sessao nº 11

Chrmanra Municipal de -_Alarvechal Cinrdide Haredore
Catado de Parana
11° SessGo Ordindria da Camara Municipal de Marechal Candido
Rondon, realizada em 13 de abril de 2026.
Assinatura dos Edis:
Cleiton Rodrigo Freitag — Gordinho do Suco: Madson VS Lew
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Fabio Fockink —Policial Fabio: t- glow Frogkint
lloir de Lima - lloir Padeiro: f : v1
Jodo Eduardo dos Santos — wear
Juliano Astor de Oliveira — Juliano Oliveira:
Luis Carlos da Silva — Carlinhos: | < ea
Marciane—Maria Specht — Marciane akon Specht:
Marciel Evandro Escher -Marciel Escher: (VAN, —
Marcos Roberto Spohr — Sargento Marcos woe Monn ——- —
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Rafael Cristiano Heinrich — Rafael Heinrich:
Tania Aparecida Maion - Tania Maion: Hilouev
Valdir Sachser — Valdirzinho Sachser: VA
Welyngton Alves da Rosa — Coronel Welyngton: | 4 ios

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Estado do Parvand
ATA DA 11° SESSAO ORDINARIA, EM 13 DE ABRIL DE 2026.
PRESIDENTE: VALDIR SACHSER
PRIMEIRO SECRETARIO: WELYNGTON ALVES DA ROSA
VEREADORES PRESENTES A SESSAO: CLEITON RODRIGO FREITAG, FABIO
FOCKINK, ILOIR DE LIMA, JOAO EDUARDO DOS SANTOS, JULIANO ASTOR DE
OLIVEIRA, LUIS CARLOS DA SILVA, MARCIANE MARIA SPECHT, MARCIEL
EVANDRO ESCHER, MARCOS ROBERTO SPOHR, RAFAEL CRISTIANO HEINRICH,
TANIA APARECIDA MAION, VALDIR SACHSER E WELYNGTON ALVES DA ROSA.
ATA N° 16/2026
Aos treze dias do més de abril de dois mil e vinte e seis, ds nove horas, na sala
de sessOes da CGmara Municipal de Marechal Candido Rondon, ocorreu a
décima primeira sessGo ordindria da segunda sessdo legislativa, da décima
sexta legislatura. Os trabalhos foram abertos pelo presidente, vereador Valdir
Sachser, que invocou a prote¢do de Deus e passou ao primeiro-secretdrio,
vereador Welyngton Alves da Rosa (Coronel Welyngton), o Edital de
Convocagao n° 14/2026 para leitura. Em seguida, o presidente colocou em
discussdo e votagdo a Ata n° 15/2026, referente a 10° sessGo ordindria,
realizada em 06 de abril de 2026, sendo aprovada por unanimidade. Em
seguida, o presidente passou ao primeiro secretdrio a leitura das proposicdes:
Projeto de Lei n° 21/2026, do Executivo Municipal, que altera a lei municipal n°
5.492, de 22 de fevereiro de 2024, que cria o programa “INOVA MARECHAL"
como politica publica de incentivo G@ inovacdo, a pesquisa e ao
desenvolvimento cientifico e tecnolégico no ambiente produtivo no 4mbito
do municipio de Marechal Candido Rondon, cria o conselho e o fundo
municipal de ciéncia, tecnologia e inovacdo, sendo baixado 4 Comissdo de
Justig¢a e Redag¢do; Projeto de Lei n° 22/2026, do Executivo Municipal, que
altera a lei municipal n° 5.556, de 18 de dezembro de 2024, que dispde sobre
o desmembramento da chdcara n° 339 e o recebimento em doacdo da drea
