| materia |
368/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam a pavimentação com pedras irregulares ou asfalto da estrada rural da Linha Curvado, numa extensão aproximada de quatro quilômetros. |
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| materia |
369/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Saúde, adote as medidas necessárias para proporcionar dignidade aos munícipes que esperam pela chegada do transporte logo cedo na frota, disponibilizando banheiros adequados. |
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| materia |
370/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
indica ao Executivo Municipal a realização de campanha educativa voltada aos proprietários de terrenos vazios, incentivando a manutenção e limpeza dos mesmos, bem como sugere a adoção das providências devidas por parte do poder público para conservação dos seus terrenos, dando o exemplo para a comunidade |
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| norma |
9/2026 |
2026-04-13 |
Ato da Mesa |
define a data para realização da 12ª Sessão Ordinária em 16 de abril de 2026 e declara ponto facultativo no expediente do dia 20 de abril de 2026. |
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| norma |
14/2026 |
2026-04-13 |
Edital de Convocação |
convoca os senhores vereadores para a 11ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. |
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| sessao |
11 |
2026-04-13 |
Ordinária |
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21/2026 |
2026-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
ALTERA A LEI MUNICIPAL nº 5.492, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024, QUE CRIA O PROGRAMA “INOVA MARECHAL” COMO POLÍTICA PÚBLICA DE INCENTIVO À INOVAÇÃO, À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO NO AMBIENTE PRODUTIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, CRIA O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO. |
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| materia |
22/2026 |
2026-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
ALTERA A LEI MUNICIPAL nº 5.556, DE 18 DE
DEZEMBRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE O
DESMEMBRAMENTO DA CHÁCARA N° 339 E O
RECEBIMENTO EM DOAÇÃO DA ÁREA DE
3.465,30M², PERTENCENTE AO IMÓVEL,
LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
23/2026 |
2026-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARECHAL
CÂNDIDO RONDON O TÍTULO DE “CIDADE
AMIGA DO CARAVANISMO”, DEFINE
CRITÉRIOS E INCENTIVOS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
118/2026 |
2026-04-09 |
Requerimento |
solicita que o Executivo Municipal adote as medidas administrativas e legais cabíveis visando a concessão de uso de um terreno para o Grupo de Escoteiros Luteranos Harpia, entidade declarada de utilidade pública municipal. |
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| materia |
119/2026 |
2026-04-09 |
Requerimento |
solicita informações sobre a previsão de aquisição de lixeiras padronizadas para os passeios públicos, parques e praças, conforme Lei Complementar Nº 156/2024, incentivando a ampliação da oferta destas lixeiras padronizadas por parte do executivo municipal. |
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| materia |
120/2026 |
2026-04-09 |
Requerimento |
solicita envio de ofícios ao Ministério da Saúde, Secretaria de Estado de Saúde e Secretaria Municipal de Saúde, pleiteando a adoção de medidas para fornecimento da vacina contra o Herpes Zoster através do Sistema Único de Saúde (SUS). |
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| materia |
121/2026 |
2026-04-09 |
Requerimento |
solicita o envio de ofício ao Governador e aos Deputados Estaduais solicitando engajamento na valorização das carreiras da Defesa Agropecuária do Paraná, diante da retirada da pauta do Anteprojeto de Lei que estruturava a carreira, essencial para o fortalecimento do agronegócio paranaense. |
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| materia |
122/2026 |
2026-04-09 |
Requerimento |
solicita informações sobre a capacitação em primeiros socorros dos profissionais da rede municipal de ensino, conforme a Lei nº 13.722/2018 (Lei Lucas), e sugere a capacitação integral de todos os profissionais da educação. |
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123/2026 |
2026-04-09 |
Requerimento |
convida o representante da empresa Costa Oeste Serviços Ltda., responsável pela coleta do lixo orgânico sólido em Marechal Cândido Rondon, a participar de reunião neste Poder Legislativo Municipal, objetivando esclarecer os constantes problemas envolvendo a coleta do lixo e as medidas já tomadas pela referida empresa para solução. |
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124/2026 |
2026-04-09 |
Requerimento |
solicita ao Poder Executivo Municipal que busque parcerias com a Itaipu Binacional e outras instituições, visando a implementação de ações voltadas ao turismo rural sustentável, com base nos princípios do Programa Caminhos Sustentáveis. |
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| materia |
125/2026 |
2026-04-09 |
Requerimento |
