| materia |
335/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
indica ao Executivo Municipal a viabilização da contratação de mais enfermeiros para reforçar o atendimento na UPA e nas Unidades Básicas de Saúde. |
1 |
extracted
|
| materia |
336/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
indica ao Executivo Municipal a viabilização da contratação de mais médicos ginecologistas para atendimento na rede municipal de saúde, com ampliação das consultas nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) dos bairros e nos distritos. |
1 |
extracted
|
| materia |
337/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
indica ao Executivo Municipal a viabilização de convênio para disponibilização de atendimento pediátrico em regime de plantão 24 horas, visando ampliar a assistência às crianças rondonenses. |
1 |
extracted
|
| materia |
338/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
indica ao Executivo a viabilização do retorno de atendimentos com profissionais de oncologia na rede pública de saúde de Marechal Cândido Rondon, visando atender à demanda local e reduzir o deslocamento de pacientes para outros municípios. |
1 |
extracted
|
| norma |
10/2026 |
2026-04-06 |
Portaria |
nomeia os integrantes da Comissão Organizadora dos trabalhos do projeto “Conecta Jovem”, para a Legislatura 2025 a 2028. |
1 |
extracted
|
| norma |
13/2026 |
2026-04-06 |
Edital de Convocação |
convoca os senhores vereadores para a 10ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. |
1 |
extracted
|
| norma |
5679/2026 |
2026-04-06 |
Lei Ordinária |
AUMENTA O NÚMERO DE VAGAS DE CARGOS EFETIVOS EXISTENTES, ALTERANDO O ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.351, DE 12 DE AGOSTO DE
2011, QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
10 |
2026-04-06 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
8/2026 |
2026-04-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Marechal Cândido Rondon o evento denominado “Grenal da Bocha”, realizado anualmente no mês de abril na Linha Concórdia, interior do município de Marechal Cândido Rondon, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2026 |
2026-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Blocos da Oktoberfest de Marechal Cândido Rondon, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2026 |
2026-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 5.597, de 30 de junho de 2025, para a inclusão de ações secundárias na conscientização e fortalecimentos dos meios terapêuticos da apraxia de fala na infância. |
1 |
extracted
|
| materia |
106/2026 |
2026-04-01 |
Requerimento |
solicita informações do Executivo Municipal sobre as filas de espera para atendimento dos munícipes para realização de implantes dentários, detalhando o motivo da disparidade entre as consultas para extração de dentes e a chamada para colocação de prótese, além de informar se está adotando medidas para resolver este problema. |
1 |
extracted
|
| materia |
107/2026 |
2026-04-01 |
Requerimento |
solicita informações ao Executivo Municipal a respeito das ações previstas para o Dia Municipal da Apraxia da Fala, a ser realizado anualmente em 14 de maio, com objetivo de ampliar a conscientização e fortalecer os meios terapêuticos. |
1 |
extracted
|
| materia |
108/2026 |
2026-04-01 |
Requerimento |
solicita informações do Executivo Municipal sobre a Dispensa de Licitação nº 12/2026, detalhando os motivos de já ter realizado procedimentos semelhantes no ano anterior para atender a demanda dos idosos em situação de vulnerabilidade, assim como informando quais as medidas efetivas que a Prefeitura Municipal já adotou para atender esse tipo de demanda. |
1 |
extracted
|
| materia |
109/2026 |
2026-04-01 |
Requerimento |
solicita informações do Executivo Municipal sobre quais veículos foram adquiridos desde 02 de janeiro de 2025 até a presente data, detalhando o modelo, o valor pago, se os recursos foram próprios ou oriundos do Estado e/ou Governo Federal, além da destinação de uso (Secretaria Municipal/Setor). |
1 |
extracted
|
| materia |
110/2026 |
2026-04-01 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo Municipal informações acerca da estrutura de atendimento e das políticas públicas voltadas às pessoas com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) no município. |
1 |
extracted
|
| materia |
111/2026 |
2026-04-01 |
Requerimento |
reitera a solicitação de informações e documentos acerta dos serviços de horas-máquina prestados a produtores rurais nos meses de setembro, outubro e novembro de 2025, bem como em fevereiro de 2026, já que o Ofício nº 219/2026/GAB não forneceu todas as informações requeridas no Requerimento nº 62/2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
