sessao nº 3

Câmara de Vereadores de Manfrinópolis 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Ata Eletrônica da 32 Ordinária de 2026 da 22 Sessão Legislativa da 82 Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 09/03/2026 - 19:30 ; 
Encerramento: 09/03/2026 - 20:27 
Mesa Diretora: Presidente: Marcos Antônio Francisconi / PODE ; Vice-Presidente: José 
João Machado Filho / PODE; Secretário: Elizangela Fonseca De Oliveira / PP 
Lista de Presença na Sessão: Dauri Teixeira / Sem partido; Domingos Alberto Rech / 
PSB ; Elizangela Fonseca De Oliveira / PP; Fernanda da Rosa / PSB ; Fernando Gandin / 
PSB ; José João Machado Filho / PODE ; Manoel Vanderlei Lopes / PODE; Marcos Antônio 
Francisconi / PODE ; Nereu Correa Becker / PP 
Correspondências: 1) Recebida - Of N2 001/2026-OAB - Ofício - Interessado: 
Vereadores - Assunto: Violações de Prerrogativas da Advocacia Pública.; 2) Recebida - Of 
N2 002/2026-ACAMSOP - Ofício - Interessado: Vereadores - Assunto: Capacitação, 
atualização e integração dos vereadores da região- ACAMSOP; 
Expedientes: Abertura Sessão: Aos nove dias do mês de março do ano de dois mil e 
vinte e seis, às dezenove horas e trinta minutos, reuniram-se os Vereadores da 8@ 
Legislatura na sede da Câmara Municipal de Manfrinópolis, localizada na Avenida São 
Cristóvão, s/n, para a realização da terceira sessão ordinária da segunda sessão legislativa 
da 8 Legislatura presidida pelo senhor presidente vereador Marcos Antonio Francisconi 
para deliberar: Pauta da sessão: Indicação n°005/2026 - O Vereador que a presente 
subscreve, na forma regimental, vem muito respeitosamente à presença de Vossa 
Excelência, indicar ao Executivo Municipal a necessidade de realizar a troca do veículo 
utilizado pela área da saúde na comunidade Santa Terezinha.A solicitação se justifica pelo 
fato de que o carro atualmente disponível se encontra desgastado pelo uso contínuo, 
apresentando limitações que dificultam o atendimento diário dos pacientes da 
comunidade. A substituição do veículo garantirá maior segurança, agilidade e eficiência 
no transporte de pessoas para consultas, exames e demais encaminhamentos de saúde. 
Além disso, um veículo em boas condições assegura melhor qualidade no atendimento e 
contribui diretamente para o bem-estar das famílias atendidas pela unidade de saúde 
local. Autoria : Vereador José João Machado Filho Indicação n°006/2026 - A Vereadora que 
a presente subscreve, na forma regimental, vem muito respeitosamente à presença de 
Vossa Excelência, indicar ao Executivo Municipal a necessidade de promover melhorias na 
iluminação pública e a instalação de uma lombada (quebra-molas) na Rua Adélia 
Guimarães da Silva, especificamente no trecho final da via, onde recentemente foi 
executado o pavimento com paver.0 que compromete a segurança de pedestres e 
motoristas, especialmente no período noturno. Além disso, com a nova pavimentação, o 
tráfego de veículos aumentou e alguns motoristas têm circulado em velocidade superior 
ao adequado, gerando riscos aos moradores. A instalação de uma lombada, aliada à 
melhoria da iluminação, proporcionará maior segurança, organização do tráfego e 
tranquilidade para as famílias que residem no local. Autoria : Vereadora Fernanda da Rosa 
Indicação n°007/2026 - O Vereador que a presente subscreve, na forma regimental, vem 
muito respeitosamente à presença de Vossa Excelência, indicar ao Executivo Municipal 
que seja realizada a instalação de cercamento no parquinho municipal, bem como a 
substituição da areia existente no local. O parquinho municipal é um espaço amplamente 
utilizado pelas crianças e famílias do município para lazer e convivência. No entanto, 
