadação de que trata o art.
43, 8 3º, da Lei 4.320/64 será apurado em cada fonte de recursos para fins de abertura
de créditos adicionais suplementares, conforme exigência contida nos art. 8º, $ único e
50, Ida LRF.
Art. 8º - Fica também o Poder Executivo autorizado, não sendo
computado para fins de limite de que trata o artigo anterior, o remanejamento de
dotações, nos termos do inciso Vl, art. 167 da CF:
| — Entre as fontes de recursos livres e/ou vinculados dentro de cada
projeto ou atividade para fins de compatibilização com a efetiva disponibilização dos
recursos.
Art. 9 - Fica o Poder Legislativo Municipal autorizado a abrir créditos
adicionais suplementares ao Orçamento do Legislativo Municipal, até o mesmo limite
fixado no art. 7º, “I” desta lei, mediante Decreto, servindo como recursos para tais
suplementações, o cancelamento de dotações do orçamento do Legislativo. Ff
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Art. 10 - O Poder Executivo Municipal fica ainda autorizado a tomar as
medidas necessárias para manter os dispêndios compatíveis com o comportamento da
receita, nos termos da legislação vigente.
Art. 11 — Fica autorizado o Executivo Municipal a readequar a
codificação de órgãos, unidades orçamentárias, classificação funcional e outras
relacionadas à previsão da receita e a fixação da despesa constantes dos anexos
integrantes do orçamento fiscal e seguridade social para o exercício de 2024
aprovados por esta lei, visando à compatibilização dos mesmos com o Plano Plurianual
2022/2025 e com a Lei de Diretrizes Orçamentárias e com o layout do sistema SIM-AM
2024 definido pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná.
$ Único — A readequação será formalizada por decreto do Executivo
Municipal e deverá proceder a republicação dos quadros, anexos e demonstrativos que
integram os orçamentos aprovados.
Art. 12 — Está lei entrará em vigor na data de sua publicação e
produzindo seus efeitos a partir de 01 de janeiro de 2024, revogadas as disposições
em contrário.
Gabinete da Prefeita de Manfrinópolis, 29 de setembro de 2023.
) .
Ha FO Cintia
ILENA DE FÁTIMA PEGORARO OLIVEIRA
PREFEITA MUNICIPAL
DOCUMENTO RECEBIDO
DATA:
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ESTADO DO PARANÁ — CNPJ: 01.614.343/0001-09
MENSAGEM DO PROJETO DE LEI Nº 23/2023 DO EXECUTIVO
Senhor Presidente e Senhores vereadores:
Segue apenso o Projeto de lei que ESTIMA A RECEITA E
FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MANFRINÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE
2024.
Como pode ser visto, o artigo 1º do presente projeto de
lei, o Orçamento do Município de Manfrinópolis, Estado do Paraná, para o exercício
financeiro de 2024, abrangendo os Órgãos da administração Direta e Indireta, estima a
Receita e fixa despesa em R$ 48.100.000,00 (Quarenta e oito milhões e cem mil reais).
Encaminha-se a presente matéria atendendo o prazo
legal de envio, aguardando deliberação deste Egrégio Poder Legislativo.
Como é do conhecimento de Vossas Excelências trata-se
de uma matéria essencialmente técnica e imprescindível para vida da administração
pública de Manfrinópolis.
Diante disso, encaminha-se o presente projeto de lei, o
qual é suma importância para a vida da administração pública, pelo que rogamos a
deliberação favorável e unânime dos Nobres Edis, pelo que antecipadamente
agradecemos.
Atenciosamente,
Gabinete da Prefeita de Manfrinópolis, 29 de setembro de
2023.
ILENA DE FÁTIMA PEGORARO OLIVEIRA
PREFEITA MUNICIPAL
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PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO - ANEXO 08 DA LEI 4.320/64 Exercício 2024
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR VÍNCULO DE RECURSOS
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
Unidade gestora: Município de Manfrinópolis Página: 1
ESPECIFICAÇÃO VINCULADOS ORDINÁRIOS TOTAL
LEGISLATIVA 1.596.000,00 1.596.000,00
AÇÃO LEGISLATIVA 1.596.000,00 1.596.000,00
Gestão Legislativa 1.596.000,00 1.596.000,00
ADMINISTRAÇÃO 4.730,00 3.845.877,00 3.850.607,00
DEFESA DA ORDEM JURÍDICA 185.130,00 185.130,00
Gestão Administrativa e Financeira 185.130,00 185.130,00
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 382.250,00 382.250,00
Gestão Administrativa e Financeira 382.250,00 382.250,00
ADMINISTRAÇÃO GERAL 4.730,00 3.066.087,00 3.070.817,00
Gestão Administrativa e Financeira 4.730,00 3.066.087,00 3.070.817,00
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 212.410,00 212.410,00
Gestão Administrativa e Financeira 212.410,00 212.410,00
ASSISTÊNCIA SOCIAL 279.722,66 1.616.360,00 1.896.082,66
ADMINISTRAÇÃO GERAL 10.000,00 10.000,00
Políticas Sociais 10.000,00 10.000,00
ASSISTÊNCIA AO IDOSO 48.000,00 228.000,00 276.000,00
Politicas Sociais 48.000,00 228.000,00 276.000,00
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 35.022,66 457.900,00 492.922,66
Políticas Sociais 35.022,66 457.900,00 492.922,66
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 196.700,00 920.460,00 1.117.160,00
Políticas Sociais 196.700,00 920.460,00 1.117.160,00
SAÚDE 7.245.648,44 81.050,00 7.326.698,44
ATENÇÃO BÁSICA 7.045.888,44 75.000,00 7.120.888,44
Saúde Mais Vida 7.045.888,44 75.000,00 7.120.888,44
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 66.550,00 66.550,00
Saúde Mais Vida 66.550,00 66.550,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA 133.210,00 6.050,00 139.260,00
Saúde Mais Vida 133.210,00 6.050,00 139.260,00
EDUCAÇÃO 9.053.283,09 9.053.283,09
ENSINO FUNDAMENTAL 5.858.923,09 5.858.923,09
Educação para Todos 5.858.923,09 5.858.923,09
ENSINO MÉDIO 31.460,00 31.460,00
Educação para Todos 31.460,00 31.460,00
EDUCAÇÃO INFANTIL 3.126.600,00 3.126.600,00
Educação para Todos 3.126.600,00 3.126.600,00
EDUCAÇÃO ESPECIAL 36.300,00 36.300,00
Educação para Todos 36.300,00 36.300,00
CULTURA 254.870,00 254.870,00
DIFUSÃO CULTURAL 254.870,00 254.870,00
Cultura para o Povo 254.870,00 254.870,00
URBANISMO 8.314.110,00 2.115.090,00 10.429.200,00
INFRA-ESTRUTURA URBANA 8.204.000,00 817.800,00 9.021.800,00
Infraestrutura 6.100.000,00 311.800,00 6.411.800,00
Nossa Cidade 2.104.000,00 506.000,00 2.610.000,00
SERVIÇOS URBANOS 110.110,00 1.297.290,00 1.407.400,00
Nossa Cidade 110.110,00 1.297.290,00 1.407.400,00
SANEAMENTO 664.450,00 863.520,00 1.527.970,00
SANEAMENTO BÁSICO RURAL 451.800,00 112.000,00 563.800,00
Infraestrutura 300.000,00 300.000,00
Preservação e Conservação Ambiental 151.800,00 112.000,00 263.800,00
ABASTECIMENTO 212.650,00 751.520,00 964.170,00
Agricultura mais Forte 212.650,00 751.520,00 964.170,00
GESTÃO AMBIENTAL 448.360,00 448.360,00
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL J 448.360,00 448.360,00
Preservação e Conservação Ambiental 448.360,00 448.360,00
AGRICULTURA 104.500,00 1.664.430,00 1.768.930,00
EXTENSÃO RURAL 104.500,00 1.526.160,00 1.630.660,00
Agricultura mais Forte 104.500,00 1.526.160,00 1.630.660,00
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO - ANEXO 08 DA LEI 4.320/64 Exercício 2024
da DEMONSTRATIVO DE FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR VÍNCULO DE RECURSOS
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
Unidade gestora: Município de Manfrinópolis Página: 2
cóDico ESPECIFICAÇÃO VINCULADOS ORDINÁRIOS TOTAL
20 609 DEFESA AGROPECUÁRIA 138.270,00 138.270,00
20 609 0009 Agricultura mais Forte 138.270,00 138.270,00
2 INDÚSTRIA 10.000,00 10.000,00
2 681 PROMOÇÃO INDUSTRIAL 10.000,00 10.000,00
22 661 0011 Nossa Cidade 10.000,00 10.000,00
25 ENERGIA 248.000,00 248.000,00
25 752 ENERGIA ELÉTRICA 248.000,00 248.000,00
25 752 0011 Nossa Cidade 248.000,00 248.000,00
26 TRANSPORTE 2.775.940,00 4.620.428,81 7.396.368,81
26 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 473.000,00 323.400,00 796.400,00
26 451 0011 Nossa Cidade 473.000,00 323.400,00 796.400,00
26 7.82 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 2.302.940,00 4.297.028,81 6.599.968,81
26 782 0008 Infraestrutura 2.302.940,00 4.297.028,81 6.599.968,81
27 DESPORTO E LAZER 554.000,00 804.630,00 1.358.630,00
27 82 DESPORTO COMUNITÁRIO 554.000,00 804.630,00 1.358.630,00
27 812 0007 Esporte é Vida 554.000,00 804.630,00 1.358.630,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 803.000,00 803.000,00
28 843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 803.000,00 803.000,00
28 843 0000 Encargos Especiais 803.000,00 803.000,00
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 132.000,00 132.000,00
99 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 132.000,00 132.000,00
99 999 001 Nossa Cidade 132.000,00 132.000,00
TOTAL: 29.128.384,19 18.9]
5,81 48.100.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
As RELATÓRIO NÃO VALIDADO
Unidade gestora: Município de Manfrinópolis Página: 1
Órgão 0 Legislativo Municipal TOTALÓRGÃO: 1.596.000,00
Unidade 001 Legislativo Municipal TOTAL UNIDADE: 1.596.000,00
NATUREZA RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ESPECIFICAÇÃO ECONÔMICA
CONTA FONTE F. PADRÃO /ORIG/APL / DES /DET
PROJETO/ATIVIDADE: 01.031.0001.2-001 Manutenção das Atividades do Legislativo Municipal TOTAL PA: 1.596.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 963.000,00
00010 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 963.000,00
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 215.000,00
00020 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 215.000,00
3,1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 10.000,00
00030 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 20.000,00
00040 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 30.000,00
00050 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 30.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00
00060 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 30.000,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 15.000,00
ooo7o 000 O/1/TIOIO Recursos Ordinários (Livres) 15.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 30.000,00
00080 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 30.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 70.000,00
00090 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 70.000,00
3390400000 | qo ERNSOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 43.000,00
00100 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 43.000,00
4,4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000,00
00110 000 O/1/TIO/O Recursos Ordinários (Livres) 100.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 70.000,00
00120 000 O/1/7IO/0 Recursos Ordinários (Livres) 70.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
As RELATÓRIO NÃO VALIDADO
Unidade gestora: Município de Manfrinópolis Página: 2
Órgão 02 Executivo Municipal TOTAL ÓRGÃO: 1.147.300,00
Unidade 001 Executivo Municipal TOTAL UNIDADE: 1.147.300,00
NATUREZA RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ESPECIFICAÇÃO ECONÔMICA
CONTA FONTE F. PADRÃO / ORIG/APL / DES/DET
PROJETO/ATIVIDADE: 04,122.0002.1-001 Construção e Reforma do Paço Municipal TOTAL PIA: 541.200,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 541.200,00
00130 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 541.200,00
PROJETO/ATIVIDADE: 04,122.0002.2-002 Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito TOTAL PIA: 606.100,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 283.800,00
00140 000 O/1/TIOIO Recursos Ordinários (Livres) 283.800,00
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 62.700,00
00150 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 62.700,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 36.300,00
00160 000 O/1/TIOIO Recursos Ordinários (Livres) 36.300,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 58.300,00
00170 | 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 58.300,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 22.000,00
00180 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 22.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 55.000,00
00190 000 O/1/7IO/O Recursos Ordinários (Livres) 55.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 88.000,00
00200 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 88.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
EAR À RELATÓRIO NÃO VALIDADO
Unidade gestora: Município de Manfrinópolis Página: 3
Órgão 03 Secretaria Municipal de Administração e Finanças TOTAL ÓRGÃO: 3.124.057,00
Unidade 001 Secretaria Municipal de Administração e Finanças TOTAL UNIDADE: 1.073.117,06
NATUREZA RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ESPECIFICAÇÃO ECONÔMICA
CONTA FONTE F. PADRÃO / ORIG/APL/ DES /DET
PROJETO/ATIVIDADE: 04.091.0002.2-003 Manutenção das Atividades Jurídicas TOTAL PIA: 185.130,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 79.200,00
00210 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 79.200,00
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 17.600,00
00220 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 17.600,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 3.630,00
00230 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 3.630.00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 2.420,00
00240 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 2.420,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.630,00
00250 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 3.630.0€
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 72.600,00
00260 000 O/1/7/O/O Recursos Ordinários (Livres) 72.600,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 6.050,00
00270 000 O/1/TIO/O Recursos Ordinários (Livres) 6.050,00
PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0002.2-004 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração e TOTAL PIA: 887.987,00
Finanças
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 55.000,00
00280 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 55.000,00
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 12.100,00
00290 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 12.100,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 9.680,00
00300 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 9.680,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 123.200,00
00310 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 123.200,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 495.000,00
