| materia |
414/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, adote as medidas necessárias para garantir o acesso ao sinal de wi-fi livre e de qualidade em todos os postos de saúde do município. |
1 |
extracted
|
| norma |
11/2026 |
2026-04-22 |
Portaria |
designa servidores para compor a equipe de avaliação e resposta ao Índice de Transparência da Administração Pública (ITP 2026). |
1 |
extracted
|
| norma |
5682/2026 |
2026-04-17 |
Lei Ordinária |
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Marechal Cândido Rondon o evento denominado Caminhada e Corrida alusiva ao Dia Internacional da Mulher. |
1 |
extracted
|
| norma |
5683/2026 |
2026-04-17 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Blocos da Oktoberfest de Marechal Cândido Rondon, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2026 |
2026-04-16 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON,
PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
5681/2026 |
2026-04-16 |
Lei Ordinária |
inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Marechal Cândido Rondon o evento denominado “Grenal da Bocha”, realizado anualmente no mês de abril na Linha Concórdia, interior do município de Marechal Cândido Rondon, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
12 |
2026-04-16 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
1/2026 |
2026-04-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
concede o título de Cidadão Honorário de Marechal Cândido Rondon ao Senhor Irineo da Costa Rodrigues, em razão dos seus relevantes serviços prestados ao município. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2026 |
2026-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
dispõe sobre normas para a circulação de patinetes elétricos, bicicletas elétricas, ciclomotores e outros equipamentos de mobilidade individual autopropelidos, regulamenta o serviço de compartilhamento destes veículos nas vias urbanas do Município de Marechal Cândido Rondon, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
131/2026 |
2026-04-15 |
Requerimento |
Reitera o Requerimento nº 68/2026, solicitando a apresentação detalhada dos gastos com manutenção por veículo levado a leilão, bem como os valores arrecadados individualmente e a destinação dos recursos obtidos. |
1 |
extracted
|
| materia |
132/2026 |
2026-04-15 |
Requerimento |
solicita informações ao Poder Executivo Municipal acerca do atendimento obstétrico no município, especialmente quanto à absorção da demanda de gestantes oriundas do município de Palotina pelo Hospital Cruzatti. |
1 |
extracted
|
| materia |
133/2026 |
2026-04-15 |
Requerimento |
solicita informações ao Poder Executivo Municipal acerca da falta de Vitamina B3 (1000 UI) na Farmácia Básica do município. |
1 |
extracted
|
| materia |
134/2026 |
2026-04-15 |
Requerimento |
solicita informações detalhadas do Poder Executivo Municipal sobre o recente anúncio de "liberação de R$ 25 milhões por semana em recursos", elaborando relatório financeiro detalhado e analítico, além da indicação expressa, exata e documentada da quantidade de recursos efetivamente liberados, entre outras informações. |
1 |
extracted
|
| materia |
135/2026 |
2026-04-15 |
Requerimento |
solicita informações detalhadas do Poder Executivo Municipal, com elaboração de relatório completo e analítico de todos os recursos oriundos de convênios (sejam eles estaduais ou federais) celebrados ou executados pelo município nos anos de 2025 e 2026, com a devida especificação de qual secretaria estadual ou ministério é a fonte pagadora, entre outras informações. |
1 |
extracted
|
| materia |
381/2026 |
2026-04-15 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal realize de campanha educativa permanente de conscientização e orientação sobre o uso correto e seguro de ciclomotores (scooters elétricas e patinetes), com foco na prevenção de acidentes, cumprimento das normas de trânsito e promoção da segurança viária, com intensificação das ações durante o Maio Amarelo. |
1 |
extracted
|
| materia |
382/2026 |
2026-04-15 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal viabilize a instalação de câmeras de segurança em todos parquinhos, academias e praças da zona urbana, buscando auxiliar na identificação de vândalos que depredam o patrimônio público, como o ocorrido no último dia 13, na praça do Bairro São Francisco. |
1 |
extracted
|
| materia |
383/2026 |
2026-04-15 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, viabilize a aquisição e destinação de maquinários agrícolas para atender a comunidade da Linha Palmital. |
1 |
extracted
|
| materia |
384/2026 |
