| norma |
5/2026 |
2026-06-09 |
Edital de Convocação para Audiência Pública |
CONVOCAR a população para Audiência Pública, a ser realizada no dia 09 de junho de 2026, com início às 09h00, na Sala de Sessões do Poder Legislativo Municipal, oportunizando momento adequado para a população sugerir propostas a serem analisadas na tramitação do Projeto de Lei nº 24/2026, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias da administração direta e indireta do município de Marechal Cândido Rondon, para o exercício financeiro de 2027, e dá outras providências, sendo a mesma aberta ao público, dentro dos limites de espaço físico do Plenário desta Casa de Leis, e transmitida ao vivo pelo canal oficial do Poder Legislativo no endereço www.marechalcandidorondon.pr.leg.br |
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| norma |
3/2026 |
2026-05-29 |
Edital de Convocação para Audiência Pública |
CONVOCAR a população para Audiência Pública, a ser realizada no dia 29 de maio de 2026, as 14h00, na Sala de Sessões do Poder Legislativo Municipal, para demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do Poder Executivo Municipal, concernentes ao primeiro quadrimestre de 2026, conforme preceitua o art. 9°, §4°, da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), sendo a mesma aberta ao público, dentro dos limites de espaço físico do Plenário desta Casa de Leis, e transmitida ao vivo pelo canal oficial do Poder Legislativo no endereço www.marechalcandidorondon.pr.leg.br |
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| norma |
4/2026 |
2026-05-29 |
Edital de Convocação para Audiência Pública |
CONVOCAR a população para Audiência Pública, a ser realizada no dia 29 de maio de 2026, às 15h00, na Sala de Sessões do Poder Legislativo Municipal, para demonstração e avaliação de gastos com saúde por parte da Secretaria Municipal de Saúde do Poder Executivo Municipal, concernentes ao primeiro quadrimestre de 2026, conforme preceitua o art. 36, §5º, da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, sendo a mesma aberta ao público, dentro dos limites de espaço físico do Plenário desta Casa de Leis, e transmitida ao vivo pelo canal oficial do Poder Legislativo no endereço www.marechalcandidorondon.pr.leg.br |
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| materia |
17/2026 |
2026-05-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Marechal Cândido Rondon a Corrida do Balneário de Porto Mendes, realizada anualmente no mês de setembro, no Distrito de Porto Mendes. |
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191/2026 |
2026-05-26 |
Requerimento |
solicita envio de ofícios aos 81 Senadores da República, apresentando o pedido deste vereador para que empenhem esforços no sentido de agilizar a aprovação do PL 4.146/2020, que institui o piso nacional dos garis e profissionais da limpeza urbana. |
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538/2026 |
2026-05-26 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo Municipal a criação e implantação do Programa “AgroClima Marechal”, voltado ao monitoramento climático e apoio tecnológico aos produtores rurais do Município. |
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| materia |
539/2026 |
2026-05-26 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo Municipal a realização de melhorias na Avenida Rio Grande do Sul, no trecho compreendido entre a região da Cabral e a Coopagril II, contemplando infraestrutura viária, mobilidade urbana e revitalização do espaço público. |
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540/2026 |
2026-05-26 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo Municipal a realização de estudo de viabilidade para formalização de termos de parceria com os grupos escoteiros de Marechal Cândido Rondon, inclusive com previsão na LDO e LOA. |
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541/2026 |
2026-05-26 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo Municipal a realização de revestimento com pedra brita na Rua Mem de Sá, ao lado do posto de saúde do Bairro Botafogo. |
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542/2026 |
2026-05-26 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Mobilidade Urbana e setor competente, a realização de estudo técnico para implantação de medidas de segurança viária, melhorias na sinalização, análise de instalação de redutores de velocidade, bem como a execução de limpeza e manutenção da área de preservação localizada na Rua Paraíba, sentido Linha Peroba, especialmente nas proximidades da ponte. |
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543/2026 |
2026-05-26 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo Municipal o levantamento técnico e o acionamento da empresa responsável pelas obras de alargamento das Ruas 12 de Outubro e Ceará, para realização de manutenção corretiva em bueiros que apresentam problemas estruturais. |
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544/2026 |
2026-05-26 |
Indicação |
Sugere a revisão e ampliação dos pontos de coleta de materiais recicláveis na sede e no interior do Município, bem como a realização de ações de conscientização ambiental, com envolvimento dos alunos das escolas municipais em atividades educativas e de orientação junto à comunidade, fortalecendo o trabalho das associações de catadores de recicláveis ACAN e ASCAMAR. |
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24/2026 |
2026-05-26 |
Portaria |
Altera integrante da Comissão Organizadora dos trabalhos da Câmara Jovem |
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25/2026 |
2026-05-26 |
Portaria |
