sessao nº 28

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
MANFRINOPOLIS
ESTADO DO PARANÁ E CNPJ: 02.015.603/0001-92
Ata nº34/2023
Ata da 28º Sessão Ordinária da 3º Sessão Legislativa da 7º Legislatura.
Aos trinta dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e três, às dezenove horas, reuniram-
se os Vereadores da 7º Legislatura na sede da Câmara Municipal de Manfrinópolis, localizada na
Avenida São Cristóvão. s/n, para a realização da vigésima oitava sessão ordinária da terceira
sessão legislativa da 7º Legislatura presidida pelo senhor presidente vereador Altair Panzera para
deliberar a seguinte pauta: indicação nº049/2023 de autoria dos vereadores Ademir da Rosa, Luiz
Fernando Lopes da Costa, Fernando Gandin e Sidney José Thomas providências necessárias no
sentido de reformar ou fazer a troca das cadeiras da secretária da saúde, primeira votação do
projeto de lei nº 031/2023 do poder Executivo “cria o fundo municipal de educação - FME e dá
outras providências”, segunda votação do projeto de lei nº029/2023 do executivo: autoriza o
poder executivo municipal a outorgar concessão onerosa de uso de espaço público que
especifica, e dá outras providências. Após a verificação da presença, constatou-se que se faziam
presentes oito vereadores. Ato continuo o senhor presidente declarou aberta a sessão. Em seguida
foi realizada uma leitura bíblica pelo vereador Fernando Gandin, o presidente Altair Panzera
solicitou ao secretário, vereador Marcos Antonio Francisconi para que fizesse a leitura das
correspondências recebidas e logo após solicitou ao secretário, vereador Marcos Antonio
Francisconi para que fizesse a leitura da mensagem e da ementa do Projeto de Lei nº031/2023 do
Executivo a seguir a seguir o projeto foi colocado em plenário para discussão e logo após para
primeira votação, onde foi aprovado com sete votos favoráveis, a seguir o presidente Altair
Panzera colocou o projeto do Projeto de Lei nº029/2023 do Executivo foi colocado em plenário
para segunda votação, onde foi aprovado com sete votos favoráveis. Todo o conteúdo da sessão,
os demais comentários e o uso da palavra livre estarão disponíveis na íntegra em áudio e vídeo,
para livre acesso a qualquer vereador ou cidadão que assim desejar. A ata da sessão depois de
revisada foi lavrada por mim Silvanie Guidini e após aprovada, será assinada pelo senhor
presidente, pelos vereadores por mim e todos os que assim desejarem, sendo assim encerrou-se a
sessão às dezenove horas e vinte e nove minutos.
Ademir da Rosa om AA ê Im
Altair Panzera Pg [Za SION
Domingos Alberto Rech Susa AU
Fernando Gandin
José João Machado Filho = 00 aa
Luiz Fernando L. Da Costa
Manoel Vanderlei Lopes Agmul v Las VZ
Marcos A. Francisconi ee
idney José Thomas
ALTAIR PANZERA
Presidente da Câmara de Vereadores
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 30/10/2023 - 19:00
Encerramento: 30/10/2023 - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 49 de 2023
Processo: -
Autores: Ademir da Rosa, Fernando
Gandin, Luiz Fernando Lopes da
Costa, Sidney José Thomas 
Os Vereadores que a presente
subscreve, na forma regimental, vem
mui respeitosamente à presença de
Vossa Excelência, INDICAR, ao
Executivo Municipal, através do setor
competente, que tome as providências
necessárias no sentido de reformar ou
fazer a troca das cadeiras da
secretária da saúde, assim atendendo
as necessidades do local. 
Aguardando conhecimento plenário e
remessa Poder Executivo
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 31
de 2023
Processo: -
Autor: Ilena de Fátima Pegoraro
Oliveira - Prefeita 
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO - FME E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. 
Aguardando Votação em 1° Turno
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 29
de 2023
Processo: -
Autor: Ilena de Fátima Pegoraro
Oliveira - Prefeita 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A OUTORGAR
CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE
ESPAÇO PÚBLICO QUE ESPECIFICA,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 
Aguardando Votação em 2° Turno
Câmara de Vereadores de
Manfrinópolis
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 28ª Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
26/10/2023
Av. São Cristóvão, S/N - Manfrinópolis PR Tel.: (46) 3562-1007 http://
www.manfrinopolis.pr.leg.br/ - E-mail: secretaria@manfrinopolis.pr.leg.br 26/10/2023
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