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materia nº 332/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 332 / 2026
Date 2026-04-01
Ementasugere ao Poder Executivo Municipal a realização de manutenção e/ou instalação de aparelhos de ar-condicionado no CMEI Pequeno Príncipe, visando garantir conforto térmico adequado às crianças e profissionais.
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2026-04-06 APRECIADA — Proposição apreciada, cópia encaminhada ao destinatário e documento arquivado.

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INDICAÇÃO Nº 332/2026
Data: 1º de abril de 2026
EMENTA: sugere ao Poder Executivo Municipal a 
realização de manutenção e/ou instalação de 
aparelhos de ar-condicionado no CMEI Pequeno 
Príncipe, visando garantir conforto térmico 
adequado às crianças e profissionais.
Senhor presidente,
Nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Marechal 
Cândido Rondon, apresento a presente Indicação ao Poder Executivo Municipal 
para que, através da Secretaria competente, promova a manutenção, revisão e, 
se necessário, a instalação de novos aparelhos de ar-condicionado no CMEI 
Pequeno Príncipe.
A presente sugestão se justifica em razão das condições inadequadas de 
climatização enfrentadas na unidade, especialmente em períodos de altas 
temperaturas, o que compromete o bem-estar das crianças e as condições de 
trabalho dos profissionais da educação.
Ressalta-se que o conforto térmico é essencial para o desenvolvimento 
adequado das atividades pedagógicas, bem como para garantir um ambiente 
saudável, seguro e acolhedor para os alunos, em sua maioria crianças em idade 
inicial.
Dessa forma, a adoção de medidas para regularizar o funcionamento dos 
aparelhos de ar-condicionado ou instalar novos equipamentos contribuirá 
significativamente para a melhoria da qualidade do atendimento prestado no 
CMEI.
Diante do exposto, encaminha-se a presente Indicação para análise e 
providências por parte do Executivo Municipal.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 1º de abril de 2026.

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