| norma |
13/2026 |
2026-04-27 |
Portaria |
Nomeia membros para o desempenho de encargo ou atividade especial, fixa diretrizes e concede gratificação. |
1 |
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| norma |
16/2026 |
2026-04-27 |
Edital de Convocação |
convoca os senhores vereadores para a 13ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. |
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| sessao |
13 |
2026-04-27 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
11/2026 |
2026-04-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
declara de Utilidade Pública Municipal a Instituto de Apoio e Desenvolvimento e Saúde Pão da Vida (AIDSPV), e dá outras providências. |
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| materia |
138/2026 |
2026-04-23 |
Requerimento |
Solicita informações ao Executivo Municipal acerca da inexistência de transporte específico (ônibus ou vans) para pacientes oncológicos em tratamento de quimioterapia, especialmente quanto à necessidade de aguardar demais usuários da frota. |
1 |
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| materia |
139/2026 |
2026-04-23 |
Requerimento |
Solicita informações à COPEL e ao Executivo Municipal acerca das constantes quedas de energia elétrica na Linha São Bernardo e sobre a utilização de royalties para subsidiar geradores a produtores rurais. |
1 |
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| materia |
140/2026 |
2026-04-23 |
Requerimento |
Solicita informações ao Executivo Municipal acerca da demora na realização de consultas e exames via CISCOPAR, bem como sobre a possibilidade de convênios e mutirões com profissionais e empresas locais. |
1 |
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| materia |
141/2026 |
2026-04-23 |
Requerimento |
Solicita esclarecimentos e providências quanto à ausência de acostamento, sinalização e recape asfáltico na Rodovia Krechinski, no trecho entre Marechal Cândido Rondon, Margarida e São Roque. |
1 |
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| materia |
142/2026 |
2026-04-23 |
Requerimento |
solicita que o Executivo Municipal, através das Secretarias de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Urbano e de Planejamento, realize um estudo técnico e adote as medidas necessárias para iniciar o plantio de árvores nativas para as abelhas sem ferrão em imóveis públicos destinados como áreas verdes ou institucional, desde que não comprometa seu uso, neste último caso. |
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| materia |
143/2026 |
2026-04-23 |
Requerimento |
solicita que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, inicie um estudo técnico visando a elaboração de Projeto de Lei Complementar, buscando criar as condições legais necessárias dentro da legislação do Plano Diretor para regularização de imóveis urbanos construídos até 2025 em dimensões ou medidas além limites do imóvel ou em desacordo com a planta aprovada. |
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| materia |
144/2026 |
2026-04-23 |
Requerimento |
Solicita informações ao Executivo Municipal acerca da paralisação da obra de pavimentação asfáltica no distrito de Margarida. |
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| materia |
145/2026 |
2026-04-23 |
Requerimento |
Solicita informações detalhadas ao Executivo Municipal acerca do recente anúncio público de “liberação de R$ 25 milhões por semana em recursos” para o Município de Marechal Cândido Rondon, com apresentação de relatório financeiro analítico e documentação comprobatória. |
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| materia |
146/2026 |
2026-04-23 |
Requerimento |
Requer à Mesa Diretiva o acionamento da Procuradoria Jurídica da Câmara Municipal para a propositura de medida judicial cabível em face do Poder Executivo Municipal com o objetivo de compelir a Prefeitura ao cumprimento integral da Lei Municipal nº 5.613. |
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| materia |
147/2026 |
2026-04-23 |
Requerimento |
Solicita informações ao Executivo Municipal, a respeito de quais ações estão previstas para fiscalização e orientação de combate à cigarrinha do milho, entre 15 de julho à 15 de setembro, em conformidade com a Lei Municipal nº 5.545/2024. |
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| materia |
148/2026 |
2026-04-23 |
Requerimento |
Solicita informações ao Executivo Municipal acerca das providências adotadas em relação à Indicação nº 49/2026, que trata da criação de Conselho Municipal Permanente de Ordem Urbana e Atenção à População em Situação de Rua. |
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| materia |
149/2026 |
2026-04-23 |
Requerimento |
Solicita informações ao Executivo Municipal acerca do andamento da Indicação nº 101/2026, que trata da implantação do número telefônico 156 como Central Municipal de Informação, Orientação e Direcionamento ao Cidadão, com funcionamento 24 horas. |
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| materia |
150/2026 |
2026-04-23 |
Requerimento |
solicita informações ao órgão competente acerca das condições da sinalização horizontal (pintura de faixas) na Rodovia Germino Bresolin, no trecho que liga o município de Marechal Cândido Rondon ao Distrito de Margarida, estendendo-se até a divisa com o município de Pato Bragado. |
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| materia |
151/2026 |
2026-04-23 |
Requerimento |
Solicita informações ao Executivo Municipal, a respeito da previsão de início dos atendimentos médicos na ampliação do Hospital Cruzatti. |