00320 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 495.000,00
4490400000 | fERVIÇÕS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 180.907,00
00330 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 180.907,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 12.100,00
00340 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 12.100,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
E | RELATÓRIO NÃO VALIDADO
Unidade gestora: Município de Manfrinópolis Página: 4
Órgão 03 Secretaria Municipal de Administração e Finanças TOTAL ÓRGÃO: 3.124.057,00
Unidade 002 Departamento de Administração e Finanças TOTAL UNIDADE: 1.838.530,00
NATUREZA RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ESPECIFICAÇÃO ECONÔMICA
CONTA FONTE F. PADRÃO /ORIG/APL/DES/DET
PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0002.2-005 Manutenção das Atividades do Departamento de Administração e Finanças TOTAL PIA: 1.035.530,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 519.100,00
00350 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 519.100,00
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 89.100,00
00360 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 89.100,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 12.100,00
00370 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 12.100,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 12.100,00
00380 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 12.100,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 39.600,00
00390 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 39.600,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 36.300,00
00400 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 36.300,00
3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 80.500,00
JURÍDICA
00410 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 60.500,00
3.3.90.47.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 246.730,00
00420 - 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 242.000,00
00430 504 504/99/99/0/0 Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais não Previdenciárias 3.520,00
00440 512 512/99/99/0/0 CIDE (Lei 10866/04, art. 1ºB) 1.210,00
3.3.90.91.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 10.000,00
01001 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
00450 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
PROJETO/ATIVIDADE: 28.843.0000.2-006 Amortização e Encargos da Dívida TOTAL PIA: 803.000,00
00460 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 308.000,00
4.6.90.71.00.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 495.000,00
00470 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 495.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
E) RELATÓRIO NÃO VALIDADO
Unidade gestora: Município de Manfrinópolis Página: 5
Órgão 03 Secretaria Municipal de Administração e Finanças TOTAL ÓRGÃO: 3.124.057,00
Unidade 003 Departamento de Compras e Almoxarifado TOTAL UNIDADE: 83.050,00
NATUREZA RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ESPECIFICAÇÃO ECONÔMICA
CONTA FONTE F. PADRÃO /ORIG/APL/ DES /DET
PROJETO/ATIVIDADE: 04,123.0002.2-007 Manutenção das Atividades do Departamento de Compras e Almoxarifado TOTAL PA: 83.050,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 44.000,00
00480 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 44.000,00
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 9.900,00
00490 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 9.900,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 1.320,00
00500 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 1.320,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 6.050,00
00510 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 6.050,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 9.680,00
00520 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 9.680,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 6.050,00
00530 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 6.050,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 6.050,00
00540 000 O/1/7IO/O Recursos Ordinários (Livres) 6.050,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
ER À RELATÓRIO NÃO VALIDADO
Unidade gestora: Município de Manfrinópolis Página: 6
Órgão 03 Secretaria Municipal de Administração e Finanças TOTAL ÓRGÃO: 3.124.057,00
Unidade 004 Divisão de Tributação e Fiscalização TOTAL UNIDADE: 129.360,00
NATUREZA RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ESPECIFICAÇÃO ECONÔMICA
CONTA FONTE F. PADRÃO / ORIG/APL / DES / DET
PROJETO/ATIVIDADE: — 04,123.0002.2-008 Manutenção das Atividades da Divisão de Tributação e Fiscalização TOTAL PIA: 129.360,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 60.500,00
00550 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 60.500,00
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 13.200,00
00580 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 13.200,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 3.630,00
00570 000 O/1/TIOIO Recursos Ordinários (Livres) 3.630,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 9.680,00
00580 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 9.680,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 36.300,00
00590 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 36.300,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 6.050,00
00600 000 O/1/TIOIO Recursos Ordinários (Livres) 6.050,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
Ag: RELATÓRIO NÃO VALIDADO
Unidade gestora: Município de Manfrinópolis Página: 7
Órgão 04 Secretaria Municipal de Planejamento TOTAL ÓRGÃO: 382.250,00
Unidade 001 Secretaria Municipal de Planejamento TOTAL UNIDADE: 310.750,00
[eee a e ams
NATUREZA RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ESPECIFICAÇÃO ECONÔMICA
CONTA FONTE F.PADRÃO /ORIG/ APL / DES / DET
PROJETO/ATIVIDADE: 04,121.0002.2-009 Manutenção da Secretaria Municipal de Planejamento TOTAL PIA: 310.750,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 194.700,00
00610 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 194.700,00
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 42.900,00
00620 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 42.900,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 17.600,00
00630 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 17.600,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 14.520,00
00640 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 14.520,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 9.680,00
00650 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 9.680,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 25.300,00
00660 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 25.300,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 6.050,00
00670 000 O/1/7/0/O Recursos Ordinários (Livres) 6.050,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
Nes RELATÓRIO NÃO VALIDADO
Unidade gestora: Município de Manfrinópolis Página: 8
Órgão 04 Secretaria Municipal de Planejamento TOTAL ÓRGÃO: 382.250,00
Unidade 002 Departamento de Gestão e Projetos TOTAL UNIDADE: 71.500,00
NATUREZA RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ESPECIFICAÇÃO ECONÔMICA
CONTA FONTE F.PADRÃO /ORIG/ APL /DES/DET
PROJETO/ATIVIDADE: 04,121.0002.2-010 Manutenção do Departamento de Gestão e Projetos TOTAL PIA: 71.500,00
3,1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 28.600,00
00680 000 O/1/TIO/O Recursos Ordinários (Livres) 28.600,00
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 6.600,00
00690 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 6.600,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 2.420,00
00700 000 O/1/7IO/O Recursos Ordinários (Livres) 2.420,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 6.050,00
00710 000 O/1/TIOIO Recursos Ordinários (Livres) 6.050,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 7.260,00
00720 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 7.260,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 14.520,00
00730 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 14.520,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 6.050,00
00740 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 6.050,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
ER À RELATÓRIO NÃO VALIDADO
Unidade gestora: Município de Manfrinópolis Página: 9
Órgão 05 Secretaria Municipal de Assistência Social TOTAL ÓRGÃO: 1.896.082,66
Unidade 001 Secretaria Municipal de Assistência Social TOTAL UNIDADE: 87.050,00
NATUREZA RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ESPECIFICAÇÃO ECONÔMICA
CONTA FONTE F.PADRÃO /ORIG/APL /DES/DET
PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0003.2-011 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Assistência Social TOTAL PIA: 87.050,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 40.000,00
00750 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 40.000,00
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 8.000,00
00760 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 8.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 8.800,00
oo770 | 000 O/1/7I0/0 Recursos Ordinários (Livres) 8.800,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 2.420,00
00780 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 2.420,00
3.3.90.36,00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 9.680,00
00790 000 O/1/TIOIO Recursos Ordinários (Livres) 9.680,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 12.100,00
00800 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 12.100,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 6.050,00
ooo 000 O/1/T/OIO Recursos Ordinários (Livres) 6.050,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
E, RELATÓRIO NÃO VALIDADO
Unidade gestora: Município de Manfrinópolis Página: 10
Órgão 05 Secretaria Municipal de Assistência Social TOTAL ÓRGÃO: 1.896.082,66
Unidade 002 Departamento de Assistência Social TOTAL UNIDADE: 578.517,11
NATUREZA RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ESPECIFICAÇÃO ECONÔMICA
CONTA FONTE F. PADRÃO /ORIG/APL / DES / DET
PROJETO/ATIVIDADE: 08,241.0003.1-002 Construção de Área de Lazer TOTAL PIA: 33.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 33.000,00
00820 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 33.000,00
PROJETOIATIVIDADE: 08,241.0003.1-003 Construção do Cras TOTAL PIA: 33.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 33.000,00
oo8so 000 O/1/TIOIO Recursos Ordinários (Livres) 33.000,00
PROJETO/ATIVIDADE: | 08.243.0003.6-012 Manutenção do Conselho Tutelar TOTAL PIA: 284.207,11
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 204.600,00
00840 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 204.600,00
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 37.400,00
00850 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 37.400,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 5.000,00
00860 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 15.400,00
0087O 000 O/1/TIO/O Recursos Ordinários (Livres) 15.400,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.807,11
00880 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 5.500,00
00890 1006 1007/3/99/1/3 Outras Transferências Voluntárias Públicas - FIA CONSELHO TUTELAR 5.307,11
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 11.000,00
00900 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 11.000,00
DD]
PROJETO/ATIVIDADE: 08,244.0003.2-013 Manutenção do Departamento de Assistência Social TOTAL PJA: 228.310,00
DDD DD >>>—>——>—>————wW—WwW—Ww——Ww——>——LLO No
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 60.000,00
0010 000 O/1/TIOIO Recursos Ordinários (Livres) 60.000,00
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 40.000,00
00920 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 40.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 3.630,00
00930 000 O/1/TIOIO Recursos Ordinários (Livres) 3.630,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 75.000,00
00940 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 75.000,00
3.3.90.33,00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.630,00
00950 000 O//TIOIO Recursos Ordinários (Livres) 3.630,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 40.000,00
00960 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 40.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 6.050,00
00970 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 6.050,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
Nas RELATÓRIO NÃO VALIDADO
Unidade gestora: Município de Manfrinópolis Página: 11
Órgão 05 Secretaria Municipal de Assistência Social TOTAL ÓRGÃO: 1.896.082,66
Unidade 003 Fundo Municipal de Assistência Social TOTAL UNIDADE: 963.800,00
RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
MA ESPECIFICAÇÃO ECONÔMICA
CONTA FONTE F. PADRÃO /ORIG/APL / DES /DET
PROJETO/ATIVIDADE: 08.122.0003.2-014 Gestão Descentralizada do SUAS - IGD-SUAS TOTAL PIA: 10.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
00980 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
PROJETO/ATIVIDADE: | 08,241.0003.2-015 Apoio a Idosos, Pessoas com Deficiência, Entidades de Classes e TOTAL PIA: 152.000,00
Comunitarias
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
00990 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
01000 934 934/9/6/6/6 Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS 10.000,00
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 22.000,00
01010 | 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 22.000,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 30.000,00
01020 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 30.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 80.000,00
01030 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 55.000,00
01040 934 934/9/6/6/6 Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS 25.000,00
PROJETOIATIVIDADE: 08,244.0003.2-016 Gestão de Bnefícios Eventuais TOTAL PIA: 32.000,00
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 20.000,00
01050 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 2.000,00
01060 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00
3.3.90.48.00.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 10.000,00
