materia nº 512/2026

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INDICAÇÃO Nº 512/2026
Data: 21 de maio de 2026
Ementa: Solicita ao Poder Executivo Municipal a 
realização de limpeza, manutenção e desobstrução 
de bueiro localizado na Rua Sergipe, nº 647, no 
Município de Marechal Cândido Rondon.
Senhor Presidente, 
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada 
cópia da presente Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que, 
por meio da Secretaria competente, sejam adotadas as providências necessárias 
visando à realização de limpeza, manutenção e desobstrução do bueiro localizado 
na Rua Sergipe, nº 647, no Município de Marechal Cândido Rondon.
A presente proposição objetiva, em especial:
I – realizar a limpeza e retirada de resíduos acumulados no referido bueiro;
II – promover a manutenção preventiva da estrutura de drenagem pluvial;
III – garantir adequado escoamento das águas das chuvas;
IV – prevenir alagamentos, acúmulo de água e danos à via pública.
A presente Indicação atende solicitação de usuários da Rua Sergipe, 
especialmente em razão das condições atualmente verificadas no bueiro 
localizado em frente ao nº 647, o qual apresenta acúmulo de sujeira, folhas, terra e 
demais resíduos que comprometem o adequado funcionamento da drenagem 
pluvial.
A situação vem prejudicando o escoamento das águas das chuvas, 
aumentando os riscos de alagamentos, acúmulo de água sobre a via, danos à 
pavimentação e demais transtornos à população da região.
Importa destacar que a manutenção preventiva e periódica dos sistemas 
de drenagem urbana representa medida essencial para preservação da 
infraestrutura pública, segurança viária e qualidade de vida dos moradores.
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Além disso, a limpeza e desobstrução adequada do bueiro contribuirão 
para melhor funcionamento da rede de captação pluvial, prevenindo problemas 
futuros e reduzindo riscos de deterioração da via pública.
Dessa forma, considerando a relevância da demanda e os benefícios 
decorrentes da medida proposta, espera-se do Executivo Municipal a adoção das 
providências necessárias para atendimento da presente solicitação.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 21 de maio de 2026.