atualmente o local encontra-se sem cercamento adequado, o que compromete a segurança 
das crianças, especialmente devido à proximidade com vias públicas e circulação de 
veículos. Além disso, a areia existente necessita de substituição, considerando questões de 
higiene, saúde e segurança, garantindo um ambiente mais limpo e apropriado para o uso 
infantil. A instalação de cerca proporcionará maior controle de acesso e segurança, 
Av. São Cristóvão, S/N - Manfrinópolis PR Tel.: (46) 3562-1007 http:// 
www.manfrinopolis.pnleg.br/ - E-mail: secretaria@manfrinopolis.pr.leg.br 16/03/2026 
16/03/2026 ' a 1 
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enquanto a troca da areia contribuirá para melhores condições sanitárias, prevenindo 
possíveis riscos à saúde das crianças. Autoria : Vereador Domingos Alberto Rech 
Indicação n°008/2026 - O Vereador que a presente subscreve, na forma regimental, vem 
muito respeitosamente à presença de Vossa Excelência, indicar ao Executivo Municipal a 
necessidade de realizar a troca da tubulação de um bueiro localizado na comunidade 
conhecida como Roncador, próximo à residência do senhor Itacir. A solicitação se faz 
necessária, pois a tubulação existente encontra-se danificada e já não comporta 
adequadamente o escoamento da água, especialmente em períodos de chuvas intensas, o 
que pode ocasionar alagamentos e danos à estrada. A substituição da tubulação garantirá 
melhor vazão da água, preservando a estrada e proporcionando mais segurança e 
melhores condições de tráfego para os moradores e usuários da via. Autoria : Vereador 
Manoel Vanderlei Lopes Requerimento n°001-2026 - O Vereador que a presente 
subscreve, nos termos legais regimentais, ouvindo o Plenário, solicita à mesa Diretora da 
Câmara Municipal de Manfrinópolis, estado do Paraná, que tomem as seguintes 
providências. Delibere juntamente ao Plenário para a justificativa de falta do Vereador 
Manoel Vanderlei Lopes, por estar em viagem a Brasilia - DF, realizando visita a Gabinetes 
Parlamentares, bem como participando da apresentação de ações do Governo Federal nos 
Municípios, em busca de informações e recursos para o desenvolvimento do Município, 
não podendo assim se fazer presente à Sessão Ordinária do dia 02 de março de 2026. 
Autoria: Vereador Manoel Vanderlei Lopes. Requerimento n°002-2026 - O Vereador que a 
presente subscreve, nos termos legais regimentais, ouvindo o Plenário, solicita à mesa 
Diretora da Câmara Municipal de Manfrinópolis, estado do Paraná, que tomem as 
seguintes providências. Delibere juntamente ao Plenário para a justificativa de falta do 
Vereador Marcos Antônio Francisconi, por estar em viagem a Brasilia - DF, realizando 
visita a Gabinetes Parlamentares, bem como participando da apresentação de ações do 
Governo Federal nos Municípios, em busca de informações e recursos para o 
desenvolvimento do Município, não podendo assim se fazer presente à Sessão Ordinária 
do dia 02 de março de 2026. Autoria: Vereador Marcos Antonio Francisconi. 
Matérias do Expediente: 1 - Indicação n2 5 de 2026, O Vereador que a presente 
subscreve, na forma regimental, vem muito respeitosamente à presença de Vossa 
Excelência, indicar ao Executivo Municipal a necessidade de realizar a troca do veículo 
utilizado pela área da saúde na comunidade Santa Terezinha. A solicitação se justifica pelo 
fato de que o carro atualmente disponível se encontra desgastado pelo uso contínuo, 
apresentando limitações que dificultam o atendimento diário dos pacientes da 
comunidade. A substituição do veículo garantirá maior segurança, agilidade e eficiência 
no transporte de pessoas para consultas, exames e demais encaminhamentos de saúde. 
