sessao nº 6

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
MANFRINOPOLIS
ESTADO DO PARANÁ = CNPJ: 02.015.603/0001-92
Ata nº07/2024
Ata da 6º Sessão Ordinária da 4º Sessão Legislativa da 7º Legislatura.
Aos vinte e cinco dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e quatro, às dezenove horas,
reuniram-se os Vereadores da 7º Legislatura na sede da Câmara Municipal de Manfrinópolis,
localizada na Avenida São Cristóvão, s/n, para a realização da sexta sessão ordinária da quarta
sessão legislativa da 7º Legislatura presidida pelo senhor presidente vereador Altair Panzera para
deliberar a seguinte pauta: indicação nº012/2024 de autoria dos vereadores Marcos Antonio
Francisconi, Manoel Vanderlei Lopes, José João Machado Filho, Luiz Fernando Lopes da Costa,
Sidney José Thomas e Altair Panzera providências necessárias no sentido de realizar a instalação
de uma cerca de tela ao redor do campo de futebol da comunidade Barra Grande, indicação
nº013/2024 de autoria dos vereadores Marcos Antonio Francisconi, Manoel Vanderlei Lopes,
José João Machado Filho, Luiz Fernando Lopes da Costa, Sidney José Thomas e Altair Panzera
providências necessárias no sentido de realizar a pavimentação poliédrica do trecho que
compreende desde a ponte próxima à propriedade do senhor Claudio Gubertt até o início do
asfalto, indicação nº014/2024 de autoria dos vereadores José João Machado Filho, Marcos
Antonio Francisconi, Manoel Vanderlei Lopes, Domingos Alberto Rech, Luiz Fernando Lopes
da Costa, Sidney José Thomas e Altair Panzera providências necessárias no sentido de realizar a
construção de um poço artesiano na cabeceira da comunidade Santa Terezinha, despacho para as
comissões do Projeto de Lei nº012/2024 do Executivo Altera/acrescenta dispositivos na Lei
Municipal nº 529/2014, com suas alterações posteriores e dá outras providências, primeira
votação do Projeto de Lei nº011/2024 do Executivo Altera/acrescenta dispositivos da Lei
Municipal nº 0277/2007 e dá outras providências. Após a verificação da presença, constatou-se
que se faziam presentes nove vereadores. Ato contínuo o senhor presidente declarou aberta a
sessão. Em seguida foi realizada uma leitura bíblica pelo senhor vereador Luiz Fernando Lopes
da Costa, a seguir o presidente Altair Panzera solicitou ao secretário o vereador Marcos Antonio
Francisconi que fizesse a leitura das indicações recebidas e logo após o presidente solicitou que
fossem encaminhadas ao executivo, logo após o presidente Altair Panzera fez a leitura da ementa
do Projeto de Lei nº012/2024 do Executivo Altera/acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº
529/2014, com suas alterações posteriores e dá outras providências, foi votado o regime de
urgência do projeto, sendo aprovado com seis votos favoráveis e dois votos contrários, o projeto
foi despachado para as comissões para que elaborem os pareceres nos termos regimentais, a
seguir o presidente Altair Panzera solicitou ao secretário o vereador Marcos Antonio Francisconi
que fizesse a leitura da mensagem do Projeto de Lei nº011/2024 do Executivo, a seguir o projeto
foi colocado em plenário para discussão e logo após a primeira votação, onde foi aprovado com
oito votos favoráveis, fez uso da palavra livre o engenheiro municipal Daniel Luz dos Reis para
prestar esclarecimentos sobre o planejamento de asfaltamento no município especialmente em
relação a destinação dos recursos recebidos do Governador Ratinho Massa. Todo o conteúdo da
sessão, os demais comentários e o uso da palavra livre estarão disponíveis na íntegra em áudio e
vídeo, para livre acesso a qualquer vereador ou cidadão que assim desejar. A ata da sessão
depois de revisada foi lavrada por mim Silvanie Guidini e após aprovada, será assinada pelo
senhor presidente, pelos vereadores por mim e todos os assim desejarem, sendo assim encerrou-
se a sessão às vinte horas e seis minutos.