solicita informações ao Poder Executivo sobre o fornecimento de sêmen suíno aos suinocultores do município, conforme previsto na Lei Municipal nº 5.138, de 02 de outubro de 2019, que dispõe sobre o fomento à suinocultura por meio de inseminação artificial. |
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| materia |
126/2026 |
2026-04-09 |
Requerimento |
requer informações sobre a quantidade de pescadores profissionais com cadastro ativo no Município de Marechal Cândido Rondon, bem como se recebem algum tipo de subsídio, incentivo ou auxílio governamental. |
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127/2026 |
2026-04-09 |
Requerimento |
solicita informações do Executivo Municipal sobre a realização, ou não, de vistoria técnica na rede elétrica das escolas e creches da rede municipal de ensino. |
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343/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal realize um estudo técnico, buscando avaliar a possibilidade de contratar empresa terceirizada que preste serviço especializado de cuidador de idosos ou pacientes internados no Hospital Municipal e que não contam com familiares e/ou carecem de cuidados especiais durante o internamento. |
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| materia |
344/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável, realize a poda de árvores na Rua Tulipa, localizada no Bairro Higienópolis. |
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| materia |
345/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
Sugere ao Executivo Municipal a realização de reparo e adequação de bueiro localizado na Rua Recife, esquina com a Avenida Maripá, visando garantir a segurança viária. |
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| materia |
346/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam a construção de calçadas nos passeios públicos da Rua 22 de Abril, especificamente na extensão compreendida entre a Rua Minas Gerais e a esquina da Rua Goiás, numa extensão aproximada de 300 metros. |
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| materia |
347/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
Sugere ao Executivo Municipal a implantação de iluminação pública na Rua Santa Catarina, no trecho entre a Rua Novo Horizonte e sentido centro, no Bairro Boa Vista. |
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| materia |
348/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
Sugere ao Executivo Municipal a realização de vistoria técnica, manutenção preventiva e avaliação das condições de segurança, conforto e trafegabilidade dos veículos do transporte escolar que atendem o Distrito de Iguiporã. |
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349/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal providencie o plantio de ao menos dois metros lineares de grama em toda a extensão frontal de terrenos públicos existentes na zona urbana, buscando assim o embelezamento, a limpeza e evitar que a terra obstrua a captação de água nas bocas de lobo, como acontece no Bairro Boa Vista. |
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350/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
Sugere ao Executivo Municipal a realização de melhorias estruturais no prédio da antiga escola da Linha Belmonte, no Distrito de Novo Horizonte, atualmente utilizado pelo Clube de Mães da comunidade. |
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| materia |
351/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
Sugere ao Executivo Municipal a implantação de espaço de lazer com infraestrutura completa às margens da Avenida Rio Grande do Sul, no trecho entre a rotatória da Avenida Irio Jacob Welp e o Lago Municipal. |
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| materia |
352/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através das Secretarias de Planejamento e Saúde, elabore projeto e libere recursos que permitam a construção de uma unidade do CRAS no Bairro Boa Vista. |
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353/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
Sugere ao Executivo Municipal a reativação do Clube de Mães, implantação de atividades recreativas e revitalização da área de lazer e paisagismo junto à Associação do Bairro São Francisco. |
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| materia |
354/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
Sugere ao Executivo Municipal a implantação de iluminação pública na estrada de acesso ao Clube Lira, no trecho entre a Avenida Rio Grande do Sul e o referido clube. |
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| materia |
355/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
Sugere ao Executivo Municipal a viabilização de recursos para aquisição de caminhão espalhador de esterco líquido, visando fortalecer o atendimento aos produtores rurais. |
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| materia |
356/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
Sugere ao Executivo Municipal a realização de pavimentação asfáltica na Linha Guará, visando melhorar a mobilidade e as condições de acesso para a população local e regiões adjacentes. |
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| materia |
357/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