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| materia |
152/2026 |
2026-04-23 |
Requerimento |
solicita envio de Ofício ao Secretário Estadual de Educação, Sr. Roni Miranda Vieira, assim como ao deputado estadual Gugu Bueno, pleiteando a implantação do Curso Técnico em Saúde Bucal no município de Marechal Cândido Rondon. |
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| materia |
415/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal a reforma e recuperação dos pisos dos parquinhos infantis das praças públicas de Marechal Cândido Rondon, visando garantir segurança, acessibilidade e melhores condições de lazer. |
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| materia |
416/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
Indica ao Executivo a realização de estudos para inclusão de conteúdos complementares voltados à formação cidadã nas escolas da rede pública de ensino, abrangendo temas como cidadania, educação financeira, prevenção à violência doméstica, combate ao preconceito e crimes de ódio, educação ambiental e proteção socioafetiva da criança. |
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| materia |
417/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a realização de estudos para criação de programa de incentivo à construção de moradia rural destinada a filhos de agricultores, visando à permanência das famílias no campo e ao fortalecimento da sucessão rural em Marechal Cândido Rondon. |
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| materia |
418/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a realização de estudos para viabilizar convênio com a Itaipu Binacional, nos moldes do programa adotado no município de Santa Helena, visando a instalação de sistemas de energia solar em residências de famílias rondonenses. |
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| materia |
419/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a viabilização de convênio ou credenciamento com clínicas do próprio município para a realização de exames de endoscopia, visando ampliar o acesso e reduzir o tempo de espera dos pacientes. |
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| materia |
420/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, a realização de recape asfáltico na rua Dom Pedro I e na rua Independência, entre a rua Ceará e a rua Porto Alegre, recuperando as condições de tráfego e segurança. |
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| materia |
421/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
Sugere ao Executivo Municipal a realização de estudo de viabilidade para criação de cadastro municipal gratuito e sistema de identificação de entregadores, bem como a promoção de campanha educativa e de conscientização sobre regularização e segurança no trânsito. |
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| materia |
422/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
Sugere ao Executivo Municipal a realização de estudo de viabilidade para implantação de Programa Municipal de Zeladoria Urbana com participação de pequenos prestadores de serviços locais. |
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| materia |
423/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, realize o patrolamento e a colocação de solo brita na estrada rural da Linha Marrecos, na extensão compreendida entre o término da pedra irregular até a Associação de Moradores. |
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| materia |
424/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, a adoção de incentivo à regularização fundiária, concedendo isenção do ITBI, incidente sobre a primeira transferência feita pela COHAPAR para o beneficiário titular de imóvel, reconhecendo o interesse social destes conjuntos. |
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| materia |
425/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal efetue melhorias no sistema de iluminação pública, bem como a realização de podas de árvores na Avenida Rio Grande do Sul, nas proximidades do DEPEN, no município de Marechal Cândido Rondon. |
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| materia |
426/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a realização de pintura e recape asfáltico no espaço que compreende o distrito de São Roque e a Linha 5 Cantos. |
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| norma |
12/2026 |
2026-04-23 |
Portaria |
Concede férias aos servidores públicos da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon abaixo relacionados, nos termos da Lei Complementar nº 141 de 10 de janeiro de 2022. |
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| materia |
2/2026 |
2026-04-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
concede o título de Cidadão Honorário de Marechal Cândido Rondon ao Senhor Tealmo Cassel, em razão dos seus relevantes serviços prestados ao município. |
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| materia |
3/2026 |
2026-04-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
aprova as contas do Poder Executivo do Município de Marechal Cândido Rondon, referentes ao exercício financeiro de 2024. |
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| materia |
136/2026 |
2026-04-22 |
Requerimento |
solicita envio de ofícios ao prefeito Adriano Backes, ao secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Cláudio Kohler, bem como ao secretário de Estado da Inovação e Inteligência Artificial (SEIA), Marcos Stamm, visando a inclusão do município de Marechal Cândido Rondon no roteiro da "Carreta da Inovação". |
