| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4 |
| Date | 2024-03-11 |
| native_id | 175 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES MANFRINOPOLIS ESTADO DO PARANÁ = CNPJ: 02.015.603/0001-92 Ata nº05/2024 Ata da 4º Sessão Ordinária da 4º Sessão Legislativa da 7º Legislatura. Aos onze dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e quatro, às dezenove horas, reuniram- se os Vereadores da 7º Legislatura na sede da Câmara Municipal de Manfrinópolis, localizada na Avenida São Cristóvão, s/n, para a realização da quarta sessão ordinária da quarta sessão legislativa da 7º Legislatura presidida pelo senhor presidente vereador Altair Panzera para deliberar a seguinte pauta: indicação nº006/2024 de autoria dos vereadores Manoel Vanderlei Lopes, Altair Panzera, Domingos Alberto Rech e Marcos Antonio Francisconi providências necessárias no sentido de realizar algumas construções de casinhas coletoras de lixo recicláveis nas comunidades, indicação nº007/2024 de autoria dos vereadores Fernando Gandin, Ademir da Rosa c Domingos Alberto Rech providências necessárias no sentido de realizar a construção da ponte do Rio Sarandi que liga o Tamandaré a Salgado Filho, indicação nº008/2024 de autoria dos vereadores Fernando Gandin, Ademir da Rosa e Domingos Alberto Rech providências necessárias no sentido de realizar a manutenção da estrada da Linha Tamandaré, Filho, indicação nº009/2024 de autoria dos vereadores Marcos Antonio Francisconi, Manoel Vanderlei Lopes, Akair Panzera, José João Machado Filho, Domingos Alberto Rech, Luiz Fernando Lopes da Costa e Sidney José Thomas providências necessárias no sentido de fazer as instalações de Câmeras de segurança com visão noturna na entrada e saída da sede, e também na comunidade do Barra Grande, indicação nº010/2024 de autoria dos vereadores José João Machado Filho, Manoel Vanderlei Lopes, Altair Panzera, Domingos Alberto Rech, Marcos Antonio Francisconi Luiz Fernando Lopes da Costa e Sidney José Thomas providências necessárias no sentido de realizar a concessão de uso de prédio público da escola localizada na Linha Canarinho, despacho para as comissões do Projeto de Lei nº009/2024 do executivo Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM, a Conferência Municipal dos Direitos da Mulher e o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher - FMDM no Município de Manfrinópolis e dá outras providências, despacho para as comissões do Projeto de Lei nº010/2024 do Legislativo Altera a Lei nº 635/2017 que estabelece o Quadro Único de Pessoal da Câmara Municipal de Vereadores de Manfrinópolis, dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Valorização do Servidor Público (PCCVSP) ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Vereadores de Manfrinópolis e dá outras providências, votação única e em regime de urgência do Projeto de Lei nº010/2023 do executivo. Após a verificação da presença, constatou-se que se faziam presentes nove vereadores. Ato contínuo o senhor presidente declarou aberta a sessão. Em seguida foi realizada uma leitura bíblica pelo senhor vereador Fernando Gandin, a seguir o presidente Altair Panzera solicitou ao secretário o vereador Marcos Antonio Francisconi que fizesse a leitura das correspondências recebidas, a seguir o presidente Altair Panzera solicitou ao secretário o vereador Marcos Antonio Francisconi que fizesse a leitura das indicações recebidas e logo após o presidente solicitou que fossem encaminhadas ao executivo, logo após o presidente Altair Panzera fez a leitura da ementa do Projeto de Lei nº009/2024 do executivo Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher —- CMDM, a Conferência Municipal dos Direitos da Mulher e o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher - FMDM no Município de Manfrinópolis e dá outras providências, foi votado o regime de urgência do projeto, sendo aprovado com oito votos, a seguir o projeto foi despachado para as comissões para que elaborem os pareceres nos termos regimentais, logo após o presidente Altair Panzera fez a leitura da ementa do Projeto de Lei nº010/2024 do legislativo Altera a Lei nº 635/2017 que estabelece o Quadro Único de Pessoal da Câmara Municipal de Vereadores de Manfrinópolis, dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Valorização do Servidor Público (PCCVSP) ocupante de cargo Página 