Sugere ao Executivo Municipal a disponibilização de área para instalação de ecoponto durante as festividades de aniversário do município, visando incentivar a conscientização ambiental da população. |
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| materia |
358/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
Sugere ao Executivo Municipal a implantação de ecopontos nas associações de moradores das linhas do interior, com coleta de resíduos recicláveis e orgânicos, incluindo coleta semanal deste último. |
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359/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
Sugere ao Executivo Municipal a realização de roçada, patrolamento e aplicação de solo brita em toda a extensão da Linha Peroba. |
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360/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal viabilize a realização de um recape asfáltico nas vias públicas dos loteamentos Britânia e Boa Vista II, buscando corrigir imperfeições e garantir ótimas condições de trafegabilidade, revertendo em sensível melhora na qualidade de vida de centenas de munícipes rondonenses. |
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361/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize uma reforma e ampliação da cozinha e dos banheiros do Café Colonial. |
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362/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Saúde, a implantação do veículo motocicleta (sistema motolância), como integrante da base do SAMU 192 local, visando aprimorar a eficiência e a rapidez no atendimento à população. |
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363/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
Sugere ao Executivo Municipal a realização de estudos para adesão ao programa estadual Bolsa Cuidador Familiar, com articulação intersetorial e estruturação de atendimento à pessoa idosa no município. |
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364/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
indica ao Executivo Municipal a tomada de providências que resultem na limpeza da calçada na Rua Dom Pedro I, próximo ao nº 1886, recuperando as condições de mobilidade e segurança para os pedestres. |
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365/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
sugere que o Poder Executivo elabore e implemente plano de investimento voltado à revitalização do Bosque dos Pioneiros e à preservação da Sanga Borboleta, ambos localizados no Loteamento Reschke, conforme previsto no Plano Diretor Municipal. |
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116/2026 |
2026-04-08 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo Municipal informações detalhadas acerca de todos os gastos realizados com o evento Pesca da Corvina, incluindo estrutura, shows, serviços e divulgação. |
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117/2026 |
2026-04-08 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo Municipal informações e documentos acerca de falhas na coleta de lixo urbano, incluindo notificações, penalidades aplicadas e fiscalização do contrato. |
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| materia |
339/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
Sugere ao Executivo Municipal a implantação de atendimento regionalizado de máquinas por distritos, mediante mutirões previamente agendados e organizados por meio de protocolos dos produtores rurais. |
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| materia |
340/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
Sugere ao Executivo Municipal a implantação de programa de apoio aos produtores rurais, com fornecimento anual de insumos e serviços, incluindo brita, horas-máquina e apoio à terraplanagem para atividades produtivas. |
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| materia |
341/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
Sugere ao Executivo Municipal a aquisição de máquinas e equipamentos para fortalecimento do atendimento aos produtores rurais, visando ampliar a capacidade operacional e fomentar a produção agrícola no município. |
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| materia |
342/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
Sugere ao Executivo Municipal a revisão das regras do vale-alimentação dos servidores públicos, a fim de evitar descontos nos casos de afastamento para tratamento de saúde, especialmente em situações de quimioterapia, radioterapia e hemodiálise. |
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| materia |
9/2026 |
2026-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
dispõe sobre a aplicação de sanções administrativas para atos de vandalismo contra o patrimônio público no Município de Marechal Cândido Rondon, institui mecanismos de fiscalização, controle e dá outras providências. |
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334/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
indica ao Executivo Municipal a realização de estudos técnicos para viabilizar a aquisição de equipamentos de hemodiálise e a implantação do serviço no município de Marechal Cândido Rondon. |
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