| materia |
501/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
indica ao Executivo Municipal, a elaboração de projeto e a liberação de recursos para a construção de uma nova edificação para a Escola Municipal 25 de Julho, no Jardim Primavera. |
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| materia |
502/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a busca de recursos financeiros e parcerias visando à implantação de projetos de energia solar, inclusive por meio de convênios com a Itaipu Binacional. |
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503/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
indica ao Executivo municipal, a construção de uma cobertura na arquibancada da pista de bicicross, garantindo mais segurança e conforto para os espectadores durante os eventos. |
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504/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo Municipal a realização de estudo de viabilidade visando à contratação de serviços odontológicos de média e alta complexidade no Município de Marechal Cândido Rondon. |
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505/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, efetue uma roçada e limpeza das laterais da estrada rural da Linha Arara até a Linha Maracanã. |
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| materia |
506/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, providencie a substituição das lâmpadas tradicionais por LED nas vias públicas dos loteamentos Maioli, Prass, Recanto dos Pássaros e Parque Industrial III. |
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| norma |
14/2026 |
2026-05-14 |
Portaria |
Exonera o servidor público de provimento em comissão Airton Carlos Kraemer, Diretor Administrativo e de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. |
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no document
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| materia |
176/2026 |
2026-05-13 |
Requerimento |
solicita que o Executivo Municipal e a empresa Via Campo Concessionária de Rodovias S/A estudem medidas que ampliem a segurança para quem trafega pela BR-163, especificamente no trevo de acesso ao distrito de Novo Horizonte, assim como pela via secundária da Linha Perdigão, no município de Marechal Cândido Rondon. |
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| materia |
175/2026 |
2026-05-11 |
Requerimento |
solicita informações do Executivo Municipal sobre a Taxa de Coleta de Lixo, em especial sobre o motivo da diferença de desconto para impressão de guia através da internet ou com atendimento presencial, bem como o motivo de nivelar num único valor comércios e indústrias, independente do porte do negócio. |
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| norma |
19/2026 |
2026-05-11 |
Edital de Convocação |
convoca os senhores vereadores para a 15ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. |
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| sessao |
15 |
2026-05-11 |
Ordinária |
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168/2026 |
2026-05-07 |
Requerimento |
requer ao Presidente da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon a adoção de medidas visando à transmissão ao vivo das reuniões das comissões, garantindo maior transparência dos trabalhos legislativos e amplo acesso da população às discussões e deliberações realizadas no âmbito das comissões. |
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| materia |
169/2026 |
2026-05-07 |
Requerimento |
solicita o envio de ofício ao Deputado Federal Dilceu Sperafico, visando à destinação de emenda parlamentar no valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais) para aquisição de unidades de handbike e de elevador de piscina destinados ao projeto esportivo desenvolvido junto à Unioeste, no município de Marechal Cândido Rondon. |
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170/2026 |
2026-05-07 |
Requerimento |
solicita o envio de ofício ao Deputado Federal Dilceu Sperafico, visando à destinação de recurso específico da área do turismo, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), para apoio à realização do rodeio durante a Expo Rondon, fomentando o turismo, a cultura regional e o desenvolvimento econômico do município. |
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171/2026 |
2026-05-07 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo Municipal informações acerca da atual fase do projeto de reconstrução das galerias pluviais da Avenida Rio Grande do Sul, especialmente no trecho compreendido entre a Rua Independência e o Parque Ecológico Rodolfo Rieger. |
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| materia |
172/2026 |
2026-05-07 |
Requerimento |
Solicita informações detalhadas acerca dos valores previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA) dos exercícios de 2023, 2024 e 2025 para órgãos e entidades da Administração Municipal, com apresentação em quadro comparativo. |
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| materia |
173/2026 |
2026-05-07 |
Requerimento |
solicita ao Executivo Municipal informações sobre a previsão de realização de ações para o Controle e Prevenção do Tabagismo e suas consequências sobre a saúde da população rondonense. |
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174/2026 |
2026-05-07 |
Requerimento |
solicita ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Cultura, informações sobre a previsão de implantação de aulas de língua alemã, como forma de valorizar e fortalecer a cultura local. |
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455/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
indica ao Executivo Municipal a aquisição de 12 unidades de parquinhos infantis para instalação em bairros do município, visando ampliar os espaços de lazer e convivência comunitária para as crianças e famílias rondonenses. |
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456/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
sugere, em regime de urgência, que o Executivo Municipal realize um estudo técnico e adote as medidas necessárias visando ampliar a segurança de todos que trafegam pelas duas estradas rurais que são cortadas pelo Arroio Cotovelo, na Linha São Bernardo do distrito de São Roque, diante dos recorrentes alagamentos e dos riscos à trafegabilidade e ao transporte escolar. |
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457/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através das Secretarias de Planejamento e de Esportes, elabore projeto e libere recursos que permitam a instalação de uma academia da terceira idade (ATI) no lote 04 da quadra 05, no Loteamento Toebe, beneficiando também os munícipes que residem no Bairro Universitário que fica nas proximidades. |
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458/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a revitalização do campinho de futebol da Comunidade de São Cristóvão, bem como a recuperação e melhoria da iluminação do local. |
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459/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através das Secretarias de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável e de Planejamento, procure criar programa e incluir na Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2027 a disponibilidade de recursos que permitam o fornecimento de sacas de sementes de aveia para pequenos produtores rurais rondonenses. |
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460/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo Municipal a criação de linha de transporte coletivo entre o Distrito de Novo Horizonte e a sede do Município de Marechal Cândido Rondon, com atendimento mínimo semanal. |
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461/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
reitera a sugestão contida na Indicação nº 84/2026, pleiteando a realização de melhorias com operação “tapa buracos” nas vias públicas do Bairro Recanto Feliz. |