Designa como Gestor do Contrato nº 7/2024 o servidor Dante Roque Tonezer ocupante do Cargo de Diretor Administrativo e Recursos Humanos deste Poder Legislativo. |
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no document
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| norma |
26/2026 |
2026-05-26 |
Portaria |
Designa servidores para exercerem as funções de Gestor de Contrato, Fiscal Administrativo de Contrato e Fiscal Técnico de Execução, decorrentes do Pregão Eletrônico nº 65/2025 do Poder Executivo Municipal. |
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no document
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| materia |
26/2026 |
2026-05-25 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUMENTA O NÚMERO DE VAGAS DE CARGOS EFETIVOS EXISTENTES, ALTERANDO O ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.351, DE 12 DE AGOSTO DE
2011, QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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536/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal elabore projeto para construção de duas canchas de bocha de areia, incluindo arquibancadas, espaços para imprensa e de alimentação, promovendo a integração entre diferentes gerações e garantindo acessibilidade para a melhor idade, além de facilitar a realização de eventos locais, estadual ou até nacional. |
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| materia |
537/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, viabilize a construção de um muro no entorno do cemitério existente na Linha Boa Vista, nas proximidades com a Linha Canarinho. |
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| norma |
21/2026 |
2026-05-25 |
Edital de Convocação |
convoca os senhores vereadores para a 17ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. |
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| sessao |
17 |
2026-05-25 |
Ordinária |
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| materia |
535/2026 |
2026-05-22 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal através das Secretarias de Planejamento e de Esportes, libere recursos que permita a revitalização da quadra de esportes localizada na esquina das ruas Paraíba e Mem de Sá, ao lado do Fórum e do Colégio Estadual Eron Domingues. |
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| norma |
23/2026 |
2026-05-22 |
Portaria |
Concede férias aos servidores públicos da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon abaixo relacionados, nos termos da Lei Complementar nº 141 de 10 de janeiro de 2022. |
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| materia |
187/2026 |
2026-05-21 |
Requerimento |
solicita envio de ofícios ao prefeito Adriano Backes e ao Diretor do SAAE, Fabio Alexandre Regelmeier, pleiteando que a administração municipal inicie os trâmites internos que permitam a realização de parcerias com entidades e grupos de escoteiros locais para viabilizar uma importante iniciativa de limpeza do Arroio Guavirá. |
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| materia |
188/2026 |
2026-05-21 |
Requerimento |
Solicita o envio de ofício ao Deputado Federal Dilceu Sperafico, visando ao apoio e destinação de emenda parlamentar para fomentar a parceria entre a Unioeste e o Instituto Federal do Paraná (IFPR), com o objetivo de viabilizar a implantação de cursos técnicos no município de Marechal Cândido Rondon. |
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| materia |
189/2026 |
2026-05-21 |
Requerimento |
Solicita informações ao Executivo Municipal acerca dos aditivos contratuais realizados na obra de revitalização da Rua Minas Gerais, especialmente quanto aos valores acrescidos e às justificativas técnicas e administrativas que motivaram as alterações contratuais. |
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| materia |
190/2026 |
2026-05-21 |
Requerimento |
solicita ao Executivo Municipal, através do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), informações sobre a expansão da rede de esgoto nos últimos anos e a previsão de novos investimentos para os próximos anos. |
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| materia |
510/2026 |
2026-05-21 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal realize melhorias na praça do distrito de São Roque, em especial a verificação do sistema de iluminação e substituição das lâmpadas tradicionais por LED, além de poda de árvores e limpeza em geral. |
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| materia |
511/2026 |
2026-05-21 |
Indicação |
reitera a sugestão para que o Executivo Municipal viabilize a realização de melhorias na estrada rural da Linha Vorá até o encontro com a pavimentação em pedra irregular. |
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| materia |
512/2026 |
2026-05-21 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo Municipal a realização de limpeza, manutenção e desobstrução de bueiro localizado na Rua Sergipe, nº 647, no Município de Marechal Cândido Rondon. |
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| materia |
513/2026 |
2026-05-21 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo Municipal a substituição da placa de regulamentação R-2 “Dê a Preferência” no cruzamento da Rua São Paulo com a Rua Amir Dalla Vecchia, em razão das condições precárias de visibilidade da sinalização existente. |
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514/2026 |
2026-05-21 |
Indicação |
indica ao Executivo Municipal, a instalação de cobertura nos dois playgrounds e na quadra palco da Escola Municipal Criança Feliz. |
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515/2026 |
2026-05-21 |
Indicação |
indica ao Executivo Municipal, a realização de nova pintura em toda a estrutura da Escola Municipal Criança Feliz. |