de 3.465,30m?, pertencente ao imével, localizado neste municipio, sendo
baixado as Comissées de Justica e Redacdo e de Finangcas, Or¢amento e
Fiscaliza¢do; Projeto de Lei n° 23/2026, do Executivo Municipal, que institui no
municipio de Marechal Candido Rondon o titulo de “Cidade Amiga do
Caravanismo”, define critérios e incentivos, e dd outras providéncias, sendo
baixado ds Comissdées de Justica e Redacdo, de Financas, Orc¢amento e
Fiscalizagdo, e de Educagao, Cultura, Saude, Bem Estar Social e Ecologia. Em
Questado de Ordem o vereador Luis Carlos da Silva (Carlinho), solicitou a
retirada do Requerimento n° 118/2026, e o vereador Jodo Eduardo dos Santos
(Juca) solicitou a retirada do Requerimento n° 125/2026, ambos sendo
deferidos pelo presidente. Em Questdo de Ordem a vereadora Tania Maion e
o vereador Coronel Welyngton solicitaram que os Requerimentos n°s 117 e
123/2026 fossem lidos na integra, sendo deferido pelo Presidente. Lidos os
Rua Tiradentes, 1120 - Centro - Fone (45) 3254-3096 - CEP 85960-174 Marechal Candido wa
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Estado de Parané
(Ata n° 16/2026- fils. 2)
Requerimentos de n°s 116, 117, 119 a 124, 126 e 127/2026. Em Questdo de
Ordem o vereador Juliano Oliveira solicitou a retirada da Indica¢do n°
345/2026, sendo deferido pelo Presidente. Em Questdo de Ordem o Vereador
Luis Carlos da Silva (Carlinhos). solicitou que a Indicacdo n° 361/2026 fosse lido
na integra, sendo deferido pelo Presidente. Indica¢ées de n°s 334 a 344, 346. a
354 e 356 a 364/2026. Na sequéncia, o Presidente declarou aberto o intervalo
regimental de 5(cinco) minutos. Posteriormente, o presidente deu inicio ao
GRANDE EXPEDIENTE, no qual se encontravam inscritos para uso da tribuna:
Fabio Fockink (Policial Fabio); Tania Aparecida Maion; Marciel Evandro Escher
declinou; Cleiton Rodrigo Freitag (Gordinho do Suco); JoGo Eduardo dos
Santos (Juca) com aparte Tania Maion; Marciane Specht; lloir de Lima
(Padeiro) declinou; Luis Carlos da Silva (Carlinhos); Rafael Cristiano Heinrich;
Welyngton Alves da Rosa (Coronel Welyngton) com aparte Juca; e Valdir
Sachser declinou. Em seguida, passou-se 4 ORDEM DO DIA, ocasido em que
oO presidente colocou em discussGo e votagcdo as seguintes proposicdes:
Projeto de Lei n° 20/2026, do Executivo Municipal, que dispde sobre
autorizag¢ago para abertura de crédito adicional especial, e dd outras
providéncias. Em primeira discussdo se manifestou o vereador Rafael Heinrich.
Sendo na sequéncia o projeto aprovado por unanimidade, em segunda
vota¢do; Projeto de Lei n° 05/2026, do Legislativo Municipal, que inclui no
Calendario Oficial de Eventos do Municipio de Marechal Cdndido Rondon o
evento denominado Caminhada e Corrida alusiva ao Dia Internacional da
Mulher. Em primeira discussGo se manifestou a vereadora Marciane Specht.
