sessao nº 1

Câmara de Vereadores de Manfrinópolis
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 12 Extraordinária de 2026 da 2º Sessão Legislativa da 8º
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 21/01/2026 - 19:00 ;
Encerramento: 21/01/2026 - 19:29
Mesa Diretora: Presidente: Marcos Antônio Francisconi / PODE ; Vice-Presidente: José
João Machado Filho / PODE ; Secretário: Elizangela Fonseca De Oliveira / PP
Lista de Presença na Sessão: Altair Panzera / PP ; Domingos Alberto Rech / PSB ;
Elizangela Fonseca De Oliveira / PP ; Fernanda da Rosa / PSB ; Fernando Gandin / PSB ;
José João Machado Filho / PODE ; Manoel Vanderlei Lopes / PODE ; Marcos Antônio
Francisconi / PODE ; Nereu Correa Becker / PP
Expedientes: Abertura Sessão: Aos vinte e um dias do mês de janeiro do ano de dois mil
e vinte e seis, às dezenove horas, reuniram-se os Vereadores da 8º Legislatura na sede da
Câmara Municipal de Manfrinópolis, localizada na Avenida São Cristóvão, s/n, para a
realização da primeira sessão extraordinária da segunda sessão legislativa da 8º
Legislatura presidida pelo senhor presidente vereador Marcos Antonio Francisconi para
deliberar a seguinte pauta: Pauta da sessão: Votação única e em regime de urgência dos
seguinte projetos de lei: Projeto de Lei nº003/2026, que possui a seguinte ementa: Dispõe
sobre a reposição inflacionária e dá outras providências. Projeto de Lei nº004/2026, que
possui a seguinte ementa: Concede atualização salarial aos servidores ocupantes de
cargos de provimento efetivo da Câmara Municipal de Manfrinópolis, e dá outras
providências. Leitura Projetos recebidos: Foi recebido os seguintes Projetos de Lei:
Projeto de Lei Ordinária nº 001/2026 do Executivo, que possui a seguinte ementa: *
Dispõe sobre a aprovação da relaçao municipal de medicamentos - REMUME, e dá outras
providências" Projeto de Lei Ordinária nº 002/2026 do Executivo, que possui a seguinte
ementa: “Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação - PME de que trata a Lei
Ordinária nº 572 de 19 de junho de 2015” Encaminhou-se para as Comissões de Redação
e Justiça e Finanças e Orçamento para elaboração dos pareceres.
Lista de Presença na Ordem do Dia: Altair Panzera / PP ; Domingos Alberto Rech /
PSB ; Elizangela Fonseca De Oliveira / PP ; Fernanda da Rosa / PSB ; Fernando Gandin /
PSB ; José João Machado Filho / PODE ; Manoel Vanderlei Lopes / PODE ; Marcos Antônio
Francisconi / PODE ; Nereu Correa Becker / PP
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026, Dispõe sobre
a reposição inflacionária e dá outras providências. Autor: AMARILDO ALVES CARNEIRO -
Prefeito, Número de Protocolo: 3, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unaminidade - Obs.: Projeto Aprovado em votação
única e em regime de urgência. ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026, Concede
atualização salarial aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo da Câmara
Municipal de Manfrinópolis, e dá outras providências. Autor: Marcos Antonio Francisconi -
Presidente, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por unaminidade - Obs.: Projeto Aprovado em votação única e em regime de
urgência. ;
Considerações Finais: Todo o conteúdo da sessão, os demais comentários e o uso da
palavra livre estarão disponíveis na íntegra em áudio e vídeo, para livre acesso a qualquer
vereador ou cidadão que assim desejar. A ata da sessão depois de revisada foi lavrada por
PA
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Av. São Cristóvão, S/N - Manfrinópolis PR Tel.: (46) 3562-1007 http://
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mim Carla Regina Rodrigues e após aprovada, será assinada pelo senhor presidente, pelos
vereadores, por mim e todos os que assim desejarem.
£ Pr
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Presidente: Marcos
Antônio Francisconi /
PODE
Secretário:
Elizangela Fonseca
De Oliveira / PP
Altair Panzera / PP
Fernanda da Rosa /
PSB
Manoel Vanderlei
Lopes / PODE
Vice-Presidente:
José João Machado
Filho / PODE
Domingos Alberto
Rech / PSB
ernando Gandin /
PSB
Aeee C Bufo
Nereu Becker / PP
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