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Ademir da Rosa (% (ESA JA F -
Altair Panzera Dl ea a
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CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
MANFRINOPOLIS
ESTADO DO PARANÁ E CNPJ: 02.015.603/0001-92
Domingos A. Rech
Fernando Gandin
José João Machado Filho É = 12128 o
Luiz Fernando L. Da Costa a PARRA Ee
Manoel Vanderlei Lopes Nemativ Lake
Marcos A. Francisconi ER
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Sidney José Thomas ES EA
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O ALTAIR PANZERA
Presidente da Câmara de Vereadores
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 25/03/2024 - 19:00
Encerramento: 25/03/2024 - 
Correspondências
Expedientes
Leitura Projetos recebidos: 
Foi recebido o Projeto de Lei n°012/2024 que possui a seguinte ementa: " Altera/acrescenta
dispositivos na Lei Municipal n°529/2014, com suas alterações posteriores e dá outras
providências."
Votação do Regime de Urgência: 
Projeto de Lei n°012/2024 que possui a seguinte ementa: " Altera/acrescenta dispositivos na
Lei Municipal n°529/2014, com suas alterações posteriores e dá outras providências." 
Palavra Livre - Autoridades Municipais: 
O Engenheiro Civil Daniel Luz dos Reis fará o uso da palavra para esclarecimentos sobre o
andamento e planejamento da pavimentação asfáltica.
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 12 de 2024
Processo: -
Autores: Altair Panzera, José João
Machado Filho, Luiz Fernando Lopes
da Costa, Manoel Vanderlei Lopes,
Marcos Antônio Francisconi, Sidney
José Thomas 
Os Vereadores que a presente
subscreve, na forma regimental, vem
mui respeitosamente à presença de
Vossa Excelência, INDICAR, ao
Executivo Municipal, através do setor
competente, que tome as providências
necessárias no sentido de realizar a
instalação de uma cerca de tela ao
redor do campo de futebol da
comunidade Barra Grande, assim
atendendo as necessidades do local. 
Aguardando conhecimento plenário e
remessa Poder Executivo
2 - Indicação nº 13 de 2024
Processo: -
Autores: Altair Panzera, José João
Machado Filho, Luiz Fernando Lopes
da Costa, Manoel Vanderlei Lopes,
Marcos Antônio Francisconi, Sidney
José Thomas 
Os Vereadores que a presente
subscreve, na forma regimental, vem
mui respeitosamente à presença de
Vossa Excelência, INDICAR, ao
Executivo Municipal, através do setor
competente, que tome as providências
necessárias no sentido de realizar a
pavimentação poliédrica do trecho
que compreende desde a ponte
próxima á propriedade do senhor
Claudio Gubertt até o início do asfalto,
assim atendendo as necessidades do
local. 
Aguardando conhecimento plenário e
remessa Poder Executivo
Câmara de Vereadores de
Manfrinópolis
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 6ª Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
22/03/2024
Av. São Cristóvão, S/N - Manfrinópolis PR Tel.: (46) 3562-1007 http://
www.manfrinopolis.pr.leg.br/ - E-mail: secretaria@manfrinopolis.pr.leg.br 22/03/2024
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Matéria Ementa Situação
3 - Indicação nº 14 de 2024
Processo: -
Autores: Altair Panzera, Domingos
Alberto Rech, José João Machado
Filho, Luiz Fernando Lopes da Costa,
Manoel Vanderlei Lopes, Marcos
Antônio Francisconi, Sidney José
Thomas 
Os Vereadores que a presente
subscreve, na forma regimental, vem
mui respeitosamente à presença de
Vossa Excelência, INDICAR, ao
Executivo Municipal, através do setor
competente, que tome as providências
necessárias no sentido de realizar a
construção de um poço artesiano na
cabeceira da comunidade Santa
Terezinha, assim atendendo as
necessidades dos moradores do local. 
Aguardando conhecimento plenário e
remessa Poder Executivo
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 11
de 2024
Processo: -
Autor: Ilena de Fátima Pegoraro
Oliveira - Prefeita 
Altera/acrescenta dispositivos da Lei
Municipal nº 0277/2007 e dá outras
providências. 
Aguardando Votação em 1° Turno
Câmara de Vereadores de
Manfrinópolis
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 6ª Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
22/03/2024
Av. São Cristóvão, S/N - Manfrinópolis PR Tel.: (46) 3562-1007 http://
www.manfrinopolis.pr.leg.br/ - E-mail: secretaria@manfrinopolis.pr.leg.br 22/03/2024
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