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462/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
Sugere ao Executivo Municipal a realização de estudos visando à implantação de portais detectores de metais nas unidades da rede municipal de ensino, bem como a adoção de medidas complementares de segurança preventiva. |
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463/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
indica ao Poder Executivo Municipal que seja realizada uma maior divulgação do calendário de recolha de entulhos no município, ampliando os meios de comunicação já utilizados, inclusive utilizando carro de som nos bairros e distritos. |
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464/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
Sugere a realização de estudos e providências visando à implantação de iluminação pública na via lateral da BR-163, no trecho compreendido entre o viaduto da AACC e o Portal de entrada do Município, nas proximidades da Cooperativa Frimesa. |
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465/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
Sugere à Concessionária Via Campos a realização de estudos visando à implantação de ciclovia na via lateral da BR-163, no trecho compreendido entre o viaduto da AACC e o Portal de entrada do Município, nas proximidades da Cooperativa Frimesa. |
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466/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
Solicita a continuidade da pavimentação asfáltica da Rua Colombo, no trecho final com ligação até o Parque Industrial III, no Município de Marechal Cândido Rondon. |
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467/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável providencie o plantio de árvores na avenida principal do distrito de Margarida, auxiliando no embelezamento e bem estar do distrito. |
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| materia |
468/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
Sugere a realização de manutenção e conserto dos bueiros no Bairro Primavera, com atenção especial ao cruzamento da Rua das Canelas com a Rua Guarapuava. |
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469/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal providencie a instalação de tubos de concreto para garantir o correto escoamento de água existente na lateral da estrada da Linha Schmidt, numa extensão aproximada de 400 metros. |
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470/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo Municipal a retirada e adequada regularização de toco de árvore existente na calçada da esquina da Rua Santa Catarina com a Rua Sete de Setembro, bem como a realização de vistoria técnica preventiva na área central do Município. |
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| materia |
471/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal adote as medidas administrativas cabíveis, visando destinar um dos veículos que realizava o transporte escolar e que, pela restrição do ano de fabricação, seja disponibilizado por meio de comodato para uso por parte da Associação de Catadores Amigos da Natureza (ACAN) de Marechal Cândido Rondon. |
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| materia |
472/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal realize um estudo de viabilidade que permita a instalação de um novo ecoponto em nosso município, de forma que possa atender outra região na cidade, em especial na região do Bairro Boa Vista. |
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473/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal a realização de ações de orientação, capacitação e fiscalização voltadas aos motoristas do transporte escolar, visando reforçar a segurança no transporte de alunos no Município. |
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474/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal a ampliação da vacinação contra a Influenza para toda a população, após o atendimento dos grupos prioritários definidos pelo Sistema Único de Saúde – SUS. |
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475/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo Municipal a modernização dos equipamentos e maquinários da Secretaria Municipal de Infraestrutura, bem como a implantação de pequenos parques de máquinas nos distritos do Município. |
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476/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo Municipal a realização de melhorias no Parque de Exposição Álvaro Dias, visando a preparação para a Expo Rondon 2026 e a Festa Nacional do Boi no Rolete, com foco na sonorização dos espaços públicos, melhoria da jardinagem, adequação das estruturas físicas e reforço da sinalização de trânsito. |
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477/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Mobilidade, realize melhorias na sinalização horizontal e vertical existente nas proximidades da rotatória existente na Avenida Irio Jacob Welp com a Rua Porto Alegre, ampliando a segurança de todos que passam pelo referido local, especialmente pedestres e ciclistas. |
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478/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo Municipal a criação da Comissão Municipal de Ética e Bem-Estar Animal, bem como o fortalecimento das políticas públicas voltadas à proteção animal no Município. |
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479/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
indica ao Executivo Municipal a realização de nova pintura com a sinalização horizontal de trânsito na Avenida Irio Jacob Welp. |
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480/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
indica ao Executivo Municipal a realização de manutenção de iluminação pública na Avenida Rio Grande do Sul, nos trechos compreendidos entre as ruas Dom Pedro I e 15 de Novembro, e entre as ruas Colombo e Cabral. |
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14/2026 |
2026-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
institui a Política Municipal de Atenção às Pessoas com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) no âmbito do município de Marechal Cândido Rondon, e dá outras providências. |
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166/2026 |
2026-05-05 |
Requerimento |
requer informações detalhadas ao Executivo Municipal acerca da interrupção das obras de recapeamento asfáltico no distrito de Margarida, bem como o cronograma para a conclusão total da etapa prometida. |
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167/2026 |
2026-05-05 |
Requerimento |
requer informações ao Executivo Municipal sobre o descarte irregular de resíduos no Arroio Guavirá e a viabilidade de execução de um mutirão de limpeza e ações de recuperação ambiental. |
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452/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
sugere ao Poder Executivo Municipal a realização de serviços de patrolamento e cascalhamento na Linha Hermann, no trecho que percorre a localidade de Cinco Cantos, visando a melhoria das condições de trafegabilidade. |
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453/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
sugere ao Poder Executivo Municipal a realização de obras de recapeamento asfáltico e melhorias na via que interliga o Distrito de Novo Três Passos ao município de Quatro Pontes, visando garantir a segurança viária e o escoamento da produção local. |
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454/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
sugere ao Poder Executivo Municipal a implementação de sistema de monitoramento por reconhecimento facial nas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino, visando a notificação automática e em tempo real aos pais ou responsáveis sobre a entrada e saída dos alunos. |
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