norma nº 136/2026

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 
MANFRINÓPOLIS 
ESTADO DO PARANÁ — CNPJ: 02.015.603/0001-92 
DECRETO N2 136/2026 
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 
16 DE FEVEREIRO A 18 DE FEVEREIRO DE 
2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE 
MANFRINCIPOLIS, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, 
DECRETA: 
Art. 1° Fica estabelecido Ponto Facultativo, em todas as Repartições Públicas da 
Câmara Municipal de Vereadores do Município de Manfrinópolis/PR, no dia 16 de fevereiro 
de 2026 a dia 18 de fevereiro de 2026, devido ao feriado de carnaval e Quarta-Feira de 
Cinzas, respectivamente. 
Art. 2° Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entrará em vigor na 
data da sua publicação. 
Câmara Municipal de Manfrinópolis - PR, 02 de fevereiro de 2026 
MARCOS ANTÔNIO FRANCISCONI 
PRESIDENTE 
Avenida São Cristóvão, 810 — Centro — CEP: 85.628-100 — MANFRINOPOLIS — PARANÁ 
Tel.: (46) 3562-1007 — e-mail: secretaria(d,manfrinopolis.pr.leg.br 
04/02/2026, 08:44 PREFEITURA MUNICIPAL DE MANFRINÓPOLIS 
ESTADO DO PARANÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANFRINOPOLIS 
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 
DECRETO N° 136/2026 
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS 
DIAS 16 DE FEVEREIRO A 18 DE 
FEVEREIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
VEREADORES DE MANFRINOPOLIS, Estado do Paraná, 
no uso de suas atribuições legais, 
DECRETA: 
Art. 1° Fica estabelecido Ponto Facultativo, em todas as 
Repartições Públicas da Câmara Municipal de Vereadores do 
Município de Manfrinépolis/PR, no dia 16 de fevereiro de 
2026 a dia 18 de fevereiro de 2026, devido ao feriado de 
carnaval e Quarta-Feira de Cinzas, respectivamente. 
Art. 2° Revogadas as disposições em contrário, este Decreto 
entrará em vigor na data da sua publicação. 
Câmara Municipal de Manfrinópolis - PR, 02 de fevereiro de 
2026. 
MARCOS ANTÔNIO FRAIVCISCONI 
Presidente 
Publicado por: 
Carla Regina Rodrigues 
Código Identificador:A2157DB2 
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná 
no dia 03/02/2026. Edição 3461 
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