112/2026 |
2026-04-01 |
Requerimento |
solicita informações do Executivo Municipal, em especial da Secretaria de Saúde, sobre o que está ocorrendo com os atendimentos do Ciscopar e o que o município pretende fazer para resolver as enormes filas de espera com procedimentos que demoram a serem agendados, as vezes resultando em vencimento dos exames realizados, cirurgias não realizadas e agendamentos em locais errados. |
1 |
extracted
|
| materia |
113/2026 |
2026-04-01 |
Requerimento |
solicita informações ao Poder Executivo Municipal acerca do cronograma de avanço de carreira dos professores municipais de Marechal Cândido Rondon. |
1 |
extracted
|
| materia |
114/2026 |
2026-04-01 |
Requerimento |
solicita informações acerca do encerramento das atividades dos Correios no Distrito de Porto Mendes, no Município de Marechal Cândido Rondon. |
1 |
extracted
|
| materia |
115/2026 |
2026-04-01 |
Requerimento |
solicita informações ao Poder Executivo Municipal acerca da paralisação das obras da mini arena no Bairro Boa Vista, no Município de Marechal Cândido Rondon. |
1 |
extracted
|
| materia |
323/2026 |
2026-04-01 |
Indicação |
Sugere ao Executivo Municipal a substituição da iluminação pública na Rua Três Marias, no trecho entre a Avenida Maripá e a passarela da BR-163, no Bairro Higienópolis. |
1 |
extracted
|
| materia |
324/2026 |
2026-04-01 |
Indicação |
Sugere ao Executivo Municipal a elaboração de projeto para construção de capela mortuária no Distrito de Margarida, reiterando a Indicação nº 431/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
325/2026 |
2026-04-01 |
Indicação |
indica ao Executivo Municipal o plantio de grama no campo de futebol do bairro Rainha, recuperando um espaço de lazer e recreação das crianças. |
1 |
extracted
|
| materia |
326/2026 |
2026-04-01 |
Indicação |
indica ao Executivo Municipal a elaboração de projeto elétrico e a instalação de iluminação pública na Rua Santa Catarina, entre as ruas Continental e Lincon Leduk, objetivando ampliar a segurança e a mobilidade urbana. |
1 |
extracted
|
| materia |
327/2026 |
2026-04-01 |
Indicação |
indica ao Executivo Municipal a manutenção do bebedouro localizado no segundo piso do Centro Integrado de Saúde (CIS). |
1 |
extracted
|
| materia |
328/2026 |
2026-04-01 |
Indicação |
Sugere ao Executivo Municipal a aquisição e distribuição de sacos de ráfia à população, em parceria com cooperativas locais, visando fortalecer a coleta seletiva e a gestão de resíduos recicláveis no município. |
1 |
extracted
|
| materia |
329/2026 |
2026-04-01 |
Indicação |
Sugere ao Executivo Municipal a realização de estudo técnico para implantação de sinalização vertical de advertência com dispositivo luminoso intermitente em cruzamentos do município. |
1 |
extracted
|
| materia |
330/2026 |
2026-04-01 |
Indicação |
Sugere ao Executivo Municipal a realização de estudos para implantação de programa de apoio temporário e promoção da autonomia financeira de mulheres em situação de violência doméstica. |
1 |
extracted
|
| materia |
331/2026 |
2026-04-01 |
Indicação |
indica ao Executivo Municipal a abertura da rua Maranhão, entre as ruas 15 de Novembro e Dom Pedro I (fundos do parque de exposições até a lateral do bosque da Difusora), permitindo uma importante conexão entre as avenidas Maripá e Irio Jacob Welp. |
1 |
extracted
|
| materia |
332/2026 |
2026-04-01 |
Indicação |
sugere ao Poder Executivo Municipal a realização de manutenção e/ou instalação de aparelhos de ar-condicionado no CMEI Pequeno Príncipe, visando garantir conforto térmico adequado às crianças e profissionais. |
1 |
extracted
|
| materia |
333/2026 |
2026-04-01 |
Indicação |
sugere ao Poder Executivo Municipal a construção de quadras de vôlei de praia e beach tennis nas praças municipais onde houver viabilidade, visando incentivar a prática esportiva e o lazer. |
1 |
extracted
|
| materia |
102/2026 |
2026-03-31 |
Requerimento |
solicita envio de Ofício aos representantes da Via Campo Concessionária de Rodovias S/A pleiteando que esclareçam se a concessionária tem um cronograma definido para roçada e limpeza das margens da BR-163 na zona urbana do município de Marechal Cândido Rondon, em especial nos três viadutos de acesso à cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
103/2026 |
2026-03-31 |
Requerimento |
solicita diversas informações do Executivo Municipal, em especial da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, sobre os motivos pelos quais a pasta não vem atendendo indústrias do município com o incentivo de hora máquina, entre outras questões. |
