| Tipo | Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2 |
| Date | 2026-01-29 |
| native_id | 257 |
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Câmara de Vereadores de Manfrinópolis Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 2º Extraordinária de 2026 da 2º Sessão Legislativa da 82 Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 29/01/2026 - 19:00 ; Encerramento: 29/01/2026 - 19:23 Mesa Diretora: Presidente: Marcos Antônio Francisconi / PODE ; Vice-Presidente: José João Machado Filho / PODE ; Secretário: Elizangela Fonseca De Oliveira / PP Lista de Presença na Sessão: Altair Panzera / PP ; Domingos Alberto Rech / PSB ; Elizangela Fonseca De Oliveira / PP; Fernanda da Rosa / PSB ; Fernando Gandin / PSB ; José João Machado Filho / PODE ; Manoel Vanderlei Lopes / PODE ; Marcos Antônio Francisconi / PODE ; Nereu Correa Becker / PP Expedientes: Abertura Sessão: Aos vinte e nove dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e seis, às dezenove horas, reuniram-se os Vereadores da 8º Legislatura na sede da Câmara Municipal de Manfrinópolis, localizada na Avenida São Cristóvão, s/n, para a realização da segunda sessão extraordinária da segunda sessão legislativa da 82 Legislatura presidida pelo senhor presidente vereador Marcos Antonio Francisconi para deliberar a seguinte pauta: Pauta da sessão: Votação única e em regime de urgência dos seguinte projetos de lei: Projeto de Lei nº001/2026, que possui a seguinte ementa: "Dispõe sobre a aprovação da relação municipal de medicamentos - REMUME, e dá outras providências." Projeto de Lei nº002/2026, que possui a seguinte ementa: “Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação - PME de que trata a Lei Ordinária nº 572 de 19 de junho de 2015.” Lista de Presença na Ordem do Dia: Altair Panzera / PP; Domingos Alberto Rech / PSB ; Elizangela Fonseca De Oliveira / PP; Fernanda da Rosa / PSB ; Fernando Gandin / PSB ; José João Machado Filho / PODE ; Manoel Vanderlei Lopes / PODE ; Marcos Antônio Francisconi / PODE ; Nereu Correa Becker / PP Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026, DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS - REMUME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: AMARILDO ALVES CARNEIRO - Prefeito, Número de Protocolo: 1, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unaminidade - Obs.: Projeto Aprovado em votação única e em regime de urgência. ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026, “Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação - PME de que trata a Lei Ordinária nº 572 de 19 de junho de 2015” Autor: AMARILDO ALVES CARNEIRO - Prefeito, Número de Protocolo: 2, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unaminidade - Obs.: Projeto Aprovado em votação única e em regime de urgência. ; Considerações Finais: Todo o conteúdo da sessão, os demais comentários e o uso da palavra livre estarão disponíveis na íntegra em áudio e vídeo, para livre acesso a qualquer vereador ou cidadão que assim desejar. A ata da sessão depois de revisada foi lavrada por mim Carla Regina Rodrigues e após aprovada, será assinada pelo senhor presidente, pelos vereadores, por mim e todos os que assim desejarem. Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na tanta Av. São Cristóvão, S/N - Manfrinópolis PR Tel.: (46) 3562-1007 http:// www.manfrinopolis.pr.leg.br/ - E-mail: secretariaQmanfrinopolis.prleg.br 29/01/2026 29/01/2026 Página 1 Câmara de Vereadores de Manfrinópolis Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Presidente: Marcos Vice-Presidente: Antônio Francisconi / José João Machado PODE Filho / PODE Secre: Elizangela Fonseca De Oliveira / PP Altair Panzera / PP Domingos Alberto Rech / PSB E da Fernanda da Rosa / ando Gandin / PSB PSB Manoel Vanderlei Nereu Becker / PP Lopes / PODE Av. São Cristóvão, S/N - Manfrinópolis PR Tel.: (46) 3562-1007 http:// www.manfrinopolis.pr.leg.br/ - E-mail: secretariaQmanfrinopolis.pr.leg.br 29/01/2026 29/01/2026 Página 2