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REQUERIMENTO Nº 173/2026
Data: 07 de maio de 2026
Ementa: solicita ao Executivo Municipal,
informações sobre a previsão de realização de
ações para o Controle e Prevenção do
Tabagismo e suas consequências sobre a saúde
da população rondonense.
Senhor presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do plenário, encaminhada
cópia deste documento ao Executivo Municipal, em especial à Secretaria de
Saúde, solicitando informações a respeito das ações previstas para o Controle e
Prevenção do Tabagismo e suas consequências sobre a saúde da população
rondonense.
Ressaltamos o engajamento deste Vereador com as questões de saúde
pública e prevenção de doenças, bem como nosso compromisso em
acompanhar e propor medidas que promovam condições adequadas de
cuidado, qualidade de vida e bem-estar para os cidadãos rondonenses.
Neste sentido, solicitamos as seguintes informações: a) Existe projeto para
a implantação de um Programa de Controle e Prevenção do Tabagismo? Se sim,
solicitamos cópia em anexo à resposta. b) Se não houver projeto, quais ações estão
previstas para redução dos impactos do uso de derivados do tabaco sobre a
saúde da população? c) Qual a previsão de início das atividades? d) Existem
entraves que impossibilitam o início do programa? e) Outras informações
complementares para o adequado entendimento desta iniciativa.
Diante do exposto, considerando nosso compromisso com a melhoria da
qualidade de vida da população rondonense, este Vereador aguarda
deferimento.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 07 de maio de 2026
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