sessao nº 25

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
MANFRINOPOLIS
ESTADO DO PARANÁ = CNPJ: 02.015.603/0001-92
Ata nº31/2023
Ata da 25º Sessão Ordinária da 3º Sessão Legislativa da 7º Legislatura.
Aos nove dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e três, às dezenove horas, reuniram-
se os Vereadores da 7º Legislatura na sede da Câmara Municipal de Manfrinópolis, localizada na
Avenida São Cristóvão, s/n, para a realização da vigésima quinta sessão ordinária da terceira
sessão legislativa da 7º Legislatura presidida pelo senhor presidente vereador Altair Panzera para
deliberar a seguinte pauta: requerimento nº010/2023 justificativa de falta de autoria do vereador
Altair Panzera, requerimento nº011/2023 justificativa de falta de autoria do vereador José João
Machado Filho, primeira votação dos seguintes projetos de lei do executivo: Projeto de Lei
nº025/2023 do Executivo: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Permissão
de uso de Bens Públicos Municipais e da outras providências”, Projeto de Lei nº026/2023 do
Executivo: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Permissão de uso de Bens
Públicos Municipais e da outras providências”, Projeto de Lei nº027/2023 do Executivo:
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Permissão de uso de Bens Públicos
Municipais e da outras providências”, Projeto de Lei nº028/2023 do Executivo: “Autoriza o
Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Permissão de uso de Bens Públicos Municipais e
da outras providências. Após a verificação da presença, constatou-se que se faziam presentes oito
vereadores. Ato contínuo o senhor presidente declarou aberta a sessão. Em seguida foi realizada
uma leitura bíblica pelo vereador Luiz Fernando Lopes da Costa, em seguida o presidente Altair
Panzera solicitou ao secretário o vereador Marcos Antonio Francisconi para que fizesse a leitura
do Requerimento nº010/2023, logo após a defesa do autor colocou em plenário para votação, no
qual foi aprovado com sete votos favoráveis. o presidente Altair Panzera solicitou ao secretário
o vereador Marcos Antonio Francisconi para que fizesse a leitura do Requerimento nº011/2023,
logo após a defesa do autor colocou em plenário para votação, no qual foi aprovado com seis
votos favoráveis, a seguir o presidente Altair Panzera fez a leitura da ementa do Projeto de Lei
nº025/2023 do Executivo, a seguir o projeto foi colocado em plenário para discussão e logo após
para primeira votação, onde foi aprovado com sete votos favoráveis, a seguir o presidente Altair
Panzera fez a leitura da ementa do Projeto de Lei nº026/2023 do Executivo, a seguir o projeto foi
colocado em plenário para discussão e logo após para primeira votação, onde foi aprovado com
sete votos favoráveis, a seguir o presidente Altair Panzera fez a leitura da ementa do Projeto de
Lei nº027/2023 do Executivo, a seguir o projeto foi colocado em plenário para discussão e logo
após para primeira votação, onde foi aprovado com sete votos favoráveis, a seguir o presidente
Altair Panzera fez a leitura da ementa do Projeto de Lei nº028/2023 do Executivo, a seguir o
projeto foi colocado em plenário para discussão e logo após para primeira votação, onde foi
aprovado com sete votos favoráveis. Todo o conteúdo da sessão, os demais comentários e o uso
da palavra livre estarão disponíveis na íntegra em áudio e vídeo, para livre acesso a qualquer
vereador ou cidadão que assim desejar. A ata da sessão depois de revisada foi lavrada por mim
Silvanie Guidini e após aprovada, será assinada pelo senhor presidente, pelos vereadores por
mim e todos os que assim desejarem, sendo assim encerrou-se a sessão às dezenove horas e trinta
e dois minutos.
Ademir da Rosa ch ERR G AR DIA
Altair Panzera doa Pass TUA
Domingos Alberto Rech
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CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
MANFRINOPOLIS
ESTADO DO PARANÁ = CNPE:02015.603/0001-92
Fernando Gandin LE -
José João Machado Filho TSeddo
Luiz Fernando L. Da Costa RE )
= RSRS
Manoel Vanderlei Lopes ALA 222) ADA Lodo
Marcos A. Francisconi Ham
Na José Thomas es Z-=
AM Lie Pon Siro
a ALTAIR PANZERA
a Presidente da Câmara de Vereadores
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 09/10/2023 - 19:00
Encerramento: 09/10/2023 - 
Correspondências
Expedientes
Leitura da bíblia: 
Luiz Fernando Lopes da Costa 
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Requerimento nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: Altair Panzera 
O Vereador que o presente subscreve,
nos termos legais e regimentais,
ouvindo o Plenário, solicita à mesa
Diretora da Câmara Municipal de
Manfrinópolis, Estado do Paraná, que
tomem as seguintes providências:
Delibere juntamente com o plenário
para a justificativa de falta, do
Vereador Requerente, por estar em
Curitiba na Cerimônia de Liberação de
Recursos no Palácio do Iguaçu e
reunião para tratar das demandas dos
interesses do município, também
compareceu ao Gabinete do Deputado
Adão Litro, não pode se fazer
presente, à Sessão Ordinária do dia 25
de setembro do corrente ano. 
Aguardando votação
2 - Requerimento nº 11 de 2023
Processo: -
Autor: José João Machado Filho 
O Vereador que o presente subscreve,
nos termos legais e regimentais,
ouvindo o Plenário, solicita à mesa
Diretora da Câmara Municipal de
Manfrinópolis, Estado do Paraná, que
tomem as seguintes providências:
Delibere juntamente com o plenário
para a justificativa de falta, do
Vereador Requerente, por estar com
problemas de saúde, e não pode se
fazer presente, à Sessão Ordinária do
dia 02 de outubro do corrente ano. 
Aguardando votação
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 25
de 2023
Processo: -
Autor: Ilena de Fátima Pegoraro
Oliveira - Prefeita 
“Autoriza o Poder Executivo Municipal
a firmar Termo de Permissão de uso
de Bens Públicos Municipais e da
outras providências” 
Aguardando emissão de parecer da
comissão
Câmara de Vereadores de
Manfrinópolis
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 25ª Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
06/10/2023
Av. São Cristóvão, S/N - Manfrinópolis PR Tel.: (46) 3562-1007 http://
www.manfrinopolis.pr.leg.br/ - E-mail: secretaria@manfrinopolis.pr.leg.br 06/10/2023
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Matéria Ementa Situação
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 26
de 2023
Processo: -
Autor: Ilena de Fátima Pegoraro
Oliveira - Prefeita 
“Autoriza o Poder Executivo Municipal
a firmar Termo de Permissão de uso
de Bens Públicos Municipais e da
outras providências" 
Aguardando emissão de parecer da
comissão
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 27
de 2023
Processo: -
Autor: Ilena de Fátima Pegoraro
Oliveira - Prefeita 
“Autoriza o Poder Executivo Municipal
a firmar Termo de Permissão de uso
de Bens Públicos Municipais e da
outras providências” 
Aguardando emissão de parecer da
comissão
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 28
de 2023
Processo: -
Autor: Ilena de Fátima Pegoraro
Oliveira - Prefeita 
"Autoriza o Poder Executivo Municipal
a firmar Termo de Permissão de uso
de Bens Públicos Municipais e dá
outras providências." 
Aguardando emissão de parecer da
comissão
Câmara de Vereadores de
Manfrinópolis
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 25ª Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
06/10/2023
Av. São Cristóvão, S/N - Manfrinópolis PR Tel.: (46) 3562-1007 http://
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