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| materia |
516/2026 |
2026-05-21 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo Municipal a realização de serviços de patrolamento e revestimento com solo brita na estrada rural da Linha Baixada, localizada no Distrito de Bela Vista. |
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517/2026 |
2026-05-21 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo Municipal a realização de conserto da tampa de boca de lobo localizada na Rua Brasília, esquina com a Rua Alecrim, no Loteamento Augusto I. |
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518/2026 |
2026-05-21 |
Indicação |
indica ao Executivo Municipal a realização de uma parceria público privada que permita a construção de hangares no Aeroporto Municipal Balduino Helmuth Jope. |
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519/2026 |
2026-05-21 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo Municipal a realização de poda das árvores localizadas na Rua São Marcos, no Bairro Marechal. |
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520/2026 |
2026-05-21 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo Municipal a substituição da tampa de bueiro localizada na Rua das Palmeiras, esquina com a Avenida Írio Jacob Welp, no Bairro São Mateus. |
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521/2026 |
2026-05-21 |
Indicação |
sugere a implantação de nova Horta Comunitária junto ao novo espaço da ETA do SAAE, integrando ações de educação socioambiental, sustentabilidade e conscientização ambiental com estudantes das escolas públicas do município. |
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522/2026 |
2026-05-21 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo Municipal a realização de obras de infraestrutura e mobilidade urbana na Rua Alfredo Nied, no Bairro São Lucas, incluindo construção de calçadas, iluminação pública, acessibilidade, recape asfáltico, drenagem pluvial, ciclovia e iluminação em LED. |
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523/2026 |
2026-05-21 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal, através da secretaria competente, estudos para ampliação do número de vagas exclusivas destinadas a cadeirantes e pessoas com deficiência física com mobilidade reduzida no município de Marechal Cândido Rondon. |
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524/2026 |
2026-05-21 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal estude a viabilidade de realizar a construção de jazigos verticais no Cemitério Municipal de Marechal Cândido Rondon, bem como disponibilizar uma nova área para futura ampliação do espaço do cemitério do município. |
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525/2026 |
2026-05-21 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal estude a possibilidade de viabilizar, junto aos órgãos competentes, a realização de processo de credenciamento de clínicas especializadas em psicologia e psiquiatria com tratamento involuntário, visando ampliar e qualificar o atendimento à população, especialmente nos casos de transtornos mentais graves, dependência química e alcoolismo. |
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526/2026 |
2026-05-21 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a realização de estudos para o alargamento da Rua Mem de Sá, no trecho compreendido entre a Igreja Luterana e o Bairro Botafogo, visando melhorar a mobilidade urbana e a segurança no trânsito. |
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527/2026 |
2026-05-21 |
Indicação |
indica ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de viabilizar, junto aos órgãos competentes, a construção de ciclovia/ciclofaixa na Rua Dom João VI, aos moldes da já existente na Rua Sete de Setembro. |
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528/2026 |
2026-05-21 |
Indicação |
indica ao Executivo Municipal a realização de poda das árvores localizadas no canteiro central da Avenida Rio Grande do Sul, ampliando a eficiência da iluminação pública. |
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529/2026 |
2026-05-21 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a instalação de cobertura em frente à agência do INSS de Marechal Cândido Rondon, visando oferecer proteção contra as condições climáticas, bem como a instalação de bancos para proporcionar mais conforto às pessoas que aguardam atendimento no local. |
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530/2026 |
2026-05-21 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal realize melhorias no parque infantil existente na pracinha do Loteamento Saabka, em especial a colocação de correntes no balanço, reinstalação do escorregador infantil e colocação de uma carga de areia no interior do referido parquinho. |
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531/2026 |
2026-05-21 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal a realização de recape asfáltico completo na Avenida das Torres, em Marechal Cândido Rondon. |
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532/2026 |
2026-05-21 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal a realização de reforma completa dos banheiros existentes no Parque Ecológico Rodolfo Rieger (lago municipal). |
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| materia |
533/2026 |
2026-05-21 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo Municipal a realização de serviços de patrolamento e revestimento com pedra brita ou cascalho em estrada rural localizada no Distrito de Bela Vista. |
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