Além disso, um veículo em boas condições assegura melhor qualidade no atendimento e 
contribui diretamente para o bem-estar das familias atendidas pela unidade de saúde 
local. Autor: José João Machado Filho, Número de Protocolo: 11, Tipo: Leitura, Resultado: 
Matéria lida; 2 - Indicação n2 6 de 2026, A Vereadora que a presente subscreve, na 
forma regimental, vem muito respeitosamente à presença de Vossa Excelência, indicar ao 
Executivo Municipal a necessidade de promover melhorias na iluminação pública e a 
instalação de uma lombada (quebra-molas) na Rua Adélia Guimarães da Silva, 
especificamente no trecho final da via, onde recentemente foi executado o pavimento com 
paver. O que compromete a segurança de pedestres e motoristas, especialmente no 
período noturno. Além disso, com a nova pavimentação, o tráfego de veículos aumentou e 
alguns motoristas têm circulado em velocidade superior ao adequado, gerando riscos aos 
moradores. A instalação de uma lombada, aliada à melhoria da iluminação, proporcionará 
maior segurança, organização do tráfego e tranquilidade para as famílias que residem no 
local. Autor: Fernanda da Rosa, Número de Protocolo: 12, Tipo: Leitura, Resultado: 
Matéria lida; 3 - Indicação n2 7 de 2026, O Vereador que a presente subscreve, na 
forma regimental, vem muito respeitosamente à presença de Vossa Excelência, indicar ao 
Executivo Municipal que seja realizada a instalação de cercamento no parquinho 
Av. São Cristóvão, S/N - Manfrinópolis PR Tel.: (46) 3562-1007 http:// 
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municipal, bem como a substituição da areia existente no local. O parquinho municipal é 
um espaço amplamente utilizado pelas crianças e famílias do município para lazer e 
convivência. No entanto, atualmente o local encontra-se sem cercamento adequado, o que 
compromete a segurança das crianças, especialmente devido à proximidade com vias 
públicas e circulação de veículos. Além disso, a areia existente necessita de substituição, 
considerando questões de higiene, saúde e segurança, garantindo um ambiente mais 
limpo e apropriado para o uso infantil. A instalação de cerca proporcionará maior controle 
de acesso e segurança, enquanto a troca da areia contribuirá para melhores condições 
sanitárias, prevenindo possíveis riscos à saúde das crianças. Autor: Domingos Alberto 
Rech, Número de Protocolo: 13, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 4 - Indicação 
n2 8 de 2026, O Vereador que a presente subscreve, na forma regimental, vem muito 
respeitosamente à presença de Vossa Excelência, indicar ao Executivo Municipal a 
necessidade de realizar a troca da tubulação de um bueiro localizado na comunidade 
conhecida como Roncador, próximo à residência do senhor Itacir. A solicitação se faz 
necessária, pois a tubulação existente encontra-se danificada e já não comporta 
adequadamente o escoamento da água, especialmente em períodos de chuvas intensas, o 
que pode ocasionar alagamentos e danos à estrada. A substituição da tubulação garantirá 
melhor vazão da água, preservando a estrada e proporcionando mais segurança e 
melhores condições de tráfego para os moradores e usuários da via. Autor: Manoel 
Vanderlei Lopes, Número de Protocolo: 14, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Dauri Teixeira / Sem partido; Domingos Alberto 
Rech / PSB ; Elizangela Fonseca De Oliveira / PP ; Fernanda da Rosa / PSB ; Fernando 
Gandin / PSB ; José João Machado Filho / PODE; Manoel Vanderlei Lopes / PODE; Marcos 
Antônio Francisconi / PODE ; Nereu Correa Becker / PP 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento n2 1 de 2026, O Vereador que a 
presente subscreve, nos termos legais regimentais, ouvindo o Plenário, solicita à mesa 
Diretora da Câmara Municipal de Manfrinópolis, estado do Paraná, que tomem as 
seguintes providências. Delibere juntamente ao Plenário para a justificativa de falta do 
Vereador Manoel Vanderlei Lopes, por estar em viagem a Brasilia - DF, realizando visita a 
Gabinetes Parlamentares, bem como participando da apresentação de ações do Governo 
Federal nos Municípios, em busca de informações e recursos para o desenvolvimento do 
