| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 26 |
| Date | 2023-10-16 |
| native_id | 160 |
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A) CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES MANFRINOPOLIS ESTADO DO PARANÁ E CNPJ: 02.015.603/0001-92 Ata nº32/2023 Ata da 26º Sessão Ordinária da 3º Sessão Legislativa da 7º Legislatura. Aos dezesseis dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e três, às dezenove horas, reuniram-se os Vereadores da 7º Legislatura na sede da Câmara Municipal de Manfrinópolis, localizada na Avenida São Cristóvão, s/n, para a realização da vigésima sexta sessão ordinária da terceira sessão legislativa da 7º Legislatura presidida pelo senhor presidente vereador Altair Panzera para deliberar a seguinte pauta: indicação nº048/2023 de autoria dos vereadores Manoel Vanderlei Lopes, Altair Panzera, Domingos Alberto Rech, Marcos Antônio Francisconi e José João Machado Filho providências necessárias no sentido de adquirir um Pulverizador para a Associação da Linha Tancredo Bengher, requerimento nº012/2023 justificativa de falta de autoria do vereador Domingos Alberto Rech, segunda votação dos seguintes projetos de lei do executivo: Projeto de Lei nº025/2023 do Executivo: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Permissão de uso de Bens Públicos Municipais e da outras providências”, Projeto de Lei nº026/2023 do Executivo: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Permissão de uso de Bens Públicos Municipais e da outras providências”, Projeto de Lei nº027/2023 do Executivo: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Permissão de uso de Bens Públicos Municipais e da outras providências”, Projeto de Lei nº028/2023 do Executivo: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Permissão de uso de Bens Públicos Municipais e da outras providências. Após a verificação da presença, constatou-se que se faziam presentes oito vereadores. Ato contínuo o senhor presidente declarou aberta a sessão. Em seguida foi realizada uma leitura bíblica pelo vereador Fernando Gandin, o presidente Altair Panzera solicitou ao secretário Marcos Antonio Francisconi para que fizesse a leitura das correspondências recebidas e logo após o presidente Altair Panzera comunicou o recebimento do acórdão de parecer prévio das contas do executivo referente ao ano de 2021, foi distribuído cópia do referido acordão aos vereadores nesta oportunidade, e remetido a referida prestação de contas para a comissão de finanças e orçamentos para elaboração de parecer, no prazo regimental de vinte dias, o presidente Altair Panzera solicitou ao secretário Marcos Antonio Francisconi para que fizesse a leitura da indicação recebida e logo após o presidente solicitou que fosse encaminhada ao executivo, em seguida o presidente Altair Panzera solicitou ao secretário o vereador Marcos Antonio Francisconi para que fizesse a leitura do requerimento nº012/2023, logo após a defesa do autor colocou em plenário para votação, no qual foi aprovado com sete votos favoráveis, a seguir o presidente Altair Panzera fez a leitura da ementa do Projeto de Lei nº025/2023 do Executivo, a seguir o projeto foi colocado em plenário para segunda votação, onde foi aprovado com oito votos favoráveis, a seguir o presidente Altair Panzera fez a leitura da ementa do Projeto de Lei nº026/2023 do Executivo, a seguir o projeto foi colocado em plenário para segunda votação, onde foi aprovado com oito votos favoráveis, a seguir o presidente Altair Panzera fez a leitura da ementa do Projeto de Lei nº027/2023 do Executivo, a seguir o projeto foi colocado em plenário para segunda votação, onde foi aprovado com oito votos favoráveis, a seguir o presidente Altair Panzera fez a leitura da ementa do Projeto de Lei nº028/2023 do Executivo, a seguir o projeto foi colocado em plenário para segunda votação, onde foi aprovado com oito votos favoráveis, fez uso da palavra livre o secretário de planejamento o senhor Silomar Elias de Oliveira. Todo o conteúdo da sessão, os demais comentários e o uso da palavra livre estarão disponíveis na íntegra em áudio e vídeo, para livre acesso a qualquer vereador ou cidadão que assim desejar. A ata da sessão depois de revisada foi lavrada por mim Silvanie Guidini e após aprovada, será assinada pelo senhor presidente, pelos vereadores por mim e todos os que assim desejarem, sendo assim encerrou-se a sessão às vinte horas e trinta e sete minutos. Página 1 de 2 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES MANFRINÓPOLIS ESTADO DO PARANÁ = CNPJ: 02.015.603/0001-92 Ademir da Rosa E La fi pla Altair Panzera RE so Domingos Alberto Rech BA Fernando Gandin José João Machado Filho Luiz Fernando L. Da Costa RSS : E Manoel Vanderlei Lopes Nranatal | Dons Marcos A. Francisconi DG É Sidney José Thomas E 499 Le PÂNZERA Presidente da Câmara de Vereadores Página 2 de 2
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 16/10/2023 - 19:00 Encerramento: 16/10/2023 - Correspondências Expedientes Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Indicação nº 48 de 2023 Processo: - Autores: Altair Panzera, Domingos Alberto Rech, José João Machado Filho, Manoel Vanderlei Lopes, Marcos Antônio Francisconi Os Vereadores que a presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de adquirir um Pulverizador para a Associação da Linha Tancredo Bengher, assim atendendo as necessidades do local. Aguardando conhecimento plenário e remessa Poder Executivo Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Requerimento nº 12 de 2023 Processo: - Autor: Domingos Alberto Rech O Vereador que o presente subscreve, nos termos legais e regimentais, ouvindo o Plenário, solicita à mesa Diretora da Câmara Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná, que tomem as seguintes providências: Delibere juntamente com o plenário para a justificativa de falta, do Vereador Requerente, por ter tido um imprevisto familiar, e não pode se fazer presente, à Sessão Ordinária do dia 09 de outubro do corrente ano. Aguardando votação 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2023 Processo: - Autor: Ilena de Fátima Pegoraro Oliveira - Prefeita “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Permissão de uso de Bens Públicos Municipais e da outras providências” Aguardando Votação em 2° Turno 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2023 Processo: - Autor: Ilena de Fátima Pegoraro Oliveira - Prefeita “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Permissão de uso de Bens Públicos Municipais e da outras providências" Aguardando Votação em 2° Turno 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2023 Processo: - Autor: Ilena de Fátima Pegoraro Oliveira - Prefeita “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Permissão de uso de Bens Públicos Municipais e da outras providências” Aguardando Votação em 2° Turno Câmara de Vereadores de Manfrinópolis Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 26ª Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 11/10/2023 Av. São Cristóvão, S/N - Manfrinópolis PR Tel.: (46) 3562-1007 http:// www.manfrinopolis.pr.leg.br/ - E-mail: secretaria@manfrinopolis.pr.leg.br 11/10/2023 Página 1 Matéria Ementa Situação 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2023 Processo: - Autor: Ilena de Fátima Pegoraro Oliveira - Prefeita "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Permissão de uso de Bens Públicos Municipais e dá outras providências." Aguardando Votação em 2° Turno Câmara de Vereadores de Manfrinópolis Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 26ª Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 11/10/2023 Av. São Cristóvão, S/N - Manfrinópolis PR Tel.: (46) 3562-1007 http:// www.manfrinopolis.pr.leg.br/ - E-mail: secretaria@manfrinopolis.pr.leg.br 11/10/2023 Página 2