oMO7O | 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
PROJETOIATIVIDADE: 08.244.0003.2-017 Bloco de Proteção Social Básica TOTAL PJA: 151.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 90.000,00
01080 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 90.000,00
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 18.000,00
01090 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 18.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
01100 000 O/1/7IO/O Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.000,00
01110 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 3.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,00
o1120 000 O/1/7IO/0 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00
o1t30 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
3.3.90.48.00.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 15.000,00
o1140 000 O/ITIOIO Recursos Ordinários (Livres) 15.000,00
PROJETOIATIVIDADE: | 08,244.0003.2-018 Gestão Administrativa do FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social TOTAL PIA: 546.700,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 165.000,00
01150 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 120.000,00
O1160 934 934/9/6/6/6 Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS 45.000,00 )
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 35.000,00 pe]
on7o 000 o/1/TIOIO Recursos Ordinários (Livres) 25.000,00
01180 934 934/9/6/6/6 Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS 10.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 103.800,00
o1190 000 O/1/TIOIO Recursos Ordinários (Livres) 65.000,00
01200 934 934/9/6/6/6 Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS 30.000,00
Oo 940 940/9/6/6/25 Bloco de Financiamento da Gestão do Programa Bolsa família e Cadastro Único - 8.800,00
Portaria 113/2015
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 131.700,00
01220 000 O/1t/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 80.000,00
01230 934 934/9/6/6/6 Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS 22.000,00
O1240 940 940/9/6/6/25 Bloco de Financiamento da Gestão do Programa Bolsa família e Cadastro Único - 29.700,00
Portaria 113/2015
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
dg RELATÓRIO NÃO VALIDADO
Unidade gestora: Município de Manfrinópolis Página: 12
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 20.000,00
01250 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00
3.3.90.34.00.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE 10.000,00
TERCEIRIZAÇÃO
01260 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 61.200,00
O270 000 O/1/TIOIO Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00
01280 93% 934/9/6/6/6 Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS 28.000,00
012900 936 936/9/6/6/8 Componente para Qualificação da Gestão - SUAS 7.700,00
01300 940 940/9/6/6/25 Bloco de Financiamento da Gestão do Programa Bolsa família e Cadastro Único - 5.500,00
Portaria 113/2015
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00
01310 | 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
01320 93 934/9/6/6/6 Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS 10.000,00
PROJETOIATIVIDADE: 08.244.0003.2-019 Apoio Social a Pessoas Vulneráveis Economicamente TOTAL PJA: 72.100,00
3.3.90,30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 12.100,00
01330 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 12.100,00
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 80.000,00
01340 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 60.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
E É RELATÓRIO NÃO VALIDADO
Unidade gestora: Município de Manfrinópolis Página: 13
Órgão 05 Secretaria Municipal de Assistência Social TOTAL ÓRGÃO: 1.896.082,66
Unidade 004 Fundo Municipal da Criança e do Adolescente TOTAL UNIDADE: 208.715,55
NATUREZA RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ESPECIFICAÇÃO ECONÔMICA
CONTA FONTE F.PADRÃO /ORIG/APL /DES/DET
PROJETO/ATIVIDADE: 08,243.0003.6-020 Manutenção do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente TOTAL PIA: 208.715,55
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 67.088,94
01350 000 O/1/TIO/O Recursos Ordinários (Livres) 55.000,00
01360 879 B79/9/4/5/4 Transferencias do Cons Estadual da Criança e do Adolescente Delib 38/2021 11.285,70
01370 10 1011/9/4/5118 FIA ATENÇÃO CCA 1.403,24
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 50.000,00
01380 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 19.000,00
01390 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 19.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 39.026,61
01400 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 33.000,00
01410 1009 1011/9/4/5/18 FIA CMDCA 6.026,61
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 33.000,00
01420 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 22.000,00
01430 879 B79/9/4/5/4 Transferencias do Cons Estadual da Criança e do Adolescente Delib 38/2021 11.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
Ag: RELATÓRIO NÃO VALIDADO
Unidade gestora: Município de Manfrinópolis Página: 14
Órgão 05 Secretaria Municipal de Assistência Social TOTAL ÓRGÃO: 1.896.082,66
Unidade 005 Fundo Municipal dos Direitos do Idoso TOTAL UNIDADE: 58.000,00
NATUREZA RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ESPECIFICAÇÃO ECONÔMICA
CONTA FONTE F.PADRÃO/ORIG/APL/DES/DET
PROJETO/ATIVIDADE: 08.241.0003.2-021 Manutenção do Fundo Municipal dos Diretiros do Idoso TOTAL P/A: 58.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 35.000,00
1440 000 O/1/TIO/O Recursos Ordinários (Livres) 30.000,00
91450 900 900/9/6/6/5 Fundo do Idoso, Inclusive Art. 9º - LN REB nº 1131/2011 5.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15.000,00
01460 000 O/1/T/O/O Recursos Ordinário (Livres) 10.000,06
01470 | 900 900/9/6/6/5 Fundo do Idoso, Inclusive Art, 9º - LN RFB nº 1131/2011 5.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 8.000,00
01480 000 O/1/TIO/O Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
01490 900 900/9/6/6/5 Fundo do Idoso, Inclusive Art. 9º - LN RFB nº 1131/2011 3.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
Ae RELATÓRIO NÃO VALIDADO
Unidade gestora: Município de Manfrinópolis Página: 15
Órgão 06 Secretaria Municipal de Sáude/Fundo Municipal de Sáude TOTAL ÓRGÃO: 7.326.698,44
Unidade 001 Fundo Municipal de Sáude TOTAL UNIDADE: 6.938.343,44
NATUREZA RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA
ESPECIFICAÇÃO
CONTA FONTE F. PADRÃO / ORIG/APL /DES/DET
PROJETO/ATIVIDADE: — 10,301.0004.1-004 Construção/Amplicação Posto de Saúde São Sebastiao da Bela Vista TOTAL PIA: 350.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 350.000,00
01500 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 75.000,00
01510 370 518/9/2/5/20 Posto de Saúde Linha São Sebastiao da Bela Vista 275.000,00
PROJETOIATIVIDADE: 10,301.0004.2-022 Manutenção do Programa de Assistência Farmacêutica TOTAL PIA: 251.460,00
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 251.460,00
01520 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 220.000,00
01530 494 494/9/2/6/20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 31.460,00
PROJETO/ATIVIDADE: 10,301.0004.2-023 Manutenção do Programa Saúde Bucal - PSB TOTAL PIA: 302.500,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 168.300,00
01540 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 168.300,00
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 34.100,00
01550 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 34.100,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 39.600,00
01560 494 494/9/2/6/20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 39.600,00
3.3.90.34,00.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE 48.400,00
TERCEIRIZAÇÃO
01570 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 48.400,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 12.100,00
01580 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 12.100,00
PROJETO/ATIVIDADE: 10,301.0004.2-024 Manutenção do Programa de Agentes Comunitarios de Saúde - PACS TOTAL PJA: 497.200,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 407.000,00
01590 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 275.000,00
01600 494 494/9/2/6/20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 132.000,00
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 90.200,00
O161O 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.G. 29/00 - 15%) 60.500,00
01620 494 494/9/2/6/20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Sade 29.700,00
PROJETO/ATIVIDADE: 10,301.0004.2-025 Manutenção das Ações e Serviços Públicos da Atenção Básica em Saúde TOTAL PIA: 5.470.633,44
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.751.200,00
01630 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 1.751.200,00
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 394.900,00
01640 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 394.900,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 38.500,00
01650 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 38.500,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 813.776,94
01660 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 680.000,00
01670 331 1011/9/2/6/18 FMS MANFRINOPOLIS 23.776,94
01680 494 494/9/2/6/20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 110.000,00
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 272.462,50
01690 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 179.162,50
01700 494 494/9/2/6/20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 93.300,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 7.260,00
oro 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 7.260,00
3.3.90.34.00.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE 612.700,00
TERCEIRIZAÇÃO
01720 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 253.000,00
01730 494 494/9/2/6/20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 249.700,00
OI74O 4941 494/12/2/6/20 INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO 110.000,00
SICA EM SAÚDE
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 7.260,00
O1750 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.G. 29/00 - 15%) 7.260,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.393.274,00
01760 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 800.000,00
O177O 33 1011/9/2/6/18 FMS MANFRINOPOLIS 39.644,00
01780 494 494/9/2/6/20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 113.630,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Exercício 2024
EAR À RELATÓRIO NÃO VALIDADO
Unidade gestora: Município de Manfrinópolis Página: 16
01790 4941 494/12/2/6/20 INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO 240.000,06
SICA EM SAÚDE
3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 36.300,00
JURÍDICA
01800 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 36.300,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 143.000,00
oiBio 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 33.000,00
01820 518 518/9/2/5/20 Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde 110.000,00
PROJETOIATIVIDADE: — 10.302.0004.2-026 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Media e TOTAL PJA: 66.550,00
Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 66.550,00
01830 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 48.400,00
01840 494 494/9/2/6/20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 18.150,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
Nes RELATÓRIO NÃO VALIDADO
Unidade gestora: Município de Manfrinópolis Página: 17
Órgão 06 Secretaria Municipal de Sáude/Fundo Municipal de Sáude TOTAL ÓRGÃO: 7.326.698,44
Unidade 002 Departamento Municipal de Saúde TOTAL UNIDADE: 164.285,00
NATUREZA RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ESPECIFICAÇÃO ECONÔMICA
CONTA FONTE F.PADRÃO /ORIG/APL/DES/DET
PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0004.2-027 Manutenção das Atividades da Associação Regional de Saude Sudoeste TOTAL P/A: 101.970,00
3.1.71.70.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 86.000,00
01850 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.G. 29/00 - 15%) 66.000,00
3.3.71.70.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 27.500,00
01860 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.G. 29/00 - 15%) 27.500,00
4.4.71.70.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 8.470,00
01870 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 8.470,00
PROJETO/ATIVIDADE: 10,301.0004.2-028 Manutenção do Consorcio Intermunicipal da Rede de Urgência do Sudoeste TOTAL PJA: 62.315,00
do Paraná
3.1.71.70.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 44.000,00
01880 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 44.000,00
3.3.71.70.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 16.500,00
01890 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 16.500,00
4.4,71.70.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 1.815,00
01900 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 1.815,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
Ag RELATÓRIO NÃO VALIDADO
Unidade gestora: Município de Manfrinópolis Página: 18
Órgão 06 Secretaria Municipal de Sáude/Fundo Municipal de Sáude TOTAL ÓRGÃO: 7.326.698,44
Unidade 003 Divisão de Sistemas de Sáude TOTAL UNIDADE: 84.810,00
NATUREZA RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ESPECIFICAÇÃO ECONÔMICA
CONTA FONTE F. PADRÃO /ORIG/APL / DES /DET
PROJETOIATIVIDADE: 10.301.0004.2-029 Manutenção da Divisão de Sistemas de Saúde TOTAL PIA: 84.810,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 33.000,00
o19O 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 33.000,00
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 7.260,00
01920 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 7.260,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 2.200,00
Ogg 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 2.200,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 8.050,00
01940 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 6.050,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 6.050,00
01950 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 6.050,00
3390400000 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 24.200,00