1 de 2 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES MANFRINOPOLIS ESTADO DO PARANÁ = CNPJ: 02.015.603/0001-92 efetivo da Câmara Municipal de Vereadores de Manfrinópolis e dá outras providências, foi votado o regime de urgência do projeto, sendo aprovado com oito votos, a seguir o projeto foi despachado para as comissões para que elaborem os pareceres nos termos regimentais. Todo o conteúdo da sessão, os demais comentários e o uso da palavra livre estarão disponíveis na integra em áudio e vídeo, para livre acesso a qualquer vereador ou cidadão que assim desejar. A ata da sessão depois de revisada foi lavrada por mim Silvanie Guidini e após aprovada, será assinada pelo senhor presidente, pelos vereadores por mim e todos os assim desejarem, sendo assim encerrou-se a sessão às dezenove horas e cinquenta e quatro minutos. Ademir da a bando a fo Altair Panzera A (fo — o Domingos A. Rech Fernando Gandin José João Machado Filho — = Luiz Fernando L. Da Costa SER Manoel Vanderlei Lopes Areal V Ledo Marcos A. Francisconi MA Sidney José Thomas q Alia Varia A NZERA fada sa Presidente da Câmara de Vereadores Página 2 de 2
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 11/03/2024 - 19:00 Encerramento: 11/03/2024 - Correspondências Expedientes Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Indicação nº 6 de 2024 Processo: - Autores: Altair Panzera, Domingos Alberto Rech, José João Machado Filho, Manoel Vanderlei Lopes, Marcos Antônio Francisconi Os Vereadores que a presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de realizar algumas construções de casinhas coletoras de lixo recicláveis nas comunidades, assim garantindo que o lixo fique armazenado até a coleta. Aguardando conhecimento plenário e remessa Poder Executivo 2 - Indicação nº 7 de 2024 Processo: - Autores: Ademir da Rosa, Domingos Alberto Rech, Fernando Gandin Os Vereadores que a presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de realizar a construção da ponte do rio Sarandi que dá acesso à comunidade do Tamandaré ao Município de Salgado Filho, assim atendendo as necessidades do local. Aguardando conhecimento plenário e remessa Poder Executivo 3 - Indicação nº 8 de 2024 Processo: - Autores: Ademir da Rosa, Domingos Alberto Rech, Fernando Gandin Os Vereadores que a presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de realizar a manutenção da estrada da comunidade Tamandaré, assim atendendo as necessidades do local. Aguardando conhecimento plenário e remessa Poder Executivo 4 - Indicação nº 9 de 2024 Processo: - Autores: Altair Panzera, Domingos Alberto Rech, José João Machado Filho, Luiz Fernando Lopes da Costa, Manoel Vanderlei Lopes, Marcos Antônio Francisconi, Sidney José Thomas Os Vereadores que a presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de fazer as instalações de Câmeras de segurança com visão noturna na entrada e saída da sede, e também na comunidade do Barra Grande, assim garantindo mais segurança aos munícipes. Aguardando conhecimento plenário e remessa Poder Executivo Câmara de Vereadores de Manfrinópolis Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 4ª Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 07/03/2024 Av. São Cristóvão, S/N - Manfrinópolis PR Tel.: (46) 3562-1007 http:// www.manfrinopolis.pr.leg.br/ - E-mail: secretaria@manfrinopolis.pr.leg.br 07/03/2024 Página 1 Matéria Ementa Situação 5 - Indicação nº 10 de 2024 Processo: - Autores: Altair Panzera, Domingos Alberto Rech, José João Machado Filho, Luiz Fernando Lopes da Costa, Manoel Vanderlei Lopes, Marcos Antônio Francisconi, Sidney José Thomas Os Vereadores que a presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de realizar a concessão de uso de prédio público da escola localizada na Linha Canarinho, para fins de reuniões e velórios, assim atendendo as necessidades dos moradores das comunidades Canarinho e Petraski. Aguardando conhecimento plenário e remessa Poder Executivo Matérias da Ordem do Dia Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária Câmara de Vereadores de Manfrinópolis Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 4ª Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 07/03/2024 Av. São Cristóvão, S/N - Manfrinópolis PR Tel.: (46) 3562-1007 http:// www.manfrinopolis.pr.leg.br/ - E-mail: secretaria@manfrinopolis.pr.leg.br 07/03/2024 Página 2