1 |
extracted
|
| materia |
104/2026 |
2026-03-31 |
Requerimento |
solicita informações do Executivo Municipal sobre o eventual recebimento de recursos oriundos de emenda parlamentar (estadual ou federal), destinados exclusivamente para obra de pavimentação asfáltica da estrada rural da Linha São Cristóvão, detalhando inclusive se houve aplicação de recursos próprios do município. |
1 |
extracted
|
| materia |
105/2026 |
2026-03-31 |
Requerimento |
solicita à direção regional da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos a ampliação do quadro de funcionários na agência dos Correios de Marechal Cândido Rondon. |
1 |
extracted
|
| materia |
311/2026 |
2026-03-31 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, realize uma roçada e limpeza das laterais, bem como a execução de uma operação "taba-buracos" na estrada rural da Linha Heidrich. |
1 |
extracted
|
| materia |
312/2026 |
2026-03-31 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal realize melhorias com a compactação em toda a extensão da estrada rural da Linha Esquina Guaíra, recentemente cascalhada pelo poder público desde as imediações do aeroporto municipal |
1 |
extracted
|
| materia |
313/2026 |
2026-03-31 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal realize um novo recapeamento asfáltico em todas as vias do Bairro Barcelona, bem como a execução de diversas melhorias de infraestrutura urbana no referido bairro, incluindo o acesso à BR-163 que atende a comunidade rondonense. |
1 |
extracted
|
| materia |
314/2026 |
2026-03-31 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal viabilize a realização de um recapeamento asfáltico em todas as vias do Bairro Jardim Universitário. |
1 |
extracted
|
| materia |
315/2026 |
2026-03-31 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal revise a Lei nº 3.631/2006, buscando incluir a distribuição de sêmen sexado e de raças de corte e também aumentar o valor por dose de sêmen bovino no Programa de Melhoramento Genético. |
1 |
extracted
|
| materia |
316/2026 |
2026-03-31 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal adote as medidas necessárias que permitam a aquisição de uma máquina de capina elétrica para auxiliar a limpeza das ruas, além de uma máquina de capina térmica que permitirá auxiliar a limpeza de calçadas do centro da cidade rondonense |
1 |
extracted
|
| materia |
317/2026 |
2026-03-31 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal realize uma vistoria minuciosa nos bueiros existentes nas vias públicas do Bairro Boa Vista, em especial na Rua Alexandre Stapenhorst, já que muitas estão danificadas ou sem qualquer grade de proteção, gerando risco à população. |
1 |
extracted
|
| materia |
318/2026 |
2026-03-31 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal que através da Secretaria de Infraestrutura, viabiliza a realização de uma operação “tapa-buracos” na entrada das ruas Atlanta, França e Aratiba, no Bairro Barcelona. |
1 |
extracted
|
| materia |
319/2026 |
2026-03-31 |
Indicação |
sugere a instalação de espelho côncavo nas proximidades do acesso ao Parque de Exposições Álvaro Dias, pela Rua Maranhão, visando melhorar a visibilidade e a segurança no local, especialmente em razão do intenso fluxo de veículos gerado pelas atividades esportivas realizadas no referido parque. |
1 |
extracted
|
| materia |
320/2026 |
2026-03-31 |
Indicação |
sugere a reforma e readequação do parquinho infantil da praça do Distrito de Iguiporã, com instalação de novos brinquedos, implantação de piso emborrachado e reparo da cerca de proteção, bem como a realização de melhorias estruturais no Ginásio de Esportes. |
1 |
extracted
|
| materia |
321/2026 |
2026-03-31 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável, a aquisição e disponibilização de equipamentos básicos indispensáveis visando garantir melhores condições de trabalho às equipes, maior eficiência, agilidade e qualidade na prestação de serviços públicos. |
1 |
extracted
|
| materia |
322/2026 |
2026-03-31 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal a elaboração de projeto técnico e a destinação de recursos para pavimentação asfáltica sobre pedras irregulares em estrada rural no Distrito de Margarida, entre o Posto da Copagril e a sede da Associação de Moradores da Linha Marrecos. |
1 |
extracted
|
| norma |
12/2026 |
2026-03-30 |
Edital de Convocação |
convoca os senhores vereadores para a 9ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. |
1 |
extracted
|
| sessao |
9 |
2026-03-30 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
|