JURÍDICA
01960 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 24.200,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 6.050,00
o1970 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 6.050,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
EAR À RELATÓRIO NÃO VALIDADO
Unidade gestora: Município de Manfrinópolis Página: 19
Órgão 06 Secretaria Municipal de Sáude/Fundo Municipal de Sáude TOTAL ÓRGÃO: 7.326.698,44
Unidade 004 Divisão de Vigilância Sanitaria TOTAL UNIDADE: 139.260,00
NATUREZA RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ESPECIFICAÇÃO ECONÔMICA
CONTA FONTE F. PADRÃO /ORIG/APL / DES /DET
PROJETOIATIVIDADE: 10.304.0004.2-030 Manutenção do Programas de Vigilância em Saúde e Sanitaria TOTAL PIA: 139.260,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 28.600,00
1980 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 28.600,00
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 6.600,00
01990 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 6.600,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 27.830,00
02000 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 12.100,00
02010 494 494/9/2/6/20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 15.730,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 70.180,00
02020 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 30.250,00
02030 494 494/9/2/6/20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 15.730,00
02040 511 SiIITIOIO Taxas - Prestação de Serviços 24.200,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 8.050,00
02050 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 8.050,00
E,
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
Unidade gestora: Município de Manfrinópolis
Exercício 2024
Página: 20
Órgão 07 Secretaria Municipal de Educação e Cultura TOTAL ÓRGÃO: 9.308.153,09
Unidade 001 Secretaria Municipal de Educação Cultura TOTAL UNIDADE: 235.070,00
NATUREZA RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ESPECIFICAÇÃO ECONÔMICA
CONTA FONTE F. PADRÃO / ORIG/ APL / DES /DET
PROJETOIATIVIDADE: — 12.361.0005.2-031 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura TOTAL PJA: 235.070,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 154.000,00
020600 103 103/1/1/0/0 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 154.000,00
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 33.000,00
ozo7o 103 103/1/1/0/0 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDES 33.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 5.500,00
02080 103 103/1/1/0/0 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 5.500,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 22.000,00
02090 103 403/1/1/0/0 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 22.000,00
3.3.90.33,00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 2.420,00
02100 103 403/1/1/0/0 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDES 2.420,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 12.100,00
ozto 103 103/1/1/0/0 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 12.100,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 6.050,00
02120 103 103/1/1/0/0 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDES 6.050,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
Ag: RELATÓRIO NÃO VALIDADO
Unidade gestora: Município de Manfrinópolis Página: 21
Órgão 07 Secretaria Municipal de Educação e Cultura TOTAL ÓRGÃO: 9.308.153,09
Unidade 002 Divisão de Educação TOTAL UNIDADE: 8.818.213,09
NATUREZA RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ESPECIFICAÇÃO ECONÔMICA
CONTA FONTE F.PADRÃO /ORIG/APL /DES/DET
PROJETO/ATIVIDADE: — 42.361.0005.1-005 Construção de Salas de Aula na Localidade De São Sebastiao Bela Vista TOTAL PIA: 31.900,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 31.900,00
02130 103 103/1/1/0/0 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 31.900,00
PROJETO/ATIVIDADE: 42.361.0005.1-006 Manutenção e Infraestrutura da Escola Municipal Cecília Meireles TOTAL P/A: 57.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 22.000,00
02140 103 103/1/1/0/0 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 22.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.000,00
02150 103 103/1/1/0/0 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 20.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 5.000,00
02160 103 103/1/1/0/0 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 5.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
oz17o 103 103/1/1/0/0 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 10.000,00
PROJETO/ATIVIDADE: 142.361.0005.1-007 Manutenção e Infraestrutura da Escola Municipal Eça de Queiroz TOTAL PIA: 57.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 22.000,00
02180 103 103/1/1/0/0 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 22.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.000,00
02190 103 103/1/1/0/0 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 20.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 5.000,00
02200 103 103/1/1/0/0 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 5.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
02210 103 103/1/1/0/0 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDE 10.000,00
PROJETOIATIVIDADE: | 12,361.0005.2-032 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - Merenda Escolar TOTAL PIA: 207.460,00
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 207.460,00
02220 103 103/1/1/0/0 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 132.000,00
02230 104 104/1/1/0/0 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 44.000,00
02240 1072 1042/9/1/6/0 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de 31.460,00
Alimentação Escolar (PNAE)
PROJETO/ATIVIDADE: 12 .361.0005.2-033 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - FUNDEB TOTAL PIA: 1.659.020,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.344.420,00
02250 101 101/2/1/0/0 Fundeb 60% 1.344.420,00
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 314.600,00
02260 101 101/2/1/0/0 Fundeb 60% 314.600,00
PROJETO/ATIVIDADE: 12 361.0005.2-034 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - Transporte Escolar TOTAL P/A: 954.520,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 417.820,00
02270 103 103/1/1/0/0 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 199.650,00
02280 104 104/1/1/0/0 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 103.330,00
02290 107 107/99/1/0/0 Salário-Educação 65.340,00
02300 120 1013/9/1/5/18 TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL 33.000,00
02310 1073 1043/9/1/6/0 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio 16.500,00
ao Transporte Escolar (PNATE)
3.3.90.33,00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 396.670,00
02320 103 103/1/1/0/0 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB. 100.000,00
02330 104 104/1/1/0/0 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 32.670,00
o2z340 120 1019/9/1/5/16 TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL 198.000,00
02350 4073 1043/9/1/6/0 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio 66.000,00
ao Transporte Escolar (PNATE)
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 140.030,00 Pe)
02360 103 103/1/1/0/0 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 96.800,00
o2370 104 104/1/1/0/0 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 15.730,00
02380 120 1013/9/1/5/18 TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL 11.000,00
023900 1073 1043/9/1/6/0 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio 16.500,00
ao Transporte Escolar (PNATE)
gr
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
Unidade gestora: Município de Manfrinópolis
12.361.0005.2-035 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
DIÁRIAS - CIVIL
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
MATERIAL DE CONSUMO
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
Salário-Educação
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
Salário-Educação
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
12.365.0005.1-008 Construção Creche Pré-Escola Tipo 2
OBRAS E INSTALAÇÕES
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
Transferências Voluntárias Públicas Federais - Creche Pré-Escola Tipo2
12.365.0005.1-009 Manutenção e Infraestrutura do CMEI - Mundo Encantado
MATERIAL DE CONSUMO
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
OBRAS E INSTALAÇÕES
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
1.100.000,00
110.000,00
242.000,00
24.200,00
7.700,00
3.300,00
330.000,00
139.355,00
865.340,00
81.798,09
3.630,00
55.000,00
8.470,00
370.000,00
72.600,00
31.460,00
12.100,00
12.362.0005.2-036 Manutenção das Atividades do Ensino Médio - Transporte Escolar
31.460,00
50.000,00
2.000.000,00
22.000,00
44.000,00
5.000,00
20.000,00
12.365.0005.2-037 Manutenção das Atividades do Ensino Infantil - Pré Escolar - Merenda
TOTAL P/A:
1.210.000,00
266.200,00
11.000,00
534.695,00
81.798,09
3.630,00
63.470,00
474.060,00
12.100,00
TOTAL PIA:
31.460,00
TOTAL PIA:
2.050.000,00
TOTAL P/A:
22.000,00
44.000,00
5.000,00
20.000,00
TOTAL P/A:
Exercício 2024
Página: 22
2.656.953,09
31.460,00
2.050.000,00
91.000,00
69.410,00
Escolar
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 69.410,00
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de
imontação Escolar (PNAE)
PROJETO/ATIVIDADE:
3.1.90.11.00.00
02400 103 103/1/1/0/0
02410 104 104/1/1/0/0
3.1.90.13.00.00
02420 103 103/1/1/0/0
02430 104 104/1/1/0/0
3.3.90.14.00.00
02440 103 103/1/1/0/0
02450 104 104/1/1/0/0
02460 103 103/1/1/0/0
02470 104 104/1/1/0/0
02480 107 107/99/1/0/0
3.3.90.32.00.00
02490 103 103/1/1/0/0
02500 103 103/1/1/0/0
02510 103 103/1/1/0/0
02520 104 104/1/1/0/0
3.3.90.39.00.00
02530 103 103/1/1/0/0
02540 104 104/1/1/0/0
02550 107 107/99/1/0/0
4.4.90.52.00.00
02560 103 103/1/1/0/0
PROJETO/ATIVIDADE:
3.3.90.33.00.00
02570 103 103/1/1/0/0
PROJETO/ATIVIDADE:
4.4.90.51.00.00
02580 103 103/1/1/0/0
02590 131 1006/3/1/1/2
PROJETO/ATIVIDADE:
3.3.90.30.00.00
02600 103 103/1/1/0/0
3.3.90.39.00.00
02610 103 103/1/1/0/0
4.4.90.51.00.00
02620 103 103/1/1/0/0
4.4.90.52.00.00
02630 103 103/1/1/0/0
PROJETO/ATIVIDADE:
02640 103 103/1/1/0/0
02650 104 104/1/1/0/0
02660 1072 1042/9/1/8/0
PROJETO/ATIVIDADE:
3.1.90.11.00.00
02670 101 101/2/1/0/0
3.1.90.13.00.00
02680 101 101/2/1/0/0
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fundeb 60%
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
Fundeb 60%
44.000,00
12.100,00
13.310,00
12.365.0005.2-038 Manutenção das Atividades do Ensino Infantil - Pré Escolar - FUNDEB
374.000,00
85.800,00
TOTAL PJA:
374.000,00
85.800,00
459.800,00
J
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
EE, À RELATÓRIO NÃO VALIDADO
Unidade gestora: Município de Manfrinópolis Página: 23
PROJETOIATIVIDADE: | 12.365.0005.2-039 Manutenção das Atividades do Ensino Infantil - Pré Escolar TOTAL PIA: 132.880,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 99.000,00
02690 103 103/1/1/0/0 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 86.000,00
02700 104 104/1/1/0/0 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 33.000,00
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 21.780,00
02710 103 103/1/1/0/0 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 14.520,00
02720 104 104/1/1/010 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 7.260,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 12.100,00
02730 103 103/1/1/0/0 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 12.100,00
PROJETOIATIVIDADE: 12.365.0005.2-040 Manutenção das Atividades do Ensino Infantil - Creche - Merenda Escolar TOTAL P/A: 115.500,00
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 115.500,00
02740 103 103/1/1/0/0 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB| 50.820,00
02750 104 104/1/1/0/0 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 55.000,00
02760 1072 1042/9/1/6/0 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de 9.680,00
Alimentação Escolar (PNAE)
PROJETO/ATIVIDADE: 12 365.0005.2-041 Manutenção das Atividades do Ensino Infantil - Creche - FUNDEB TOTAL PIA: 81.180,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 86.000,00
oz77o 101 101/2/1/0/0 Fundeb 60% 86.000,00
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 15.180,00
02780 101 101/2/1/0/0 Fundeb 60% 15.180,00
PROJETOIATIVIDADE: 12.365.0005.2-042 Manutenção das Atividades do Ensino Infantil - Creche TOTAL PIA: 126.830,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 99.000,00
O2790 103 103/1/1/0/0 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 66.000,00
02800 104 104/1/1/0/0 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 33.000,00
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 21.780,00
Oo2810 103 103/1/1/0/0 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 14.520,00
02820 104 104/1/1/0/0 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 7.260,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 6.050,00
02830 103 103/1/1/0/0 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 6.050,00
PROJETO/ATIVIDADE: | 12.367.0005.2-043 Manutenção das Atividades do Ensino Educação Especial TOTAL PIA: 36.300,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 36.300,00
02840 103 103/1/1/0/0 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 36.300,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Ae RELATÓRIO NÃO VALIDADO
Unidade gestora: Município de Manfrinópolis
Exercício 2024
Página: 24
Órgão 07 Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Unidade 003 Departamento de Cultura
NATUREZA
ESPECIFICAÇÃO
CONTA FONTE F.PADRÃO /ORIG/APL / DES /DET
PROJETOIATIVIDADE: 13,392.0006.1-010 Manutenção da Biblioteca Municipal
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
02850 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
02860 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres)
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
02870 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres)
PROJETO/ATIVIDADE: * 13.392.0006.2-044 Manutenção das Atividades do Departamento de Cultura
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
02880 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres)
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
