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materia nº 97/2008

Tipo Requerimento
Número / Ano 97 / 2008
Date 2008-04-22
EmentaEmenta: Solicita que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, elabore campanha e passe a incentivar o plantio de produtos fitoterápicos nas pequenas propriedades rurais existentes no Município de Marechal Cândido Rondon, visando aumentar o ganho e a lucratividade das famílias que residem no interior.
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Ementa: Solicita que o Executivo Municipal, atrav? dos setores competentes, elabore campanha e
passe a incentivar o plantio de produtos fitoter?icos nas pequenas propriedades rurais existentes no
Munic?io de Marechal C?dido Rondon, visando aumentar o ganho e a lucratividade das fam?ias
que residem no interior.
Senhor Presidente,
Requer seja, ap? delibera?o regimental do Plen?io, encaminhada c?ia do
presente ao Prefeito Municipal, solicitando que o mesmo ordene ao setor competente a realiza?o de
estudo que possa culminar com a elabora?o de uma campanha de incentivo ao plantio de produtos fitoter?
icos nas pequenas propriedades rurais existentes no Munic?io de Marechal C?dido Rondon.
Tal iniciativa visa, principalmente, aumentar o ganho e a lucratividade das
fam?ias que residem no interior rondonense.
Temos conhecimento de que o Governo Federal, em parceria com os tr?
estados do Sul, est?fomentando o plantio de ervas medicinais com o objetivo de comercializ?las, tendo
inclusive disponibilizado recursos para investimento nessa finalidade. A iniciativa in?ita busca valorizar o
fornecimento dos fitoter?icos na forma regulamentada pelo Minist?io da Sa?e. Em levantamento realizado
pelo Minist?io da Sa?e em 2004, verificou-se que a fitoterapia estava presente em 116 munic?ios de 22
estados brasileiros. Mas desde 2007 o Governo Federal reconheceu a import?cia dos medicamentos
naturais tradicionais atrav? da Pol?ica Nacional de Pr?icas Integrativas e Complementares no Sistema ?
ico de Sa?e (SUS) e da Pol?ica Nacional de Plantas Medicinais e Fitoter?icos. 
Sendo assim, e buscando ampliar as fontes de renda das fam?ias que
residem no interior do nosso Munic?io, solicitamos medidas que visem o est?ulo ao plantio de produtos
fitoter?icos, bem como, se poss?el, a realiza?o de campanha ressaltando os benef?ios desta nova
atividade.
NESTES TERMOS,
PEDE DEFERIMENTO.
SALA DAS SESS?S, em 22 de abril de 2008.
ᅠ
ALBENICE PINTO DE SOUZA
Vereador

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