2026-04-15 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, realize reparos e manutenções em bueiros localizados nas proximidades da esquina das Ruas 8 de Abril com Albano Bortolini, no Bairro Augusto I, no município de Marechal Cândido Rondon. |
1 |
extracted
|
| materia |
385/2026 |
2026-04-15 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, viabilize recursos para atender a solicitação dos munícipes que residem nas ruas 12 de outubro e D. João VI, viabilizando a correção e cobertura das calçadas em decorrência das obras de alargamento e recape asfáltico, pois parte desta melhoria não estava previsto no projeto anterior, o que trouxe inúmeros transtornos. |
1 |
extracted
|
| materia |
386/2026 |
2026-04-15 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal efetue a aquisição e doação de 300 cadeiras para a Associação de Moradores de Novo Três Passos, assim como para a Associação da Linha Bandeirantes e também a Associação de Moradores do Distrito de Novo Horizonte, buscando apoiar os eventos e atividades sociais destas entidades. |
1 |
extracted
|
| materia |
387/2026 |
2026-04-15 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Esporte e Lazer, realize a manutenção de brinquedos, grades, redes e estruturas metálicas do Complexo Esportivo Daniel Henrique Engelmann, na Vila Gaúcha. |
1 |
extracted
|
| materia |
388/2026 |
2026-04-15 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através das Secretarias de Mobilidade e de Planejamento, estude a viabilidade de abertura do canteiro central existente na Avenida Rio Grande do Sul com a esquina da Rua 12 de Outubro, buscando a instalação de uma rotatória ou mesmo semáforo, além da instalação de uma segunda rotatória, desta feita na esquina das ruas 12 de Outubro e Santa Catarina. |
1 |
extracted
|
| materia |
389/2026 |
2026-04-15 |
Indicação |
indica ao Poder Executivo Municipal que verifique a possibilidade de reduzir a taxa de iluminação pública cobrada da população, considerando a economia gerada pela substituição das lâmpadas convencionais por luminárias de tecnologia LED no município. |
1 |
extracted
|
| materia |
390/2026 |
2026-04-15 |
Indicação |
indica ao Executivo Municipal, a adoção de medidas para melhoria da acessibilidade ao parquinho de diversões durante a Expo Rondon, utilizando fresa asfáltica ou pó de pedra compactado para permitir o deslocamento de cadeirantes até os brinquedos. |
1 |
extracted
|
| materia |
391/2026 |
2026-04-15 |
Indicação |
indica ao Executivo Municipal a realização de tapa buracos no bairro Acimacar, em trechos específicos das ruas do Parque e da Consolação, além de incluir no planejamento a realização de recape asfáltico, com objetivo de recuperar as condições de tráfego e segurança dos moradores. |
1 |
extracted
|
| materia |
392/2026 |
2026-04-15 |
Indicação |
indica ao Executivo Municipal, a aquisição de uniformes manga longa para uso interno dos funcionários da UPA e do Hospital Cruzatti, evitando o uso de casacos pessoais em procedimentos, durante o inverno. |
1 |
extracted
|
| materia |
393/2026 |
2026-04-15 |
Indicação |
Sugere ao Executivo Municipal a revitalização da sinalização horizontal de “PARE” na ciclovia da Avenida Maripá, visando garantir maior segurança aos ciclistas e demais usuários. |
1 |
extracted
|
| materia |
394/2026 |
2026-04-15 |
Indicação |
indica ao Executivo Municipal, a realização de podas de árvores na rua Presidente Costa e Silva, entre a rua Espírito Santo e a Avenida Rio Grande do Sul, recuperando as condições adequadas para a iluminação pública. |
1 |
extracted
|
| materia |
395/2026 |
2026-04-15 |
Indicação |
Sugere ao Executivo Municipal a realização de estudo de viabilidade para implantação de Wi-Fi gratuito no Parque de Exposições Álvaro Dias e no Centro de Eventos Werner Wanderer. |
1 |
extracted
|
| materia |
396/2026 |
2026-04-15 |
Indicação |
indica ao Executivo Municipal, a realização de recape asfáltico no Bairro Frankfurt, garantindo melhores condições de tráfego e segurança para os moradores. |
1 |
extracted
|
| materia |
397/2026 |
2026-04-15 |
Indicação |
Sugere ao Executivo Municipal a análise de viabilidade para construção e instalação de bebedouros com água gelada em praças e espaços públicos de lazer do município. |
1 |
extracted
|
| materia |
398/2026 |
2026-04-15 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal a realização de levantamento técnico e a readequação orçamentária e de recursos de forma permanente e contínua para solução de acessibilidade nas vias públicas da sede e dos distritos, com atenção especial às necessidades de cadeirantes, pessoas com deficiência, idosos e demais pessoas com mobilidade reduzida. |
1 |
extracted
|
| materia |
399/2026 |
2026-04-15 |
Indicação |
sugere ao Poder Executivo Municipal a concessão de apoio para a realização de reformas nas instalações da Guarda Mirim de Marechal Cândido Rondon. |