02890 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL
02900 000 O//TIOIO Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
02910 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.31.00.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
OUTRAS
02920 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
02930 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres)
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
02940 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres)
TOTAL ÓRGÃO: 9.308.153,09
TOTAL UNIDADE: 254.870,00
RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
55.000,00
11.000,00
44.000,00
66.000,00
13.200,00
33.000,00
7.260,00
12.100,00
7.260,00
6.050,00
ECONÔMICA
TOTAL PIA: 110.000,00
55.000,00
11.000,00
44.000,00
TOTAL PIA: 144.870,00
66.000,00
13.200,00
33.000,00
7.260,00
12.100,00
7.260,00
6.050,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
EE | RELATÓRIO NÃO VALIDADO
Unidade gestora: Município de Manfrinópolis Página: 25
Órgão 08 Secretaria Municipal de Interior TOTAL ÓRGÃO: 6.599.968,81
Unidade 001 Secretaria Municipal de Interior TOTAL UNIDADE: 212.630,00
NATUREZA RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ESPECIFICAÇÃO ECONÔMICA
CONTA FONTE F. PADRÃO /ORIG/APL/DES/DET
PROJETO/ATIVIDADE: 26.782.0008.2-045 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Interior TOTAL PIA: 212.630,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 96.800,00
02950 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 96.800,06
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 20.900,00
02960 000 O/1/7I0/0 Recursos Ordinários (Livres) 20.900,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 3.630,00
02970 000 O/1/7IOIO Recursos Ordinários (Livres) 3.630,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 77.000,00
02980 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 77.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 8.800,00
02990 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 8.800,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.500,00
03000 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 5.500,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
EE, RELATÓRIO NÃO VALIDADO
Unidade gestora: Município de Manfrinópolis Página: 26
Órgão 08 Secretaria Municipal de Interior TOTAL ÓRGÃO: 6.599.968,81
Unidade 002 Departamento de Interior TOTAL UNIDADE: 5.537.078,81
NATUREZA RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ESPECIFICAÇÃO ECONÔMICA
CONTA FONTE F.PADRÃO /ORIG/APL /DES/DET
PROJETOIATIVIDADE: 26,782.0008.1-011 Transferências da ITAIPU - Readequação de Estradas Rurais TOTAL PIA: 2.000.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 2.000.000,00
03010 1164 1011/9/99/6/18 Transferências da ITAIPU - Readequação de Estradas Rurais 2.000.000,00
PROJETO/ATIVIDADE: | 26,782.0008.1-012 Cobertura do Barracão do Interior TOTAL P/A: 41.800,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 41.800,00
03020 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 41.800,00
PROJETO/ATIVIDADE: 26,782.0008.1-013 Pavimentação Poliédrica - Programa Pé na Serra TOTAL PA: 120.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 120.000,00
03030 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 120.000,00
PROJETO/ATIVIDADE: | 26.782.0008.1-014 Construção de Pontes e Pontilhões TOTAL PIA: 170.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00
03040 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 100.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 70.000,00
03050 504 504/99/99/0/0 Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais não Previdenciárias 70.000,00
PROJETOIATIVIDADE: | 26,782.0008.2-046 Manutenção das Atividades do Departamento de Interior TOTAL PIA: 3.205.278,81
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 559.900,00
03060 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 559.900,00
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 124.300,00
03070 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 124.300,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 6.600,00
03080 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 6.600,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 2.021.014,49
03090 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 1.900.014,49
03100 504 504/99/99/0/0 Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais não Previdenciárias 96.800,00
OO 512 512/99/99/0/0 CIDE (Lei 10866/04, art. 1ºB) 24.200,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 487.414,32
03120 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 393.034,32
03130 504 504/99/99/0/0 Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais não Previdenciárias 94.380,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 6.050,00
o3140 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 6.050,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
EM, RELATÓRIO NÃO VALIDADO
Unidade gestora: Município de Manfrinópolis Página: 27
Órgão 08 Secretaria Municipal de Interior TOTAL ÓRGÃO: 6.599.968,81
Unidade 003 Divisão de Serviços Rodoviários TOTAL UNIDADE: 850.260,00
NATUREZA RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ESPECIFICAÇÃO ECONÔMICA
CONTA FONTE F. PADRÃO /ORIG/APL/DES/DET
PROJETO/ATIVIDADE: 26,782.0008.1-015 Construção Barracão Parque de Maquinas TOTAL PIA: 22.000,00
——>""["[][][[D "WAR 2200000
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 22.000,00
03150 000 O/1/TIOIO Recursos Ordinários (Livres) 22.000,00
PROJETOIATIVIDADE: 26,782.0008.2-047 Manutenção das Atividades da Divisão de Serviços Rodoviarios TOTAL PIA: 828.260,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 211.200,00
03160 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 211.200,00
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 46.200,00
OO 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 46.200,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 3.300,00
03180 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 3.300,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 347.560,00
03190 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 330.000,00
03200 504 504/99/99/0/0 Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais não Previdenciárias 17.560,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 220.000,00
03210 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 220.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
Ae RELATÓRIO NÃO VALIDADO
Unidade gestora: Município de Manfrinópolis Página: 28
Órgão 09 Secretaria Municipal de Agricultura e Sanidade Animal TOTAL ÓRGÃO: 1.768.930,00
Unidade 001 Secretaria Municipal de Agricultura e Sanidade Animal TOTAL UNIDADE: 276.430,00
NATUREZA RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ESPECIFICAÇÃO ECONÔMICA
CONTA FONTE F.PADRÃO/ORIG/APL /DES/DET
PROJETO/ATIVIDADE: 20.606.0009.2-048 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Agricultura e TOTAL PIA: 276.430,00
Sanidade Animal
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 181.500,00
03220 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 181.500,00
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 40.700,00
03230 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 40.700,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 3.630,00
03240 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 3.630,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 33.000,00
03250 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 33.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 11.000,00
032600 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 11.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 6.600,00
03270 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 8.600,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
Ag RELATÓRIO NÃO VALIDADO
Unidade gestora: Município de Manfrinópolis Página: 29
Órgão [1] Secretaria Municipal de Agricultura e Sanidade Animal TOTAL ÓRGÃO: 1.768.930,00
Unidade 002 Departamento de Agricultura TOTAL UNIDADE: 1.354.230,00
NATUREZA RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ESPECIFICAÇÃO ECONÔMICA
CONTA FONTE F. PADRÃO /ORIG/APL /DES/DET
PROJETO/ATIVIDADE: 20.606.0009.2-049 Manutenção das Atividades do Departamento de Agricultura TOTAL PIA: 1.354.230,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 447.700,00
03280 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 447.700,00
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 99.000,00
03290 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 99.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 3.630,00
o3300 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 3.630,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 413.400,00
03310 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 413.400,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 341.000,00
03320 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 275.000,00
03330 51 Si/1ITIOIO Taxas - Prestação de Serviços 66.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 49.500,00
03340 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 11.000,00
03350 501 501/4/99/0/0 Receitas de Alienações de Ativos 38.500,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
Na RELATÓRIO NÃO VALIDADO
Unidade gestora: Município de Manfrinópolis Página: 30
Órgão 09 Secretaria Municipal de Agricultura e Sanidade Animal TOTAL ÓRGÃO: 1.768.930,00
Unidade 003 Departamento de Vigilância e Sanidade Animal TOTAL UNIDADE: 138.270,00
NATUREZA RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ESPECIFICAÇÃO ECONÔMICA
CONTA FONTE F. PADRÃO /ORIG/APL/DES/DET
PROJETOIATIVIDADE: 20.609.0009.2-050 Manutenção das Atividades do Departamento de Vigilância e Sanidade TOTAL PIA: 138.270,00
Animal
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 66.000,00
03360 000 O/1/TIO/O Recursos Ordinários (Livres) 86.000,00
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 14.520,00
o3370 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 14.520,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 3.300,00
03380 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 3.300,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 24.200,00
o3390 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 24.200,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 24.200,00
03400 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 24.200,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 6.050,00
03410 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 6.050,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
Ae RELATÓRIO NÃO VALIDADO
Unidade gestora: Município de Manfrinópolis Página: 31
Órgão 10 Secretaria Municipal de Urbanismo TOTAL ÓRGÃO: 11.483.600,00
Unidade 001 Secretaria Municipal de Urbanismo TOTAL UNIDADE: 136.730,00
NATUREZA RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ESPECIFICAÇÃO ECONÔMICA
CONTA FONTE F.PADRÃO/ORIG/APL/DES/DET
PROJETOIATIVIDADE: 15.452.0011.2-051 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Urbanismo TOTAL PA: 136.730,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 77.000,00
03420 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 77.000,00
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 16.500,00
03430 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 16.500,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 3.630,00
03440 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 3.630,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 22.000,00
03450 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 22.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 12.100,00
034600 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 12.100,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.500,00
o3s470 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 5.500,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
E, RELATÓRIO NÃO VALIDADO
Unidade gestora: Município de Manfrinópolis
P:
Exercício 2024
ágina: 32
Órgão 10 Secretaria Municipal de Urbanismo TOTALÓRGÃO: 11,483.600,00
Unidade 002 Departamento de Urbanismo TOTAL UNIDADE: 11.182.640,00
NATUREZA RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ESPECIFICAÇÃO ECONÔMICA
CONTA FONTE F.PADRÃO/ORIG/APL /DES/DET
PROJETO/ATIVIDADE: | 15,451.0008.1-016 Pavimentação Asfáltica - São Sebastião Bela Vista TOTAL PIA: 1.100.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.100.000,00
03480 1075 1017/12/99/1/2 | TRANSFERENCIAS DE EMENDAS PARA INVESTIMENTOS 1.100.000,06
PROJETOIATIVIDADE: | 15,451.0008.1-017 Pavimentação Asfáltica TOTAL PIA: 5.050.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 5.050.000,00
03490 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00
03500 1163 1005/3/99/1/1 Transferências Voluntárias Públicas Estaduais - Pavimentação Asfaltica 5.000.000,00
PROJETO/ATIVIDADE: 15.451,0008.1-018 Cobertura do Barracão do Urbanismo TOTAL PIA: 41.800,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 41.800,00
03510 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 41.800,00
PROJETOIATIVIDADE: | 15,451.0008.1-019 Construção de Muro de Contenção do Lago Municipal TOTAL PJA: 220.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 220.000,00
03520 000 O//TIOIO Recursos Ordinários (Livres) 220.000,00
PROJETOIATIVIDADE: — 15.451.0011.1-020 Construção de Portal TOTAL PIA: 55.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 55.000,06
03530 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 55.000,00
PROJETO/ATIVIDADE: | 15,451.0011.1-021 Construção de Parguinho TOTAL PIA: 44.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 22.000,00
03540 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 22.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 22.000,00
03550 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 22.000,00
PRONETO/ATIVIDADE: 15,451.0011.1-022 Construção de Praça TOTAL PIA: 22.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 22.000,00
03560 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 22.000,00
E ——emm om]
PROJETOIATIVIDADE: 15,451.0011.1-023 Pista de Caminhada TOTAL PIA: 55.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 55.000,00
03570 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 55.000,00
PROJETO/ATIVIDADE: 15,451.0011.1-024 Pavimentação e Recapeamento Asfaltico