Município, não podendo assim se fazer presente à Sessão Ordinária do dia 02 de março de 
2026. Autor: Manoel Vanderlei Lopes, Número de Protocolo: 15, Turno: Primeiro, Tipo: 
Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovada por unaminidade - Obs.: 
Requerimento aprovado. ; 2 - Requerimento n2 2 de 2026, O Vereador que a presente 
subscreve, nos termos legais regimentais, ouvindo o Plenário, solicita à mesa Diretora da 
Câmara Municipal de Manfrinópolis, estado do Paraná, que tomem as seguintes 
providências. Delibere juntamente ao Plenário para a justificativa de falta do Vereador 
Marcos Antônio Francisconi, por estar em viagem a Brasília - DF, realizando visita a 
Gabinetes Parlamentares, bem como participando da apresentação de ações do Governo 
Federal nos Municípios, em busca de informações e recursos para o desenvolvimento do 
Município, não podendo assim se fazer presente à Sessão Ordinária do dia 02 de março de 
2026. Autor: Marcos Antônio Francisconi, Número de Protocolo: 16, Tipo: Simbólica, Sim: 
7, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovada por unaminidade - Obs.: Requerimento 
aprovado. ; 
Considerações Finais: Todo o conteúdo da sessão, os demais comentários e o uso da 
palavra livre estarão disponíveis na íntegra em áudio e vídeo, para livre acesso a qualquer 
vereador ou cidadão que assim desejar. A ata da sessão depois de revisada foi lavrada por 
Av. São Cristóvão, S/N - Manfrinópolis PR Tel.: (46) 3562-1007 http:// 
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partido 
LiL
Fernanda da Rosa / 
PSB 
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mim Carla Regina Rodrigues e após aprovada, será assinada pelo senhor presidente, pelos 
vereadores, por mim e todos os que assim desejarem. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão 
Presidente: Marcos 
Antônio Francisconi / 
PODE 
Secre o: 
Elizangela Fonseca 
De Oliveira / PP 
Vice-Presidente: 
José João Machado 
Filho / PODE 
Dauri Teixeira / Sem Domingos Alberto 
Rech / PSB 
Ferna Gandin / 
PSB 
/1./~ /494-tec7 eJ6 
Manoel Vanderlei Nereu Becker / PP 
Lopes / PODE 
Av. São Cristóvão, S/N - Manfrinópolis PR Tel.: (46) 3562-1007 http:// 
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 09/03/2026 - 19:30
Encerramento: 09/03/2026 - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: José João Machado Filho 
O Vereador que a presente subscreve,
na forma regimental, vem muito
respeitosamente à presença de Vossa
Excelência, indicar ao Executivo
Municipal a necessidade de realizar a
troca do veículo utilizado pela área da
saúde na comunidade Santa
Terezinha. A solicitação se justifica
pelo fato de que o carro atualmente
disponível se encontra desgastado
pelo uso contínuo, apresentando
limitações que dificultam o
atendimento diário dos pacientes da
comunidade. A substituição do veículo
garantirá maior segurança, agilidade
e eficiência no transporte de pessoas
para consultas, exames e demais
encaminhamentos de saúde. Além
disso, um veículo em boas condições
assegura melhor qualidade no
atendimento e contribui diretamente
para o bem-estar das famílias
atendidas pela unidade de saúde local. 
Aguardando conhecimento plenário e
remessa Poder Executivo
2 - Indicação nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Fernanda da Rosa 
A Vereadora que a presente
subscreve, na forma regimental, vem
muito respeitosamente à presença de
Vossa Excelência, indicar ao Executivo
Municipal a necessidade de promover
melhorias na iluminação pública e a
instalação de uma lombada (quebra￾molas) na Rua Adélia Guimarães da
Silva, especificamente no trecho final
da via, onde recentemente foi
executado o pavimento com paver. O
que compromete a segurança de
pedestres e motoristas, especialmente
no período noturno. Além disso, com a
nova pavimentação, o tráfego de
veículos aumentou e alguns motoristas
têm circulado em velocidade superior
ao adequado, gerando riscos aos
moradores. A instalação de uma
lombada, aliada à melhoria da
iluminação, proporcionará maior
segurança, organização do tráfego e
tranquilidade para as famílias que
residem no local. 