1 |
extracted
|
| norma |
15/2026 |
2026-04-15 |
Edital de Convocação |
convoca os senhores vereadores para a 12ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. |
1 |
extracted
|
| materia |
128/2026 |
2026-04-14 |
Requerimento |
requer ao Executivo Municipal a adoção de providências para elaboração e encaminhamento de projeto de lei que institua a Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia no município de Marechal Cândido Rondon, conforme minuta em anexo. |
1 |
extracted
|
| materia |
129/2026 |
2026-04-14 |
Requerimento |
solicita informações do Executivo Municipal, em especial do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), sobre os constantes episódios de falta de água no distrito de Bela Vista. |
1 |
extracted
|
| materia |
130/2026 |
2026-04-14 |
Requerimento |
Reitera pedido de informações detalhadas sobre gastos da PROEM (2023-2025), previsão e execução orçamentária (LOA), e despesas já realizadas e previstas para 2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
371/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Mobilidade, efetue nova pintura de faixas de pedestres na Avenida Maripá, em especial nas proximidades da Copagril e Sicredi, assim como do Colégio Evangélico Martin Luther. |
1 |
extracted
|
| materia |
372/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
indica ao Executivo Municipal a ampliação da aquisição e disponibilização de equipamentos de apoio à mobilidade e reabilitação, como cadeiras de rodas, cadeiras de banho, muletas e camas hospitalares, destinados a pessoas em situação de vulnerabilidade no município. |
1 |
extracted
|
| materia |
373/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
indica ao Executivo Municipal a realização de estudos e a viabilização da instalação de coberturas externas nas Unidades Básicas de Saúde, UBS, da sede e dos distritos de Marechal Cândido Rondon, visando qualificar o acolhimento e garantir proteção adequada aos usuários. |
1 |
extracted
|
| materia |
374/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
indica ao Executivo Municipal a realização de serviços de limpeza, roçada, poda de árvores, reparo de canaletas e manutenção contínua nas margens do Rodoanel Helmuth Priesnitz (Anel Viário), visando garantir segurança viária e melhor visibilidade da sinalização. |
1 |
extracted
|
| materia |
375/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
indica ao Executivo Municipal a viabilização da contratação ou formalização de convênio com profissional ou clínica especializada em endocrinologia, visando ampliar o atendimento na rede pública de saúde de Marechal Cândido Rondon. |
1 |
extracted
|
| materia |
376/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
indica ao Executivo Municipal, a aquisição de novos uniformes para os funcionários da UPA, bem como, lençóis, fronhas e cobertores para os leitos desta Unidade de Pronto Atendimento. |
1 |
extracted
|
| materia |
377/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal que através da Secretaria de Infraestrutura, viabiliza a realização de uma operação “tapa-buracos” Rua Edvino Ohlweiller, no Bairro São Lucas. |
1 |
extracted
|
| materia |
378/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através das Secretarias de Planejamento e de Esportes, elabore projeto e libere recursos que permitam a instalação de uma academia da terceira idade (ATI) no lote 19 da quadra 2 da Rua Presidente Costa e Silva, no Bairro Jardim Líder. |
1 |
extracted
|
| materia |
379/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
Solicita a implantação de sinalização viária vertical e horizontal na estrada que liga Bela Vista ao Município de Marechal Cândido Rondon. |
1 |
extracted
|
| materia |
380/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
Solicita a execução de serviços de patrolamento, regularização do leito e revestimento primário com cascalho ou pedra brita em trecho da estrada da Linha Concórdia, visando melhorar as condições de tráfego e segurança, especialmente em períodos chuvosos. |
1 |
extracted
|
| norma |
5680/2026 |
2026-04-14 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
366/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal a construção de bangalôs (quiosques rústicos) destinados à contemplação do pôr do sol na praia do Parque de Lazer Anita Wanderer, no distrito de Porto Mendes. |
1 |
extracted
|
| materia |
367/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, realize de melhorias na pavimentação asfáltica da Travessa Estrela, nas proximidades do nº 877, bem como nas demais vias do Loteamento Arco-Íris, localizado na região do Bairro Vila Gaúcha. |
1 |
extracted
|