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
03580 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 55.000,00
03590 1166 1017/12/99/1/2 Pavimentação Asfáltica 970.000,00
PROJETO/ATIVIDADE: 15.451.0011.1-025 Pavimentação com Pedras Irregulares
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
03600 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 165.000,00
03610 791 1005/3/99/1/1 Pavimentação com Pedras Poliedricas 1.034.000,00
PROJETO/ATIVIDADE: 15.451.0011.1-026 Construção de Calçadas
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
03620 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 110.000,00
03630 1079 1011/12/99/6/18 TRANSFERENCIAS DE EMENDAS PARA INVESTIMENTOS 100.000,00
PROJETO/ATIVIDADE: 15.452.0011.2-052 Manutenção das Atividades do Departamento de Urbanismo
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
03840 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 114.400,00
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
03650 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 25.300,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL
03660 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 3.630,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
03670 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 495.000,00
TOTAL PIA:
1.025.000,00
TOTAL P/A:
1.199.000,00
TOTAL PIA:
210.000,00
TOTAL P/A:
114.400,00
25.300,00
3.630,00
568.810,00
1.025.000,00
1.199.000,00
210.000,00
1.106.440,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
dg RELATÓRIO NÃO VALIDADO
Unidade gestora: Município de Manfrinópolis
03680 507 507/99/99/0/0 COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A, CF
03690 50 510/1/7/0/0 Taxas - Exercício Poder de Polícia
03700 Sm smin/TioIO Taxas - Prestação de Serviços
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
03710 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres)
03720 507 507/99/99/0/0 COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A, CF
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
03730 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres)
36.300,00
21.780,00
15.730,00
330.000,00
36.300,00
28.000,00
PROJETOIATIVIDADE: | 22.661.0011.1-027 Aquisição de Terreno para Construção de Barracão Industrial
4.4.90.61.00.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
03740 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres)
PROJETO/ATIVIDADE: | 25.752.0011.1-028 Melhoria na Iluminação Pública - Lâmpadas de LED
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
03750 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres)
PROJETOIATIVIDADE: — 25.752.0011.1-029 Iluminação do Lago
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
03760 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
os770 000 O0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres)
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
03780 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres)
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
03790 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres)
PROJETOIATIVIDADE: 25,752.0011.1-030 Iluminação Pública
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
03800 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
03810 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres)
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
03820 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres)
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
03830 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres)
PROJETO/ATIVIDADE: 26.451.0011.1-031 Pavimentação de Vias Públicas
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
03840 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres)
03850 1048 1005/3/99/1/1 Transferências Voluntárias Públicas Estaduais - Pavimentação de Vias Urbanas
10.000,00
50.000,00
33.000,00
22.000,00
11.000,00
11.000,00
22.000,00
66.000,00
11.000,00
323.400,00
473.000,00
366.300,00
28.000,00
Exercício 2024
Página: 33
TOTAL PIA: 10.000,00
10.000,00
TOTAL PIA: 50.000,00
50.000,00
TOTAL P/A:
33.000,00
22.000,00
11.000,00
11.000,00
TOTAL P/A:
22.000,00
22.000,00
66.000,00
11.000,00
TOTAL PIA:
796.400,00
77.000,00
121.000,00
796.400,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
EAR À RELATÓRIO NÃO VALIDADO
Unidade gestora: Município de Manfrinópolis
Página: 34
Órgão 10 Secretaria Municipal de Urbanismo
Unidade 003 Divisão de Urbanismo
NATUREZA
ESPECIFICAÇÃO
CONTA FONTE F.PADRÃO /ORIG/APL/DES/DET
PROJETO/ATIVIDADE: 15,452.0011.2-053 Manutenção das Atividades da Divisão de Urbanismo
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
03860 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres)
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
03870 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL
03880 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
03890 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
03900 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres)
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
03910 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres)
TOTAL ÓRGÃO: 11.483.600,00
TOTAL UNIDADE: 164.230,00
RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA
TOTAL PIA: 164.230,00
29.700,00
29.700,00
6.600,00
6.600,00
3.300,00
3.300,00
88.000,00
88.000,00
33.000,00
33.000,00
3.630,00
3.630,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
ig RELATÓRIO NÃO VALIDADO
Unidade gestora: Município de Manfrinópolis Página: 35
Órgão oh] Secretaria Municipal de Esportes e Turismo TOTAL ÓRGÃO: 1.358.630,00
Unidade 001 Secretaria Municipal de Esportes e Turismo TOTAL UNIDADE: 169.730,00
NATUREZA RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ESPECIFICAÇÃO ECONÔMICA
CONTA FONTE F. PADRÃO /ORIG/APL /DES/DET
PROJETO/ATIVIDADE: 27.812.0007.2-054 Manutenção da Secretaria Municipal de Esportes e Turismo TOTAL PIA: 169.730,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 44.000,0€
03820 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 44.000,00
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 9.900,00
03930 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 9.900,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 3.630,00
03940 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 3.630,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 33.000,00
03950 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 33.000,00
3.3.90.31.00.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 24.200,00
OUTRAS
03960 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 24.200,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 55.000,00
o3g70 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 55.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
Ag RELATÓRIO NÃO VALIDADO
Unidade gestora: Município de Manfrinópolis Página: 36
Órgão 1 Secretaria Municipal de Esportes e Turismo TOTAL ÓRGÃO: 1.358.630,00
Unidade 002 Departamento de Esportes e Eventos Esportivos TOTAL UNIDADE: 1.188.900,00
NATUREZA RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ESPECIFICAÇÃO ECONÔMICA
CONTA FONTE F.PADRÃO /ORIG/APL / DES /DET
PROJETO/ATIVIDADE: 27,812.0007.1-032 Meu Campinho - Módulo Campo de Society TOTAL PIA: 380.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 380.000,00
03980 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 60.000,00
03990 1043 1005/3/99/1/1 Meu Campinho - Módulo Campo de Society 320.000,00
PROJETOIATIVIDADE: 27,812.0007.1-033 Construção Quadra Coberta Linha São Sebastião da Bela Vista TOTAL PIA: 100.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000,00
04000 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 100.000,00
PROJETO/ATIVIDADE: 27.812.0007.1-034 Meu Campinho - Modulo Playgroud - 2 TOTAL PIA: 304.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 304.000,00
04010 000 O/1/7/O/O Recursos Ordinários (Livres) 70.000,00
04020 1042 1005/3/99/1/1 Meu Campinho - Módulo Playgroud - 2 234.000,00
PROJETO/ATIVIDADE: 27.812.0007.1-035 Manutenção do Ginasio de Esportes da Sede do Município TOTAL P/A: 110.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 110.000,00
04030 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 110.000,00
PROJETOIATIVIDADE: | 27,812.0007.2-055 Manutenção do Departamento de Esportes e Eventos Esportivos TOTAL PIA: 294.900,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 72.600,00
04040 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 72.600,00
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 16.500,00
04050 000 O/1/7I0/0 Recursos Ordinários (Livres) 16.500,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 3.300,00
04060 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 3.300,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 55.000,00
04070 000 O/1/7I0/0 Recursos Ordinários (Livres) 55.000,00
3.3.90.31.00.00 oimras PEMAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 33.000,00
04080 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 33.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 104.500,00
04090 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 104.500,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
04100 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
E | RELATÓRIO NÃO VALIDADO
Unidade gestora: Município de Manfrinópolis Página: 37
Órgão 12 Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento TOTAL ÓRGÃO: 1.976.330,00
Unidade 001 Secretaria Municipio de Meio Ambiente e Saneamento TOTAL UNIDADE: 108.900,00
NATUREZA RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ESPECIFICAÇÃO ECONÔMICA
CONTA FONTE F.PADRÃO /ORIG/APL/DES/DET
PROJETOIATIVIDADE: 18.541.0010.2-056 Manutenção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento TOTAL PIA: 108.900,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 55.000,00
04110 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 55.000,00
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 12.100,00
04120 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 12.100,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 3.300,00
04130 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 3.300,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 22.000,00
04140 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 22.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 11.000,00
04150 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 11.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.500,00
04160 000 O/1/TIOIO Recursos Ordinários (Livres) 5.500,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
EM, RELATÓRIO NÃO VALIDADO
Unidade gestora: Município de Manfrinópolis Página: 38
Órgão 12 Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento TOTAL ÓRGÃO: 1.976.330,00
Unidade 002 Departamento de Meio Ambiente TOTAL UNIDADE: 178.200,00
NATUREZA RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ESPECIFICAÇÃO ECONÔMICA
CONTA FONTE F.PADRÃO /ORIG/APL /DES/DET
PROJETO/ATIVIDADE: 18,541.0010.2-057 Manutenção das Atividades do Departamento de Meio Ambiente TOTAL PIA: 178.200,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 116.600,00
04170 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 116.600,00
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS. 25.300,00
04180 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 25.300,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 3.630,00
04190 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 3.630,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 14.520,00
04200 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 14.520,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 12.100,00
04210 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 12.100,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 6.050,00
04220 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 6.050,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
A RELATÓRIO NÃO VALIDADO
Unidade gestora: Município de Manfrinópolis Página: 39
Órgão 12 Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento TOTAL ÓRGÃO: 1.976.330,06
Unidade 003 Divisão de Meio Ambiente TOTAL UNIDADE: 161.260,00
NATUREZA RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ESPECIFICAÇÃO ECONÔMICA
CONTA FONTE F. PADRÃO /ORIG/APL / DES / DET
PROJETO/ATIVIDADE: | 18.541.0010.2-058 Manutenção das Atividades da Divisão de Meio Ambiente TOTAL P/A: 161.260,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 33.000,00
04230 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 33.000,00
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 7.260,00
04240 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 7.260,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 66.000,00
04250 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 66.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 44.000,00
04260 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 44.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 11.000,00
04270 000 O/1/TIOIO Recursos Ordinários (Livres) 11.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
EAR À RELATÓRIO NÃO VALIDADO
Unidade gestora: Município de Manfrinópolis Página: 40
Órgão 12 Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento TOTAL ÓRGÃO: 1.976.330,00
Unidade 004 Divisão de Saneamento TOTAL UNIDADE: 1.527.970,00
NATUREZA RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ESPECIFICAÇÃO ECONÔMICA
CONTA FONTE F.PADRÃO /ORIG/ APL /DES | DET
PROJETO/ATIVIDADE: 47,511.0008.1-036 Rede de Agua Cabeceira do Barra Grande TOTAL PIA: 300.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 300.000,00
04280 1076 1017/12/99/1/2 TRANSFERENCIAS DE EMENDAS PARA INVESTIMENTOS 300.000,00
PROJETO/ATIVIDADE: 17,511.0010.1-037 Construção de Poços Artesianos TOTAL PIA: 263.800,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00
04290 000 O/1/T/O/O Recursos Ordinários (Livres) 30.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 22.000,00
04300 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 22.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 181.800,00
04310 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 30.000,00
04320 501 501/4/99/0/0 Receitas de Alienações de Ativos 151.800,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00
04330 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 30.000,00