Aguardando conhecimento plenário e
remessa Poder Executivo
Câmara de Vereadores de Manfrinópolis
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 3ª Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
06/03/2026
Av. São Cristóvão, S/N - Manfrinópolis PR Tel.: (46) 3562-1007 http://
www.manfrinopolis.pr.leg.br/ - E-mail: secretaria@manfrinopolis.pr.leg.br 06/03/2026
Página 1
Matéria Ementa Situação
3 - Indicação nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Domingos Alberto Rech 
O Vereador que a presente subscreve,
na forma regimental, vem muito
respeitosamente à presença de Vossa
Excelência, indicar ao Executivo
Municipal que seja realizada a
instalação de cercamento no
parquinho municipal, bem como a
substituição da areia existente no
local. O parquinho municipal é um
espaço amplamente utilizado pelas
crianças e famílias do município para
lazer e convivência. No entanto,
atualmente o local encontra-se sem
cercamento adequado, o que
compromete a segurança das
crianças, especialmente devido à
proximidade com vias públicas e
circulação de veículos. Além disso, a
areia existente necessita de
substituição, considerando questões
de higiene, saúde e segurança,
garantindo um ambiente mais limpo e
apropriado para o uso infantil. A
instalação de cerca proporcionará
maior controle de acesso e segurança,
enquanto a troca da areia contribuirá
para melhores condições sanitárias,
prevenindo possíveis riscos à saúde
das crianças. 
Aguardando conhecimento plenário e
remessa Poder Executivo
4 - Indicação nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Manoel Vanderlei Lopes 
O Vereador que a presente subscreve,
na forma regimental, vem muito
respeitosamente à presença de Vossa
Excelência, indicar ao Executivo
Municipal a necessidade de realizar a
troca da tubulação de um bueiro
localizado na comunidade conhecida
como Roncador, próximo à residência
do senhor Itacir. A solicitação se faz
necessária, pois a tubulação existente
encontra-se danificada e já não
comporta adequadamente o
escoamento da água, especialmente
em períodos de chuvas intensas, o que
pode ocasionar alagamentos e danos à
estrada. A substituição da tubulação
garantirá melhor vazão da água,
preservando a estrada e
proporcionando mais segurança e
melhores condições de tráfego para os
moradores e usuários da via. 
Aguardando conhecimento plenário e
remessa Poder Executivo
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Requerimento nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Manoel Vanderlei Lopes 
O Vereador que a presente subscreve,
nos termos legais regimentais,
ouvindo o Plenário, solicita à mesa
Diretora da Câmara Municipal de
Manfrinópolis, estado do Paraná, que
tomem as seguintes providências.
Delibere juntamente ao Plenário para
a justificativa de falta do Vereador
Manoel Vanderlei Lopes, por estar em
viagem a Brasília – DF, realizando
visita a Gabinetes Parlamentares, bem
como participando da apresentação de
Aguardando votação
Câmara de Vereadores de Manfrinópolis
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 3ª Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
06/03/2026
Av. São Cristóvão, S/N - Manfrinópolis PR Tel.: (46) 3562-1007 http://
www.manfrinopolis.pr.leg.br/ - E-mail: secretaria@manfrinopolis.pr.leg.br 06/03/2026
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Matéria Ementa Situação
ações do Governo Federal nos
Municípios, em busca de informações
e recursos para o desenvolvimento do
Município, não podendo assim se fazer
presente à Sessão Ordinária do dia 02
de março de 2026. 
2 - Requerimento nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Marcos Antônio Francisconi 
O Vereador que a presente subscreve,
nos termos legais regimentais,
ouvindo o Plenário, solicita à mesa
Diretora da Câmara Municipal de
Manfrinópolis, estado do Paraná, que
tomem as seguintes providências.
Delibere juntamente ao Plenário para
a justificativa de falta do Vereador
Marcos Antônio Francisconi, por estar
em viagem a Brasília – DF, realizando
visita a Gabinetes Parlamentares, bem
como participando da apresentação de
ações do Governo Federal nos
Municípios, em busca de informações
e recursos para o desenvolvimento do
Município, não podendo assim se fazer
presente à Sessão Ordinária do dia 02
de março de 2026. 
Aguardando votação
Câmara de Vereadores de Manfrinópolis
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 3ª Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
06/03/2026
Av. São Cristóvão, S/N - Manfrinópolis PR Tel.: (46) 3562-1007 http://
www.manfrinopolis.pr.leg.br/ - E-mail: secretaria@manfrinopolis.pr.leg.br 06/03/2026
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