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sessao nº 26

Tipo Ordinária
Número / Ano 26
Date 2023-10-16
native_id160

Documents (2)

ata #

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A)
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
MANFRINOPOLIS
ESTADO DO PARANÁ E CNPJ: 02.015.603/0001-92
Ata nº32/2023
Ata da 26º Sessão Ordinária da 3º Sessão Legislativa da 7º Legislatura.
Aos dezesseis dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e três, às dezenove horas,
reuniram-se os Vereadores da 7º Legislatura na sede da Câmara Municipal de Manfrinópolis,
localizada na Avenida São Cristóvão, s/n, para a realização da vigésima sexta sessão ordinária da
terceira sessão legislativa da 7º Legislatura presidida pelo senhor presidente vereador Altair
Panzera para deliberar a seguinte pauta: indicação nº048/2023 de autoria dos vereadores Manoel
Vanderlei Lopes, Altair Panzera, Domingos Alberto Rech, Marcos Antônio Francisconi e José
João Machado Filho providências necessárias no sentido de adquirir um Pulverizador para a
Associação da Linha Tancredo Bengher, requerimento nº012/2023 justificativa de falta de
autoria do vereador Domingos Alberto Rech, segunda votação dos seguintes projetos de lei do
executivo: Projeto de Lei nº025/2023 do Executivo: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a
firmar Termo de Permissão de uso de Bens Públicos Municipais e da outras providências”,
Projeto de Lei nº026/2023 do Executivo: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo
de Permissão de uso de Bens Públicos Municipais e da outras providências”, Projeto de Lei
nº027/2023 do Executivo: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Permissão
de uso de Bens Públicos Municipais e da outras providências”, Projeto de Lei nº028/2023 do
Executivo: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Permissão de uso de Bens
Públicos Municipais e da outras providências. Após a verificação da presença, constatou-se que
se faziam presentes oito vereadores. Ato contínuo o senhor presidente declarou aberta a sessão.
Em seguida foi realizada uma leitura bíblica pelo vereador Fernando Gandin, o presidente Altair
Panzera solicitou ao secretário Marcos Antonio Francisconi para que fizesse a leitura das
correspondências recebidas e logo após o presidente Altair Panzera comunicou o recebimento do
acórdão de parecer prévio das contas do executivo referente ao ano de 2021, foi distribuído cópia
do referido acordão aos vereadores nesta oportunidade, e remetido a referida prestação de contas
para a comissão de finanças e orçamentos para elaboração de parecer, no prazo regimental de
vinte dias, o presidente Altair Panzera solicitou ao secretário Marcos Antonio Francisconi para
que fizesse a leitura da indicação recebida e logo após o presidente solicitou que fosse
encaminhada ao executivo, em seguida o presidente Altair Panzera solicitou ao secretário o
vereador Marcos Antonio Francisconi para que fizesse a leitura do requerimento nº012/2023,
logo após a defesa do autor colocou em plenário para votação, no qual foi aprovado com sete
votos favoráveis, a seguir o presidente Altair Panzera fez a leitura da ementa do Projeto de Lei
nº025/2023 do Executivo, a seguir o projeto foi colocado em plenário para segunda votação,
onde foi aprovado com oito votos favoráveis, a seguir o presidente Altair Panzera fez a leitura
da ementa do Projeto de Lei nº026/2023 do Executivo, a seguir o projeto foi colocado em
plenário para segunda votação, onde foi aprovado com oito votos favoráveis, a seguir o
presidente Altair Panzera fez a leitura da ementa do Projeto de Lei nº027/2023 do Executivo, a
seguir o projeto foi colocado em plenário para segunda votação, onde foi aprovado com oito
votos favoráveis, a seguir o presidente Altair Panzera fez a leitura da ementa do Projeto de Lei
nº028/2023 do Executivo, a seguir o projeto foi colocado em plenário para segunda votação,
onde foi aprovado com oito votos favoráveis, fez uso da palavra livre o secretário de
planejamento o senhor Silomar Elias de Oliveira. Todo o conteúdo da sessão, os demais
comentários e o uso da palavra livre estarão disponíveis na íntegra em áudio e vídeo, para livre
acesso a qualquer vereador ou cidadão que assim desejar. A ata da sessão depois de revisada foi
lavrada por mim Silvanie Guidini e após aprovada, será assinada pelo senhor presidente, pelos
vereadores por mim e todos os que assim desejarem, sendo assim encerrou-se a sessão às vinte
horas e trinta e sete minutos.
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CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
MANFRINÓPOLIS
ESTADO DO PARANÁ = CNPJ: 02.015.603/0001-92
Ademir da Rosa E La fi pla
Altair Panzera RE so
Domingos Alberto Rech BA
Fernando Gandin
José João Machado Filho
Luiz Fernando L. Da Costa RSS : E
Manoel Vanderlei Lopes Nranatal | Dons
Marcos A. Francisconi DG É
Sidney José Thomas E
499 Le PÂNZERA
Presidente da Câmara de Vereadores
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pauta #