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| materia |
137/2026 |
2026-04-22 |
Requerimento |
solicita informações do Executivo Municipal sobre o andamento do trâmite interno visando os ajustes administrativos e legais que permitam o fornecimento de solo brita, pedra brita e rachãozinho para execução de melhorias dentro das propriedades rurais de Marechal Cândido Rondon. |
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| materia |
400/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através das Secretarias de Planejamento e de Esportes, elabore projeto e libere recursos que permitam a instalação de uma academia da terceira idade (ATI) no lote 08 da quadra 1 da Rua Imperatriz, no Bairro Augusto I. |
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| materia |
401/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal elabore projeto e libere recursos que permitam a realização de melhorias e investimentos na praça do Bairro Recanto Feliz, incluindo a instalação de um parquinho infantil e de uma academia da terceira idade, revertendo em sensível melhora na qualidade de vida de centenas de munícipes rondonenses. |
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| materia |
402/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal viabilize a implantação de um espaço de lazer na Rua Bolívia, no Bairro Beija-Flor, contemplando a área livre existente com a instalação de parquinho infantil e academia ao ar livre, bem como a execução de plantio de árvores e grama. |
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| materia |
403/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal adote as medidas necessárias visando a locação de espaço no distrito de Iguiporã para ampliação do atendimento da educação infantil, tendo em vista a impossibilidade de expansão junto à Escola Municipal Floriano Peixoto. |
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| materia |
404/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável, procure formalizar um convênio com a Associação Municipal do Suinocultores e o SENAC, SENAR ou SEBRAE, visando a realização de um curso técnico no ramo de suinocultura. |
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| materia |
405/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam a pavimentação asfáltica com TST da estrada rural que margeia o aeroporto municipal Ruben Berta e permite a ligação entre o Loteamento Barcelona e o acesso para a Linha Boa Vista, conforme mapa em anexo. |
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406/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
indica ao Executivo Municipal a implantação de pista de caminhada e corrida com revestimento sintético emborrachado no entorno do Estádio Municipal Valdir Schneider. |
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407/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal realize o controle de pragas urbanas (formigas e abelhas), troca do piso emborrachado danificado, bem como a substituição e modernização do playground, além da implantação de banheiros públicos na Praça Dealmo Selmiro Poersch, localizada em frente à Igreja Matriz. |
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| materia |
408/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
indica ao Executivo Municipal a elaboração de projeto e a liberação de recursos para pavimentação asfáltica do trecho não pavimentado entre o Distrito de Bom Jardim e a Linha Passo Fundo, no município de Marechal Cândido Rondon. |
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| materia |
409/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
propõe ao Executivo Municipal a ampliação da educação infantil, com a implantação de creche para atendimento de crianças de 4 meses a 4 anos, junto à Escola Comandante Augusto Luis Rego. |
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| materia |
410/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
propõe ao Executivo Municipal a implantação de aulas de natação adaptada para crianças com deficiência (PCDs), com a contratação de profissionais especializados, ampliação de parcerias com a Universidade Estadual do Oeste do Paraná e utilização de piscinas privadas no município de Marechal Cândido Rondon. |
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| materia |
411/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal viabilize a colocação de fresa de asfalto no final da Rua Anita Trentin, numa extensão aproximada de 250 metros localizada no Bairro Boa Vista. |
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| materia |
412/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal realize melhorias tanto no moro do Guarani quanto na rodovia municipal Antônio Krenchinski, incluindo a poda de árvores, roçada e limpeza das margens, bem como, no caso da rodovia, a execução de nova pintura da sinalização horizontal de trânsito. |
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| materia |
413/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
apresenta a sugestão para que o Executivo Municipal avalie a possibilidade de aquisição de uma máquina trituradora de materiais e resíduos, tipo concreto e restos de construção como tijolos e demais materiais, buscando a limpeza, economia e reutilização em diversos espaços públicos, nas mais variadas finalidades. |
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