PROJETOIATIVIDADE: 17,605.0009.1-038 Expansão da Rede de Abastecimento de Água TOTAL PIA: 762.650,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 275.000,00
04340 000 O/1/TIO/O Recursos Ordinários (Livres) 275.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 110.000,00
04350 000 O//7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 110.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 255.000,00
04360 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 55.000,00
04370 1165 1011/9/99/6/18 Transferências da ITAIPU - Ampliação da Rede de Agua 200.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 122.650,00
04380 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 110.000,00
04390 501 501/4/99/0/0 Receitas de Alienações de Ativos 12.650,00
PROJETOIATIVIDADE: 17,605.0009.2-059 Manutenção das Atividades da Divisão de Saneamento TOTAL PIA: 201.520,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 66.000,00
04400 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 66.000,00
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 14.520,00
0440 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 14.520,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 55.000,00
04420 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 55.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 33.000,00
04430 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 33.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 33.000,00
04440 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 33.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
Ag RELATÓRIO NÃO VALIDADO
Unidade gestora: Município de Manfrinópolis Página: 41
Órgão 90 Reserva de Contringência TOTAL ÓRGÃO: 132.000,00
Unidade 099 Reserva de Contingência TOTAL UNIDADE: 132.000,00
NATUREZA RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ESPECIFICAÇÃO ECONÔMICA
CONTA FONTE F. PADRÃO / ORIG/APL /DES/DET
PROJETO/ATIVIDADE: | 99.999.0011.9-039 Reserva de Contingência TOTAL PIA: 132.000,00
9.9.99.99.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 132.000,00
04450 999 999/1/99/0/0 Reservas de Contingências 132.000,00
TOTAL GERAL: 48.100.000,00
ANEXO 01 DA LEI 4.320/64 Exercício 2024
FARA À DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
Unidade gestora: Município de Manfrinópolis Página: 1
RECEITAS CORRENTES TOTAL | DESPESAS CORRENTES TOTAL
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE 1.332.810,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 13.291.120,00
MELHORIA
CONTRIBUIÇÕES 72.600,00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 308.000,00
RECEITA PATRIMONIAL 167.649,06 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.983.508,00 29.582.628,00
RECEITA DE SERVIÇOS 350.000,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 31.870.940,94 33.794.000,00
SUPERÁVIT 4.211.372,00
TOTAL | 33.794.000,00 TOTAL | 33.794.000,00
SUPERÁVIT ORÇAMENTÁRIO CORRENTE 4.211.372,00
RECEITAS DE CAPITAL DESPESAS DE CAPITAL
ALIENAÇÃO DE BENS 190.000,00 INVESTIMENTOS 17.890.372,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 14.116.000,00 14.306.000,00] AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 495.000,00 18.385.372,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 132.000,00
TOTAL 18.517.372,00
RESUMO
RECEITAS CORRENTES 33.794.000,00 DESPESAS CORRENTES 29.582.628,00
RECEITAS DE CAPITAL 14.306.000,00 DESPESAS DE CAPITAL 18.385.372,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 132.000,00
TOTAL 48.100.000,00 TOTAL 48.100.000,00
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
EXERCÍCIO DE 2024 - ANEXO 2 DA LEI 4.320/64
Unidade Gestora: Município de Manfrinópolis
é
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
Página: 1
cópico FONTE ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CAT. ECONÔMICA
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 33.794.000,00
1.1.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 1.332.810,00
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00 IMPOSTOS 1.205.100,00
1.1.1.2.00.0.0.00.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO 543.100,00
1.1.1.2.50.0.0.00.00.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA 243.100,00
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00.00.00 000 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPAL 110.000,00
1.1.1.2.50.0.2.00.00.00.00.00 000 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - MULTAS E JUROS 12.100,00
1.1.1.2.50.0.3.00.00.00.00.00 000 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA. 88.000,00
1.1.1.2.50.0.4.00.00.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA - 33.000,00
MULTAS E JUROS
1.1.1.2.53.0.0.00.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS 300.000,00
SOBRE IMÓVEIS
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00.00.00 000 | IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS 300.000,00
SOBRE IMÓVEIS - PRINCIPAL
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA 262.000,00
1.1.1,3.03.0.0.00.00.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE 262.000,00
1.1.1.3.03.1.0.00.00.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO 262.000,00
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIPAL 262.000,00
1.1.1.3.03.1.1.01.00.00.00.00 | 000 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PODER EXECUTIVO 242.000,00
1.11.3.03.1.1.02.00.00.00.00 000 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PODER LEGISLATIVO 20.000,00
1.1.1.4.00.0.0.00.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS 400.000,00
1.1.1.4.51.0.0.00.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS 400.000,00
1.1.1.4,51.1.0.00.00.00.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN 400.000,00
1.1.1.4.51.1.1.00.00.00.00.00 000 | IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - PRINCIPAL 400.000,00
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00 TAXAS 127.710,00
1.1.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 21.780,00
1.1.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 21.780,00
1.1.2.1,01.0.1.00.00.00.00.00 510 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL 18.755,00
11.2.1.01.0.2.00.00.00.00.00 510 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - MULTAS E JUROS 605,00
1:1.2.1.01.0.3.00.00.00.00.00 510 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - DIVIDA ATIVA 1.815,00
1+1:2:1.01,0.4.00.00.00.00.00 510 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 605,00
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 105.930,00
1.1.2.2.01.0.0.00.00.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL 105.930,00
11.2.201.0.1.00.00.00.00.00 511 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - PRINCIPAL 105.930,00
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES 72.600,00
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 72.600,00
1.2.4.1.00.0.0.00.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 72.600,00
1.2.4.1.50.0.0.00.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 72.600,00
80.0.1.00.00.00.00.00 507 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - PRINCIPAL 72.600,00
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 167.649,06
1.3.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO 30.000,00
1.3.1.1.00.0.0.00.00.00.00.00 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO 30.000,00
1.3.1.1.01.0.0.00.00.00.00.00 ALUGUÉIS, ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDÉMIOS, TARIFAS DE OCUPAÇÃO 30.000,00
1.3.1.1.01.1.0.00.00.00.00.00 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS 30.000,00
1.31.1.01.1.1.00.00.00.00.00 000 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - PRINCIPAL 30.000,00
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00 VALORES MOBILIÁRIOS 137.649,06
1.3.2.1.00,0.0.00.00.00.00.00 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 137.649,06
1.3.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 137.649,06
1.3.2.1.01.0.1.00.00.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 137.649,06
1.32.1.01.0.1,01,00.00.00.00 000 REM DE DEPOSITOS BANCARIOS - CONTAS DE LIVRE MOVIMENTAÇÃO - FONTE 000 89.676,40
1.3.2.1.01.0.1.04.00.00.00.00 REM DE DEPOSITOS BANCARIOS - CONTAS OUTRAS VINCULAÇÕES 47.972,00
182.1.01.0.1.04.01.00.00.00 | 501 REM DE DEPOSITOS BANCARIOS - CONTAS OUTRAS VINCULAÇÕES - FONTE 501 - 288217 12.950,00
1.32.1.01.0.1.04.15.00.00.00 1006 REM DE DEPOSITOS BANCARIOS - CONTAS OUTRAS VINCULAÇÕES - FONTE 1006 - 756199 5.307,11 /
132.1.01.0.1.04.16.00.00.00 1011 REM DE DEPOSITOS BANCARIOS - CONTAS OUTRAS VINCULAÇÕES - FONTE 1011 - 795259 1.403,24 J
1.3.2.1.01.0.1.04.17.00.00.00 1009 REM DE DEPOSITOS BANCARIOS - CONTAS OUTRAS VINCULAÇÕES - FONTE 1009 - 794988 6.026,61
1.3:2.1.01.0:1.04.39.00.0000 879 REM DE DEPOSITOS BANCARIOS - CONTAS OUTRAS VINCULAÇÕES - FONTE 879 - 86464 - 22.285,70
INCENTIVO SCFV 2021
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 RECEITA DE SERVIÇOS 350.000,00
1.6.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 350.000,00
1.6.1.1.00.0.0.00.00.00.00.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 350.000,00
> >————
> OA
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
EXERCÍCIO DE 2024 - ANEXO 2 DA LEI 4.320/64
Unidade Gestora: Município de Manfrinópolis
a
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
Página: 2
cópico FONTE ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CAT. ECONÔMICA
1.6.1.1.01.0.0.00.00.00.00.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS PRESTADOS POR ENTIDADES E 350.000,00
ÓRGÃOS PÚBLICOS EM GERAL
1.6.1.1.01.0.1.00.00.00.00.00 000 , SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS PRESTADOS POR ENTIDADES E 350.000,00
ÓRGÃOS PÚBLICOS EM GERAL - PRINCIPAL
1.7.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 31.870.940,94
1.7.1.0,00.0.0.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 23.044.280,00
1.7.1.1.00.0.0.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO 20.819.360,00
1.7.1.1.51.0.0.00.00.00.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM 20.800.000,00
1.7.1.1.51.1.0.00.00.00.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL 19.200.000,00
17:1:1.51.1.1.00.00.00.00.00 000 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL - PRINCIPAL 24.000.000,00
103 Deduções de Receita para a Formação do FUNDEB (4.800.000,00)
Receita Liquida 19.200.000,00
1.7.1.1.51.2.0.00.00.00.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTAS EXTRAORDINÁRIAS 1.600.000,00
1741,51.21.00.00.00.0000 000 | COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTAS EXTRAORDINÁRIAS - 4.800.000,00
PRINCIPAL
1.7.1.1.52.0.0.00.00.00.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 19.360,00
1:7.1.1.52.0.1.00.00.00.00.00 | 000 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - PRINCIPAL 24.200,00
103 Deduções de Receita para a Formação do FUNDEB (4.840,00)
Receita Liquida 19.360,00
1.71.2.00.9.9.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS 278.630,00
NATURAIS
1.7.1.2.50.0.0.00.00.00.00.00 OOTA-PARTE! DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS 3.630,00
HÍDRICOS
1.71.2.50.0.1.00.00.00.00.00 504 | COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS 3.630,00
HÍDRICOS - PRINCIPAL
1.7.1.2.52.0.0.00.00.00.00.00 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DE PETRÓLEO 275.000,00
1.7.1.2.52.4,0.00.00.00.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - FEP 275.000,00
1:7.1.2.52.4.1.00.00.00.00.00 504 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - FEP - PRINCIPAL 275.000,00
1.7.1.3.00.0.0.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS 1.399.000,00
1.7.1.3.50.0.0.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS REPASSES FUNDO A 1.399.000,00
FUNDO - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
1.71.3.50.1.0.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS 1.399.000,00
PÚBLICOS DE SAÚDE ATENÇÃO PRIMÁRIA
1.7.1.3.50.1.1.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS 1.399.000,00
PÚBLICOS DE SAÚDE ATENÇÃO PRIMÁRIA - PRINCIPAL
1.7.1.3.50.1.1.01.00.00.00.00 TRANSF DA SAÚDE ATENÇÃO BÁSICA - PRINCIPAL 1.277.000,00
17:1.3.50.1.1.01.01.00.00.00 494 TRANSF DA SAÚDE ATENÇÃO BÁSICA - INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - DESEMPENHO 124.000,00
1.71.360.1.1.01.02.00.0000 494 TRANSF DA SAÚDE ATENÇÃO BÁSICA - INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - CAPITAÇÃO 372.000,00
PONDERADA
1.7.1.3.50.1.1.01.03.00.00.00 4941 TRANSE DA SAÚDE ATENÇÃO BÁSICA - INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS 550.000,00
SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE
1.71.3.50.1.1,01,04.00.00.00 494 TRANSF DA SAÚDE ATENÇÃO BÁSICA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 200.000,00
171.3.80.1.1.01.05.00.00.00 494 TRANSF DA SAÚDE ATENÇÃO BÁSICA - INCENTIVO PARA AÇÕES ESTRATÉGICAS 31.000,00
1.7.1.3.50.1.1.02.00.00.00.00 TRANSF DA SAÚDE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - PRINCIPAL 58.000,00
17.1.3,50.1,1.0201.00.00.00 494 TRANSF DA SAÚDE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - INCENTIVO FIN AOS ESTADOS, DIST FED E 13.000,00
MUNICÍPIOS EX AÇÕES VIGILÂNCIA SANITÁRIA
171.3.50.1.1.02.02.00.00.00 494 TRANSF DA SAÚDE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - AS FIN COMPL AOS ESTADOS, DIST FED E MUN 34.000,00
P/AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS :
1.7.1.3,50.1.1.0203.00.00.00 494 TRANSF DA SAÚDE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - ING FIN AOS ESTADOS, DIST FED E MUN PARA A 11.000,00
VIG EM SAÚDE - DESPESAS DIVERSAS '
1.7.1.3.50.1.1.03.00.00.00.00 TRANSF DA SAÚDE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - PRINCIPAL 47.000,00
171.350.1.1.03.01.00.0000 494 TRANSF DA SAÚDE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE 26.000,00
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NO SUS
1.7.1.3.50.1.1.03.02.00.00.00 494 TRANSF DA SAÚDE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - PROM DA AS FARMACÊUTICA E 21.000,00
INSUMOS ESTRAT NA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE
1.7.1.3.50.1.1.04.00.00.00.00 TRANSF DA SAÚDE ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E 17.000,00
HOSPITALAR - PRINCIPAL '
1.7.1.3.50.1.1.04.01.00.00.00 494 | TRANSF DA SAÚDE AT DE MÉD E ALTA COMP AMB E HOSP - ATENÇÃO À SAÚDE DA 47.000,00
POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS NO MAC .
