sessao nº 9

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 15/04/2024 - 19:00
Encerramento: 15/04/2024 - 
Correspondências
(Recebida) Of Nº 001/2024 - Ofício
Data: 12/04/2024 - Interessado: Vereadores
Assunto: Uso da Palavra Livre ao Senhor Leomar Tobaldini, convite a
população para a Festa do porco na grelha da comunidade Savanhago. 
(Recebida) Of Nº 035/2024 - Ofício
Data: 12/04/2024 - Interessado: Vereadores
Assunto: Vimos respeitosamente por meio deste, encaminhar para
apreciação desta egrégia casa de leis, cópia das Demonstrações Contábeis,
parecer do controle interno, parecer da gestão de recursos do Fundeb,
Parecer do Conselho Municipal de Saúde frente as receitas e despesas com
serviço público da Saúde do ano de 2023, Cópia integral do processo de
prestação de contas enviado ao Tribunal de Contas do Estado do Paraná
relativo ao exercício financeiro e demais documentos da Prestação de
Contas do exercício de 2023 em atenção ao art. 49 da Lei Complementar n.º
101/00, do Poder Executivo Municipal de Manfrinópolis. 
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 18 de 2024
Processo: -
Autores: Ademir da Rosa, Domingos
Alberto Rech, Fernando Gandin 
Os Vereadores que a presente
subscreve, na forma regimental, vem
mui respeitosamente à presença de
Vossa Excelência, INDICAR, ao
Executivo Municipal, através do setor
competente, que tome as providências
necessárias no sentido de viabilizar
um Curso de Costura, a fim de
qualificar mais profissionais em nosso
município. 
Aguardando conhecimento plenário e
remessa Poder Executivo
Câmara de Vereadores de
Manfrinópolis
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 9ª Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
12/04/2024
Av. São Cristóvão, S/N - Manfrinópolis PR Tel.: (46) 3562-1007 http://
www.manfrinopolis.pr.leg.br/ - E-mail: secretaria@manfrinopolis.pr.leg.br 12/04/2024
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Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 13
de 2024
Processo: -
Autor: Ilena de Fátima Pegoraro
Oliveira - Prefeita 
Autoriza o Poder Executivo Municipal
a abrir um Crédito Adicional
Suplementar e Especial, no orçamento
geral do corrente exercício. 
Obs.: Votação única e em regime de
urgência. 
Aguardando votação
Câmara de Vereadores de
Manfrinópolis
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 9ª Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
12/04/2024
Av. São Cristóvão, S/N - Manfrinópolis PR Tel.: (46) 3562-1007 http://
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