Sendo na sequéncia o projeto aprovado por unanimidade, em primeira
vota¢do; Projeto de Lei n° 06/2026, do Legislativo Municipal, que Declara de
Utilidade Publica Municipal a Associacdo dos Blocos da Oktoberfest de
Marechal CGndido Rondon, e.dd outras providéncias. Em primeira discussGo
se manifestou o vereador Jodo Eduardo dos Santos (Juca). Sendo na
sequéncia o projeto aprovado por unanimidade, em primeira votacao;
Projeto de Lei n° 08/2026, do Legislativo Municipal, que inclui no Calendario
Oficial de Eventos do Municipio de Marechal Candido Rondon o evento
denominado “Grenal da Bocha”, realizado anualmente no més de abril na
Linha Concérdia, interior do municipio de Marechal Candido Rondon, e dd
outras providéncias, sendo aprovado por unanimidade, em primeira vota¢do;
Requerimentos n°s 116, 117, 119 a 124, 126 e 127/2026, os quais foram
aprovados por unanimidade, em turno Unico. Apés, o presidente passou ds
COMUNICACOES PARLAMENTARES, nas quais fizeram uso da palavra: Fabio
Fockink (Policial Fabio); Tania Aparecida Maion; Marciel Escher declinou;
Cleiton Rodrigo Freitag (Gordinho do Suco) declinou; Marciane Maria Specht
declinou; lloir de Lima (Padeiro); Jodo Eduardo dos Santos (Juca); Luis Carlos
da Silva (Carlinhos) declinou; e Welyngton Alves da Rosa (Coronel Welyngton).
Nada mais havendo, o presidente convocou os vereadores para a proxima
sessco ordindria e encerrou os trabalhos ds onze horas e doze minutos. A
presente ata foi redigida pela assistente legislativa Claudia Andreia Dietrich
Rua Tiradentes, 1120 - Centro - Fone (45) 3254-3096 - CEP 85960-174 Marechal Candido nig
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(Ata n° 16/2026- fis. 3)
de Campos e, apds revisdo do primeiro-secretdrio € a apreciacdo dos
vereadores enrsessdo ordindria, serd assinada pelos senhores presidente e
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VALDIR SACHSE! ° | ALVES DA ROSA
Presidente eifo-sedretario
Rua Tiradentes, 1120 - Centro - Fone (45) 3254-3096 - CEP 85960-174 Marechal Candido Rondon/PR,

Camara Municipat de Marechat Candido Rondon
Estado do Parvand
EDITAL DE CONVOCAGAO N° 14/2026
Data: 10 de abril de 2026
Ementa: convoca os senhores vereadores para a
11° SessGo Ordindria da Camara Municipal de
Marechal Candido Rondon.
O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CANDIDO RONDON,
Estado do Parand, usando das atribui¢des conferidas pelo Art. 20, pardgrafo Unico,
inciso XXII, alineas "i" e "j' do Regimento Interno, e respeitando o que preceitua o
contido na Resolu¢do n° 03/2025, de 30 de setembro de 2025, convoca os senhores
vereadores do Legislativo Municipal para a 11° SessGo Ordinaria, a ser realizada em
formato hibrido, tanto em plendrio quanto virtual e com transmissGo ao vivo, no dia
13 de abril de 2026, iniciando ds 09h00 e constituida da seguinte pauta:
- PEQUENO EXPEDIENTE: Projetos de Lei de n°s 21, 22 e 23/2026, do Executivo
Municipal; Requerimentos de n°s 116 a 127/2026; Indica¢gdes de n°s 334 a 354 e 356
a 364/2026; e, correspondéncias diversas.
- GRANDE EXPEDIENTE:
- ORDEM DO DIA:
(VOTACAO EM SEGUNDO TURNO):
a) Projeto de Lei n° 20/2026, do Executivo Municipal;
(VOTACAO EM PRIMEIRO TURNO):
b) Projeto de Lei n° 05/2026, do Legislativo Municipal;
c) Projeto de Lei n° 06/2026, do Legislativo Municipal;
d) Projeto de Lei n° 08/2026, do Legislativo Municipal;
(VOTACAO EM TURNO UNICO):
e) Requerimentos de n°s 116 a 127/2026
Registre-se e publique-se.
Vea
VALDIR SACHSER (VALDIRZINHO)
Presidente
WELYNGTON ALVES DA ROSA (CORONEL WELYNGTON)
1° Secretario
ia
Rua Tiradentes, 1120 (45) 3254-3096 ts secretaria@marechalcandidorondon.prieg. br
Cep 85,960-174