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/10/2023 - 19:00
Encerramento: 16/10/2023 - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 48 de 2023
Processo: -
Autores: Altair Panzera, Domingos
Alberto Rech, José João Machado
Filho, Manoel Vanderlei Lopes,
Marcos Antônio Francisconi 
Os Vereadores que a presente
subscreve, na forma regimental, vem
mui respeitosamente à presença de
Vossa Excelência, INDICAR, ao
Executivo Municipal, através do setor
competente, que tome as providências
necessárias no sentido de adquirir um
Pulverizador para a Associação da
Linha Tancredo Bengher, assim
atendendo as necessidades do local. 
Aguardando conhecimento plenário e
remessa Poder Executivo
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Requerimento nº 12 de 2023
Processo: -
Autor: Domingos Alberto Rech 
O Vereador que o presente subscreve,
nos termos legais e regimentais,
ouvindo o Plenário, solicita à mesa
Diretora da Câmara Municipal de
Manfrinópolis, Estado do Paraná, que
tomem as seguintes providências:
Delibere juntamente com o plenário
para a justificativa de falta, do
Vereador Requerente, por ter tido um
imprevisto familiar, e não pode se
fazer presente, à Sessão Ordinária do
dia 09 de outubro do corrente ano. 
Aguardando votação
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 25
de 2023
Processo: -
Autor: Ilena de Fátima Pegoraro
Oliveira - Prefeita 
“Autoriza o Poder Executivo Municipal
a firmar Termo de Permissão de uso
de Bens Públicos Municipais e da
outras providências” 
Aguardando Votação em 2° Turno
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 26
de 2023
Processo: -
Autor: Ilena de Fátima Pegoraro
Oliveira - Prefeita 
“Autoriza o Poder Executivo Municipal
a firmar Termo de Permissão de uso
de Bens Públicos Municipais e da
outras providências" 
Aguardando Votação em 2° Turno
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 27
de 2023
Processo: -
Autor: Ilena de Fátima Pegoraro
Oliveira - Prefeita 
“Autoriza o Poder Executivo Municipal
a firmar Termo de Permissão de uso
de Bens Públicos Municipais e da
outras providências” 
Aguardando Votação em 2° Turno
Câmara de Vereadores de
Manfrinópolis
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 26ª Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
11/10/2023
Av. São Cristóvão, S/N - Manfrinópolis PR Tel.: (46) 3562-1007 http://
www.manfrinopolis.pr.leg.br/ - E-mail: secretaria@manfrinopolis.pr.leg.br 11/10/2023
Página 1
Matéria Ementa Situação
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 28
de 2023
Processo: -
Autor: Ilena de Fátima Pegoraro
Oliveira - Prefeita 
"Autoriza o Poder Executivo Municipal
a firmar Termo de Permissão de uso
de Bens Públicos Municipais e dá
outras providências." 
Aguardando Votação em 2° Turno
Câmara de Vereadores de
Manfrinópolis
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 26ª Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
11/10/2023
Av. São Cristóvão, S/N - Manfrinópolis PR Tel.: (46) 3562-1007 http://
www.manfrinopolis.pr.leg.br/ - E-mail: secretaria@manfrinopolis.pr.leg.br 11/10/2023
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