1.7.1.4.00.0.0.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA 315.590,00
EDUCAÇÃO - FNDE :
1.7.1.4.50.0.0.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 162.140,00
1.7.1.4.50.0.:1.00.00.00.00.00 107 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - PRINCIPAL 162.140,00
1.7.1.4.52.0.0.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - 54.450,00
PNAE :
1:7/1,4.52.0.1.00.00.00.00.00 1072 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - 54.450,00
PNAE - PRINCIPAL
1.71.4.53.0.0.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO 99.000,00
ESCOLAR - PNATE '
1.:7.1.4,53.0.1.00.00.00.00.00 1073 | TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO 99.000,00
ESCOLAR - PNATE - PRINCIPAL
1.7.1.6.00.0.0.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS 231.700,00
1.7.1.8.50.0.0.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS 231.700,00
DD
[WS
aa
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
EXERCÍCIO DE 2024 - ANEXO 2 DA LEI 4.320/64
Unidade Gestora: Município de Manfrinópolis
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
Página: 3
CÓDIGO
1.7.1.6.50.0.1.00.00.00.00.00
1.7.1.6.50.0.1.01.00.00.00.00
1.7.1.6.50.0.1.02.00.00.00.00
1.7.1.6.50.0.1.03.00.00.00.00
1.7.1.6.50.0.1.04.00.00.00.00
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00
1.7.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00
1.7.2.1.50.0.0.00.00.00.00.00
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00.00.00
1.7.2.1.51.0.0.00.00.00.00.00
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00.00.00
1.7.2.1.52.0.0.00.00.00.00.00
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00.00.00
1.7.2.1.53.0.0.00.00.00.00.00
1.7.2.1.53.0.1.00.00.00.00.00
1.7.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00
1.7.2.2.52.0.0.00.00.00.00.00
1.7.2.2.52.0.1.00.00.00.00.00
1.7.2.3.00.0.0.00.00.00.00.00
1.7.2.3.50.0.0.00.00.00.00.00
1.7.2.3.50.0.1.00.00.00.00.00
1.7.2.3.50.0.1.01.00.00.00.00
1.7.2.9.00.0.0.00.00.00.00.00
1.7.2.9.52.0.0.00.00.00.00.00
1.7.2.9.52.0.1.00.00.00.00.00
1.7.2.9.52.0.1.01.00.00.00.00
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00.00.00
1.7.5.1.00.0.0.00.00.00.00.00
1.7.5.1.50.0.0.00.00.00.00.00
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00.00.00
1.7.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00
1.7.9.9.00.0.0.00.00.00.00.00
1.7.9.9.99.0.0.00.00.00.00.00
1.7.9.9.99.0.1.00.00.00.00.00
1.7.9.9.99.0.1.01.00.00.00.00
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
2.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
2.2.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
2.2.1.3.00.0.0.00.00.00.00.00
2.2.1.3.01.0.0.00.00.00.00.00
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
2.4.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
2.4.1.4.00.0.0.00.00.00.00.00
2.4.1.4.51.0.0.00.00.00.00.00
2.4.1.4.51.0.1.00.00.00.00.00
2.4.1.4.51.0.1.01.00.00.00.00
2.4.1.9.00.0.0.00.00.00.00.00
2.4.1.9.99.0.0.00.00.00.00.00
934
934
936
940
000
103
000
103
000
103
512
504
33
120
101
131
FONTE ESPECIFICAÇÃO
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS -
PRINCIPAL
SERVIÇO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS
PISO BASICO FIXO
INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA DO SUAS
INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA - PROGRAMA AUXILIO BRASIL
TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES
PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL
COTA-PARTE DO ICMS,
COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL
Deduções de Receita para a Formação do FUNDE
Receita Liquida
COTA-PARTE DO IPVA
COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL
Deduções de Receita para a Formação do FUNDEB
Receita Líquida
COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS
COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL
Deduções de Receita para a Formação do FUNDEB
Receita Liquida
COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO
COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - PRINCIPAL
TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS
NATURAIS
COTA-PARTE ROYALTIES - COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DO PETRÓLEO
COTA-PARTE ROYALTIES - COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DO PETRÓLEO -
PRINCIPAL
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS - PRINCIPAL
TRANSFERENCIAS SESA - ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO - PRINCIPAL
APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR - PETE
TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB -
PRINCIPAL
DEMAIS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES - PRINCIPAL
TRANSFERENCIAS PARA O FUNDO DO IDOSO
RECEITAS DE CAPITAL
ALIENAÇÃO DE BENS
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES - PRINCIPAL
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO -
PRINCIPAL
TRANSF VOL PUBLICAS FEDERAIS - CRECHE PRÉ-ESCOLA TIPOZ
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
DESDOBRAMENTO
231.700,00
100.000,00
80.000,00
7.700,00
44.000,00
8.613.660.94
6.304.610,00
5.760.000,00
7.200.000,00
(1.440.000,00)
5.760.000,00
440.000,00
550.000,00
(110.000,00)
440.000,00
79.200,00
99.000,00
(19.800,00)
79.200,00
25.410,00
25.410,00
3.630,00
3.630,00
3.630,00
63.420,94
63.420,94
63.420,94
63.420,94
242.000,00
242.000,00
242.000,00
242.000,00
2.200.000,00
2.200.000,00
2.200.000,00
2.200.000,00
13.000,00
13.000,00
13.000,00
13.000,00
13.000,00
190.000,00
190.000,00
190.000,00
190.000,00
6.670.000,00
2.000.000,00
2.000.000,00
2.000.000,00
2.000.000,00
4.670.000,00
4.670.000,00
FONTE CAT. ECONÔMICA
190.000,00
14.116.000,00
J
14.306.000,00
>>> TT msm
DIS
E,
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
EXERCÍCIO DE 2024 - ANEXO 2 DA LEI 4.320/64
Unidade Gestora: Município de Manfrinópolis
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
Página: 4
CÓDIGO
2.4.1.9.99.0.1.00.00.00.00.00
2.4.1.9.99.0.1.02.00.00.00.00
2.4,1.9.99.0.1.05.00.00.00.00
2.4.1.9.99.0.1.06.00.00.00.00
2.4.1.9.99.0.1.07.00.00.00.00
2.4.1.9.99.0.1.08.00.00.00.00
2.4,1.9.99.0.1.09.00.00.00.00
2.4.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00
2.4.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00
2.4.2.2.50.0.0.00.00.00.00.00
2.4.2.2.50.0.1.01.00.00.00.00
2.4.2.2.50.0.1.02.00.00.00.00
2.4.2.2.54.0.0.00.00.00.00.00
2.4.2.2.54.0.1.00.00.00.00.00
2.4.2.2.54.0.1.01.00.00.00.00
2.4.2.2.54.0.1.03.00.00.00.00
2.4.2.2.54.0.1.04.00.00.00.00
2.4.2.2.99.0.0.00.00.00.00.00
2.4.2.2.99.0.1.00.00.00.00.00
2.4.2.2.99.0.1.03.00.00.00.00
2.4.2.2.99.0.1.04.00.00.00.00
1076
1079
1075
1164
1165
1166
370
518
79
1048
1163
1042
1043
FONTE ESPECIFICAÇÃO
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES - PRINCIPAL
TRANSFERENCIAS DE EMENDAS PARLAMENTARES
TRANSFERENCIAS DE EMENDAS PARLAMENTARES
TRANSFERENCIAS DE EMENDAS PARLAMENTARES
TRANSFERÊNCIAS DA ITAIPU - READEQUAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS
TRANSFERÊNCIAS DA ITAIPU - AMPLIAÇÃO DA REDE DE AGUA
PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA
TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS -
PRINCIPAL
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
- POSTO DE SAUDE BARRA GRANDE
BLOCO DE INVESTIMENTO NA REDE DE SERVIÇOS PUBLICOS DE SAUDE
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE
INFRAESTRUTURA EM TRANSPORTE
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE
INFRAESTRUTURA EM TRANSPORTE - PRINCIPAL
PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS IRREGULARES - FONTE 791
PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS
TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS PÚBLICAS ESTADUAIS - PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA - F
1163
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES -
PRINCIPAL
MEU CAMPINHO - MÓDULO PLAYGROUD - 2
MEU CAMPINHO - MÓDULO CAMPO DE SOCIETY - F1043
DESDOBRAMENTO
4.670.000,00
300.000,00
100.000,00
1.100.000,00
2.000.000,00
200.000,00
970.000,00
7.446.000,00
7.446.000,00
385.000,06
385.000,00
275.000,00
110.000,00
6.507.000,00
6.507.000,00
1.034.000,00
473.000,00
5.000.000,00
554.000,00
554.000,00
234.000,00
320.000,00
FONTE CAT. ECONÔMICA
TOTAL GERAL
48.100.000,00
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
EXERCÍCIO DE 2024 - ANEXO 2 DA LEI 4.320/64
Unidade Gestora: Município de Manfrinópolis
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
RESUMO
RECEITAS CORRENTES
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
CONTRIBUIÇÕES
RECEITA PATRIMONIAL
RECEITA DE SERVIÇOS
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
TOTAL DE RECEITAS CORRENTES
RECEITAS DE CAPITAL
ALIENAÇÃO DE BENS
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL
TOTAL GERAL
1.332.810,00
72.600,00
167.649,06
350.000,00
31.870.940,94
33.794.000,00
190.000,00
14.116.000,00
14.306.000,00
48.100.000,00
[5
ágina: 5
LEI Nº 4.320/64, ARTIGO 2º, PARÁGRAFO 1º, ITEM | Exercício 2024
AR À SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DESPESA POR FUNÇÕES DO GOVERNO
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
Unidade gestora: Município de Manfrinópolis Página: 1
RECEITAS POR SUAS FONTES DESPESAS POR FUNÇÕES DE GOVERNO
RECEITAS CORRENTES
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 1.332.810,00 LEGISLATIVA 1.596.000,00
CONTRIBUIÇÕES 72.600,00 ADMINISTRAÇÃO 3.850.607,00
RECEITA PATRIMONIAL 167.649,06 ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.896.082,66
RECEITA DE SERVIÇOS 350.000,00 SAÚDE 7.326.698,44
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 31.870.940,94 EDUCAÇÃO 9.053.283,09
CULTURA 254.870,00
TOTAL DE RECEITAS CORRENTES 33.794.000,00 URBANISMO 10.429.200,00
SANEAMENTO 1.527.970,00
GESTÃO AMBIENTAL 448.360,00
RECEITAS DE CAPITAL AGRICULTURA 1.768.930,00
INDÚSTRIA 10.000,00
ALIENAÇÃO DE BENS 190.000,00 ENERGIA 248.000,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 14.116.000,00 TRANSPORTE 7.396.368,81
DESPORTO E LAZER 1.358.630,00
TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL 14.306.000,00 ENCARGOS ESPECIAIS 803.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 132.000,00
TOTAL GERAL DAS RECEITAS: 48.100.000,00 TOTAL GERAL DAS DESPESAS: 48.100.000,00
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materia nº 30/2023

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